42 M672 2012 Vol.45 TRATADO DE DIREITO PRIVADO TRATADO DE DIREITO PRIVADO Diretor Responsável ASTONIO BELINRO Diretora de Conteúdo Editorial GÍSBXE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora de Operações Editoriais ORÍENE PAVAN Analistas Documentais: Bethânia Mignolo dos Santos, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Danielie Cândido de Oliveira, Henderson Fiirst de Oliveira e ítalo Façanha Costa. Editoração Eletrônica Coordenadora ROSELJ CAMPOS DE CARVALHO Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Ga- briel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção gráfica: Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Cataiogaçao na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das Obrigações, contrato de transporte: contrato de parceria... I Pontes de Miranda; atualizado por Bruno Miragem. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. - (coleção tratado de direito privado: parte especial; 45) ISBN 978-35-203-4358-6 1. Direito civil - Brasil 2. Obrigações (Direito) I. Miragem, Bruno. II. Título III. Série. 12-03383 CDU-347.4(81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito civil 347 (81) 2. Brasil: Direito privado 347 (81) <\T- ni Pontes de Miranda < TRATADO DE DIREITO PRIVADO PARTE ESPECIAL TOMOXLV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos Atualizado por Bruno Miragem EDITORA -[RlMr 100 a n os REVISTA DOS TRIBUNAIS'. TRATADO DE DIREITO PRIVADO PONTES DE MIRANDA PARTE ESPECIAL TOMO XLV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos BRUNO MIRAGEM Atualizador © Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos: PONTES DE MIRANDA ©DestaAtualização [2012]: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. ANTONIO BELINELO Diretor responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400-Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000-São Paulo, SP, Brasil TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmentepor sistemas gráficos, microfflmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, vidcográ- ficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apre- ensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: [email protected] Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [04.2012] Profissional Fechamento desta edição [02.04.2012] EDTIORA AFILIADA ISBN 978-85-203-4358-6 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0 À AMNÉRIS e à FRÂNCIS, amor e gratidão de seu marido e de seu pai.