P G t a lano de estão erritorial e mbiental t i erra ndíGena a r G lto io uamá P G lano de estão t I erra ndíGena a r G lto Io uamá Povo Tembé Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá 1a edIção BrasílIa, 2018 equIPe de Conservação da amazônIa Organizações Executoras POVO INDÍGENA TEMBÉ TENETEHAR TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ Aldeia Zawara - Cacique Clementino Tembé; Aldeia Tawari - Cacique Zé Grande; Aldeia Itaputyr - Cacique Pedro Teófilo; Aldeia Frasqueira - Cacique Zequinha Tembé; Aldeia Pakotyw - Cacique Raimundo Cleiton dos Santos Silva; Aldeia São Pedro - Cacique Kamirã Tembé; Aldeia Jacaré - Cacique Neto Tembé; Aldeia Pirá - Cacique Cláudio Tembé; Aldeia Sede - Cacique Naldo Tembé; Aldeia Ituaçu - Cacique Pedro Soares; Aldeia Ipydhon - Cacique Francisco Cruz Tembé; Aldeia Yarape Iwazu - Cacique Antônio Pastana; Aldeia Pinu’a - Cacique Edivaldo Tembé; Aldeia Itahu - Cacique João Pedro; Aldeia Tracua Tewa - Cacique Indi- nho Tembé; Aldeia Cocalzinho - Cacique Luizinho Tembé; Aldeia Bate Vento - Cacique Raimundo Mala- quias Tembé; Aldeia Canindé - Cacique Nilson Tembé; Aldeia Ikatu - Cacique Sebastião Timbira; Aldeia Anoira - Cacique Clóvis Tembé; Aldeia Faveira - Cacique Maria de Fátima Tembé; Aldeia Teko Haw - Caci- que Capitão Lourival Tembé; Aldeia Floriano - Cacique Fátima Tembé; Aldeia Araruna - Cacique Benedito Tembé; Aldeia Sussuarana - Cacique Isac Timbira; Aldeia Cajueiro - Cacique Isidorio Tembé; Aldeia Teko Haw Ka’a Pite Pehar - Cacique Célia Tembé; Aldeia Ka’akiry - Cacique Emídio Tembé; Aldeia Wahutyw - Cacique Raimundinho Tembé ; Aldeia Três Furos - Cacique Ezequiel Tembé; Aldeia Piahu - Cacique Zeca Tembé; Aldeia Tyre – Cacique Manão Tembé; Aldeia Yarape Hu – Moro Tembé. Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) Vasco van Roosmalen - Diretor SAS 03, Bloco C - Ed. Business Point, Sala 303 Brasília, Distrito Federal, Brasil - CEP:70070-934 Fone: +55 (61) 3323-7863 Fundação Nacional do Índio (Funai) SBS 02, Lote 14 - Ed. Cleto Meireles Brasília, Distrito Federal, Brasil - CEP: 70070-120 Fone: +55 (61) 3247-6000 Organização apoiadora Rainforest Fund 420 Lexington Avenue, Suite 1710, NY10170 New York, Esatdos Unidos Fone: +1 212-677-6045 Mapa Cultural Adailton Tembé; Ana Maria Alves de Souza; Angélica Reis de Souza Tembé; Antônio Valdeci; Armando Conceição Santos Tembé; Célia Tembé; Cíntia das Dores Santos Tembé; Diana Reis de S. Tembé; Ellen Cynthia de Souza Augusto; Félix Tembé; Geosmar G. Tembé; Iazalu de Souza Silva Tembé; Isane do So- corro de Souza Reis Tembé; Lourival Mundurukú Filho Tembé; Manoel de Jesus Tembé; Maria do Espírito Santo Ribeiro Reis; Maria Rosa de Souza Silva; Maria Senha Tembé; Marvina Tembé; Milena Kelly de Souza de Almeida; Nilson Tembé; Raimundo Tembé; Renilson Tembé; Rosileide R. Reis; Itoputiri Zanu; Jessé Tembé; Awa Tembé; Camilly Santos Sousa; Francisco César S. Souza; Cleito Tembé; Didi Tembé; Diwa Tembé; Eduardo Mundurukú Tembé; Eliel Tembé; Elivan Tembé; Elivar C. Tembé; Emerson Tembé; Eudino Tembé; Gace Tembé; Genilson Tembé; Geone Cruz Tembé; Gessê Tembé ; Heldo Tembé; Hildo Viana Tembé; Iakym Tembé; Iraity