UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO FABRÍCIO LEMOS DE SIQUEIRA MENDES ILEGALIDADES NO COMÉRCIO DE ANIMAIS SILVESTRES NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS Belém 2010 FABRÍCIO LEMOS DE SIQUEIRA MENDES ILEGALIDADES NO COMÉRCIO DE ANIMAIS SILVESTRES NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS Tese apresentada como requisito para obtenção do título de Doutor no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, sob orientação da Profª. Drª. Lígia Terezinha Lopes Simonian. Belém 2010 Dados Internacionais de Catalogação de Publicação (CIP) (Biblioteca do NAEA/UFPa) Mendes, Fabrício Lemos de Siqueira Ilegalidades no comércio de animais silvestres nos estados do Pará e do Amazonas / Fabrício Lemos de Siqueira Mendes; Orientador, Ligia Terezinha Lopes Simonian. – 2010. 207 f.: il. ; 29 cm Inclui bibliografias Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2010. 1. Animais silvestres - Comércio Pará. 2. Animais silvestres - Comércio Amazonas. 3. Animais Silvestres – Conservação – Pará. 4. Animais Silvestres – Conservação – Amazonas. 5. Desenvolvimento Sustentável – Pará. 6. Desenvolvimento Sustentável – Amazonas. 7. Planejamento regional – Pará. 8. Planejamento regional – Amazonas I. Simonian, Ligia Terezinha Lopes orientador. II. Título. CDD 21. ed. 336.0809811 FABRÍCIO LEMOS DE SIQUEIRA MENDES ILEGALIDADES NO COMÉRCIO DE ANIMAIS SILVESTRES NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS Tese apresentada como requisito para obtenção do título de Doutor no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, sob orientação da Profª. Drª. Lígia Terezinha Lopes Simonian. Data: ____ / ____ / ____ Conceito: ___________ BANCA EXAMINADORA Profª. Drª. Lígia Terezinha Lopes Simonian – Orientadora (NAEA/UFPA) Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior (NAEA/UFPA) Prof. Dr. Norbert Fenzel (NAEA/UFPA) Profª. Drª. Marilena Loureiro da Silva (ICED/UFPA) Profª. Drª. Maria das Dores Correia Palha (ISARH/UFRA) Dedico de todo coração: Aos meus pais Antônio e Peck por investirem na minha educação, desde os tempos em ficava chorando, quando criança, para não frequentar a escola. Aos meus irmãos Sandro e Alessandra por sempre acreditarem em mim. Ao meu sobrinho Ygor, que é fonte de minha inspiração. Em especial a minha esposa amada Caroline, pela paciência e companheirismo que faz com que nos tornemos um casal feliz. AGRADECIMENTOS Ao considerar que uma Tese de Doutorado não é um produto individual e sim coletivo, embora a responsabilidade maior da construção seja predominantemente individual, venho de modo simples agradecer às Instituições e ás pessoas que de maneira direta e indiretamente contribuíram para que este trabalho chegasse à conclusão final. Inicio meus agradecimentos, primeiramente, às importantes Instituições, tanto brasileiras como portuguesas, que me abriram as portas para que pudesse realizar minhas atividades de doutoramento: - À Universidade Federal do Pará (UFPA) por, desde os tempos da Graduação, ter me acolhido para que eu tenha ascensão profissional na minha área de atuação, assim como o crescimento pessoal no convívio com o ambiente acadêmico, pelo que sou muito grato; - À Universidade da Amazônia (UNAMA), pelo apoio, pelo fato de me ausentar enquanto docente por inúmeras vezes, das minhas atividades durante os quatro anos em que estive a realizar o doutoramento, pois sem este apoio seria impossível à realização deste trabalho; - Ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), mas precisamente ao Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), pela oportunidade de realizar o curso de doutorado e pelo aprendizado, junto aos Professores Doutores, obtidos durante o decorrer das disciplinas; - À Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA), pela concessão da bolsa de doutoramento, tanto em âmbito nacional como internacional, para os custeios, de um modo geral, para o desenvolvimento da Tese; - Ao Museu Nacional de História Natural (MNHN), da Universidade de Lisboa (UL), ao Museu Zoológico da Universidade de Coimbra e ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), todos em Portugal, pelo acolhimento durante a pesquisa de campo internacional, pois abriram suas portas para que pudesse levantar dados importantíssimos para Tese; - Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) dos Estados do Pará e Amazonas, por viabilizarem o acesso aos Relatórios de Alto de Infração (RAI), onde constam as apreensões de animais silvestres, tornando-se peça fundamental para elaboração estatística; - Aos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Coimbra, por me alojar nas Residências Universitárias durante minha estadia nas cidades portuguesas; No que se referem às pessoas que contribuíram para que eu chegasse à conclusão final da Tese, agradeço imensamente a todos, porém faz-se necessário alguns nomeá-los: - À Profª. Drª. Ligia T. L. Simonian pela orientação, paciência, disponibilidade e pelo acompanhamento exercido durante a execução do trabalho. A Doutora Lígia é sem dúvida uma verdadeira orientadora, não que aqui esteja desprezando os demais, mas sua dedicação com seus orientadores faz dela uma orientadora diferenciada; - À Drª. Maria Judite