Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer (INCA) e t n e bi m A o a e o h al b a r T Vigilância o a o d a n do Câncer o ci a el R r Relacionado ao e c n â C o d Trabalho e ao a ci n â il g Ambiente Vi 2ª edição revista e atualizada Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer (INCA) Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente 2ª edição revista e atualizada 2010 Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Esta obra pode ser acessada, na íntegra, na Área Temática Controle de Câncer da Biblioteca Virtual em Saúde - BVS/ MS (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/controle_cancer) e no Portal do INCA (http://www.inca.gov.br). Tiragem: 5.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações Coordenação de Elaboração MINISTÉRIO DA SAÚDE Ubirani Barros Otero INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA) Coordenação Geral de Ações Estratégicas Equipe de Elaboração da 1ª edição Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) Fátima Sueli Neto Ribeiro Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho Gulnar de Azevedo e Silva Mendonça e ao Ambiente Marcelo Moreno dos Reis Rua dos Inválidos, 212 – 2º andar - Centro Paula Fernandes Brito 20230-048 - Rio de Janeiro – RJ Silvana Rubano Barreto Turci Tel.: (0xx21) 3970-7416 Ubirani Barros Otero Fax: (0xx21) 3970-7505 E-mail: [email protected] Atualização da 2ª edição www.inca.gov.br Fátima Sueli Neto Ribeiro Paula Fernandes Brito Edição Silvana Rubano Barreto Turci COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO (CEDC) Ubirani Barros Otero Serviço de Edição e Informação Técnico-Científica Rua do Rezende, 128 - Centro Colaboradores da 1ª edição 20231-092 - Rio de Janeiro – RJ Marco Perez (Coordenação de Saúde do Trabalhador do Tel.: (21) 3970-7818 Ministério da Saúde) André Szklo (Divisão de Epidemiologia/Conprev/INCA) Ronaldo Correa Ferreira da Silva (Divisão de Apoio à Supervisão Editorial: Letícia Casado Rede de Atenção Oncológica/INCA) Edição e Produção Editorial: Taís Facina Fátima Regina Silva de Souza (Conprev/INCA) Revisão: Thiago de Lima Klen Barreto (estagiário de Bruno dos Santos de Almeida Mariano (Conprev/INCA) Letras) Gisele Netto da Costa Guimarães Neves (Programa Capa, Projeto Gráfico e Diagramação: g-dés Nacional de Eliminação da Silicose/COSAT/MS Ilustração: Álvaro Victorio – Fundacentro/MTE) Ficha Catalográfica: Silvia Cristina Olivier Dalston Mariana Correa Gonçalves (estagiária UERJ) Valéria Pacheco Silvia Regina dos Santos Gonçalves (estagiária UERJ) Revisão Bibliográfica: Parecer Consultoria de Idiomas Impresso no Brasil / Printed in Brazil Flama I59v Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Coordenação de Prevenção e Vigilância. Vigilância do câncer relacionado ao trabalho e ao ambiente/ Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância. 2e. rev. atual. – Rio de Janeiro: INCA, 2010. 63p.: il. color. Inclui bibliografía. ISBN 978-85-7318-176-0 1. Neoplasmas. 2. Riscos ocupacionais. 3. Carcinógenos ambiental. I. Título. CDD-616.994071 Apresentação O Ministério da Saúde, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), vem desenvolvendo, desde 2004, o fortalecimento da Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, através da elaboração e execução de projetos que visam à redução, eliminação ou controle de agentes cancerígenos presentes no meio ambiente e nos ambientes de trabalho. Dentre os objetivos desta área está o desenvolvimento de estratégias para a implementação de ações de prevenção de câncer ocupacional e ambiental, como a elaboração de material educativo, manuais, capacitação de profissio- nais de saúde e metodologias de treinamento; apoio e subsídios técnicos às Secretarias Estaduais de Saúde; colaboração no desenvolvimento de sistemas de informação para a vigilância da exposição a agentes cancerígenos, bem como a realização de pesquisas sobre estes agentes. No Brasil, as estimativas de câncer para o ano de 2010 apontam a ocorrência de 489.270 casos novos de câncer (236.240 casos novos para o sexo masculino e 253.030 para o sexo feminino). Os tipos mais incidentes, à exceção de pele não melanoma, serão os de próstata e pulmão no sexo masculino e mama e colo do útero para o feminino, acompanhando a mesma magnitude observada para a América Latina. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que 10% das mortes causadas por câncer de pulmão estão diretamente relacionadas com riscos ocupacionais. A maior parte dos novos casos de câncer ocorre em países em desenvolvimento. A peculiaridade do câncer relacionado ao trabalho é seu grande potencial de prevenção. Nos ambientes de trabalho podem ser encontrados agentes cancerígenos como o amianto, a sílica, solventes aromáticos como o benzeno, metais pe- sados como o níquel e cromo, a radiação ionizante e alguns agrotóxicos, cujo efeito pode ser potencializado se for somada a exposição a outros fatores de risco para câncer, como a poluição ambiental, dieta rica em gorduras trans, consumo exagerado de álcool, os agentes biológicos e o tabagismo. Os tipos 3 mais frequentes de câncer relacionado ao trabalho são o câncer de pulmão, os mesoteliomas, o câncer de pele, o de bexiga e as leucemias. Este documento faz parte do conjunto de iniciativas do INCA no sentido de identificar e combater os determinantes do câncer no Brasil. Associa-se a outras iniciativas como o controle do tabagismo, nutrição e câncer, programa de con- trole do câncer do colo do útero e mama, registro de casos de câncer hospitalar e populacional, entre tantos outros. Nesse sentido, o grupo de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente elaborou esta publicação, que apresenta informações sobre os principais fatores de risco de câncer relacionados ao trabalho e ao ambiente no Brasil: poeiras (sílica e amianto), agrotóxicos, solventes (benzeno, tolueno e xileno), radiação ionizante e radiação solar. Instituto Nacional de Câncer 4 Sumário Apresentação ......................................................................3 Agrotóxicos ........................................................................7 