Tembé; Juraci Tembé Filho; Lourinilson Tembé; Lucas Tembé; Maicom Tembé; Manuela Reis Tembé; Mateus Tembé; Pakúa’i Tembé; Pedro Tembé; Sâmia Tembé; Sérgio Tembé Filho; Sônia Maria de Moura Romão; Tarril da Paixão dos Santos; Thona Tembé; Weraw Tembé; Wires Tembé; Wrwyw Tembé; Ynak Tembé; Ytahu Viana Tembé; Ywak Tembé; Ywttyry Tembé; Ywytes Tembé; Zahy Tembé; Zano Tembé. Plano de Gestão Territorial e Ambiental Afonso Tembé; Anailde Tembé; André Tembé; Antonio Santana Tembé; Antonio Nivaldo dos Santos Tem- bé; Antônio Valdeci Tembé; Antônia Tembé; Araciléia Tembé; Brasilice Tembé; Benedito Tembé De; Be- nedito Tembé; Bene; Bitinho; Bringa; Carlos Augusto Tembé; Célia Tembé; Cecílio Tembé; Cloves Tembé; Codo Conceição Tembé; Dalvirene Tembé; Darnirene Tembé; Diego Santos Tembé; Ednaldo Tembé; Edi- nho Timbira; Emídio Tembé; Elias Viane Guajajara; Elias Tembé; Elizete Tembé; Elivar Tembé; Erivalton Taweram Tembé; Ezequiel Romião Tembé; Francisdalva Tembé; Galson Tembé; Iakira Tembé; Irapem; Irenilde Tembé; Izidorio Tembé; Iracema Tembé; Jacinto Tembé; Jaciene Wana Guajajara; Jaimi Tembé; João Celera Tembé; Jonas Tembé; Josefa Tembé; Josimar Fernandes Lima; Junior Tembé; Kaparai Tem- bé; Laercio Tembé; Laurenilde Guajajara; Lenita Tembé; Lindalva Timbira; Lourival Mundurukú Filho; Luana Lima Tembé; Luzia Tembé; Luzinete Guajajara; Luzinete Tembé; Luzamira Tembé; Luis Tembé; Mayara Tembé; Marlice Tembé; Maira Tembé; Macideane Tembé; Marlice Tembé; Marinete Tembé; Ma- ria Domingas Tembé; Maria Dominga Farias Tembé; Maria de Fátima Tembé; Maria José dos Santos; Ma- ria Domingas Tembé; Mário Hélio Tembé; Mario Tembé; Manoel Tembé; Manoel Moreira Tembé Wewete; Martinho Tembé; Milton Tembé; Minu; Naldo C. Tembé; Nazaré Tembé; Kuzia Tembé; Osmael Tembé; Paulo Sérgio Tembé; Pedro Dias Tembé; Pirer Tembé; Pricila Maria; Raimundo Saresto; Raimundo Gato Tembé; Raimundo Leonildo Tembé; Raimundo Tembé; Raimundo Tyre; Reginaldo Tembé; Romario Tem- bé; Romilson Tembé; Ronaldinho Tembé; Sebastião Tembé; Sebastião Timbira; Sabia Tembé; Sebastião Tembé; Sérgio Muxi Tembé; Sivanilde Tembé; Silvio C. Tembé; Simone Tembé; Suelia Lima Tembé; Val Santos Tembé; Valdeci Tembé; Valdir Tembé; Valdivino Tembé; Valsanta Tembé; Zilmar Lima Tembé. CC - 2018. ECAM – Equipe de Conservação da Amazônia Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA P872p Povo Tembé Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Plano de Gestão Terra Indígena Alto Rio Guamá / Organizadoras Meline Machado e Vanessa Eyng. Brasília : ECAM, 2018. 106 p.; il.; ISBN: 978-85-99991-17-6 1.Planejamento. 2. Terra indígena. 3. Alto Rio Guamá. I. Título. CDU: 349.415:71 s umárIo Lista de Siglas 5 6 Lista de Mapas 6 Lista de Tabelas Apresentação 7 Ocupação Histórica da TIARG 13 O que é o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e seus instrumentos 18 Diagnóstico Etnoambienal Participativo (DEAP) 19 Terra Indígena Alto Rio Guamá 22 As estradas 22 Os rios e o clima 23 A terra 26 As florestas e as plantas 33 Os peixes 34 Os mamíferos 36 Etnozoneamento 40 Mapeamento Cultural 74 Planejando Estratégias 79 Próximos Passos 96 Obras Consultadas 104 l