UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA TRADIÇÃO E PODER NO COLÍRIO DA FÉ: UM ESTUDO SOBRE HERESIOLOGIA POLÍTICA MEDIEVAL MICHELE DE ARAÚJO BRASÍLIA 2015 MICHELE DE ARAÚJO TRADIÇÃO E PODER NO COLÍRIO DA FÉ: UM ESTUDO SOBRE HERESIOLOGIA POLÍTICA MEDIEVAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós Graduação em História da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em História. Área de Concentração: Sociedade, cultura e política Linha de Pesquisa: Sociedades e tradição: lógicas discursivas e práticas políticas Orientadora: Profª Drª Maria Filomena Pinto Da Costa Coelho. BRASÍLIA 2015 À Gabriela, minha eterna obra-prima. Agradecimentos Não foi fácil chegar até aqui! Do processo seletivo, até a conclusão do Mestrado, foi um longo caminho de muitos percalços. Assim, quero agradecer a todos que confiaram em mim e me apoiaram nos momentos em que mais precisei. Inicio os agradecimentos por meus pais, Adelpe e Marlene, que sempre primaram pela minha educação. Obrigada, Pai e Mãe que, além de me oferecerem a oportunidade de estudar, sempre estiveram presentes, mesmo à distância. Vocês que, muitas vezes, renunciaram aos seus próprios sonhos para que eu pudesse realizar o meu. Sou-lhes eternamente grata. Não poderia deixar de agradecer à minha pequena, minha menina, que de longe torce por mim e devota-me seu amor incondicional. Amo-te Gabriela! A distância não nos separa, teu coração está comigo e o meu contigo. Agradeço também à Vó Marlene, minha melhor amiga, segunda mãe, figura de referência e apoio nos momentos mais difíceis. Uma vez na universidade, fiz amigos que levarei para a vida toda, que me apoiaram nas escolhas e foram minha força quando fraquejei: Vinicius, Luíza, Scarlett e Igor, a vocês meu amor incondicional. Irmãos que pude escolher para caminharem ao meu lado. Agradeço também ao amigo/irmão que tenho fora da UnB, Ricardo, sempre um grande companheiro e parceiro. Tenho que agradecer à minha professora e orientadora, minha inspiração, Maria Filomena Coelho, pela confiança, pela oportunidade de trabalhar ao seu lado, por acreditar em mim e por ser a maior incentivadora na superação dos meus limites. Tudo o que alcancei até hoje na minha vida acadêmica foi graças à sua ajuda. Para isto não existem palavras suficientes de agradecimento: “Quando ‘crescer’ quero ser igual a você”. Agradeço também ao Gerson. O mestrado jamais teria acontecido se não fosse por sua inestimável ajuda. Às professoras Armênia Souza e Cláudia Brochado, que aceitaram compor minha banca de Qualificação, e cujas sugestões e críticas naquele momento foram muito importantes para o prosseguimento do trabalho e a redação final da dissertação. Um obrigado especial, ainda, à Prof.ª Armênia pela contribuição direta ao meu trabalho, fornecendo generosamente o material de pesquisa de que eu necessitava. Ao professor Leandro Rust, pelas reflexões preciosas ao longo do Seminário que ministrou no PPGHIS-UnB, no segundo semestre de 2014. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Agradeço a esta instituição pela bolsa de mestrado, que financiou meus estudos ao longo de dois anos. Resumo O Collyrium Fidei Adversus Haereses (Colírio da Fé Contra as Heresias), séc. XIV, é uma das três grandes obras do bispo de Silves, Álvaro Pais, bastante conhecida dos historiadores. Mas devido a seu caráter aparentemente religioso, que diferiria substancialmente das duas outras obras do mesmo autor, o Colírio da Fé foi deixado de lado pela historiografia. Esta dissertação propõe um estudo que insira o livro no contexto de sua produção: um contexto religioso/político. Ele faz parte de uma tradição heresiológica e, entendendo-se que “tradição” constitui uma forma de autoridade política, pretende-se estudá- lo na perspectiva das estratégias de poder que ele encerra e no contexto político de sua produção. Assim, propõe-se a análise da dinâmica das relações do poder eclesiástico com o poder régio patente nesta obra de Álvaro Pais, bem como a oposição modelar entre heresia e ortodoxia, fundamental para a configuração da sociedade perfeita. Para realizar o trabalho, utilizar-se-ão duas chaves interpretativas: a tradição, em sua historicidade, entendida como “comunidade textual”, e a política como discurso que pretende legitimar um dos partidos que disputam o poder. Estes aspectos permitirão apreender a dinâmica do poder e a organização (ordenação) da sociedade na perspectiva político-religiosa. Pretende-se, finalmente, ir além das propostas historiográficas que marcam a oposição entre o político e o religioso. Neste sentido, o Colírio da Fé possibilita ao historiador explicar o problema como tensão entre dois pontos que se interpenetram permanentemente, cuja dinâmica é característica da tradição cristã ocidental. Palavras-chave: Tradição; Literacy; Heresia, Poder Político. Abstract The Collyrium Fidei Adversus Haereses (Collyrium of Faith Against the Heresies), 14th century, is one of the three major works of the Bishop of Silves, Álvaro Pais, which is well known to historians. But because of its apparently religious character, which would differ substantially from two other works of the same author, the Collyrium of Faith was left aside by historiography. This