TEMAS DE DIREITO PRIVADO Uma homenagem ao professor Agerson Tabosa Edição Especial da Revista Jurídica da FA7 Volume VII - Nº 1 - Abril/2010 EDITOR Felipe dos Reis Barroso CONSELHO EDITORIAL Agerson Tabosa Pinto, Alécio Saraiva Diniz Ângela Teresa Gondim Carneiro, Danilo Fontenelle Sampaio, Ednilo Gomes de Soárez, Fernando Antônio Negreiros Lima, Ionilton Pereira do Vale, João Luis Nogueira Matias, José Feliciano de Carvalho, Luiz Dias Martins Filho e Maria Vital da Rocha CONSELHO INTERNACIONAL Antonio Fernández de Buján (Universidade Autônoma de Madri, Espanha) Luís Rodrigues Ennes (Universidade de Vigo, Espanha) Maria José Bravo Bosch (Universidade de Vigo, Espanha) PROJETO EDITORIAL SUPERVISÃO EDITORIAL Solange Gomes REVISÃO Fernando Filgueiras CAPA Cláudio Queiroz EDIÇÃO DE TEXTO Edwaldo Junior Tiragem: 500 exemplares NOTA DO ORGANIZADOR MAÎTRE DE PHILOSOPHIE: Ce sentiment est raisonnable: “nam sine doctrina vita est quasi mortis imago.” Vous entendez cela, et vous savez le latin sans doute. MONSIEUR JOURDAIN: Oui, mais faites comme si je ne le savais pas: expliquez-moi ce que cela veut dire. Molière em Le Bourgeois Gentilhomme (I, 4) Ele foi meu professor de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, nos idos de 1980. Tempo em que ainda tínhamos um governo militar, tempo em que a universidade pública andava (e infelizmente continua) em penúria, tempo em que a estátua de Clóvis Beviláqua defronte à Faculdade quedava-se (e continua) cabisbaixa, decerto envergonhada com estripulias de uma dona Têmis hoje menos pudorosa. Tempo em que datilografávamos os trabalhos, tomávamos caipirinha na Volta e paquerávamos cocotas vestindo blusinha frente única, ao som da Blitz (não falo de Clóvis nem de Agerson, mas dos alunos). Ele era diretor da Faculdade e eu, diretor de Imprensa do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua e editor do Jornal do CACB. Por aí, percebe-se que podia haver certa animosidade no ar. Hoje ensinamos no curso de Direito da FA7. Ingressamos juntos para lecionar na primeira turma, em 2002. Colegas, compartilhamos gentilezas e ideias sobre livros, viagens e avaliação de alunos. Os colaboradores desta obra – uns colegas, outros ex-alunos do professor Agerson – prontamente juntaram-se para prestar tributo a um docente que, com competência, seriedade e inquietude, dignifi ca a carreira acadêmica. Aqui há professores brasileiros e estrangeiros, e alunos da graduação e da pós-graduação que trataram de relevantes temas de Direito Privado, cujo estudo deve interessar a qualquer profi ssional do Direito. Ao comemorar dez anos de sua fundação, a FA7 homenageia um professor que se dedicou exclusivamente ao magistério, diferentemente de tantos outros da área jurídica. Um professor que publicou seus livros e artigos e que, ainda hoje, septuagenário, ministra aula na graduação e participa de eventos jurídicos mundo afora. Que a dedicação profi ssional do professor Agerson sirva de exemplo aos que vêm por aí. Vale! Comecinho das chuvas em Fortaleza, em 2010. FB Muita gente boa para agradecer: aos colaboradores, pela pronta resposta e disponibilidade; à professora Maria Vital da Rocha, pelo apoio; à diretoria da FA7, que patrocinou a publicação; aos meus pitaqueiros de plantão, sempre alertas; e ao pessoal da BookMaker, pelo empenho profi ssional. O Organizador FACULDADE 7 DE SETEMBRO Rua Alm. Maximiano da Fonseca, 1395 Bairro Eng. Luciano Cavalcante CEP 60811-024 - Fortaleza, Ceará, Brasil Fone: (+55.85) 4006.7600 www.fa7.edu.br Diretor-Geral Ednilton Gomes de Soárez Diretor Acadêmico Ednilo Gomes de Soárez Vice-Diretor Acadêmico Adelmir de Menezes Jucá Secretária-Geral Fani Weinschenker de Soárez Coordenadores de Curso Administração: Hercílio Brito Ciências Contábeis: Emílio Capelo Comunicação Social: Juliana Lotif Direito: Maria Vital da Rocha Pedagogia: Selene Penaforte Sistemas de Informação: Marum Simão PREFÁCIO Invadiu-me uma dupla sensação ao ser convidado para escrever este prefácio, fruto