UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ADMINISTRAÇÃO SUED MARA BARROZO MARTINS GESTÃO PÚBLICA E IDH-M DE FORTALEZA/CE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, RENDA E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR NAS ESCOLAS. JOÃO PESSOA FEV / 2014 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S729e Martins, Sued Mara Barrozo. Gestão pública e IDH-M de Fortaleza/CE: saúde, educação, renda e inclusão de crianças com alergia alimentar nas escolas. / Sued Mara Barrozo Martins. – João Pe ssoa: UFPB, 2014. 174f.:il Orientador (a): Prof. MSc. Jorge de Oliveira Gomes. Monografia (Graduação em Administração) – UFPB/CCSA. 1. Políticas públicas. 2. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. 3. Saúde – alergia alimenta r. 4. Fortaleza - CE. I. Título. UFPB/CCSA/BS CDU:35(813.1)(043.2) SUED MARA BARROZO MARTINS GESTÃO PÚBLICA E IDH–M DE FORTALEZA/CE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, RENDA E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR NAS ESCOLAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Serviço de Estágio Supervisionado em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Administração. . Área de Concentração: Administração Pública Orientador: Prof.. Jorge de Oliveira Gomes, MSc JOÃO PESSOA FEV / 2014 SUED MARA BARROZO MARTINS GESTÃO PÚBLICA E IDH DO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, RENDA E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR NAS ESCOLAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Serviço de Estágio Supervisionado em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, como requisito obrigatório para à obtenção do grau de Bacharel em Administração. Aprovada em: _____/______/_________ BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. MSc. Jorge de Oliveira Gomes – Orientador Universidade Federal da Paraíba _________________________________________________ Prof. Dr. Egídio Furlanetto – Examinador Universidade Federal da Paraíba DEDICATÓRIA Aos meus pais Antônio de Pádua Pereira Martins e Maria Uilma Cambé Barrozo, exemplos de luta e perseverança, pelo amor incondicional e pelos valores a mim ensinados, me fazendo sempre acreditar que nada é impossível quando o desejo de vencer é maior que a vontade de desistir. Ao meu marido, Ronaldo Dantas Martins, pelo apoio e compreensão nas horas em que estive ausente, pelas palavras de carinho e confiança depositadas que me fizeram prosseguir até aqui. Aos meus filhos Pedro Dantas Barrozo Martins e Daniel Dantas Barrozo Martins, meu maior orgulho e a razão da minha vida, aos quais atribuo o meu estímulo e a minha determinação diante das dificuldades que enfrentei durante o curso, possibilitando assim, a concretização do meu sonho. Aos meus irmãos, Samara Barrozo Martins, Mario Barrozo Martins, Antônio de Pádua Pereira Martins Junior, por todo amor e carinho dedicados a mim. As minhas tias mães Ana Maria Cambé Barrozo e Ana Lucia Cambé Barrozo, pelo carinho e afeto, em todos os momentos, pessoas inigualáveis, exemplos de amor. AGRADECIMENTOS Ao Deus que me segurou em seus braços nos momentos de cansaço, que derramou o seu Espírito sobre mim quando o corpo insistia em desistir, que me fortaleceu nos momentos de desânimo e me possibilitou a conclusão deste trabalho e a realização de um sonho. Aos meus familiares e amigos, obrigada por entenderem que tudo tem um tempo e que neste tempo não pude estar tão perto como gostaria, mas meu coração estava sempre junto de vocês. Ao meu orientador Prof. Jorge de Oliveira Gomes, exemplo de dedicação e de entusiasmo às causas do ensino, da pesquisa e da extensão, pela confiança e estímulo em mim depositados e pelo constante apoio, nos momentos mais difíceis, durante o decorrer deste curso. Agradeço seus ensinamentos recebidos e a especial atenção com que sempre fui tratada, fundamentais para a realização deste trabalho. Ao Corpo Docente do Curso de Administração da Universidade Federal da Paraíba por seus ensinamentos e sua colaboração para que pudéssemos nos tornar profissionais responsáveis, com um conjunto enorme de conhecimentos agregados durante o curso. Aos membros da banca de avaliação deste trabalho pelo aceite e pelas sugestões. A todos que, de alguma forma, colaboraram para que este trabalho se tornasse possível. “Os direitos humanos não são violados apenas pelo terrorismo, a repressão ou o assassinato, as estruturas econômicas injustas que geram enormes desigualdades também os violam.” (Papa Francisco) RESUMO O presente trabalho tem por motivações demonstrar o comportamento seja de progresso ou retrocesso do Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH- M) de Fortaleza, Ceará, no período de 2000 a 2010, para que sejam feitas observações a cerca da Gestão Pública Municipal, através de uma análise documental de dados oficiais disponibilizados no Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas (PNUD), bem como realiza um enfoque mais concreto das ações desenvolvidas diretamente pela Gestão Pública do Município de Fortaleza, por meio de uma pesquisa de campo, realizada nos órgãos que integram as secretarias que lidam diretamente com as Políticas Públicas voltadas para melhorias da saúde, educação e renda dos habitantes do município acima citado. Foi abordado o problema de saúde pública que enfrentam as crianças com alergia alimentar que precisam do sistema educacional de Fortaleza, bem como das fórmulas alimentícias necessárias ao resguardo de