¡ ^ l i l p l ^ : . : ^! DIREITO IMS SUCESSÕES DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS W Ê m i Èr formas I S P l i» I Atualizado por Jp Giselda Éífaronaka Paulo Lôbo II Epnomtmr^^ REVISTA DOS TRiSUNAIS 42 M672 2012 Vol.58 TRATADO DE DIREITO PRIVADO TRATADO DE DIREITO PRIVADO D.reíor Responsável ANTONIO BBJNELO Diretora de Conteúdo Editorial GSSIXE OE MERO BRAGA TAFAI Diretora de Operações Editoriais OREÃNS PAVAN Coordenadora Editorial DANIELLE CANDIDO DE OLIVEIRA AnaRstas Documentais: Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile d Faria, Henderson Fiirst de Oliveira, ítalo Façanha Costa e Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira. Editoração Eletrônica Coordenadora ROSEU CAÍJPOS DE CARVALHO Equipe ds Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Correa, Carolina do Prado Fatel, Gabrii Bratü Costa. Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo d Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção gráfica: Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Catalogaçao na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das sucessões: sucessão testamentária, disposições testamentárias em geral... I Pontes de Miranda; atualizado por Giselda HíronaJca, Paulo Lòbo.-São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. - (coleção tratado de direito privado: parte especial; 58) ISBN 978-85-203-4414-9 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Hironaka, Giselda. II. Lobo, Paulo. lll.Titulo. IV. Série. 12-06693 CDU-347(81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347 (81) 2. Brasil: Direito privado 347 (81) Pontes de Miranda TRATADO DE DIREITO PRIVADO PARTE ESPECIAL TOMO LVIII DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento Atualizado por Giselda Hironaka Paulo Lobo 1Q0 anos EDOTOBÂumu REVISTA DOS TRÍBUNAOS TRATADO DE DIREITO PRIVADO PONTES DE MIRANDA PARTE ESPECIAL TOMO LVIII DIREITO DAS SUCESSÕES: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias era geral. Fornias ordinárias do testamento GISELDA HIRONAKA PAULO LÔBO Anializadores © Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos: PONTES DE MIRANDA © Desta Atualização [2012]: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. ANTONIO BELINELO Diretor responsável Roa do Bosque, S20 - Barra Funda TeL 11 3613-S400 - Fax 11 3613-S450 CEP 01136-000 - São Paulo, SR Brasil TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfilmicos. fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográ- ficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e a sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (an. 1S4 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apre- ensão eindenizações diversas (arts. 101 a IlOda Lei 9.610. de 19.02.1998. Lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (a2ndmiento»em dias úteis, das S às 17 horas) TeL 0SOO-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor [email protected] Visite nosso site: wwwjt.com.br Impresso no Brasil [062012] Profissional Fechamento desta edição [22.06.2012] A ü-rJiOlSg. ISBN 978-85-203-4414-9 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0 À AMNÉRIS eà FRANCIS, e gratidão de seu marido e de seu pai.