dissertation proposes a study that inserts the Collyrium of Faith in the religious/political context of its production, within a heresiological tradition. In this sense, tradition is part of political authority and is important to place the Collyrium of Faith in the perspective of power strategies that fed the political struggles of that time. Thus, we should analyze the dynamics of the relations between ecclesiastical and royal power, that inspired in this work of Álvaro Pais, transformed in the opposition between heresy and orthodoxy, essential for setting the perfect society. There are two main interpretative keys that sustain this dissertation: 1) tradition, in its historicity, understood as a “textual community”; 2) politics as a speech that intends to legitimate one of the parts that dispute power. These two aspects allow to understand the power dynamics and the organization (ordination) of society in a political/religious perspective. Finally, it is intended to go beyond the historiographical model that marks the opposition between the political and the religious discourse. In this sense, the Collyrium of Faith enables the historian to explain the problem as a tension between two points that were in permanent interpenetration, whose dynamics characterize the Western Christian tradition. Keywords: Tradition, Literacy, Heresy, Political Power. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 22 A construção da tradição nos tratados heresiológicos: de Irineu de Lyon (séc. II) a Santo Agostinho (séc. IV) e a Álvaro Pais (séc. XIV) 22 1.1 A tradição em Irineu de Lyon 27 1.2 De Irineu a Santo Agostinho 33 1.3 Da herança dos Pais da Igreja a Álvaro Pais 39 CAPÍTULO II 45 A CONTAMINAÇÃO DO MUNDO: A PESTE DAS HERESIAS NO COLÍRIO DA FÉ 45 2.1 Desvios morais e religiosos 46 2.1.1 Blasfêmia 47 2.1.2 Adultério, fornicação e bigamia 50 2.1.3 Feitiçaria 53 2.1.4 A figura do infiel 58 2.2 – Os grandes heresiarcas: Marsílio de Pádua e Tomás Escoto 64 2.3.1 Marsílio de Pádua 64 2.3.2 Tomás Escoto 69 2.3 O CISMA DO ORIENTE: A IGREJA GREGA 74 2.2.1 Filioque 76 2.2.2 Divergências eucarísticas 78 CAPÍTULO III 83 DOS CONFLITOS JURISDICIONAIS ÀS HERESIAS POLÍTICAS 83 3.1 Cristo: esposo, cabeça e corpo da igreja 89 3.1.1 A igreja romana: mãe e mestra de todas as igrejas 92 3.1.2 Infalibilidade da igreja 95 3.2 O papa, vicário de Cristo 96 3.3 Poder espiritual e poder temporal: a relação dos dois gládios 102 CONCLUSÃO 113 REFERÊNCIAS 121 1.Fontes documentais 121 2.Bibliografia 121 INTRODUÇÃO Esta dissertação pretende explicar as relações entre heresia e poder político. Objetiva- se compreender como os fenômenos heréticos se relacionam com o poder - não como disfunção, mas como função. Para tanto se utilizará como fonte documental uma obra que, tradicionalmente, pertenceria apenas à esfera do religioso: o “Colírio da Fé Contra as Heresias”, de Álvaro Pais. Redigida entre 1345-1348, a obra concretizaria sua apologia anti- herética, já presente em suas duas outras obras, “Estado e Pranto da Igreja” (1330-1332), e “Espelho de Reis” (1341-1344). De teor jurídico-canônico, a obra descreve vários “erros”, heresias e heterodoxias, ou, como o próprio autor esclarece: Por isso é que, para destruir a maldade herética, que mesmo ocultamente se levanta contra a santa, ortodoxa, e católica fé, e que a Santa Igreja Romana Ortodoxa anatematiza, e para apoio, esclarecimento e corroboração da mesma sacrossanta fé, compus este opúsculo contra as heresias e contra os erros novos e velhos, que, em algumas partes da Espanha e fora dela, pulularam, como uma peste, em detrimento, perigo e perda da fé dos fiéis 1. Pais sustenta sua argumentação por meio de um complexo aparato jurídico e utiliza textos que constituem o Corpus Iuris Canonici (Decretos, Decretais, Livro Sexto, Clementinas, Extravagantes e Comuns), bem como textos litúrgicos, e a própria Bíblia. A obra divide-se em dois volumes, os quais se subdividem em três partes, e cada uma delas desenvolve-se em títulos (“erros”), num total de 258. A primeira parte contém 65 heresias referentes aos séculos XIII e XIV; a segunda abrange 77 heresias relativas à igreja primitiva; a terceira abarca 17 heresias de caráter disciplinar; a quarta compreende 31 heresias de caráter dogmático/disciplinar; a quinta parte abarca as heresias que “antes, agora e depois emergiram”; e a sexta parte trata das heresias relativa aos gregos. Esse esquema de organização fornece indícios de como Álvaro Pais via a sociedade de seu tempo. Chamamos a atenção para o fato de ele organizar o Colírio da Fé sem se submeter a uma lógica histórico-cronológica, que iniciaria pelas heresias da igreja primitiva para depois tratar das mais ‘recentes’. Ao contrário, o autor preocupa-se, sobretudo, com as heresias recentes visto que estas derivariam das heresias da igreja primitiva. Em suma, haveria uma perpetuação dos erros iniciais que se revestiriam de novas formas. Tendo em vista o contexto político em que Álvaro Pais vivia, entende-se o porquê das heresias recentes terem protagonismo diante das mais antigas – que seriam as raízes dos problemas contemporâneos. 1 PAIS, Álvaro. Colírio da fé contra as heresias. Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1954, p. 36. 10