PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC- SP Priscila Damasceno Arce É POSSÍVEL A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO? Mestrado Profissional em Educação: Formação de Formadores SÃO PAULO 2018 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Priscila Damasceno Arce É POSSÍVEL A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO? Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre Profissional em Educação: Formação de Formadores, sob orientação da Profa. Dra. Lílian Maria Ghiuro Passarelli. São Paulo 2018 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Priscila Damasceno Arce É POSSÍVEL A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO? BANCA EXAMINADORA ______________________________________________ Profa. Dra. Lílian Maria Ghiuro Passarelli (orientadora) _____________________________________________ Profa. Dra. Laurinda Ramalho de Almeida ____________________________________________ Profa. Dra. Lisete Regina Gomes Arelaro São Paulo 2018 AGRADECIMENTOS A Deus, por me conduzir até aqui. À minha orientadora, Professora Doutora Lilian Maria Ghiuro Passarelli, pela paciência, pela inspiração e pelo companheirismo. Sem ela eu não teria conseguido dar os primeiros passos no universo da pesquisa. Às Professoras Doutoras Laurinda Ramalho de Almeida e Lisete Regina Gomes Arelaro, pelas valiosas contribuições no exame de qualificação, o que constituiu um caminho seguro e enriquecedor no que se refere ao aprimoramento deste estudo. À Prefeitura Municipal de São Paulo, em especial às professoras Emília Cipriano e Marli André, por mediarem o diálogo entre a PUC-SP e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o que resultou na concessão de bolsa de estudos para que eu pudesse desenvolver esta pesquisa. Aos professores doutores do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Formação de Formadores (Formep), que contribuíram para o desenvolvimento deste estudo por meio do conteúdo de suas disciplinas. Ao querido secretário acadêmico Humberto, que sempre ressaltou minha seriedade e compromisso, o que fez com que eu seguisse acreditando no meu valor. Aos meus pais, Vlademir Arce e Maria Erineide Damasceno Arce, pela determinação para me propiciar educação. Vocês são valentes! Pai, jamais esquecerei do apoio para que eu pudesse alçar voos maiores, como na ocasião do processo seletivo do mestrado, quando custeou minha inscrição. Mãe, jamais esquecerei do colo nos momentos em que mais precisei. O amor de vocês sempre esteve presente. Vencemos. A primeira mestre da família chegou! À minha irmã Patrícia, que me ama, admira e respeita. Eu também te amo! Somos o orgulho de nossos amados pais, que tanto merecem. Ao Pablo, que me proporcionou o reencontro com meu coração e trilhou ao meu lado o caminho para esta conquista. Obrigada por tanto amor e companheirismo. A gente sabe a hora que o grande amor de nossa vida chega. Te amo. À minha tia-mãe Graça, que alegra as terras secas do sertão com sua nobre e pura presença. À querida amiga Luzinete, que, como diz a raiz do seu nome, é a luz, em muitos momentos árduos da vida. À minha família: avós, tios, primos e Manoel (in memoriam), que sempre me incentivaram e elogiaram minha inteligência desde a infância − e se orgulham desta conquista. Vô (in memoriam) eu consegui! À minha amiga Ana Cristina, pelos momentos de luta na vida e na escola, e por ter segurado a barra quando eu não podia. Ao meu primo Miguel, que tem a idade deste mestrado, por momentos de fofura e imenso amor. Às minhas amigas Natália, Angela, Suely, Solange e Thiesa, por me ensinarem a ser mais humilde e a sempre fazer democracia no chão da escola, apesar de tudo. Aos estudantes e seus familiares que passaram por minha vida, em especial, àqueles considerados mais difíceis, porque com eles aprendi as lições mais importantes. Ao querido poeta e amigo Sérgio Vaz, pela inspiração e força de guerreiro em tantos episódios, jamais esquecerei Novos Dias e Fábrica dos Sonhos. Ao querido Davi, que voltou à minha vida para ocupar o posto que sempre lhe pertenceu, o de melhor amigo. Ele me levou à USP, onde me tornei pedagoga, e colocou em minhas mãos o edital de seleção de mestrado da PUC-SP. Ele abriu uma janela quando portas se fecharam. À minha querida Celia Maria, que acaba de se aposentar como professora na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, por acreditar no meu potencial de mulher e educadora. À Fernanda André por ter me conduzido à PUC-SP para efetivação da matrícula deste mestrado, com todos os cuidados necessários à minha saúde naquele momento pós cirúrgico: afeto, parceria e amizade a descrevem. À EMEF Sebastião Francisco, o Negro, por me reconhecer como profissional da educação e por permitir que eu atue como uma diretora que busca a coerência, a aprendizagem e a gestão democrática. À equipe da EMEF Antônio Duarte de Almeida que, junto com o Negro, busca a gestão democrática da escola pública na região de Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Obrigada por permitir a divulgação do trabalho realizado nessa unidade escolar. Aos meus sogros e também pesquisadores Elza Maria Marinho Lustosa da Costa e Frederico José Lustosa da Costa, pelas indicações de leitura, pelo acesso à biblioteca pessoal e por lutarem intensamente pela democracia em nosso país “nestes dias tão estranhos”. Aos amigos do Formep, sem os quais jamais teria atravessado o primeiro semestre, pela grande inspiração em momentos alegres e críticos. À Andrea, pela revisão do meu texto; uma contribuição à clareza e à objetividade, tão necessárias à pesquisa. Aos amigos de tantas épocas e etapas da vida. Apesar de não citar um por um aqui, saibam que vocês me incentivaram a melhorar e a seguir em busca dos meus sonhos. Vocês fazem parte desta conquista! Venho armado de