UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO Tese de Doutoramento SINDICATOS, TRABALHO E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DO POSICIONAMENTO DO SINDICALISMO DOCENTE BRASILEIRO E PORTUGUÊS DURANTE A DÉCADA DE 1990 de Ivonaldo Neres Leite (Orientador: Professor Doutor José Alberto Correia) ANEXOS PROGRAMA DE DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO -ANO LECTIVO 2002/2003 J ANEXOS (Fontes da CNTE, da FENPROF, do Governo Brasileiro e do Governo Português) Nota aos Anexos Dada a amplitude da base empírica na qual a Tese se apoia, reunindo entrevistas e materiais documentais produzidos pela CNTE e pela FENPROF durante toda a década de 1990, além de textos dos governos brasileiro e português, seria impossível, nos Anexos, disponibilizar todas as fontes nas quais a incursão analítica foi realizada. Diante disso, o que aqui se apresenta é uma amostra da referida base, constituída por quatro partes: fontes da CNTE, da FENPROF e dos governos brasileiro e português. I - ANEXOS DA CNTE Anexo 1: Demonstrativo "Crescimento do n° de entidades afiliadas à CPB e do n° de sócios por entidade" - constante do documento Evolução das Reivindicações e Formas de encaminhamento/Estrutura Interna (CNTE/CPB, 1983) K 5 o O O O O « ­ i O O O O O C O O C S C O O > C C 5 C O OO a o o t r ­ O O O i — l O O t f O O O C G O O O O Ci <—' O O "­O G C­J o ~ "t C "3" >­" —i f^i "* <­<"< o o o •""■• ■* ~ O K"' O O Q o c —• >sr r­. r­j K) LO ft i­t uo —• r­ «a­ r­i _• ,­, P­J —• ­H ce i"~. r­i a­, r—i \C ■ •—< n r­i oc c­, r J O O T O ­ ^ O O ' ^ ­ ­? LO —< G O — T O O f. O C 0 1 ­ ­ .0 ,—4 ^y r—1 r j Kl LO *—' •­H LO r—t ce 17 r­i ^—1 i~< r J £3 r­l OC K­. — LP, L. . O — T r P, ^1 r­i 30 f. LO no OO G O C rJ O i­K G LO c 1 00 1 o 1 o o = c o r 'o O PÎ «*""­ C. K. O TO O O UT. f < O ^ T K~. u~. r ­ LO o _— r­j ro — O ifl N P­l r—. oc r J r­i O O O 0 O IO OO O o o O o o o O r­ LO o O o o O O o o c ri LO o o cn f! LO ­a­ o o o <­n o o 'O l­O LO cr. o r­O —. LO LO r j PJ o o o o CD O r­ o O o CD LO O o o CD O o o l­Nj O o O cr. m LO T O O CC 0x1 O Ki LO LO rxi Kl LO LO "3­ O O O O f*J O LO O o cr. T O O o O P­J O Psl o o f"> cr. T O oc r­j O o ri LO LO LO r—( LO LO .—I o en LU O J t/) O OC UO OHCO<O LuCUC LO<u<O D. ttZO<o­íj HX<CI Q UCo_SJ<) LO<zO O toOeo t ttou *<c2<­c . v<zS< 2o:tcu <au ; H1C7<— 3u4 CH*<_—u 7 J* Too<>£UZ OQO OttOuooT ••J oQzZo < tooo HZtOOo • i5C<—Q« t­CO"<JoDu• . [II. < O. 0£­ ­0É.—OS­ JA~ ­C C Cu_ J TM 17J Cu to to to to < U Cu to u c < tu LQQ<U <Ct<oH ­<<cJ _ c<<u <tcou t3co tO<au LC=JUu C<t"UZ . ZC< u CC<Uu Uc<2;­J C<Cuu cCuuu CtC<Uuu CUuZá J =CC­)£u > aC<íu uotcuus co<_s t<o Cu otcuu cu 0<c_.ic t0c<uu 1 1 1 t i 1 1 I I I I 1 1 1 Z I I I I I ■ I O r>4 ro­ LO O OO CTl O 1­1 rsi tu rO •j t/l >o r­ 00 cri ■—< (VI fNI r­j «NI <VI tss O O OO o o en c o rO rxj O oc OO 1 O Os O r~j 00 as o o ac O as LO Oi LO ­a ta LO LO to cr. o O ­H cr> oc tu — C3 O to vO <u r^ f­o tif ) tU <­t O Q ■(­> oc C O u O­ LO ir. 2 r­ LO O cr. ^ ­J < LO r­. CS cri as r~ LO O ­a RJ cr, ­a cn LO c 3 CN] u. LO t/i cg o r­­ TJ oo ca oc T3 •H +J C tu O cn • as CO hO ca ca O u e ca ca X! •rH ca U c o c ca c< 0) 3 1—1 tu •(­> O (­. 