CLAYTON DA SILVA BEZERRA O autor é Doutorando em Ciências Jurídica e Sociais pela Universi- dad Del Museo SocialArgentino - UMSA, Especialista em Direito e Processo Penal – AVM-Universidade CândidoMendes – 2008, Especialista em Direito Processual Civil – AVM Universidade Cân- dido Mendes - 2004, MBA em Gestão – Fundação Getúlio Vargas - 2003, Tutor da Academia Nacional de Polícia - ANP, É Delegado de Polícia Federal, Integrante do Grupo de Estudos da criminalidade cibernética Organizada - da Academia Nacional de Polícia - ANP - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Rio de Janeiro. Vice-Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Coordenador Geral da Ação Social Federal Kids. Foi Gerente Operacional de Segurança Cibernética para a Copa das Confederações – FIFA 2013, Gerente Operacional de Segurança Ci- bernética para Encontro Mundial da Juventude - 2013, Gerente do Projeto de Segurança Cibernética no evento da Organização das Nações Unidas – ONU, Rio+20 – junho – 2012 – GEPNet. GIOVANI CELSO AGNOLETTO Aluno especial do curso de Doutorado da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo – USP, no Programa de Ciências da Comunicação, é Mestre pelo Instituto Mauá de Tecnologia (área de meio-ambiente), pós graduado em Investigação Criminal pela Academia Nacional de Polícia – ANP-DF, pós graduado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM-SP, graduado em Direito pela Universidade Bandeirante - Uniban-SP e também, graduado em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM-SP. Certificador Oficial do INEP e professor universitário desde 1989, em diversas instituições de ensino superior e atualmente está vinculado à Academia Nacional de Polícia em Brasília, como Tutor de EAD, em disciplinas afetas a área de segurança pública. É Delegado de Polícia Federal, lotado no Estado de São Paulo, já atuou como Policial Civil na cidade de São Paulo é também Oficial da Reserva da arma de Infantaria do Exército Brasileiro. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ T263 Temas processuais penais da atualidade : doutrina e prática : a visão do delegado de polícia / organização Clayton da Silva Bezerra , Giovani Celso Agnoletto. - 1. ed. - São Paulo : Letras Jurídicas, 2020. 440 p. ; 23 cm. (Inquérito policial ; 1) Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-8248-080-9 1.Direito penal - Brasil. 2. Processo penal - Brasil. I. Bezerra, Clayton da Silva. II. Agnoletto, Giovani Celso. III. Série. 16-33087 CDU: 343.2(81) 13/05/2016 13/05/2020 ii Clayton da Silva Bezerra Giovani CelSo aGnoletto Organizadores TEMAS PROCESSUAIS PENAIS DA ATUALIDADE doutrina e prática (a visão do delegado de Polícia) 1ª Edição – 2020 – São Paulo-SP iii © Clayton da Silva Bezerra e Giovani Celso Agnoletto (Orgs.) ©Letras Jurídicas Editora Ltda. – EPP Diagramação e capa Rita Motta - www.editoratribo.blogsport.com Revisão Ana Amélia Vicente Supervisão editorial Clayton da Silva Bezerra Giovani Celso Agnoletto Editor Cláudio P. Freire 1ª Edição – 2020 – São Paulo-SP Reservados a propriedade literária desta publicação e todos os direitos para Língua Portuguesa pela LETRAS JURÍDICAS Editora Ltda. – EPP. Tradução e reprodução proibidas, total ou parcialmente, conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. LETRAS JURÍDICAS Largo São Francisco, 181 - 6º Andar - Conjuntos 8/12. Centro – CEP 01005-010 – São Paulo-SP Telefones: (11) 3107 6501 – (11) 9-9352 5354 Site: www.letrasjuridicas.com.br E-mail: [email protected] Impressão no Brasil iv AgRADECIMENTOS Não poderia deixar de agradecer aos Amigos de profissão (Civil e Fe- deral) que aceitaram o desafio de escrever esta obra para mostrar ao mundo acadêmico o pensamento deste operador do Direito que é o Dele- gado de Polícia. v CONSELHO EDITORIAL LETRAS JURÍDICAS AGOSTINHO DOS SANTOS GIRALDES ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA CINTIA DE FARIA PIMENTEL MARQUES DIOGO TELLES AKASHI EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA EDUARDO SALLES PIMENTA ELIANE PFEFFER ELIZABETE GORAIEB FÁBIO ANTONIO CAMARGO DANTAS FLÁVIO TARTUCCE GUILHERME EDUARDO NOVARETTI GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO ILDEU DE SOUZA CAMPOS JOÃO MILTON ANANIAS JOSE CARLOS MAGDALENA JUAREZ DE OLIVEIRA JULYVER MODESTO DE ARAUJO LAFAYETTE POZZOLI LEANDRO CALDEIRA NAVA LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI