TRATADO DAS Tomo 3 A T U A L I Z A DO P OR Vilson Rodrigues Alves Pontes \ r de Miranda Ro o k s e l l eR EDITORA E DISTRIBUIDORA Ponies c!e Miranda T P a T À I ' « :» l O ÁG A O O 'E Tomo III Ações constitutivas Atualizado por Vílson Rodrigues Alves 1- edição 1998 B õ o k s í l l IR L D I l O " \ L D I S T P I B U I D O P A CAMPINAS - SP Ficha Catalográfica Faculdade de Biblioteconomia - PUCCAMP 347.053 Miranda, Pontes de M645t Tratado das Ações / Pontes de Miranda. - Campinas: Bookseller, 1998. 7v.: 16 x 23cm Conteúdo: t.l Ações Classificação e Eficácia, t.2 Ações Declarativas, t.3 Ações Constitutivas Positivas, t.4 Ações Constitutivas Negativas, t.5 Ações Condenatórias, t.6 Ações Mandamentais, t.7 Ações Executivas. 1. Ações - Tratado. 2. Ações Civis. I. Título. CDD 347.053 CDU 347.922 índice para Catálogo Sistemático Ações - Tratado 347.053 Ações Civis 347.053 Direito Civil 347 Tratado das Ações - Tomo III - outubro de 1998 Atualização: Vílson Rodrigues Alues Capa: Marilúcía C. Neiua Coordenação: Márcia C. Neiua Ormachea BOOKSELLER Editora Ltda. Rua Ana Santina Pereira n2 760 - Caixa Postal 5509 Fone/fax: (019) 230-5030 E-mail: [email protected] CEP 13091-970 - Campinas - SP Tradução e reprodução proibidas, total e parcialmente. Impresso no Brasil / Printed in Brazil ISBN 35-86310-56-5 obra completa; ISBN 85-86310-63-8 volume III; A BOOKSELLER Editora e distribuidora de livros, CARDILLI PONTES DE MIRANDA. Com sua insuperável diligência, desvelo notável e incomensurável devotamento à causa da Ciên- cia, propiciou esta publicação do monumental "Tratado das Ações" de PONTES DE MIRANDA, Mestre de todos nós. Nota do Atualizador O convite à atualização do "Tratado das Ações" constrange e enaltece. Constrange. E obra dificílima. Toca a serena atividade do Sábio Pontes de Miranda. Resvala a Ciência. Impôs-se, por isso, rigorosa abstração de opinião, tanto quanto opinião com abstração. Seguiu-se método objetivo de investigação da própria obra do Mestre, após a última edição do "Tratado". Com isso, garantida a impessoalidade nessa atualização, procedeu-se à busca criteriosamente sistematizada do que Pontes de Miranda escreveu após 1971. Colhido o material, retificou-se o teor das proposições em descompasso com os fatos da vida jurídica de hoje, para extração das regras regentes. Portanto, indução experimentada. E do compósito (= Tratado das Ações + obra pontiana pós-Tratado das Ações), sob a observação das relações sociais com o intuito e a confiança da perfectibilidade - "o exato é ficção" - humana, traz-se a lume esta nova edição do "Tratado das Ações". A experiência de sua atualização pôs nítida a dificuldade dessa lida, mais claro ainda ser possível resultado de precisão na livre pesquisa do sistema jurídico, sem submissão ao despotismo, à tirania legislativa, ao privilégio político. Enaltece. A pesquisa científica da obra de Pontes de Mi- randa, com a ineliminável análise indutivo-experimental das re- lações sociais, revelou duas verdades inabaláveis. A atualização da obra de Pontes de Miranda é, não mais que isto, meio: da assembléia, a discussão; o diálogo, da discussão; do diálogo, a reflexão. A atualização na obra de Pontes de Miranda, não. É alcance. É objetivo. É fim. Vilson Rodrigues Alves O atualizador, Vilson Rodrigues Alves, foi Procurador no Estado de São Paulo e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. É Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, campi de Campinas (SP) e Bragança Paulista (SP), Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Uni- versidade Católica de Santos (SP), Professor de pós-graduação em Direito Civil na Universidade Católica de Santos (SP), Pro- fessor Titular de Direito Processual Civil na Universidade Santa Cecília, campus de Santos (SP), Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade São Francisco, campus de Bra- gança Paulista (SP), Professor Adjunto de Linguagem Jurídica na Universidade Paulista, campus de Campinas (SP), Professor Ad- junto de Direito Penal na Universidade Paulista, campus de Campinas (SP), Mestre em Direito, além de autor de obras jurídi- cas. É profundo estudioso da obra do Jurista Pontes de Miranda, tendo sido laureado em 1980 com o primeiro lugar em concurso nacional de monografias sobre a vida e a obra de Pontes de Miranda, pelo "Instituto de Estudos 'Pontes de Miranda'", de Santos (SP). 1 ratado das Ações 5 Tábua sistemática das matérias Parte I Ações constitutivas em geral Capítulo único Conceito e natureza da ação constitutiva § 1. Conceito de ação constitutiva. 