UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA GUINTER TLAIJA LEIPNITZ VIDA INDEPENDENTE, AINDA QUE MODESTA DEPENDENTES, TRABALHADORES RURAIS E PEQUENOS PRODUTORES NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL (C. 1884 – C. 1920) PORTO ALEGRE, JANEIRO DE 2016. GUINTER TLAIJA LEIPNITZ VIDA INDEPENDENTE, AINDA QUE MODESTA DEPENDENTES, TRABALHADORES RURAIS E PEQUENOS PRODUTORES NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL (C. 1884 – C. 1920) Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisição parcial para obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Helen Osório BANCA EXAMINADORA: Prof.ª Dr.ª Helen Osório (orientadora) – UFRGS Prof.ª Dr.ª Maria Verónica Secreto – UFF Prof. Dr. Paulo Afonso Zarth – UNIJUÍ Prof. Dr. Luís Augusto Ebling Farinatti – UFSM Prof. Dr. César Augusto Barcellos Guazzelli - UFRGS PORTO ALEGRE, JANEIRO DE 2016. “Então não pude seguir Valente lugar tenente E dono de gado e gente Porque gado a gente marca Tange, ferra, engorda e mata Mas com gente é diferente” (Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, 1965) AGRADECIMENTOS Após uma trajetória de mais de quatro anos dedicando-se à elaboração desta tese, posso dizer que muita coisa aconteceu no caminho, em distintos âmbitos de minha vida. Este trabalho reflete, de alguma maneira, um processo de transformação e amadurecimento, e muitas pessoas fazem parte dele. Agradeço, em primeiro lugar, à professora Helen Osório, que mais uma vez aceitou me orientar. Sempre com o rigor e a seriedade características, me deu ampla liberdade para desenvolver minha pesquisa, ao mesmo tempo em que muito me ajudou nos momentos de maior dificuldade e nas encruzilhadas intelectuais. Agradeço ao Programa de Pós-Graduação em História e às professoras e professores do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que são responsáveis por minha formação intelectual e acadêmica. Igualmente, ressalto a importância da atuação do servidor – e meu amigo - Gabriel Focking, tirando dúvidas sobre documentação, burocracia, além de me salvar lembrando frequentemente os prazos de matrícula. Aos trabalhadores e quadro técnico do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul e Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, do Centro Cultural Dr. Pedro Marini em Uruguaiana, da Bibliotheca Pública Pelotense em Pelotas e da Fundação Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro. Agradeço a vocês, comprometidos mesmo nas condições mais adversas de trabalho e de financiamento. Sem sua dedicação, não haveria consulta aos documentos, e logo, não haveria esta tese. Também agradeço a Mariana Bastos e Marcelo Bahlis, graduandos do curso de História da UFRGS que atuaram ao longo de 2014 como meus “bolsistas”, cujo trabalho foi imprescindível para terminar a pesquisa documental no Arquivo Público. À professora Maria Verónica Secreto e ao professor César Guazzelli pela participação e contribuições dadas na minha banca de qualificação em 2013, apontando os elementos do trabalho nos quais eu deveria investir mais e as correções de rumo que deveriam ser realizadas. Além destes, também compuseram a banca de avaliação da tese os professores Paulo Zarth e Luís Farinatti, a quem sou grato pelas críticas e sugestões incorporadas à versão final do texto. Esta tese com certeza teria um encaminhamento muito diferente se, logo após a seleção de doutorado de 2010, eu não tivesse sido aprovado em concurso público para trabalhar como docente na Universidade Federal do Pampa, em Jaguarão. A vivência ao longo destes quase cinco anos em um dos pontos da fronteira – ou em uma outra fronteira, distante daquela que estudei – me ajudou a compreender um pouco mais a dinâmica desse espaço, e a constante visão do pampa, da janela do meu apartamento ou de uma sala dentro da universidade, me inspirou em distintos momentos da escrita. A experiência em Jaguarão e na Unipampa não seria a mesma sem meus colegas e amigos Adriana F. da Silva, Rafael Campos e Caiuá Al-Alam. Juntos, passamos por muitas broncas, angústias e momentos de descontração. Aprendemos a rir de nós mesmos e do nosso ambiente, sem nunca deixar de enfrentar seriamente os desafios que se colocavam diante de nós. O Caiuá, além da parceria e da amizade, também compartilhou da militância dentro da universidade, e sempre que solicitei, me deu dicas de leitura e reflexão sobre o meu trabalho. Na Unipampa, também agradeço a Cássia Silveira, Edison Cruxen, Jônatas Caratti e Letícia Ferreira, colegas de curso que, juntos com o Caiuá e Rafael, “seguraram as pontas” no segundo semestre de 2014 para que eu pudesse desfrutar de um afastamento para escrita da tese e período de sanduíche na Espanha. O Edison se tornou mais um amigo a compartilhar a experiência de Jaguarão, sempre com muito bom humor, e a Cássia, uma amiga dos tempos de graduação que agora se tornou minha colega, manteve a mesma criatividade e imaginação que me aproximaram dela há mais de dez anos. Não conseguiria finalizar esta tese sem os