s Ista de IGlas AAI: Agente Ambiental Indígena Adepara: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará AIS: Agente Indígena de Saúde Aisan: Agentes Indígenas de Saneamento ANA: Agência Nacional de Águas Basa: Banco da Amazônia BPA: Batalhão de Polícia Ambiental Casai: Casa de Apoio à Saúde do Índio Cimi: Conselho Indigenista Missionário CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Coiab: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Cosipar: Companhia Siderúrgica do Pará DAP: Declaração de Aptidão ao Pronaf DEAP: Diagnóstico Entnoambiental Participativo Detran: Departamento de Trânsito DER: Departamento de Estradas e Rodagem Ecam: Equipe de Conservação da Amazônia Emater: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Funai: Fundação Nacional do Índio Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Idesam: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Ideflor-BIO: Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MinC: Ministério da Cultura MDA: Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC: Ministério da Educação MPF: Ministério Público Federal MS: Ministério da Saúde MTE: Ministério do Trabalho e Emprego ONG: Organização Não-governamental PF: Polícia Federal PGR: Procuradoria Geral da República Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas PGTA: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Seduc: Secretaria de Educação do Estado do Pará Sema-PA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará Seagri:Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca Semec: Secretaria Municipal de Educação de Paragominas Sesai: Secretaria Especial de Saúde Indígena Senai: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senar: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SPI: Serviço de Proteção ao Índio SAF: Sistema Agroflorestal TI: Terra Indígena TIARG: Terra Indígena Alto Rio Guamá Uepa: Universidade Estadual do Pará UFPA: Universidade Federal do Pará PGTA - TIARG 5 l m Ista de aPas Mapa 1 - Localização da TIARG 8 Mapa 2 - Localização das aldeias 10 Mapa 3 - Mapa com as aldeias - Funai 2010 12 Mapa 4 - Vias de acesso 22 Mapa 5 - Hidrografia 23 Mapa 6 - Pontos elevados e ASTERGDEM 27 Mapa 7 - Etnozoneamento 41 Mapa 8 - Zona de Pesca 42 Mapa 9 - Zona de Reserva e abastecimento de peixes 44 Mapa 10 - Zona de Caça 48 Mapa 11 - Zona de Caça para Festa Tradicional 50 Mapa 12 - Zona de Produção 54 Mapa 13 - Zona de Extrativismo 56 Mapa 14 - Zona Nativa 58 Mapa 15 - Zona de Proteção Integral 62 Mapa 16 - Zona de Recuperação 64 Mapa 17 - Zona de Desintrusão 68 Mapa 18 - Zona Sagrada 70 Mapa 19 - Mapeamento Cultural 76 l t Ista de aBelas Tabela 1 - Linha do Tempo, parte I 14-15 Tabela 2 - Linha do Tempo, parte II 16-17 Tabela 3 - Nome dos rios e igarapés de uso da comunidade 24-25 Tabela 4 - Calendário de chuva, seca e temperatura 26 Tabela 5 - Tipos de cultura indicados nas roças 28-29 Tabela 6 - Divisão de atividades por gênero 32 Tabela 7 - Peixes - Usos medicinais e artesanais 34 Tabela 8 - Mamíferos - Usos medicinais 36 Tabela 09 - Etnozoneamento - Zona de Pesca 43 Tabela 10 - Etnozoneamento - Zona de Reserva e Abastecimento de Peixes 