de uma feliz iniciativa do prof. Felipe dos Reis Barroso para reverenciar este que é o mestre de todos nós, o prof. Agerson Tabosa Pinto. Sinto simultaneamente a alegria de poder participar dessa justa homenagem e a enorme responsabilidade de escrever o prefácio de uma obra que reúne competentes operadores de Direito que, nas últimas cinco décadas, tiveram o privilégio de ser discípulos do mestre homenageado. Prof. Agerson iniciou sua formação superior no conceituado Seminário da Prainha, em Fortaleza, quando lançou os alicerces que lastrearam sua sólida formação humanística. Ao perceber sua pouca inclinação para o exercício do sacerdócio, deixou o seminário e dedicou-se aos estudos do vernáculo e da ciência jurídica, graduando-se, respectivamente, em Letras Neolatinas e Direito pela UFC. Prosseguindo sua jornada à busca de conhecimentos mais aprofundados, cursou o mestrado em Ciência Política (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, IUPERJ) e o doutorado em Direito do Estado (USP). Com essa aprimorada formação acadêmica, pôde exercer com maestria a sua verdadeira vocação — o magistério. A partir daí, ministrou a milhares de alunos conhecimentos em Direito Romano, em nível de graduação, na Faculdade de Direito da UFC e na Unifor; em Sociologia no curso de Economia na Faculdade de Economia da UFC; e em Sociologia Jurídica no mestrado em Direito da UFC. Durante dez anos, foi diretor da Faculdade de Direito da UFC. Professor por vocação, pode-se dizer dele o que Eça de Queirós dizia de Ramalho Ortigão: “Não ensina apenas por ensinar, ensina por fi lantropia”. Publicou os seguintes livros: • Noções de Sociologia. 1. ed. (1970) 4. ed (2000). Fortaleza: UFC. • Estudos de Sociologia Especial. Fortaleza: UFC, 1976. • O Banco do Nordeste e a Modernização Regional. Fortaleza: UFC, 1977. • Da Representação Política na Antiguidade Clássica. Fortaleza: UFC, 1987. • Teoria Geral do Estado. Fortaleza: UFC, 2002. • Sociologia Geral e Jurídica. Fortaleza: Qualigraf, 2005. • Direito Romano. 3. ed. Fortaleza: FA7, 2007. Aposentado da UFC em 1993, recusou ao otium cum dignitate e continuou exercendo o magistério na Unifor (1994 a 2003), e, desde 2002, ministra a disciplina de Direito Romano na FA7. Tive a feliz oportunidade de participar, como convidado, de um tribunal de doutorado (nome dado na Espanha à nossa banca examinadora de doutorado), na Faculdade de Direito de Ourense (Universidade de Vigo). A banca compunha-se de cinco doutores em Direito, dos quais dr. Agerson era o único estrangeiro. Senti orgulho, como brasileiro, de assistir à sua participação, impressionando a todos os presentes por seus comentários, pertinentes e judiciosos, em que demonstrava seus profundos conhecimentos em Direito Romano. Prof. Agerson participa das seguintes instituições e entidades profi ssionais: • Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores de Ensino Superior do Ceará (APESC); • Diretor do Colégio Brasileiro da Faculdade de Direito; • Membro Diretor da Associación Ibero-Americana de Derecho Romano, com sede em Oviedo (Espanha); • Membro do International Institute for Sociology of Law (ISL), com sede em Oñati (País Basco, Espanha). Com o mestrado em Ciência Política, desejou sentir o que Camões defi niu como “o saber de experiência feito”, aceitando o honroso convite do governador Virgílio Távora para dirigir a Casa Civil no seu segundo mandato, quando coordenou as atividades de todas as secretarias do estado do Ceará. Naquela época, pôde vivenciar o difícil funcionamento dos órgãos públicos, muitas vezes emperrados por uma asfi xiante burocracia cartorial. No exercício da cidadania, aceitou a indicação feita pelo deputado estadual Roberto Pessoa para presidir o Instituto Tancredo Neves (ITN), que visa à conscientização da população, especialmente de jovens, em relação à realidade política nacional e na busca de soluções dos endêmicos problemas que têm emperrado o desenvolvimento socioeconômico de nosso