seis meses em que estive afastado de minhas atividades profissionais entre o final de 2014 e o início de 2015. Quatro desses meses eu passei em Girona, na Espanha. Agradeço à CAPES pela concessão de bolsa da modalidade Doutorado-Sanduíche, com a qual pude me manter no exterior. Lá, estive sob a supervisão da professora Maria Rosa Congost Colomer. O levantamento bibliográfico que realizei durante o tempo em que frequentei a Universitat de Girona foi muito importante para o crescimento teórico e comparativo do meu trabalho. Agradeço muito à professora Rosa pelo seu interesse, profissionalismo e simplicidade, disponibilizando-se a ler a primeira versão do segundo capítulo, e tecendo comentários muito proveitosos para seu enriquecimento. Na Universitat de Girona, igualmente agradeço aos colegas Albert, Aina e Lluis Serrano pelas conversas, e à Elke Debiazi, outra sul-brasileira no centro de estudos, com quem compartilhei muitas impressões sobre Girona e a vivência naqueles pagos do norte da Catalunha. Minha experiência “catalã” não seria a mesma sem os companheiros Anaïs, Jordi e Xevi, que me acolheram na “Casa del carrer que no es pasa” em Salt, cidade colada à Girona. Com eles, aprendi muito sobre a Catalunha, suas broncas com o poder central espanhol e suas justas lutas, bem como um pouquinho do idioma catalão. De volta ao Brasil, agradeço a todas as pessoas que contribuíram com empréstimo de materiais para a elaboração da tese, desde sua forma de projeto: Gabriel Aladrén, Gabriel Berute, Graciela Garcia, Mariana Thompson Flores, Rodrigo Weimer e Vinícius Oliveira. Além disso, à Graciela devo muito o interesse pelo tema, as conversas estabelecidas desde antes do mestrado e a amizade. Aos amigos e amigas “porto-alegrenses” (atualmente na diáspora) Barbara Lovato, Fernando Pureza, Fabi Mancilha, Gabriel Berute, Gabriel Focking, Juliane Welter, Nauber da Silva, Rodrigo Bonaldo, Thais Tanccini e Tiago Ribeiro, obrigado pelas risadas, conversas amenas e debates políticos (mais ou menos sérios). Ao Fernando e ao Nauber, devo um agradecimento especial também pelas conversas francas e por cultivarem, ao longo desses quase quinze anos, uma amizade que se torna cada vez mais plena de parceria e cumplicidade. Hoje vejo nós três quase como irmãos que crescem junto na vida. Igualmente agradeço aos amigos e amigas “pelotenses” que tornam a vivência no sul do sul do Brasil mais agradável: Andréia Orsato, Fernando Comiran, Lauro Borges (há algum tempo “jaguarense”), Luciana Ballestrin, Mana Gotardo, Patrícia Weiduschadt, Paula Alquati e Renato Della Vechia. De Porto Alegre, há algum tempo desceram Angélica Schwalbe e Vinícius Oliveira (e agora mais a Clara!) para integrar a turma de Satolep. Na outra ponta do país, Daniela Oliveira e Samir Perrone continuam a deixar as coisas da vida mais leves e engraçadas (e de vez em quando eles descem, outras nós subimos). À minha segunda família, os Gasparotto (João, Gerta, Claci, Margot, Maiara e Laura), agradeço pelo carinho de mais de dez anos, e por aguentarem a ausência do genro/cunhado/tio nos últimos meses. Aos meus pais Miriam e Wilson, aos meus irmãos Guilherme e Ligia e a minha cunhada Desirée, pelos momentos felizes e pela companhia. Nossa história em comum passou por muitos recomeços nesses últimos anos, mas o afeto continua o mesmo. Finalmente, a Alessandra Gasparotto. Poderia começar uma página inteira nova, porque ela se encaixa em quase todos os quesitos pelos quais eu separei os agradecimentos: ela foi minha incentivadora intelectual, minha revisora, minha companheira, meu exemplo de profissional. Obrigado pela tua paciência, pela tua alegria, pelo teu bom-humor. Obrigado também por todos os sentimentos que são o contrário disso, porque assim me sinto completo contigo, meu amor. RESUMO Esta tese tem como objeto central o universo de pequenos produtores e trabalhadores rurais de Uruguaiana – fronteira do Brasil meridional com a província argentina de Corrientes e o norte uruguaio - no período pós-escravidão (1884-1920). A questão principal que procuramos responder é como, neste contexto de transformação, buscavam estes sujeitos readequar-se na economia local, considerando-se as possibilidades de manutenção de suas margens de autonomia. Especialmente a partir da análise de processos-crime, procuramos identificá-los na dinâmica da Campanha rio- grandense, estabelecendo seu perfil sociodemográfico, comparativamente a outros sujeitos, e de que maneira se inseriram nas relações sociais locais, mediadas por vínculos de dependência. Dentro deste universo, enfocamos os jornaleiros e agregados, buscando compreendê-los sob a perspectiva da lógica familiar camponesa. O fim da escravidão não provocou o desaparecimento de relações de dependência na região, mas sua readequação, e a ressignificação das condições de “proprietário” e “dependente” no espectro dos níveis de autonomia. O cerceamento de formas mais precárias de acesso à terra – generalizadas na Campanha até meados do século XIX – foi um aspecto