2 O U) < <D cd O o. •­> (X T3 < 1C—JI W <u O to OS Q 3 TS w m • cr cd to Otf <­" ca to tu IA O o ­o oc cd ■r4 *­> *­> (/) c to m CS tou tu < to a tu 2: D, Û. tu < c_> tu i 1 LO o CNÍ <NI Anexo 2: Jornal CNTE Notícias - n° 6/1989 rrrass v.­™'­ ■ ­5 injustiça avança hoje^ápasso firmed Os tiranos fazem planos"pára dez mijamos. O poder apregoa: as coisas, contínjiàraó'a ser como são. Nenhuma voz além da dos quMnjahdam. E em todos os mercados proclama a exploração: isto é apenas o meu começo./ ' y^­' Mas entre os oprimidos miatos há que agora dizem: Aquilo que nós querwno^ nunca mais alcançaremos. Quem ainda está vivo j#inca diga: nunca. O que é seguro não é seguro. As coisas não continuarão a ser como são. Depois de falarem os*dornrnantes Falarão" os dominados. : *' Quem pois ousa dizer: nunca? De quem ^depende que a opressão prossiga? De nós. De quem "depende que ela acabe? Também de nós. O que é esmagado, que se levante! O que está perdido, lute! . '. Q que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha? Porque os vencidos g£ hoje são os vencedores de amanhã. E nunça.será: aindafibje. ­ Bertold Brecht fr^. Editorial ir um futuro melhor Afeste Bras// de concentração contenha o avanço das lutas de rendas, de modelo Escola Pública e por uma Lei dos trabalhadores através da educacional falido, de ensino de Diretrizes e Bases intimidação, da repressão e da público abandonado, de morte. democrática. • desvalorização salarial dos A crise brasileira é grave. Ela trabalhadores, de oferta Nesse caos, os setores interfere em nosso humor, em insuficiente.de empregos, de progressistas de nossa corrupção, de impunidade, a sociedade investem na ndoisspsoos iaçmãoo re, iesmso néo sfsaac ilmente De antenas população, continua a viver a realização das eleições percebido no sembrante, ameaça da hiperínflação presidenciais, enquanto taciturno, sério, sem sorriso, ligadas, pari ­negada pelo governo ejá trabalham para eleger um triste das pessoas. No entanto, existente; "segundo alguns presidente da República, que hão podemos permitir que chegue ao governo através de não esquecei economistas;'" ' ' nos assalte a crise da falta de um programa que combata as r­ De qualquer forma, os riscos esperança e de perspectiva. causas estruturais da crise, cada vez maiores de uma que propicie a participação Estamos vivos e sabemos que • O "X Encontro Estadual d hipéririflação apontam a concretamente é possível Educação" do Rio Grande d popular, coisas que só um possibilidade de novos e mudar e construir um outro Sul ­ a ser realizado de 28 a 3i governo dotado de autoridade de setembro — tem como tem* insuportáveis sacrifícios para e legitimidade poderá fazer. Pais. Sabemos que não "A escola pública e a LDB" e si a classe trabalhadora que, ao existem milagres ou propõe, além de introduzir o de .contráriodos empresários, não , De qualquer forma, não há salvadores da pátria e que bate sobre o Plano