MARCO ANTONIO AZKOUL MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI MARISTELA BASSO MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN NELTON AGUINALDO MORAES DOS SANTOS NORBERTO OYA OLGA INÊS TESSARI PAULO RUBENS ATALLA SÍRIO JWVER BELMENI vi APRESENTAçãO Ao bra “Temas processuais penais da atualidade – Doutrina e Prática. A visão do Delegado de Polícia” é o resultado do esforço acadêmico de vários Delegados de Polícia, lotados em diversos Estados da federação. É o segundo livro de uma série de estudos afetos ao trabalho daque- les que se interessam pela segurança pública e é, sobretudo, um relato prá- tico do nosso dia-a-dia, é a forma como nós policiais, colaboramos com a justiça deste país. O objetivo desta coleção é apresentar um trabalho moderno, atualiza- do e, sobretudo, escrito a partir da visão de um Delegado de Polícia, àque- les que operam diariamente no direito criminal, seja como participante ou até mesmo responsável pela formulação de políticas públicas na área de se- gurança pública, ou até mesmo para estudiosos deste tema, como docente ou até mesmo, para o acadêmico do direito, aquele que na essência, todos somos e nunca deixaremos de ser. Egon Bittner um grande pesquisador de temas da área de seguran- ça pública, nascido na antiga Tchecoslováquia e emigrou para os Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, afirmou em um dos seus mais célebres trabalhos (Aspectos do trabalho policial, Editora da Universi- dade São Paulo - USP, 2003) que ... é diferente escrever sobre a atividade desenvolvida pela polícia, com uma visão de dentro ou de fora da polícia, ou seja, escrever sobre a polícia sem ser policial, possivelmente irá ter uma visão diferente da realidade praticada... assim, mais uma vez, nós os coor- denadores desta coleção e todos os nossos colegas autores, nos esforçamos para trazer a visão de cada um a partir na nossa experiência cotidiana, vii esperamos sinceramente que esta obra lhe seja útil e inspiradora, e que a par- tir dela, você leitor, possa ver o trabalho policial, a partir dos nossos olhos... Após o sucesso do lançamento do primeiro livro da série, temos a certeza de que trazer a discussão “Temas processuais penais da atualidade”, também irá despertar grande interesse, haja vista a enorme importância que as discussões jurídicas vêm tomando corpo nos últimos tempos. Se na primeira obra desta coleção, o livro “inquérito policial”, reco- nhecia-se e destacava-se a merecida importância deste instrumento para a justiça e para a sociedade (.... e não menos importante, também é através de inquérito policial, que aquilo que não é dito, ou declarado como verda- deiro... após um profundo trabalho investigado... vem a tona como verdade real, e os verdadeiros culpados aparecem... e aqui, cabe uma das máximas antigas, que poucos acreditam: o bem prevalece!) tanto que foi escolhido para ser o primeiro título desta coleção, agora, mais uma vez, até mesmo pela importância que se apresenta, e pela enorme responsabilidade que nos foi depositada, pelo sucesso do primeiro livro, escolhemos especia- listas diversas áreas de sua atuação como Delegados de Polícia, exercendo diuturnamente o trabalho de polícia judiciária, todos com grande expe- riência na condução de investigações criminais e exercendo sua atividade nos mais diversos pontos deste imenso país para apresentar a vocês, este novo volume... Temas processuais penais da atualidade!, Sabemos que nenhuma obra é perene, e certamente está não o será, mas o que se apresenta à leitura é de suma importância para os dias atuais e ainda permanecerá em discussão por muito tempo, certamente, até mesmo quando da futura revisão para novos artigos, por isso, temos uma grande expectativa de que você leitor, irá apreciar bastante os novos e in- quietantes temas que aqui são apresentados. Na medida em que cresce a sensação de insegurança e de impunida- de, saber o que faz a polícia judiciária no Brasil cresce enormemente em importância. O cidadão comum quer saber também como são empregados os re- cursos, qual (ou quais) a (s) técnica (s) utilizadas, o grau de profissiona- lismo de cada um dos profissionais de segurança pública envolvidos, tudo isso aumenta a sua relevância e principalmente, como trabalha a polícia judiciária a serviço dos valores de uma sociedade democrática, identifi- viii