Alves, diretora do MNHN, que aceitou orientar-me em Lisboa e que foi pessoa importantíssima durante minha estadia em Portugal; - Á Drª. Maria da Graça Pratas do Vale, por permitir que eu tivesse acesso ao banco de dados do Museu Zoológico da Universidade de Coimbra; - Ainda em Portugal, agradeço a João Loureiro, diretor do ICNB, que me concedeu os dados referentes aos animais silvestres brasileiros que são traficados par este país; - Aos doutorandos do PPGDTU da turma de 2006, pelo convívio acadêmico e pelo compartilhamento dos conhecimentos adquiridos durante as disciplinas cursadas durante o doutoramento; - À Pró-Reitora de Pesquisa da UNAMA, Profª. Núbia Maciel, pelos conselhos e apoio durante o curso. Aos Diretores de Centro Profª Drª. Sandra Maria Rickmann Lobato e Profº. M. Sc. Alexandre Théo de Almeida Cruz (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS), Profª M. Sc. Ana Célia Bahia Silva (Centro de Ciências Humanas e da Educação – CCHE), Profº. M. Sc. Evaristo Clementino Rezende dos Santos (Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET) e ao Profº. Reinaldo Williams Gonçalves (Diretor de Planejamento Educacional da ESAMAZ), por sempre me incentivarem na busca da qualificação profissional, meus sinceros agradecimentos; - Aos Coordenadores de Curso José Wagner Muniz (Fisioterapia – UNAMA), Ana Cláudia de Siqueira Mendes Vallinoto (Pedagogia – UNAMA), Antônio Ferro (Biologia – Instituto Federal do Pará, IFPA), Rosa Figueiredo (Fisioterapia – Escola Superior da Amazônia, ESAMAZ) e Fernanda Lott (Biomedicina – ESAMAZ), Professores, Funcionários, Monitores e Alunos pelo entendimento de algumas ausências durante reuniões, atividades docente, convívio acadêmico, etc. sou muito grato. Porém, é necessário que eu mencione o Profº. M. Sc. Walther Augusto Carvalho que vem acompanhando, desde a graduação, minha insistência pela qualificação profissional, assim como, assumindo minhas atividades acadêmicas na UNAMA durante minhas viagens de campo. Importante também agradecer à Profª Drª. Rosa Helena Nogueira, pelo apoio durante minha estadia em Portugal; - Ao Analista Ambiental, Alex Lacerda de Souza, por estreitar os laços entre IBAMA- PA e IBAMA-AM; - A Christian Nunes (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH) pela elaboração dos mapas utilizados na Tese; - Aos Profº. Dr. José Guilherme Oliveira Castro e a Profª. M. Sc. Maria das Graças Alves Salim pela revisão ortográfica; - Aos assistentes de pesquisa José Cavalcante e Roberta Daniele Raiol pela ajuda na pesquisa de campo; - Agradeço também aos professores Ana Rosa Peixoto, Raymundo José de Siqueira Mendes e a Rui Edmundo Max Lopes dos Reis que me incentivaram constantemente, não só para minha formação acadêmica, mas também para por em prática os ideais da educação que tanto nosso país necessita. RESUMO Esta Tese tem como tema principal a biodiversidade da Amazônia, mas especificamente os animais silvestres. Tais animais vêm sofrendo um declínio em suas populações, problemas esse que se iniciou com a colonização do Brasil, nos quais os portugueses adquiriam o hábito de criar animais silvestres pelos próprios índios que aqui habitavam. Com os dados do IBAMA, dos Estados do Pará e Amazonas, foi possível perceber quais animais são mais requisitados; através da coleta de campo, pelos indivíduos dessa região, se traçou o perfil socioeducacional e quais animais estão sendo exportados para Europa via Portugal. Com os resultados tabulados, percebeu-se que as apreensões pelo IBAMA no Estado do Pará convergem para as aves, e no Estado do Amazonas para os répteis; há preferência por consumo de mamíferos nos dois Estados; existe baixa escolaridade nos dois Estados e as aves são os animais mais procurados ilegalmente para a exportação. Concluiu-se que a situação neste dois Estados é preocupante no que se refere à temática dos animais silvestres deve ser dada atenção e a acionar as Políticas Públicas para a região Amazônica como um todo. Palavras-Chaves: Animais Silvestres, Biodiversidade, Amazônia, Apreensão. ABSTRACT This Thesis has as its main theme the biodiversity of the Amazon, but specifically the wild animals. Such animals are suffering a decline in their populations, the problems that began with the colonization of Brazil, where the portugueses acquired the habit of creating wildlife by the Indians lived here. Using data from IBAMA states of Para and Amazonas was possible to see the wild animals which are more seized by the institute, to know which animals are most requested by field data collection, by individuals in the region, to profile the socio-educational same and which animals are being exported to Europe for Portugal. With results tabulated, it was noted that seizures by IBAMA in Para state converge to birds and reptiles for Amazonas state, there is a preference for consumption of mammals in the two states, there is little schooling in the two state and the birds are animals most sought illegally to export. It was concluded that the situation in the two states is of concern as regards the issue of wild animals and should be given attention and trigger for Public Policy for the Amazon region as a whole. Key World: Wild Animals, Biodiversity, Amazon, Apprehension.