UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CURSO DE MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL ANDRÉA FERREIRA LIMA DA SILVA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E A (DES) PROTEÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA BELÉM/PA 2016 ANDRÉA FERREIRA LIMA DA SILVA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E A (DES) PROTEÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana de Azevedo Mathis BELÉM/PA 2016 Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) Biblioteca Armando Corrêa Pinto – ICSA/UFPA S586 Silva,Andréa Ferreira Lima da As políticas de segurança e saúde do trabalhador e a (des) proteção da força de trabalho no município de Parauapebas - PA / Andréa Ferreira Lima da Silva. - 2016. 133 f. : il. ; 30 cm. Orientadora: Adriana de Azevedo Mathis. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, Faculdade de serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Belém, 2016. 1. Segurança do trabalho – Parauapebas (PA). 2. Prevenção de acidentes- Parauapebas (PA) – condições sociais. 3. Política pública. I. Mathis, Adriana de Azevedo, orient. II. Título. CDD 363.11098115 ANDRÉA FERREIRA LIMA DA SILVA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E A (DES) PROTEÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA Aprovação em ___/___/___ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: __________________________________________________ Profª. Drª. Adriana de Azevedo Mathis (Orientadora) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (ICSA/UFPA) __________________________________________________ Profª. Drª. Vera Lúcia Batista Gomes (Avaliadora) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (ICSA/UFPA) _________________________________________________ Prof. Dr. José Raimundo Barreto Trindade (Avaliador) Programa de Pós-Graduação em Economia (ICSA/UFPA) BELÉM/PA 2016 Dedico esta dissertação aos trabalhadores cujo tempo de vida se tornou o tempo de trabalho e cuja saúde é usurpada até seu limite. AGRADECIMENTOS Pressupondo o homem como homem e seu comportamento com o mundo enquanto um [comportamento] humano, tu só podes trocar amor por amor, confiança por confiança etc. Se tu quiseres fluir da arte, tens de ser uma pessoa artisticamente cultivada; se queres influência sobre outros seres humanos, tu tens de ser um ser homem que atue efetivamente sobre os outros de modo estimulante e encorajador. Cada uma das tuas relações com o homem e com a natureza tem de ser uma externação (Äusserung) determinada da vida individual efetiva correspondente ao objeto da tua vontade. Se tu amas sem despertar amor recíproco, isto é, se teu amor, enquanto amor, não produz amor recíproco, se mediante tua externação de vida (Lebensäusserung) como homem amante não te tornas homem amado, então teu amor é impotente, é uma infelicidade (MARX, 2006, p.161). Agradeço a todos e todas que por amor, cumplicidade, empatia e confiança me ajudaram a concluir mais um ciclo de minha vida. [...] Consequentemente, os sentidos do homem social são diferentes do homem não-social. Só por meio da riqueza objetivamente desenvolvida do ser humano é que em parte se cultiva e em parte se cria a riqueza da sensibilidade subjetiva humana (o ouvido musical, o olho para a beleza das formas, em resumo, os sentidos capazes de satisfação humana e que se confirmam como capacidades humanas). Certamente, não são apenas os cinco sentidos, mas também os chamados sentidos espirituais, os sentidos práticos (vontade, amor, etc.), ou melhor, a sensibilidade humana e o caráter humano dos sentidos, que vêm a existência mediante a existência do seu objeto, por meio da característica humanizada. A formação dos cinco sentidos é a obra de toda a história mundial anterior. [...] O homem sufocado pelas preocupações, com muitas necessidades, não tem qualquer sentido para o mais belo espetáculo [...] (MARX, 2006, p. 144). RESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade, realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho, bem como analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Trata-se de um trabalho de pesquisa que contempla a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador; e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Com base no método crítico-dialético, foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender as nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa, que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador, encontrou mais dados sobre a intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de Parauapebas- PA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que a cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador. Palavras-Chave: Segurança e saúde do trabalhador; políticas públicas; força de trabalho. ABSTRACT This study aimed to analyze the implementation and operation of public policies for worker safety and health in the municipality of Parauapebas-PA. Therefore, the research sought to study the global and national economic policy environment in the contemporary world; perform historical review of the National Policy Institution of Occupational Health and Working (PNSTT) and the National Policy on Safety and Health work and analyze the actions and policy interventions at national, state and municipal level. Developed a research work contemplating the formulation and implementation of actions on workers' health, considering the makers represented in the survey by the ILO member company Vale S / A and trade unions; the Enforcers, represented by managers and employees of the security services and health of workers and beneficiaries, represented by the mining workers. The phenomenon studied showed permeated with contradictions and social determinations and could not be considered only within the limits of public policy for worker safety and health, it became necessary to analyze other social elements, which directly and indirectly determine the dynamics public policy in the municipality of Parauapebas. Through the critical-dialectical method it was possible to carry out the "way back" and understand the nuances of the unfavorable environment for public policy safety and occupational health in the Region. It points out that the ineffectiveness of these policies is determined by economic policy conditions in Brazil, but also by the local environment, where we observe the extension of the "industrial reserve army", the preference for Health Insurance, the (un) social control in health worker and neo-corporatist role of the unions. Contradictorily, the survey that sought information on the implementation of public policies for worker safety and health found more data on intensification of exploitation and control of labor power than promoting the health of these workers. Given the results revealed by the research work, it is concluded that the labor force in the municipality of Parauapebas-PA, despite the existence of legal framework and apparatus of public policy protection remains unprotected in all aspects of the fence, in special, safety and occupational health. Keywords: Safety and health of workers; public policy; workforce. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Desenho da política nacinal de segurança e saúde no trabalho ............................... 23 Figura 2 - Desenho da pesquisa empírica ................................................................................. 24 Figura 3 - Trabalhadores empregados pela empresa vale s/a por estado brasileiro ................. 27 Figura 4 - Projeto Grande Carajás ............................................................................................ 46 Figura 5 - “Pé” da Serra dos Carajás no ano de 1984 .............................................................. 48 Figura 6 - Organograma do Ministério do Trabalho e Emprego .............................................. 70 Figura 7 - Organograma do Ministério da Saúde ..................................................................... 71 LISTA DE MAPAS Mapa 1 - Localização do munícipio de Parauapebas - Pará ..................................................... 18 Mapa 2 - Mapa atual da cidade de Parauapebas ....................................................................... 54 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho........................................ 69 Quadro 2 - Objetivos do Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) ..... 71 Quadro 3 - Comparativo entre os dados da Previdência Social e os dados da VISA de Parauapebas fornecidos ao sistema do Ministério da Saúde sobre acidentes de trabalho ........ 84 Quadro 4 - Relatório de Sustentabilidade Vale S/A 2015 vs Relatório de Insustentabilidade 2015 ........................................................................................................................................ 113