1. Fixação concep- tual e ciência do direito. 2. Pretensão e ação. 3. Existên- cia da constitutividade predominante. 4. Produção da constitutividade 33 § 2. Elementos eficaciaís. 1. Elemento declarativo. 2. Ação condenatória e ação constitutiva. 3. Eficácia ex nunc e eficácia ex tunc. 4. Interesse jurídico. 5. Ações cautelares 43 § 3. Espécies e subespécies de ações constitutivas posi- tivas. 1. Precisões. 2. Ação incidental de falsidade em processo penal. 3. Ação de vistoria de fazendas ou ba- gagens avariadas. 4. Ação de apreensão de embarcações. 46 Parte II Ações constitutivas positivas Capítulo I Ações de filiação § 4. Conceito e precisões. 1. Ações tendentes a provar; ações de turbação. 2. Impugnação. 3. Investi- gação de maternidade e da paternidade. 4. Eficácia da sentença 51 6 • Pontes de Miranda § 5, Efeitos do reconhecimento dos filhos. 1. Eficácia do reconhecimento forçado e do voluntário. 2. Paren- tesco. ............................................................................... 56 Capítulo II Ações de suplemento de idade e ações de suprimento de consentimento § 6. Ações de suplemento de idade. 1. Conceito e natureza. 2. Vénia aetatís e Emancipatio. 3. Outras ações de suplemento de idade. ......................................... 58 § 7. Ações de suprimento de consentimento. 1. Con- ceito e natureza. 2. Ratificação e suprimento 65 Capítulo III Ações para nomeação de tutores e de curadores § 8. Conceito e natureza. 1. Pretensão constitutiva. 2. Precisões. 67 § 9. Ações de remoção. 1. Eficácia sentenciai. 2. Re- moção e suspensão. 3. Escusa. 74 Capítulo IV Ação de curadoria de ausentes § 10. Bens de ausentes. 1. Conceito de ausência. 2, Ações relativas à ausência e sua natureza 81 §11. Arrecadação dos bens de ausentes. 1. Desapare- cimento de alguém. 2. Pressuposto da arrecadação. ......... 83 1 ratado das Ações 7 Capítulo V Ação para alienação, arrendamento ou oneração de bens dotais § 12. Precisões. 1. Bens dotais. 2. Responsabilidade pela alienação, arrendamento e pela gravação. 3. Bens dotais, venda, arrendamento e oneração 86 § 13. Procedimento. 1. Legitimação ativa. 2. Autori- zação judicial. 3. Natureza das ações 88 Capítulo VI Ação de habilitação para casamento § 14. Preliminares. 1. Habilitação, ato preparatório do casamento. 2. Natureza da ação. 3. Casamento religioso. 90 § 15. Habilitação para o casamento ciuil. 1. Habili- tação para o casamento civil. 2. Certidão de idade ou prova equivalente. 3. Declaração de estado, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos. 4. Assentimento das pessoas sob cuja dependência estiverem, ou ato judicial, que o supra. 5. Declaração de duas testemunhas. 6. Prova da inexis- tência de casamento anterior. 7. Residência alhures. 8. Prova de sanidade. 9. Justificações requeridas. 10. Ministério Público 91 Capítulo VII Ações para pagamento das dívidas da herança § 16. Espécies de ações. 1. Solução de dívidas passi- vas. 2. Dívidas líquidas e dívidas ilíquidas 98 § 17. Separação de bens inuentariados. 1. Separação de bens para solução de dívidas passivas. 2. Tempo em 8 • Pontes de Miranda que se há de pedir a separação. 3. Natureza da decisão. 4. Habilitação e vias comuns. 5. Recurso da decisão que defere o pedido. 6. Diferentes despesas. 7. Petição de separação. 8. Audiência dos interessados. 9. Bens que se podem separar. 10. Bens separáveis e ordem deles. 11. Destino dos bens separados. 12. Erro de terminologia. 13. Adjudicação e dação em soluto. 14. Execução da sentença. 15. Honorários de ad- vogado. 16. Forças da herança e dívidas. 17. Falta de impugnação. 18. Termo de acordo e inventário negativo.. 98 § 18. Reserva de bens. 1. Reserva de bens, em que se distingue da separação. 2. Insuficiência da impugnação da dívida documentada 110 Capítulo VIII Ação de justificação para prova em processo § 19. Conceito. 1. Pretensão a provar e pretensão a assegurar prova. 2. Natureza da justificação para prova em processo. 3. Morte e justificação 112 § 20. Procedimento. 1. Legitimação processual ativa e petição. 2. Fato ou relação jurídica. 3. Acessoriedade da ação. 4. Natureza da sentença que julga a justificação. 5. Elementos probatórios. 6. Testemunhas, inquirição, re- inquirição e contradita. 7. Sentença. 8. Irrecorribilidade. 9. Justificações no segundo grau de jurisdição. 10. Parte interessada 117 Capítulo IX Ação de apresentação e cumprimento de testamento § 21. Ação de apresentação do testamento. 1. Con- ceito da ação de apresentação. 2. Natureza 125