Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO A CONFORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE CIVIL E A CONSOLIDAÇÃO DA VIOLENSIA DOMESTIKA Faces da transposição da modernidade em Timor-Leste Brasília, DF 2016 1 MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO A CONFORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE CIVIL E A CONSOLIDAÇÃO DA VIOLENSIA DOMESTIKA Faces da transposição da modernidade em Timor-Leste Monografia apresentada como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Antropologia pelo Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Orientador: Prof. Dr. Daniel S. Simião Banca Examinadora: Prof. Dr. Daniel S. Simião (DAN/UnB) Profa. Dra. Carla Costa Teixeira (DAN/UnB) Profa. Dra. Kelly Cristiane da Silva (DAN/UnB) Brasília, DF 2016 2 Aos meus pais A Timor-Leste À Vida 3 AGRADECIMENTOS Realizar a pesquisa etnográfica que originou este trabalho não teria sido possível sem uma série de sujeitos aos quais eu muito tenho a agradecer. Nesta vasta lista de sujeitos, organizações, instituições, parceiros e dádivas aos quais tenho que agradecer, devo iniciar reconhecendo a preciosidade da vida que me foi dada. Agradeço pelo ar que passa por minhas narinas e pela capacidade que tenho de senti-lo. Agradeço por enxergar (mesmo que com todos os percalços que os problemas de visão, os tratamentos e as cirurgias têm me causado) e por poder ver. Agradeço a cada capacidade motora e sensorial que tenho. E agradeço àqueles que me deram vida. Jamais teria chegado aonde cheguei – o que não é nem a metade do quão longe pretendo chegar – se não fosse pelo esforço, pelo trabalho, pela dedicação, afeto e exemplo de meus pais. Não somente deles, de toda a minha família, tanto os Augusto quanto dos Santos, partes de minha mãe e meu pai, respectivamente. Obrigado pai por enfrentar todos os desafios que se colocaram em sua vida e por não ter se entregado... Obrigado, principalmente, por não ter nos entregado ou desistido de nós. Obrigado mãe por todo o seu esforço e trabalho durante todos os anos desde que me entendo por gente para não nos deixar faltar nada. Mais do que isso, obrigado por, mesmo com tanto trabalho, sempre ter tido tempo para ensinar o caminho da humildade, da honestidade e do esforço. Obrigado pelo exemplo. Também não posso deixar de agradecer às mulheres da minha família que foram sempre minhas primeiras inspirações de perseverança, de garra e de como ser “durona”, por mais durona que a vida seja. Obrigado a todas as mulheres trabalhadoras. Tenho o dever de reverenciar e agradecer toda a classe trabalhadora que, assim como meus pais, seguem fazendo da vida o melhor possível mesmo com toda a exploração sistêmica. Obrigado aos meus irmãos e sobrinhos por me mostrarem que sempre temos para quem voltar. Obrigado aos meus professores e professoras do ensino médio, do fundamental e da escola classe. Apesar de não ter as melhores memórias do período de escola reconheço o carinho e a atenção das professoras que me despertaram a vontade de ensinar: Erny, Karla, Cristiane, Fátima e Edilene. Mesmo que vocês não se lembrem de mim, eu me lembro de vocês e expresso aqui a minha gratidão por tudo o que me 4 ensinaram. Aos professores do ensino fundamental e médio, agradeço a todos em nome de Osvaldo, meu eterno teatcher e Tatiane Ferreira, que me inspirou ao pensamento crítico sobre as relações de gênero, ao estudo da cultura, das diferenças, do pensamento LGBTTT(AQI). Esta última será lembrada como minha melhor professora de sociologia de todos os tempos. Já na UnB, obrigado ao PIBID por me proporcionar a experiência da docência e à Haydée por ser uma orientadora tão boa. Obrigado aos meus alunos do ensino médio no CEM Paulo Freire e à equipe do colégio. Aos professores do Departamento de Antropologia da UNB, em especial à Kelly Silva pelos imensuráveis ensinamentos na disciplina de métodos e técnicas em antropologia, meu muito obrigado. Obrigado Rosa Virgínia por nossa curta, porém rica interlocução. Obrigado professora Carla Costa Teixeira que tanto contribuiu para a construção da versão final deste trabalho após suas valiosas considerações e críticas feitas a ele na avaliação da banca. Meus mais sinceros agradecimentos. Igualmente, agradeço aos professores do Departamento de Sociologia desta Universidade. Obrigado professoras Lourdes Bandeira e Tânia Mara. Christiane Girard por me apresentar ao mundo do adoecimento no trabalho, muitíssimo obrigado. Obrigado professores Gusmão, Eurico e Edson por todos os ensinamentos. Obrigado