suas vidas e que devem ser fornecidas pela Gestão Pública. Os Planos Municipais de Saúde, Educação e Renda, foram abordados para a disponibilização de equipamentos a população para uma melhoria da qualidade de vida da mesma. A realidade da qualidade de vida é demonstrada por meio de uma abordagem de IDH-M mais próxima, diretamente refletida pelo desenvolvimento humano de cada bairro de Fortaleza. Vale ressaltar que será usada a abordagem etnometodológica para registrar a experiência da pesquisadora com relação à temática, baseando-se no fato de que ela é parte integrante da realidade abordada, por ser mãe de criança com alergia alimentar e participante das Políticas Públicas tanto de custeio dos alimentos especiais de alto custo quanto da rede municipal de ensino que são destinados a essas crianças. Como resultado alcançado, observou-se que o crescimento contínuo do IDH-M de Fortaleza, demonstrou que com relação às Políticas Públicas voltadas ao progresso dos números relacionados à longevidade, educação e distribuição de renda do município em questão, há uma eficácia demonstrada pela melhoria dos números técnicos disponibilizados pelo último Relatório de Desenvolvimento Humano (2014). No entanto, fundamentando-se no novo Protocolo Médico (Anexo A) de Inclusão de crianças ao Programa do Leite para diposnibilização das Fórmulas Especiais das quais os Alérgicos Alimentares se alimentam, observou-se que foram impostas dificuldades burocráticas para o fornecimento desse importante beneficio que veio a colocar em risco ainda maior a vida desse grupo vulnerável da população. No que tange a realidade dos deficientes orgânicos nas escolas, pode-se alcançar o entendimento de que não estão sendo realizadas as adaptações necessárias ao resguardo de suas vidas pela gestão pública de Fortaleza, as crianças ainda não são aceitas nas escolas e nem têm sua condição cuidada como é pertinente. Palavras-chave: Políticas Públicas. Índice de Desenvolvimento Humano. Saúde. Alergia Alimentar. Fórmulas Especiais. LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Território de Fortaleza.................................................................. 43 Tabela 2 - IDH-M (renda; longevidade; educação 1991/2000/2010)................ 43 Tabela 3 – Índice de desenvolvimento humano municipal e seus componentes, Fortaleza/CE.................................................................................................. 44 Tabela 4 - Evolução do IDH-M – Fortaleza/CE (1991 a 2010)......................... 44 Tabela 5 - Acréscimo no IDHM entre os anos de 1991 a 2010, Fortaleza........ 45 Tabela 6 – População total, por gênero, rural/urbana e taxa de urbanização – Fortaleza/CE................................................................................................. 46 Tabela 7 – Estrutura etária da população – Fortaleza/CE................................ 47 Tabela 8 – Longevidade, mortalidade e fecundidade, Fortaleza/CE................. 48 Tabela 9 - Fluxo escolar por faixa etária – Fortaleza/CE, 2010........................ 48 Tabela 10 - Fluxo escolar por faixa etária – Fortaleza/CE, 2010...................... 49 Tabela 11 - Frequência escolar de 6 a 14 anos. Fortaleza/CE, 2010................. 49 Tabela 12 - Frequência escolar de 15 a 17 anos. Fortaleza/CE, 2010............... 49 Tabela 13 - Frequência escolar de 18 a 24 anos. Fortaleza/CE, 2010............... 50 Tabela 14 –Escolaridade da população de 25 ou mais. Fortaleza, 1991........... 51 Tabela 15 - Escolaridade da população de 25 ou mais. Fortaleza, 2000........... 51 Tabela 16 - Escolaridade da população de 25 ou mais. Fortaleza, 2010........... 51 Tabela 17 - Valores de acordo com as desigualdades de rendimento medidos pelo Índice Gini, Fortaleza/CE....................................................................... 52 Tabela 18 - Porcentagem da renda apropriada por estratos da população. Fortaleza/CE.................................................................................................. 53 Tabela 19 - Taxa de atividade e de desocupação 18 anos ou mais – 2010......... 53 Tabela 20 – Ocupação da população de 18 anos ou mais. Fortaleza/CE........... 54 Tabela 21 – Indicadores de habitação. Fortaleza/CE....................................... 54 Tabela 22 - Vulnerabilidade social. Fortaleza/CE........................................... 55 Tabela 23 – Bairros com melhor IDH de Fortaleza/CE.................................... 56 Tabela 24 – Bairros com menor IDH de Fortaleza........................................... 57 Tabela 25 - Equipamentos educacionais disponíveis a população.................... 63 53 86 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Maiores IDM-M de Fortaleza................................................. 73 Quadro 2 - Maiores IDH-M longevidade de Fortaleza.............................. 74 Quadro 3 - Maiores IDH-M Educação de Fortaleza................................. 74 Quadro 4 - Menores IDH-M educação de Fortaleza.................................. 74 Quadro 5 - Maiores IDH-M renda de Fortaleza........................................ 75 Quadro 6 - Menores IDH-M renda de Fortaleza........................................ 75 Quadro 7 - IDH-M do em torno de Fortaleza............................................ 75 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Distribuição das UDHs segundo a faixa do IDHM – 2000/2010. 72 Gráfico 2 - Contribuição dos componentes para o IDH-M – 2000/2010....... 76