Nacional di perspectiva de saída para a Educação, a subsidiar o magis conta .com mecanismos que crise a curto prazo e a classe nosso futuro não está fadado terio público do Rio Grande di lhe garantam emprego ou a ser, irremediavelmente, de Sul na formulação de proposta; ': protejam b poder de compra dtriascbuarlhsoa dgoorvae jrán acmoennhteacle, oq ue exploração, de miséria e . cedounccareçtãaos npaacrioa naal n—o veam ldeei fedsis WdeseusalátiOvÁfome, que já pede a compreensão de todos opressão. Um futuro melhor da escola pública, gratuita, de sdee vaomrap.lpiaarricae laedxaipstoêpnucliaaç ãdoe, pdaer au mgaer ecnoctaia rd e" saa cdrisiftírciibousi ção tdreapbeanldhea dodrae su,n diãao adçãoos de çmqãuooac léri áddtaiodc eaC , peunanrtraio t átodrdoiaso, s P.l raAoic fpears osemo rdoee­s graves conflitos sociais como para todos", tem um só todos no sentido da d° Estado do Rio Grande do Sul os que ocorreram na significado: mais arrocho libertação. (CPERS), : Argentinajx>nfigura uma salarial. Assim, o movimento • De 26 a 29 de setembro, em triste perspectiva. sindical e a CNTE como seu A ação da classe trabalhadora EBnracsoínlitaro, Nsearcái orneaall izdae dMo eon in"oIsI ; J Enquanto, òs^ trabalhadores se segmento, não vêem outra deve, agora, se concentrar nas (as) de Rua", tendo como tema $ Organizam pàrà­conquistar alternativa senão prosseguir eleições presidenciais. Não Como garantir nossos direi­ ­política salarial'decente, o na luta pela defesa do podemos permitir a eleição de vtoiso.l' êncei ac, oqmuoe rleemmoas "nCohsseogsa ddie­ ;' patronato­émprésarial trata de emprego, do salário, do pleno um de nossos inimigos de reitos". Os dois principais obje­ \à âtnpli^assiistadoramente sua exercício do direito de greve e classe. O novo presidente da tivos do encontro são facilitar e j ; margem de lucros para em defesa da democracia República deve ser imnecnenintiovsa re ma enoirngaasn izdaeç ãrou a ddoos .;■ enfrentar os;áltos índices de mesma. comprometido com o povo Brasil e mudar a maneira como ■. inflação preyistos e, assim, para que nossa esperança, o governo vem se comportando ■; não pagar custo social algum. Os trabalhadores em nosso respaldo, nossa pfrroeblnetme áticaa . esta grave | Como.umahiperinflação traz educação, particularmente, participação, nossa • O Salão Vermelho da Prefei­ consequências políticas incrementam sua Campanha contribuição, nossa luta se tura de Campinas sediou, dia 29 imprevisíveis, os setores Salarial do 2 o semestre que consubstanciem, num futuro tdreu çjuãolh od,o aT "riAbuudniaêln cIinat edrnea cInios­­ conservadores, ao mesmo . tem como eixos a luta por próximo, em escola para cada nal contra a Dívida Externa no tempo em que ameaçam, melhores salários, com criança, em alimento na mesa Brasil", como uma atividade ■ veladamente:; interromper o política salarial nacional, de cada família, em terra para preruepnairráa teómri aL iamo aT, rPiberuun,a el nqturee osse processo sucessório como reajuste peio IPC, piso o trabalhador rural, em dias 22 e 24 de