professor Sérgio Tavolaro. Obrigado a todos os professores pela inspiração, mais até do que os ensinamentos. Obrigado ao meu orientador Daniel Simião que durante o processo de orientação da pesquisa e da escrita se tornou mais que um professor, um mestre a quem passei a admirar. Obrigado por ver potencialidade no meu trabalho até onde eu não conseguia enxergar. Obrigado por ser tão honesto comigo. Obrigado aos colegas do grupo de estudos sobre Timor. Obrigado a minha dinda Andreza por toda a paciência e todas as trocas. Posso dizer que você foi quase minha “coorientadora”, não só na monografia, mas na vida acadêmica. Obrigado caro Lucas por ter estado comigo em Timor. Obrigado à SPM e à equipe do Observatório Brasil da Igualdade de gênero que foram, em parte, responsáveis por me despertar o interesse em estudar a violência 5 doméstica a partir de uma perspectiva antropológica. Obrigado à comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Obrigado aos meus amigos, eternas vodcas. Obrigado João Paulo por me ensinar o valor do respeito e da compreensão numa amizade. Obrigado Hiole e Hiago por continuarem comigo e acrescentarem tanto para mim desde os tempos em que eu não me conhecia e vocês me ajudaram a mudar isso. Obrigado Lipe por ser sempre aquele que está disposto a uma conversa descontraída e um drink. Espero que você e o Ti floresçam. Por último, mas não menos importante, obrigado Elton por ser como um irmão, alias, obrigado por ser um irmão. Devo agradecer-lhe de forma mais detida por ter partilhado com você mais do que memórias de festa e bons momentos. Compartilhei com você momentos difíceis, momentos ruins. Você me viu crescer como pessoa e sempre acreditou em mim, até mesmo quando eu não o fazia. Hoje acredito em mim, em você e em nós. Obrigado amigos, seus loucos. Obrigado Ismene, Samara, Catherini, Jhonata (Jonatas para os íntimos) e David por nos enxergamos isolados na Universidade e ainda assim termos um ao outro. Obrigado pelas coisas que vivemos. Vocês são mesmo muito especiais (e eu ainda sou carrancudo e mal humorado com o coração doce e continuo contando com vocês para não contarem ao mundo). Obrigado Samara por ter me mostrado certos limites e por ter me ajudado a amadurecer. Te admiro. Obrigado aos amigos de quem guardo boas lembranças nos EUA na George Washington University e na Indonésia. Obrigado à vida por ter me permitido guardar as boas lembranças dos dias que passei naqueles lugares com aquelas pessoas. Obrigado à Universidade de Brasília, ao RU, à BCE e aos seus funcionários. Obrigado ao sistema de transporte público, que mesmo com suas falhas e ineficiências me permitiu frequentar as aulas e superar os quase 50km de distancia (geográfica) que me separam da Universidade. Obrigado especialmente aos motoristas e cobradores, mesmo com todo o mau humor causado pelo esgotamento do trabalho. Obrigado até aqueles dos quais senti tratamentos hostis por razões N. Agradeço a eles enquanto classe trabalhadora. 6 Obrigado a todos aqueles que me desejam coisas boas. Obrigado também aos que me desejaram coisas ruins, apesar de terem tornado minha jornada mais dificultosa, ter chegado até aqui passando por tudo aquilo, me fez mais forte. Obrigado aos percalços que tive e aos impasses que tive de enfrentar. Obrigado aos bons colegas da UnB. Obrigado também aos colegas e amigos do ensino médio, infelizmente não nomearei a todos para não correr o risco de esquecer algum nome e ser injusto. A consideração que tenho por vocês é a mesma. Por último, mas jamais menos importante, obrigado Timor-Leste para o qual eu dediquei este trabalho. Agradeço a cada pessoa timorense com quem estabeleci contato e mesmo às quais eu não o fiz. Obrigado por cada olhar que me apontava enquanto malai e que fazia cara de espanto pela nossa diferença de altura (me deixando desconfortável). Obrigado por ser tão lindo e por me ajudar a me encontrar no mundo. Timor, hau hadomi o Obrigado às mana queridas da FOKUPERS: Marília, Judite, Eliza, Doroteia, Mize, Mika, Mada, Angel, Augustina, Lili, Zinha e sua pequena filha Milagrina. Obrigado maun Xavier, Marino, Mito, João, Antonio e o querido tio Chico. Obrigado Gayle do TLPDP por toda a ajuda e por me ensinar na prática que nem sempre os interlocutores em campo estarão disponíveis para tanta conversa o que exigirá do antropólogo, como exigiu deste projeto que vos escreve, muita agilidade mental e organização em campo. Obrigado Chris por ter me feito chegar até ela e por ser tão doce e companheiro. Ainda no time australiano de contatos