UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA ABSENTEÍSMO ELEITORAL: Despotismo Democrático e Apatia Popular São Cristóvão 2016 ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA ABSENTEÍSMO ELEITORAL: Despotismo Democrático e Apatia Popular Dissertação apresentada à Universidade Federal de Sergipe, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto. Área de concentração: Estudos democráticos. São Cristóvão 2016 ADRIANA DO PIAUÍ BARBOSA ABSENTEÍSMO ELEITORAL: Despotismo Democrático e Apatia Popular Dissertação de Final de Curso de Mestrado em Direito, perante a Universidade Federal de Sergipe, Programa de Pós-Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito. APROVADA São Cristóvão, 17 de janeiro de 2017. Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto (Orientador) PRODIR - UFS Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado PRODIR - UFS Prof. Eduardo Lima de Matos (Membro externo) DDI - UFS DEDICATÓRIA Aos que amo. AGRADECIMENTOS Inicio os meus agradecimentos por aqueles que não vejo, mas que sempre estão comigo, com os quais sorrio e choro silenciosamente e sem os quais este momento não teria o mesmo sentido e significado, são eles Deus e aqueles que, mesmo sendo muito amados, já não se encontram fisicamente aqui. A eles, digo que a certeza do reencontro, acalenta a alma e ameniza a saudade. Em segundo lugar, não por menos importância, agradeço à minha família. Aos meus pais, Carlos e Marcia, por sempre confiarem em mim, mesmo quando nem eu acredito. Tenho muita sorte de ter pais tão maravilhosos quanto vocês, muito obrigada! Agradeço também aos meus muito queridos irmãos, Lucas e Bea, irmãos no verdadeiro sentido da palavra, com os quais eu sei que sempre posso contar. Amo muito vocês! Agradeço ainda à querida Universidade Federal de Sergipe, que faz parte da minha vida desde antes do meu nascimento, porquanto foi o local onde meus pais se conheceram. Alguns anos depois, mais precisamente em 1999, com dez anos de idade, ingressei no Colégio de Aplicação e continuo por aqui. Na UFS, vivi boa parte da minha vida e aprendi quase tudo o que sei. Assim, o meu muito obrigada a todos aqueles que fizeram e fazem com que ela seja a minha alma mater. E por falar em alma mater, em UFS e em crescimento, um “muito obrigada” todo especial ao sempre muito querido Prof. Me. Carlos Rebêlo Júnior, que me acompanha há anos e com quem eu partilho a realidade e as agruras da vida acadêmica, mas também os sonhos. A vivência extrapolou os limites da sala de aula e um dia ele me disse: Ad maiora nata es. Muito obrigada por toda a eternidade! Ainda falando em UFS, e não há como não falar muito nela, agradeço aos amigos aqui conquistados, em especial a Vinícius (Vini) e Isabelle (Isa), que tanto ajudaram com as correções do francês. Agradeço imensamente também ao pessoal do Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite, mais conhecido como Fórum da UFS. Sim, porque não foi suficiente estudar o Ensino Fundamental, Médio, Superior e Mestrado na UFS, eu também vim trabalhar aqui! E que local abençoado de trabalho, com pessoas maravilhosas, com as quais os dias se tornam mais leves e os problemas mais fáceis de resolver. Muito obrigada Dra. Sulamita, Angélica, Rosana, Rose, Thania, e Mesquita. Trabalhar com vocês é muito bom! E falando em trabalho, meus agradecimentos de forma especial a toda equipe do Prodir, aos quais rendo homenagens em nome do meu orientador, o Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto, sempre muito solícito e disponível para sanar as constantes dúvidas! Agradeço também aos demais professores e à equipe de apoio, notabilizada por Renata. Mas o Mestrado não foi feito somente de professores e servidores, mas também dos colegas. Há quem diga, é verdade, que quem transforma o local e lhe dá substância são as pessoas. Em assim sendo, um especial agradecimento aos colegas de caminhada, em especial a Ercolis, Geísa, Jailsom e Luiz Manoel. Obrigada pelas boas risadas e pelo compartilhamento das preocupações. Eis uma etapa que se encerra, àqueles que não foram citados, mas que colaboraram para a culminância deste momento, o meu muito obrigada. RESUMO A trilogia Estado-nação, constitucionalismo e democracia surge e triunfa como paradigma de Estado e traz consigo a ideia de soberania, como hoje é conhecida. Esse conjunto se erige com tanta força de adesão que passa a merecer quase a unanimidade de discursos a seu favor. Dentre outros resultantes, implementa a ampliação jurídica do corpo eleitoral, alcançando a nomenclatura de sufrágio universal. Aflora, então, nova estrutura organizacional para mediar as demandas entre governantes e governados, qual seja, os partidos políticos. Houve o nascimento e fortalecimento da estrutura organizacional dos partidos políticos. Em muitos países, como o Brasil, esta estrutura assume um papel constitucional de exclusividade como mecanismo de postulação a cargos eletivos. Para a captura de votos, vale-se de uma linguagem peculiar e para gerar e emitir o fluxo informacional se serve da alta tecnologia disponível para a comunicação massiva. De um inicial entusiasmo cívico com participação maciça do eleitorado, vai crescendo a proporção estatística, tanto de ausências às urnas, como de desinteresse na participação para sugerir as propostas e acompanhar deliberações das políticas públicas. Qual seja, absenteísmo eleitoral e apatia política. A partir do conceito e elementos caracterizadores da democracia, de seus fundamentos filosóficos colhidos em doutrinadores ao longo da história, o trabalho visa identificar, analisar e compreender essa ocorrência para verificar se implicaria mera crise passageira da democracia ou um refluxo em sua curva ascendente, dado um afastamento induzido do povo em sua participação política. A partir de exemplos particulares se infere a conclusão. Disso resultaria uma nova forma de despotismo, em que um poder invisível capta os votos para legitimar-se. Palavras-chave: Democracia. Partidos políticos. Corpo eleitoral. Absenteísmo. Participação eleitoral. Despotismo democrático. RÉSUMÉ La trilogie État-nation, constitutionalisme