central nesse processo, sobre o qual incidiram, na virada para o XX, a intensa circulação de pessoas, especialmente trabalhadores, através da fronteira, bem como a atuação das autoridades a partir da regulação normativa das condutas sociais. Os sujeitos expropriados por este processo procuravam agir diante de tal cenário cambiante, e suas possibilidades de resistência davam-se dentro dos marcos da mobilização de práticas costumeiras e das relações de dependência em seu favor. Palavras-chave: relações de dependência – trabalhadores rurais – campesinato - fronteira – história rural – espaço platino ABSTRACT The core purpose of this thesis is to investigate the universe of small producers and rural workers of Uruguaiana – Southern Brazil border with the Argentinian province of Corrientes and the northern Uruguay – in the post-slavery era (1884-1920). The main question we intend to answer is how, in this changing context, these agents seek to fit in the local economy regarding the possibilities of keeping their margins of autonomy. Mainly through the analysis of criminal cases, we intend to identify these small producers and rural workers in the dynamics of the Campanha rio-grandense, by setting their sociodemographic profile in comparison with other agents. Also, we intend to understand how they put themselves in the local social relations mediated by bonds of dependency. Within this universe of analysis, we focused on jornaleiros (day-laborers) and agregados (landless producers), which are understood under the perspective of the peasant logic. The end of slavery did not produce the disappearing of relations of dependency in the region, but its rearrangement and the resignification of conditions such as “proprietary” and “dependent” in the range of autonomy levels. The retrenchment of the most precarious modes of access to land – which were disseminated in the Campanha until the midterms of the nineteenth century – was a core factor in this process, on which incurred, in the turn of the twentieth century, the intense circulation of people through the border, especially workers, as well as the acting of local authorities through the normative regulation of social conducts. The agents expropriated by this process seek to act towards this changing context, and their chances of resistance took place within the boundaries of the handling of customary practices and the relations of dependency in their favor. Keywords: relations of dependency – rural workers – peasantry - border – rural history – Río de la Plata region SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 16 Problemática: definição e contextualização ................................................................. 16 Revisão bibliográfica .................................................................................................. 24 Delimitação espácio-temporal .................................................................................... 33 Considerações teóricas ................................................................................................ 36 Organização de capítulos e metodologia .................................................................... 38 1 ASPECTOS ECONÔMICOS, DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DE URUGUAIANA NA VIRADA DO SÉCULO XIX PARA O XX .............................. 42 1.1 A economia uruguaianense no cenário platino ...................................................... 45 1.2 População e crescimento demográfico em Uruguaiana ........................................ 49 1.3 Estrutura agrária em Uruguaiana .......................................................................... 55 1.4 Características sociodemográficas de Uruguaiana ................................................ 69 2 SER “PROPRIETÁRIO OU DEPENDENTE DE ALGUÉM”: O MUNDO DO TRABALHO E OS VÍNCULOS DE DEPENDÊNCIA NA CAMPANHA ........... 102 2.1 Sobre a lógica familiar/camponesa ..................................................................... 107 2.2 “Jornaleiro, ocupando-se em todo o serviço” ..................................................... 111 2.3 “O agregado não é assalariado, nem o assalariado é agregado” ......................... 130 2.4 O trânsito entre as categorias: combinações entre ciclo de vida, tensão “autonomia-dependência” e a mobilidade fronteiriça ............................................... 151 3 “CONCORRENDO PARA A REGULAR MANUTENÇÃO DA ORDEM E PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO”: AS POSTURAS RURAIS E A NORMATIZAÇÃO DA VIDA NA CAMPANHA .................................................. 167 3.1 A inspiração: os códigos rurais platinos ............................................................. 171 3.2 As Posturas Rurais de Uruguaiana e sua elaboração .......................................... 178 3.3 Normatizando as relações de propriedade I: o gado ........................................... 186 3.4 Normatizando as relações de propriedade II: a terra e a população .................... 196