UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA E SOCIEDADE – PPGTE TALITA KETLYN COSTA CABRAL ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Um olhar sobre o processo de execução de Medida Socioeducativa no Município de Rio Branco do Sul - Paraná DISSERTAÇÃO CURITIBA 2018 TALITA KETLYN COSTA CABRAL ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Um olhar sobre o processo de execução de Medida Socioeducativa no Município de Rio Branco do Sul - Paraná Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Tecnologia e Sociedade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Linha de pesquisa: Tecnologia e Trabalho. Orientadora: Prof.ª. Drª. Lindamir Salete Casagrande. CURITIBA 2018 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Cabral, Talita Ketlyn Costa C117a Adolescentes em conflito com a lei : um olhar sobre o proces- 2018 so de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul – Paraná / Talita Ketlyn Costa Cabral.-- 2018. 111 f. : il. ; 30 cm Disponível também via World Wide Web Texto em português com resumo em inglês Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Sociedade, Curitiba, 2018 Bibliografia: f. 100-108 1. Delinquentes juvenis – Paraná. 2. Reabilitação de delinquentes juvenis – Paraná. 3. Menores – Estatuto legal, leis, etc. – Brasil. 4. Assistência a menores – Brasil. 5. Adolescentes – Conduta. 6. Adolescentes e violência. 7. Menores – Estatuto legal, leis, etc. – Rio Branco do Sul (PR). 8. Tecnologia – Dissertações. I. Casagrande, Lindamir Salete. II. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Sociedade. III. Título. CDD: Ed. 23 – 600 Biblioteca Central da UTFPR, Câmpus Curitiba Bibliotecário: Adriano Lopes CRB-9/1429 TERMO DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA A Deus, Que em todos os momentos, bons ou ruins, esteve presente me segurando em seus braços com seu infinito amor. Porque na minha fraqueza, Ele é forte, porque na escuridão Ele é a luz e porque quando eu caio, Ele me levanta e me conduz! A Minha Mãe, Que sempre me incentivou e não me deixou desistir frente às provações, que sempre se faz presente mesmo estando longe. Mãe, você é o meu exemplo de força, te amo! A Minha família, Só Deus sabe as lutas que passamos nesses últimos dois anos, mas a cada reencontro, estamos mais unidos, unidos e fortes em amor. Ao meu pai (in memorian), Que um dia sonhou em ter uma filha doutora. Medicina não era para mim, nem o Direito, mas hoje, dou mais um passo rumo a este sonho. AGRADECIMENTOS Mais uma etapa se conclui em minha vida. Debaixo de muitas lágrimas (muitas mesmo), muitos sorrisos, muitos altos e baixos, aqui estou! Pode ser que haja quem tenha duvidado se eu chegaria até aqui, mas muitas/os mais são as/os que acreditaram em mim e me apoiaram. Como um dos resultados destes dois anos de muito aprendizado e vivência, esta dissertação! Inicialmente, agradeço ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade – PPGTE, as/aos professoras/es deste programa, que contribuíram imensamente com a aquisição de conhecimento teórico e crescimento pessoal. À UTFPR e a CAPES que me possibilitaram realizar o mestrado na condição de bolsista. Poder me dedicar exclusivamente aos estudos proporcionou uma experiência ímpar em minha vida. Agradeço a Secretaria Municipal de Assistência Social, no momento representado pelo Sr. Alisson Nagib Bonfim e ao Ministério Público do Município de Rio Branco do Sul, representado pela Meritíssima Juíza de Direito Sra. Marina Lorena Pasqualotto, por terem autorizado a realização da minha pesquisa na cidade. Estendo meus agradecimentos à equipe do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS): Eloína, Maria, Beatriz, Simone, Jocelia, Mara, Graça, Salete, que tiveram muita paciência comigo durante as inúmeras visitas para coletar dados. Pelo mesmo motivo agradeço a equipe da Vara da Infância e Juventude e Família. O meu muito obrigada, ao Secretario Municipal de Planejamento, Marcos Novak, que forneceu os mapas para a pesquisa. Agradeço a minha banca examinadora, professoras e mulheres que eu admiro, Gabriela Isabel Reyes Ormeno, Nanci Stancki da Luz e Maria Inez Barbosa Marques, por todas as contribuições no processo da pesquisa. Suas sugestões e palavras de entusiasmo me ajudaram a montar este quebra-cabeça chamado dissertação. Dentre as/os amigas/os que o mestrado me presenteou, teve uma pessoa em especial que mesmo me conhecendo pouco se dispôs a ser um anjo em minha vida e me guiou até o processo seletivo do PPGTE, Glacielli T. de S. Oliveira. Muito obrigada por ter me encorajado a correr atrás deste sonho, você é muito especial, um exemplo de mulher forte e feliz. Agradeço também as pessoas maravilhosas que conviveram comigo: Tânia Incerti, Ana Maria Carvalho, Michel Ferreira, Michelle Mi, Guilherme Ferreira, Alexandre, Alessandra, Ana Maria, Gabriela, Kaciane, Lucas, Janaína, Camila, Elio, Giseli, Henrique, Oengredi, Ricardo. Vocês deram um colorido especial a estes dois anos! Agradeço de todo o meu coração a minha família de sangue, que mesmo estando longe, sempre me apoiaram, me ajudaram, acreditaram em mim. Se cheguei até aqui é porque vocês me amaram: Mãe, Gilberto, Carlinhos, Gilbertinho, Avó Maria, Tia Cidinha, Tio Milton, Israel, Deusiane, André, Maria Eduarda, Arthur, Tia Fatima, Tio Nelsito, Tio Junior, Tia Luzmila, Tia Emília, Tio Adriano, Marcela, Stanislaw, Antonella. Amo vocês. Agradeço ainda as/aos minhas/eus amigas/os de Londrina: Angélica, Andréa, Mayara, Naiara, Meire, Léo e Cidy Fenniman, e a todas/os que fazem parte da minha história! Também sou muito grata a minha “família Curitibana”, que aguentaram de pertinho todos os meus choros, sorrisos, dúvidas... Meninas e menino do apartamento: Carol e Igor, Helo, Jhenifer, Thamy, vocês são tudo de bom, amo vocês! Em especial, agradeço ao Chico, ao Francisco, a Vivian e a Vivinha. Vocês fazem TODA a diferença na minha vida. Abriram as portas das suas casas e corações e me acolheram com muito amor. Muito obrigada! Em Rio Branco do Sul, aonde “tudo” começou, também fiz grandes amigos e reencontrei amigos de faculdade: Fernando Câmara, Lurdinha e Família, Márcia e Família, Maria e Família, Eloína e Família, Simone e Luka, Bia e Denis, Jesiel e Thatiane, Dirlene, Juciara, Sandra, Tios Joãos, Valéria. Vocês foram fundamentais para que eu superasse “aquela” fase ruim que passei. Nunca vou me esquecer de todo amor e apoio que recebi de cada um, vocês são muito especiais! E para encerrar, gostaria de agradecer a minha orientadora Lindamir Salete Casagrande, que mesmo sendo de uma área diferente da minha, me escolheu. Obrigada por encarar o meu projeto, pela compreensão, pelas palavras assertivas, pelo caminhar ao meu lado. Aprendi muito com você, dentro e fora da sala de aula. Obrigada! RESUMO CABRAL, Talita K. C. Adolescentes em conflito com a lei: Um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa em Rio Branco do Sul - Paraná. 