país. Prof. Agerson pode ser, como ninguém, classifi cado como polivalente face às suas atividades no Rotary Club International e nos esportes. Foi presidente do Rotary Club Alagadiço, governador do Distrito 4490 (englobando os estados do Ceará, Piauí e Maranhão) e presidente da Comissão Distrital da Fundação Rotária (desde 1990), tendo sido agraciado com a Medalha do Mérito Rotário “Raimundo Oliveira Filho”. Ostenta o título de ser o brasileiro que mais participou das Convenções Internacionais do Rotary, com mais de vinte atuações ao redor do mundo. Nos esportes, sempre disputou animadas partidas de futebol, religiosamente, aos sábados à tarde, no Azevedão. Quando mais jovem, caracterizou-se por ser um veloz ponta-esquerda e, com o tempo, achou mais prudente jogar na defesa, em que sempre foi um vigoroso e combativo lateral-esquerdo. Participou também do Tribunal Esportivo do Ceará como juiz e exerceu a presidência da Federação Cearense de Voleibol durante dois mandatos. Integrou, por diversas vezes, como dirigente, as delegações de acadêmicos cearenses na disputa de Jogos Universitários Brasileiros. É casado com a dra. Maria Vital da Rocha, pai de duas fi lhas, Ana Cristina e Adriana Flávia, e avô de quatro netos. Concluo, afi rmando que o dr. Agerson, por sua competência profi ssional na área do Direito e por sua importante participação nos diversos segmentos sociais de nosso Estado, já não se pertence. É um autêntico patrimônio que engrandece a terra de Iracema. É uma lenda viva e um exemplo a ser seguido pelas gerações pósteras. Rogamos a Deus, de quem o prof. dr. Agerson Tabosa Pinto é um fi el seguidor, que continue a derramar, sobre ele e seus queridos, copiosas bênçãos, concedendo-lhe generosos e dilatados anos sobre a Terra para que possamos continuar a usufruir de sua companhia sempre edifi cante e agradável. Ednilo Soárez Diretor Acadêmico da FA7 SUMÁRIO AUTORES BRASILEIROS A Proteção Legal do Nome da Pessoa Natural no Direito Brasileiro 13 Arthur Maximus Monteiro Direito Fundamental Social à Saúde e a Relação entre Particulares 27 Aruza Albuquerque de Macedo Danos a um Projeto de Vida? 39 Denise Sá Vieira Carrá e Bruno Leonardo Câmara Carrá Cultura Livre: Colaboração e Compartilhamento 53 Edvaldo de Aguiar Portela Moita A Constitucionalização da Função Social da Propriedade: Alteração na Dogmática do Direito Civil 65 Emanuel de Abreu Pessoa A Prescrição e a Decadência no Código Civil 77 Eneas Romero de Vasconcelos A Infl uência Perene do Processo Civil Romano nas Instituições Processuais Contemporâneas 91 Fernando Antônio Negreiros Lima Sociedade Limitada: Evolução e Função Econômica 105 João Luis Nogueira Matias Reinvestigando a Natureza Jurídica da Propriedade 119 José Vander Tomaz Chaves Direito Fundamental à Educação e Home Schooling: a Educação Doméstica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 143 Juliana Cristine Diniz Campos Monitoramento de Correio Eletrônico Corporativo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Estudos Jurisprudenciais 159 Lígia Maria Saraiva Barroso Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Execução Trabalhista 173 Lucas de Brandão e Mattos Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana 187 Marcelo Sampaio Siqueira A Teoria Econômica da Propriedade no Neoliberalismo 203 Nathalie de Paula Carvalho Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão 217 Otavio Luiz Rodrigues Junior A Cláusula Penal do Contrato de Trabalho Desportivo no Brasil 223 Rafael Teixeira Ramos Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro 243 Raimundo Chaves Neto Relação de Trabalho x Relação de Consumo: Uma Análise Sobre a Limitação da Competência da Justiça do Trabalho 253 Saulo Nunes de Carvalho Almeida e Antonia Morgana Coelho Ferreira Obstáculos Epistemológicos: o Ceticismo Pirrônico 265 Sérgio Borges Nery AUTORES ESTRANGEIROS Consequências da Ruptura Ilícita do Contrato de Trabalho Desportivo na Lei Portuguesa – Uma Má Solução 279 Albino Mendes Baptista