em Timor, não poderia deixar de lembrar do meu querido Stuart que dispensa o registro de mais palavras já que estará sempre em minha memória. Por último nesse time, obrigado ao meu parceiro Tim que mesmo com toda a sua rabugice e nossas discussões estava sempre pronto, como um irmão mais velho, a me auxiliar. Obrigado aos amigos da AMKV, Zenato, Zé Fernandes, Baltazar e Aimeu que foram tão atenciosos e com os quais tanto aprendi, não só em campo, mas na vida. Obrigado ao Kiko e a toda a sua família pela hospitalidade em Lospalos. Também em Lospalos paro para cumprimentar meu amigo de Baucau, orgulhoso Makassae Rogério, que me recebeu tão bem junto de sua querida família quando estive em Titilari. Obrigado Dihno por ter me apresentado aos fataluku, às suas brigas de galo e a todo o 7 universo de sua kultura. Obrigado às pessoas que me permitiram participar de suas conversas com Kiko e Serê durante as entrevistas sobre a kultura fataluku em dezembro de 2015 e fazer alguns dos registros fotográficos que guardo com mais carinho sobre os últimos dias que passei em Timor-Leste. Obrigado Natto, Bobby, Aval por terem me mostrado o outro lado de ter que se lidar com certos “tabus sociais” e a olhar com outros olhos as “liberdades” que reivindicamos do lado de cá. Os momentos de diversão e conversas nas praias e nas festas serão sempre lembrados por mim. Obrigado Armando e sua família por me levarem para conhecer Ermera e me tirarem por algum tempo do calor de Dili que tanto nos castigou na seca daquele ano. Obrigado chefe Pedro em Ogues, Suai, por ter me recebido e ter sido tão receptivo e paciente, mesmo que eu demonstrasse algumas dificuldades em aprender regas de decoro e éticas locais. Cresci muito enquanto projeto de antropólogo naqueles três dias que passamos juntos. Saiba que fiquei muito triste com a morte de seu filho caçula e imagino que Alin também tenha sentido. Infelizmente demorarei bastante tempo a fazer chegar até sua casa a foto que tirei dos meninos na estação de petróleo. Obrigado também ao chefe Joaquim em Rasa, Lospalos, por ter sido tão aberto, assim como seu irmão amais velho cujo nome me escapa à memoria, mas que sempre recordo do quão simpático fora e do quão interessante foram nossas conversas nos dias em que estive entre vocês. Obrigado mana Paula do Forum tau Matan e seu marido Rui por todo o auxílio nos primeiros dias em Dili. Obrigado a Zélia Fernandes do FTM por compartilhar suas memórias. Obrigado, por terem me permitido “iniciar os trabalhos” em campo. Obrigado a cada por menor da vida em Dili, pelos contatos, pelas trocas, pelas vivências. Obrigado a cada por do sol, obrigado por me fazer me conhecer e crescer tanto. Obrigado à Capes e à UNTL. Obrigado a Fundação Oriente em Dili. Obrigado maun Floriano e mana Isabel por sua atenção naquela Fundação. Se você leu isso procurando uma menção direta ao seu nome, mas não encontrou, não se chateie. Acredite, se de alguma forma você fez parte da minha vida/história, tanto para mal quanto para bem, pode se sentir agradecido, pois eu o sou a 8 você. Obrigado. Muito já ouvi a meu respeito, uma das únicas coisas capaz de me chatear profundamente seria a tacha de ingrato. Espero ter agradecido e honrado a todos vocês, meus queridos. 9 RESUMO No Timor-Leste contemporâneo, passados quatorze anos desde o restabelecimento da independência em 2002, estão em curso projetos que visam erradicar as agressões cometidas em âmbito intrafamiliar, que são denominadas como violensia domestika. Este trabalho acompanha etnograficamente rotinas de diferentes organizações não governamentais (ONGs) atuantes no combate à violensia domestika e que são responsáveis por formar um campo organizacional e institucional (junto com setores do Estado leste-timorense) entorno de tal questão naquele país. A atuação deste campo, formado pelas ONGs comprometidas com a eliminação desta violência e com a propagação das ideias da igualdade de gênero, se dá por meio de atividades e projetos que visam promover os direitos das mulheres, sua autonomização, a defesa e a aplicação da lei que coíbe atos de violensia domestika e a reorientação de comportamentos considerados como violentos. Argumenta-se que, ao empreenderem tais atividades e projetos, essas organizações atuam enquanto mediadoras de sentidos modernos ao mesmo tempo em que permitem reconhecer processos de consolidação de uma esfera de participação política entendida como sociedade civil em Timor-Leste. Palavras-chave: violência doméstica, Timor-Leste, modernidade, sociedade civil. 10