2018. 111f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) - Programa de Pós- Graduação em Tecnologia, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Curitiba, 2018. Esta dissertação tem como tema principal as questões de gênero nas medidas socioeducativas em meio aberto. Como objetivo geral, definiu-se: analisar as questões de gênero e educacionais com base nos processos de execução de medidas socioeducativas das/os adolescentes que cometeram atos infracionais no Município de Rio Branco do Sul – Paraná. Como objetivos específicos elencaram-se: mapear os atos infracionais e medidas socioeducativas a eles associados frente sua incidência entre meninas e meninos; identificar a situação escolar das/os adolescentes na época em que cometeram o ato infracional assim como a aplicação de medidas de proteção concomitantes as medidas socioeducativas; verificar a participação dos familiares como responsáveis legais no processo de execução das medidas socioeducativas, e; analisar a situação processual das adolescentes no momento da coleta de dados. Esta pesquisa delineou-se como qualitativa, exploratória e documental. A coleta de dados foi realizada através da observação dos processos de execução de medida socioeducativa ocorridos no Município de Rio Branco do Sul – Paraná, no período de setembro de 2014 a dezembro de 2016. Para a interpretação destes dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. O universo da pesquisa foi de cem adolescentes, sendo vinte e cinco meninas e setenta e cinco meninos. Verificou-se que os meninos cometem uma variedade maior de atos infracionais do que as meninas. A gravidade destes atos também se diferenciou no período estudado, apontando registros de infrações graves somente entre os meninos. A pesquisa mostrou que os papéis sociais incutidos às/aos adolescentes e seus familiares interferem diretamente no desenvolvimento destas meninas e meninos enquanto pessoas. As expressões de gênero, de educação e trabalho, permearam todas as categorias estudadas. Embora as medidas socioeducativas estejam em evidência nos estudos acadêmicos, a pesquisa mostrou que existe a necessidade de se visibilizar os sujeitos deste processo, atentando-se a eles não parcialmente, mas em sua integralidade. Palavras chave: Medida Socioeducativa. Ato infracional. Relações de Gênero. ABSTRACT CABRAL, Talita K. C. Young offenders: A look at the process of executing socio- educational measures in Rio Branco do Sul - Paraná. 2018. 111f. Dissertation (Master degree in Technology and Society) - Graduation Program in Technology, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Curitiba, 2018. This dissertation has as main theme gender issues in socio-educational measures in open environment. As a general objective, it was defined: Analyze gender and educational issues based in execution procedures for socio-educational measures for adolescent who committed offending acts in the Municipality of Rio Branco do Sul - Paraná. As specific objectives: map the infractions and socio-educational measures associated with them in relation to their incidence among girls and boys; Identify the adolescent's school situation at the time they committed the offending act as well the application of protective measures concomitant with socio-educational measures; Verify the participation of family members as legal guardians in the process of execution socio-educational measures, and; analyze the procedural situation of adolescents at the time of data collection. This research was delineated as qualitative, exploratory and documentary. The data collection was carried out through the observation of the processes of execution of socio-educational measures that occurred in the Municipality of Rio Branco do Sul – Paraná, in the period of September 2014 and December 2016. For the interpretation of these data, the technique of content analysis was used. The universe of the research was of one hundred adolescents, being twenty five girls and seventy five boys. It has been found that boys committed a greater variety of offending acts than girls. The severity of these acts also differed in the period studied, pointing out records of serious infractions only among boys. Research has shown that the social roles instilled in adolescents and their families directly interfere in the development of these boys and girls as individuals. The gender expressions, education and work relations permeated all the categories studied. Although socio-educational measures are evident in academic studies, this study has shown that there is a need to make aware the subjects of this process, not partially paying attention to them, but in their entirety. Key words: socio-educational measure, offending act, gender issues LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Localidade ................................................................................................. 67 Figura 2 – Regiões hidrográficas e hidrografia .......................................................... 68 Figura 3 - Localidades rurais ..................................................................................... 69