Introdução ...................................................................................................7 Definição ..........................................................................................................7 Usos mais frequentes ...........................................................................................7 Exposição ocupacional .........................................................................................8 Toxicidade dos agrotóxicos .............................................................................8 Registro das intoxicações no país ...........................................................................8 Agrotóxicos e câncer ...........................................................................................9 Classificação dos agrotóxicos ..........................................................................9 Inseticidas....................................................................................................... 10 Herbicidas ....................................................................................................... 12 Medidas de controle ....................................................................................14 Legislação .................................................................................................14 Sites de interesse ........................................................................................16 Referências ...............................................................................................16 Amianto ........................................................................... 19 Introdução .................................................................................................19 Definição ........................................................................................................ 19 Usos mais frequentes ......................................................................................... 19 Exposição ocupacional ....................................................................................... 20 Efeitos sobre a saúde humana ........................................................................20 Toxicologia...................................................................................................... 21 Agravos relacionados com a exposição .............................................................21 Asbestose ........................................................................................................ 21 Carcinogênese .................................................................................................. 22 Limites de tolerância ...................................................................................23 Medidas de controle ....................................................................................23 Legislação .................................................................................................24 Referências ...............................................................................................25 Sílica ............................................................................... 27 Introdução .................................................................................................27 Definição ........................................................................................................ 27 Usos mais frequentes ......................................................................................... 27 Exposição ocupacional ....................................................................................... 28 Efeitos sobre a saúde humana ........................................................................29 Toxicologia...................................................................................................... 29 Agravos relacionados com a exposição ................................................................... 30 Limites de tolerância ...................................................................................31 Medidas de controle ....................................................................................31 Legislação .................................................................................................32 Sites de interesse ........................................................................................32 Referências ...............................................................................................32 Radiação ionizante ............................................................. 35 Introdução .................................................................................................35 Definição ........................................................................................................ 35 Radiação particulada ........................................................................................ 35 Radiação eletromagnética .................................................................................. 35 Radioatividade ................................................................................................. 35 Fontes de radiação ......................................................................................36 Tipos de radiação .......................................................................................36 Radiação não ionizante ...................................................................................... 36 Radiação ionizante ........................................................................................... 36 Radiação natural .............................................................................................. 36 Partículas e ondas ............................................................................................. 36 Aplicação da radiação ionizante........................................................................... 37 Percepção da radiação .................................................................................37 Efeitos sobre a saúde humana ........................................................................38 Carcinogenicidade ............................................................................................. 