setembro, para saída para à crise, apostam nacionalmente unificado, emprego, em transporte, em julgar os responsáveis pelas .. numa candidatura de direita tendo como base o salário moradia, em saúde, em ncoa.n sDeoq ueêvnecnitaos pdaart idcíivpiadraa me xcteerr­­ \r;;­ :rqduesef rluhteasr:: adsosse\gpurirvei !céogniotisn uea dra a mmeínsimmoo tdemo pDoI EpEroSsEs.e Aguoe m na oempraimnciidpaasç, ãoem d aress pmeiintoo raiaos ser pcare sdeen t3a0d0a sp es6s0o ase,n teisdtaadnedso rdeo­ '.impunidade, bem como Campanha de Valorização da humano, em sentido de vida m"Eodvuicmaeçnãtoo es inddíivciadla e exptoeprunlaa"r,. para a juventude. çom depoimento do pedagogo Moacyr Gadotti, foi um dos dez CHI testemunhos apresentados du­ '■■.;»­•.■'■ Francisco Barbosa ­ Minas Gerais. apenas, neste caso, o envio de dois rante a Audiência de Campinas. Vice Regional Centro­Oeste: António exemplares da publicação. • Não há, sem dúvida, nenhum Carlos Biffi ­ Mato Grosso do Sul. exagero em afirmar que o Go­ '' ■^OG°v­eJirl, aPKelr^:e T?Lsmirúldã­ececvi>ana ^t,w eH­': e^lSena0f o3db8ee^ r tCMoSaFraeevrcliíaracle ihotAoá­ rSlibãa­ao­ Mc«™Veoi acrRCneteae ­R. g JieoFoVgsneiiéarco nleRn aaoNnRlc odheNreagtso ei Lor ­din Imea: slRa tR ei­No a l IocB:G rildaFrehaernnsaieatnde .ec S ViasdIinc­Ioo­: 2BlSa2ers5ad ­se1í:1l0 Si00aD 13­ S/ 1De ­0 F2E2. 2 d5if­­í 2c6iTo8 e5Vl ee­fn oCânnEecPsio : 7H0(l30 0­6 0S1 a)­ ­ —tdsvaaee nasdrrn teceeo ops, pjnoSáesu atiqsrrtououn e çecà yãlp ao enn éroddm veeg aimse ttneCiaon ioac—sn iud nsematomi tate ue t iporçfritaãsia­r­ol­ É S'I^/î^Mil0; Secretário: João tiago da Frota — Amazonas. Vice Re­ tório dos índios Yanomami, em *f Cabral de Monlevàde­ Mato Grosso. gional Norte II: José Haroldo S. Soa­ Roraima. Outro problema en­ ;Tesoureiro­Geraí: : Raimundo Luiz res ­ Pará. Diretor de Imprensa: Ma­ frentado pelos Yanomami é a ;Silya Araújo ^.Pará. 1» Tesoureiro: na Lúcia Iwanow. Jornalista Respon­ invasão constante dos garimpei­ ; Luiz Hamilton; a déOliveira ­ Sergi­ sável: António José Reis. Diagrama­ ros — capitaneados pelo empre­ > pe. bec. AssíEducacionais: Marisa çao, Composição, Revisão, Arte­ CNTE É FILIADAJ sário José Altino Machado — a SSefc^ A­êss^. SSiHnd^ic­aJi8s:'» D eGlúrbainod Se odaor eSsu dl.e ­ "SSIUGe ^■ «T«els. a22o5: ­2J5o1r5n. aTl idrea gBermas: íl2ia0 ti ssãeou ctoenrsriidtóerriaod.o sO usm Ydoasn oúmniacmosi mil exemplares. povos nómades e sem contato R.o Grande do Sul. Secretária de Im­ com a sociedade envolvente, a tprrieton sFae: dMeraanl,a VLiúcce iaR eIWgioannoawl S ­u l:D Jios­­ CCoNnTfeEd eNraoçtíãcoi aNs aéc iuomnaal pduobs lTicraaçbãaol hdaa­ <* Adimtaé riscoa cideod aSduel . Nnãaoc icoonnahl,e cedma sé Cloyis Azevedo ­ Rio Grande do dores em Educação (CNTE), que per­ x e nunca viram branco em toda a bui. Vice Regional Sudeste: Geraldo mite a reprodução de suas matérias WwCOwTP/wCMOwPE l suo vida. Em Brasília, recente­ desde que citada a fonte. Solicitamos mente, entidades sindicais e do movimento popular criaram o "Movimento Nacional em Defe­ ,sa,dos Yanomami".