et démocratie apparaît et triomphe comme paradigme d’État, en lui apportant l’idée de souveraineté, comme elle est connue aujourd’hui. Cet ensemble s’impose avec une telle force d’adhésion qu’il acquiert la quasi unanimité des discours en sa faveur. Parmi d’autres résultats, il augmente juridiquement le corps électoral et il atteint la nomenclature de sufrage universel. Il en émerge alors une nouvelle structure organisationnelle pour servir de médiateur des demandes entre les gouvernants et les gouvernés ; il s’agit des partis politiques. Il y a eu alors la naissance et le renforcement de la structure organisationnelle des partis politiques. Dans de nombreux pays, comme au Brésil, cette structure reçoit le rôle constitutionnel d’exclusivité comme mécanisme de postulation aux mandats politiques. Pour l’obtention des voix, il emprunte un langage particulier et pour générer et émetre le flux d’informations, il utilise de la haute technologie disponible pour la communication en masse. À partir d’un enthousiasme civique initial avec la participation massive de l’électorat, on notera cependant l’augmentation de la proportion statistique tant de l’absence au scrutin que du desintéressement envers la participation à travers la suggestion des propositions et du suivi des delibérations des politiques publiques. Il en résulte l’absentéisme électoral et l’apathie politique. À partir du concept et des éléments caractéristiques de la démocratie, de ses fondements philosophiques, obtenus avec la doctrine au long de l’histoire, le présent travail vise à identifier, analyser et comprendre ce phénomène pour vérifier s’il implique une simple crise temporaire de la démocratie ou un reflux dans sa courbe ascendante, vu l’éloignement induit du peuple dans la participation politique. À partir de quelques exemples particuliers on en tirera la conclusion. Il en résulterait en effet un nouveau modèle de despotisme, dans lequel un pouvoir invisible attrape les votes pour se rendre légitime. Mots-clés: Démocratie. Partis politiques. Corps électoral. Absentéisme. Participation électorale. Despotisme démocratique. SUMÁRIO Página 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9 2 DEMOCRACIA ....................................................................................................... 16 2.1 Historicidade ............................................................................................................ 17 2.2 Contemporaneidade ................................................................................................. 28 2.3 Fundamentos filosóficos .......................................................................................... 38 2.4 Aportes antagonistas ................................................................................................ 46 3 PARTICIPAÇÃO POPULAR ................................................................................ 53 3.1 Direito político fundamental ................................................................................... 67 3.2 Partidos políticos ...................................................................................................... 81 3.3 Comunicação Política .............................................................................................. 92 4 ABSENTEÍSMO ELEITORAL ............................................................................. 98 4.1 Manipulação da palavra e silêncio ......................................................................... 111 4.2 Tragédia de eleições sem eleitor .............................................................................. 117 5 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 121 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 129 9 1 INTRODUÇÃO O papel do cidadão como ator político é fruto de uma caminhada e a desembocadura atual dessa participação, com foro de soberania é, de acordo com o cientista político Robert Dahl (2001, p. 49), uma das instituições imprescindíveis para a configuração do regime democrático. O espectro de propostas e ensinamentos de pensadores respeitados ergueu uma construção política com pressupostos ou fundamentos com vista a caracterizar o regime político que mereceu a nomenclatura de democracia. Há afirmações sobre a uma visão linear da História, mas também, não se há de afastar as possibilidades de um percurso ondulatório, assemelhado à dinâmica de um pêndulo. Desta forma, é conhecida a existência de busca epistemológica para agregar às ciências sociais princípios das assim denominadas ciências empíricas ou duras. Há, por exemplo, o interessante e monumental trabalho de Espinosa ao estudar a ética dentro dos parâmetros geométricos, numa tentativa de adoção de método próprio das ciências naturais pelas chamadas ciências do espírito. No caso deste trabalho, pretende-se introduzir dados numéricos, extraídos de elementos estatísticos para assegurar um bom aporte de exatidão, até por analogia ao denominado jornalismo de precisão. Então, dentro do possível, buscar-se-á embasar a abordagem e respectiva conclusão, a partir de elementos oriundos dessa precisão que se pretende alcançar. Desde esta ótica, as doutrinas clássicas podem merecer uma abordagem de interpretação, considerando-se uma constante continuidade, talvez dentro de um “desenvolvimento linear” (D'AURIA, 2007, p. 105, tradução nossa).1 Ao seguir essa linha de raciocínio, a delimitação do tema abordado estará dentro dos parâmetros de uma trajetória histórica com a desembocadura nos dias atuais. Desde o início será observado que o eixo teórico se estenderá em uma linha do tempo, por meio de aportes de doutrinadores de várias épocas, e isso sustentará, ao lado dos números, os objetivos e conclusão, como se fora uma alavanca de transmissão de força para iluminar os resultados na atual realidade política. Com efeito, a contemporaneidade mantém a presença constante da ideia de campos de força em suas acepções cognitivas, notadamente, no viés sistêmico da complexidade dos mais variados ambientes. Ainda assim, somam-se as controvérsias de índole política donde deflui a 1 No original: Desarrollo lineal.