38 Fatores a serem considerados na relação entre radiação e câncer ............................... 38 Raios X, gama .................................................................................................. 39 Nêutrons ......................................................................................................... 39 Exposição Ocupacional .................................................................................39 Medidas de controle ....................................................................................39 Legislação .................................................................................................40 Definições .................................................................................................40 Referências ...............................................................................................41 Radiação solar .................................................................. 43 Introdução .................................................................................................43 Definição ........................................................................................................ 43 Fatores ambientais que influenciam o nível de radiação UV ........................................ 44 Efeitos sobre a saúde humana ........................................................................45 Melanócitos: as células que protegem a pele ........................................................... 45 Carcinogenicidade ............................................................................................. 46 Fatores de risco ............................................................................................... 47 Prevenção Primária (Medidas de Controle) ........................................................48 Conhecendo os Filtros Solares ........................................................................48 O que significa o valor do FPS? ............................................................................. 48 Como usar ....................................................................................................... 49 Prevenção Secundária ..................................................................................49 Referências ...............................................................................................51 Benzeno, Tolueno e Xileno .............................................................53 Introdução .................................................................................................53 Benzeno ....................................................................................................53 Definição ........................................................................................................ 53 Exposição humana ao benzeno ............................................................................. 53 Efeitos sobre a saúde humana .............................................................................. 54 Dispositivos legais relacionados à exposição humana ao benzeno ................................ 55 Recomendações ................................................................................................ 56 Xileno ......................................................................................................56 Definição ........................................................................................................ 56 Efeitos sobre a saúde humana .............................................................................. 57 Tratamento - Recomendações .............................................................................. 58 Medidas de segurança ........................................................................................ 58 Tolueno ....................................................................................................58 Definição ........................................................................................................ 58 Efeitos sobre a saúde humana .............................................................................. 59 Medidas de Segurança ........................................................................................ 60 Referências ...............................................................................................61 Agrotóxicos Introdução Ou seja: são substâncias utilizadas para combate de pragas (como insetos, larvas, fungos, carrapatos) e para controle do cres- cimento de vegetação, entre outras funções. Definição O termo agrotóxico, ao invés de de- No Brasil, o Decreto Federal nº 4.074, de fensivo agrícola, passou a ser utilizado 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no Brasil a partir da Constituição Federal Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, de 1988, sendo esta modificação fruto de em seu Artigo 1º, Inciso IV, define o termo grande mobilização da sociedade civil or- agrotóxico como: ganizada. Mais do que uma simples mu- dança de terminologia, este termo coloca Agrotóxicos e afins - produtos em evidência a toxicidade desses produtos e agentes de processos físicos, quí- para o meio ambiente e para a saúde hu- micos ou biológicos, destinados ao mana (FUNASA, 1998). uso nos setores de produção, no ar- mazenamento e beneficiamento de Popularmente, os agrotóxicos são tam- produtos agrícolas, nas pastagens, bém chamados de venenos, remédios, defen- na proteção de florestas, nativas ou sivos ou pesticidas. plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e Usos mais frequentes industriais, cuja finalidade seja al- terar a composição da flora ou da A maior utilização dos agrotóxicos é na fauna, a fim de preservá-las da ação agricultura. São também utilizados na saúde danosa de seres vivos considerados pública (controle de vetores), no tratamento nocivos, bem como as substâncias e de madeira, no armazenamento de grãos e produtos empregados como desfo- sementes, na produção de flores, no combate lhantes, dessecantes, estimuladores a piolhos e outros parasitas no homem e na e inibidores de crescimento. pecuária (SVS, 1997). O Brasil está entre os principais consumi- dores mundiais de agrotóxicos. Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (SINDAG), em 2007 o país 7 Toxicidade dos consumiu cerca de 5,4 bilhões de dólares em agro- tóxicos. Dessa forma, o Brasil aparece em 2º lugar agrotóxicos no ranking dos dez principais países consumi- dores, que representam 70% do mercado mundial de agrotóxicos (ANVISA, 2008). A exposição aos agrotóxicos pode ocorrer pelas vias digestiva, respiratória, Exposição ocupacional dérmica ou por contato ocular (THUNDIYIL et al., 2008), podendo determinar quadros Uma das principais vias de exposição a de intoxicação aguda, subaguda e crônica. essas substâncias ocorre através do trabalho. Entre os grupos de profissionais que têm Na intoxicação aguda os sintomas surgem contato com os agrotóxicos, destacam-se rapidamente, algumas horas após a exposição (FUNASA, 1998): excessiva e por curto período aos produtos tóxicos. Os sinais e sintomas clínico-labora- Trabalhadores da agricultura e pecuária. toriais são mais facilmente reconhecidos, o Trabalhadores de saúde pública. diagnóstico é mais simples de ser estabelecido Trabalhadores de firmas desinsetizadoras. e o tratamento melhor definido. Trabalhadores de transporte e comércio dos Na intoxicação crônica o surgimento dos agrotóxicos. sintomas é tardio, podendo levar meses ou Trabalhadores de indústrias de formulação anos, e caracterizam-se por pequenas ou mo- de agrotóxicos. deradas exposições a um produto ou a múl- tiplos produtos, acarretando por vezes danos Entre os agricultores, a exposição aos agro- irreversíveis, como distúrbios neurológicos e tóxicos pode ocorrer de diversas formas, desde câncer (FUNASA, 1998; ECOBICHON, 2001). a manipulação direta (preparo das “caldas”, aplicação dos produtos) até através de arma- Importante: a intoxicação por agrotó- zenamento inadequado, do reaproveitamento xico pode ser confundida com outras into- das embalagens, da contaminação da água e do xicações. Para a realização do diagnóstico contato com roupas contaminadas (MEYER et deve-se considerar um histórico ocupa- al., 2003; BRITO et al., 2006). cional e de exposição ambiental de todos os pacientes que apresentarem sinais e Além da exposição ocupacional, outros sintomas sugestivos, principalmente em grupos populacionais têm risco aumentado de intoxicação. Merecem destaque os fami- áreas rurais. liares dos agricultores e os vizinhos de locais nos quais o agrotóxico é aplicado. Além Registro das disso, toda a população tem a possibilidade intoxicações no país de sofrer intoxicação, seja através da ingestão de água e alimentos contaminados ou da uti- lização de inseticidas em sua residência etc. Atualmente, dois sistemas de informação Assim, os efeitos nocivos dos agrotóxicos registram intoxicação por agrotóxicos no sobre a saúde não dizem respeito somente aos Brasil: (1) Sistema Nacional de Informações trabalhadores, mas à população em geral. Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) e (2) Siste - ma de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). 88 O Sinitox, criado em 1980 e vinculado à associadas ao desenvolvimento do câncer por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é responsável sua possível atuação como iniciadores – subs- pela compilação, análise e divulgação de casos tâncias capazes de alterar o DNA de uma célula, de intoxicação e envenenamento registrados podendo originar o tumor – e/ou como promo- pela Rede Nacional de Centros de Informação e tores tumorais – substâncias que estimulam a cé- Assistência Toxicológica (Renaciat). lula alterada a se dividir de forma desorganizada (KOIFMAN; HATAGIMA, 2003). No ano de 2007, foram notificados no Brasil 9.670 casos de intoxicação por agro- O longo tempo entre a exposição a cance- tóxicos (de uso agrícola ou doméstico), res- rígenos e o início dos sintomas clínicos dificulta pondendo por aproximadamente 8,7% dos o estabelecimento do nexo causal entre a expo- casos de intoxicação notificados. sição aos agrotóxicos e o desenvolvimento de câncer. Isso se deve à etiologia multifatorial do A intoxicação por agrotóxico, embora câncer (genéticos, ambientais e modos de vida); não seja um agravo de notificação compul- à utilização de muitos princípios ativos de agro- sória em todo o país, é considerada agravo tóxicos alternados ou concomitante ao longo do de interesse nacional e notificada pelas uni- período de exposição; a diferentes frequências de dades de saúde no Sinan (Portaria nº 777/ exposição a fatores protetores (como frutas e ver- GM, de 28 de abril de 2004). duras) e agravantes, como o tabaco (INCA, 2006). No ano de 2007, foram registrados 4.524 casos de intoxicação por agrotóxicos no Classificação dos Sinan (MS, 2008). agrotóxicos Subnotificação: o Ministério da Saúde estima que, para cada evento de intoxicação por agrotóxico notificado, Agrotóxicos podem ser agrupados de di- há outros 50 não notificados. versas maneiras e uma das mais utilizadas é a classificação segundo o grupo químico ao Agrotóxicos e câncer qual pertencem e o tipo de ação (natureza da praga controlada). De acordo com a Fundação A exposição aos agrotóxicos pode ser consi- Nacional de Saúde (FUNASA, 1998), esta derada como uma das condições potencialmente forma de classificar os agrotóxicos é impor- tante e pode ser útil para o diagnóstico das intoxicações e para a adoção de tratamento específico, como mostra o Quadro 1. Outras classes importantes de agrotóxicos compreendem: raticidas (combate aos roedores), acaricidas (combate aos ácaros), nematicidas (combate aos nematoides) e molusquicidas (combate aos moluscos, basicamente contra o caramujo da esquistossomose) (FUNASA, 1998). Vale ressaltar que muitos agrotóxicos possuem mais de um tipo de ação. Por exemplo: o inseticida organofosforado “Parathion” é também utilizado como acaricida; o inseticida carbamato “Furadan” também possui ação de combate aos nematoides (nematicida). 9