Thaís Dalla Corte A (RE)DEFINIÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO SÉCULO XXI: PERPSECTIVA SOB OS ENFOQUES DA JUSTIÇA E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Rogério S. Portanova Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima S. Wolkmer Florianópolis 2015 Thaís Dalla Corte A (RE)DEFINIÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVA SOB OS ENFOQUES DA JUSTIÇA E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL Esta dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada em sua forma final pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis/SC, 26 de fevereiro de 2015. ________________________ Professor Dr. Luiz Otávio Pimentel Coordenador do Curso Banca Examinadora: ________________________ Orientador: Prof. Dr. Rogério S. Portanova Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD) ________________________ Membro: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ) ________________________ Membro: Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe Universidade Federal de Santa Catarina (PPGG) ________________________ Membro: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD) A minha família, a Deus e ao meio ambiente, por serem as minhas razões de viver! Aos movimentos socioambientais e a todos aqueles que lutam pela justiça na questão da água! AGRADECIMENTOS A Deus: muitas pessoas possuem capacidade, mas não têm oportunidade. Sem saber o porquê, eu fui agraciada com ambas. Apesar de todas as provações, tentei, com fé (e muito suor), dar o meu melhor. Sou muitíssimo grata por tudo em minha vida até hoje e espero poder retribuir a conquista desta titulação compartilhando o aprendido! Ao meu pai, Valmor Dalla Corte (in memorian). Por, aos 7 anos de idade, ao partir deste plano, dar-me uma importante lição de vida: superação. Todas as dificuldades pelas quais passei, que poderiam ter sido amenizadas com sua presença, tornaram-me mais forte e, também, por incrível que pareça, mais sensível. Sua ausência e, principalmente, sua proteção espiritual foram muito importantes em minha jornada até este momento. Muito obrigada! À minha heroína e maior exemplo de vida (e de querer viver!), Neura Dalla Corte. Mãe, enfrentamos juntas seu problema cardíaco durante a seleção do mestrado e, principalmente, nesses dois anos. Mesmo diante de todas as dificuldades, a senhora não me deixou desistir do meu sonho. Pelo contrário, como em tudo na minha vida, foi minha maior incentivadora. Sem seu amor (que foi em dobro, nas funções de mãe e pai), apoio e compreensão, eu não teria conseguido concluir mais esta etapa em minha vida. Muito obrigada por me ensinar lições que os livros não trazem! Ainda tenho muito o que aprender com a senhora! Te amo!! Ao meu ídolo, Tiago Dalla Corte. Mano, por ser meu companheiro de estudos e um exemplo de professor ! Pelos carinhos, sorrisos, piadas, desabafos, conselhos, motivação e até pelas implicâncias! Sintonia que não se explica, sentimento que não tem como ser mensurado! Não consigo transcrever tamanha cumplicidade! Te amo!! Ao meu orientador, prof. Dr. Rogério S. Portanova, pelos ensinamentos (não só acadêmicos, mas de vida!), pelas correções e pela amizade! Obrigada por ter confiado em mim na execução de vários projetos e ter aceitado o "desafio" desta orientação! Esses dois anos foram, apenas, uma prévia do que virá pela frente! Muito, muito obrigada!! A minha coorientadora, prof. Dr.ª Maria de Fátima S. Wolkmer, por inspirar-me. Muitas das construções deste trabalho foram formuladas a partir de suas produções! Agradeço pela atenção, pelas dicas e pelo carinho! Realizei mais um sonho ao poder lhe conhecer e trocar ideias! De coração, muito obrigada!! Aos componentes de minha banca, prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira, prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe e prof. Dr. José Rubens Morato Leite, muito obrigada pela disponibilidade! Seus textos foram fundamentais, até agora, em minha vida acadêmica! Ao prof. Dr. Sérgio Augustin (PPGD/UCS), pela atenção em todos os meus contatos e pela análise de meu trabalho! Muito obrigada! Agradeço, especialmente, ao Projeto Rede Aquífero Guarani Serra Geral pelo conhecimento produzido e disseminado sobre a gestão das águas superficiais e subterrâneas, o qual foi muito importante, como referência, para a elaboração deste trabalho! A menina-mulher mais incrível que conheci nesse período: Ligia! Não basta ser linda "por dentro e por fora", tu ainda és o melhor ombro amigo, o sorriso mais doce e a melhor companhia para almoços e cafés! Muito obrigada pela amizade! A tod@s @s amig@s que cruzaram o meu caminho nessa jornada, em especial ao André S. Oliveira, a Júlia Portanova e a Flávia F. Dinnebier. Muito obrigada por todas as risadas, pelas confidências e pelos bons momentos! Aos colegas do Grupo de Pesquisa em Direito Planetário (GPDP) e aos alunos da graduação CCJ/UFSC, especialmente as turmas 2013/02 e 2014/01, que renovavam meu ânimo a cada aula, a cada encontro e a cada semestre! Muito obrigada! A minha galera de Passo Fundo/RS e Sarandi/RS! Faltaria espaço para nominar tod@s, mas preciso destacar duas pessoas que, em especial, iluminam meus dias: Glau e Lu! Muito obrigada por, mesmo distante e atarefada, nunca deixarem de lembrar de mim! O apoio e a energia de vocês foi essencial! A Capes; ao PPGD/UFSC, em especial ao pessoal da Secretaria, muito obrigada! Vocês são os motivos que me fazem sorrir tanto nesta vida ou que, ao menos, nestes dois anos, fizeram-me tão bem! Novamente, muito obrigada a cada um de vocês! Pense como a água! Quando eu digo isso, eu penso que a água confronta obstáculos no seu caminho – ela nunca desiste, mas em vez disso dá a volta, vai em frente, muda de curso, todo o tempo continuando o seu caminho. A água me ensinou como a vida toda está interconectada, como todos nos relacionamos uns com os outros. Os rios estão conectados aos lagos e fontes; lagos são alimentados pela água subterrânea e por aí afora.O que acontece no rio acima afeta tudo que ocorre rio abaixo. É uma maneira diferente de se pensar sobre o mundo. A água celebra nossa conexão e interdependência. Se nós, humanos, usarmos toda a água ou a poluirmos, nossas comunidades e a vida selvagem, plantas, vida marinha, todos serão afetados. Então, precisamos aprender a "pensar" como a água e passar a entender os sistemas hídricos, que sustentam a vida em abundância se os usarmos de maneira sábia e sustentável, pensando no bem-estar futuro de nossos vizinhos e das futuras gerações de todas as formas de vida. Denise Hart, Ativista ambiental e de direitos humanos, 2015. ONG SOG (Non-Governmental Organization Save our Groundwater)