45 Tabela 11 - Etnozoneamento - Zona de Caça 49 Tabela 12 - Etnozoneamento - Zona de Caça pra Festas Tradicionais 51 Tabela 13 - Etnozoneamento - Zona de Produção 55 Tabela 14 - Etnozoneamento - Zona de Extrativismo 57 Tabela 15 - Etnozoneamento - Zona Nativa 59 Tabela 16 - Etnozoneamento - Zona de Proteção Integral 63 Tabela 17 - Etnozoneamento - Zona de Recuperação 65 Tabela 18 - Etnozoneamento - Zona de Desintrusão 69 Tabela 19 - Etnozoneamento - Zona Sagrada 71 Tabela 20 - Programas PGTA - Educação 80-81 Tabela 21 - Programas PGTA - Fortalecimento Cultural 82-83 Tabela 22 - Programas PGTA - Geração de Renda 84-85 Tabela 23 - Programas PGTA - Questão Fundiária, parte I 86-87 Tabela 24 - Programas PGTA - Questão Fundiária, parte II 88-89 Tabela 25 - Programas PGTA - Saúde 90-91 Tabela 26 - Programas PGTA - Segurança Alimentar 92-93 Tabela 27 - Programas PGTA - Organização Social 94-95 6 PGTA - TIARG a Presentação Tenetehar quer dizer “gente verdadeira” e é assim que os Tembé se identificam. Os Tembé falam a língua Tenetehar, do tronco tupi, da família Guarani. Em 1940 foram registrados como Povo Tembé pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Nesse ano também começou o estudo para delimitação da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG). Jeanmarc Franc A TIARG possui aproximadamente 279.000,00 hectares. Está localizada no nordeste do estado do Pará, entre a margem direita do rio Guamá e a margem esquerda do rio Gurupi, no limite do estado do Pará com o Maranhão, nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. Ao sul, a TIARG faz fronteira com a Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada no estado do Maranhão (Mapa 1). PGTA - TIARG 7 Mapa 1 - Localização da TIARG 8 PGTA - TIARG O processo de demarcação da TIARG passou por diversas paralisações e também gerou muitos conflitos. Somente em 1993 é que a Terra Indígena (TI) foi reconhecida e homologada (Decreto S/No de 04.10.1993 - Diário Oficial da União, 05/10/1993). Antes de sua criação, diversas famílias já estavam morando na área. Havia fazendas ins- taladas e estradas abertas. A principal é a estrada aberta pelo fazendeiro Mejer Kabacznik, dono da fazenda que entrou no território indígena em cerca de 9.000 hectares, formando vilas e gerando conflitos frequentes entre indígenas e colonos. Foi só em 2013 que a justiça decretou a saída definitiva dos invasores da Fazenda Mejer. Mas apenas em agosto de 2014, mais de um ano depois, é que foi assinada a ordem de des- pejo. O Povo Tembé retomou a área da fazenda, mas ainda aguarda a saída efetiva de outros invasores de seu território. A TIARG está entre as 10 áreas protegidas em situação crítica em nível de desmatamento (de acordo com publicação do Imazon, de 2012). Além da importância ambiental, a conser- vação das áreas florestais na TIARG é que garante que os Tembé possam viver do seu jeito, hoje e no futuro. Atualmente vivem na TI aproximadamente 4.168 pessoas, das quais 2.546 se consideram indígenas (IBGE, 2010). São 33 aldeias, 17 na região do rio Gurupi, no sul do território, e 16 na região do Guamá, no norte do território. Jeanmarc Franc PGTA - TIARG 9