amor para trabalhar cantando na construção da manhã. Amor dá tudo o que tem. Reparto a minha esperança e planto a clara certeza da vida nova que vem. Um dia, a cordilheira chilena em fogo, quiseram calar para sempre o meu coração de companheiro. Mas atravessei o incêndio e continuo a cantar, publicamente. Não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar. Com a dor dos deserdados, com o sonho escuro da criança que dorme com fome, aprendi que o mundo não é só meu. Mas sobretudo aprendi que na verdade o que importa, antes que a vida apodreça, é trabalhar na mudança do que é preciso mudar. Cada um na sua vez, cada qual no seu lugar. Chegando do exílio, 1977 Thiago de Mello (2001, p. 169) Ao meu pai Vlademir Arce pela luta. À minha mãe Erineide Damasceno pela batalha. Vencemos com o amor! ARCE, Priscila Damasceno. É Possível a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de São Paulo? 2018. 100 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: Formação de Formadores) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. RESUMO Esta dissertação situa-se na linha de pesquisa Desenvolvimento profissional do formador e práticas educativas, do Programa de Mestrado em Educação: Formação de Formadores, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: É possível a gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de São Paulo? De modo a buscar respostas para essa questão, foi estabelecido o objetivo geral: verificar, por meio da análise das atribuições e competências do diretor de escola e dos coordenadores pedagógicos constantes no Decreto Municipal nº 54.453/13, se a gestão democrática na prática escolar ocorre de forma efetiva, e os objetivos específicos: a) classificar as competências e atribuições dos gestores educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo segundo as categorias geradora, potencializadora ou impeditiva à efetivação da gestão democrática; b) descrever o projeto político-pedagógico de uma escola da rede municipal de ensino de São Paulo, a fim de se recuperar a necessidade da autonomia na tarefa educativa e c) relacionar o que prevê o Decreto nº 54.453/13 no que se refere às atribuições e competências do diretor de escola e dos coordenadores pedagógicos com a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola. Os achados nos permitiram constatar que se as competências e atribuições dos gestores estiverem cada vez mais a serviço da intervenção externa, pautada no controle da avaliação de resultados e em outros dispositivos legais, elas podem se tornar incompatíveis com a efetivação da gestão democrática. A investigação revelou que a estrutura da administração pública e o estilo de gestão municipal submetem o Decreto investigado a outras normatizações criando uma distância entre o princípio de gestão democrática e a prática destes profissionais. Contudo, haveria possibilidade de serem mais geradoras e potencializadoras da gestão democrática se estiverem a serviço dos objetivos educacionais elencados no Projeto Político-Pedagógico, um instrumento que, aliado à autonomia da tarefa educativa, pode ser o diferencial naquilo que é reivindicado pelas escolas para a qualidade do ensino, disputando no contexto de governos democráticos o direito ao verdadeiro sentido deste príncipio na prática escolar. Além disso, sugere-se a revisão e o estabelecimento de arranjos legislativos que resultem em práticas de gestão democrática do ensino público que podem ser caminhos para a conquista de direitos sociais. Palavras-chave: Gestão Escolar. Gestão Democrática. Formação de Formadores. Políticas Educacionais. ARCE, Priscila Damasceno.The Possibility of Democratic and Participatory Governance in de City of São Paulo’s. 2018.100 f. Dissertation (Professional Master’s in Education: Training of Teachers) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. ABSTRACT This study take part in the line of research of Professional development for Educators and educational practices, in the Master of Education: Educating Educators - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). It aims to respond the following question: Is it possible to implement a democratic and participatory governance in the city of São Paulo’s municipal education system? To seek answers for this question, a main goal was established: To examine, by means of the analysis of the attributions and abilities of the school director and education coordinators as registered on the municipal decree nº 54.453/13, if the democratic governance in school practices is occurring in an effective manner. To support this main goal, some specific objectives were established: a) to classify the attributions and abilities of educational managers in the city of São Paulo’s municipal education system according to the following categories: generator, potentiators or obstructers to effective democratic governance, b) to describe a political-pedagogical project in a school in São Paulo’s municipal educational system, as a way to reveal the need for autonomy in tasks related to education, c) To demonstrate the relationship between the prescriptions of the decree nº 54.453/13, as it describe attributions and abilities of the school director and education coordinators and the collective construction of political-pedagogical project of the school. This research and its findings have led us to the conclusion that if the attributions and abilities of school managers are increasingly subject to outside intervention, based on the issue of performance evaluation and monitoring and other legal instruments, they may become incompatible with effective democratic governance. The investigation has revealed that the structure of public administration and municipal governance, as represented by the aforementioned decree and other norms create a distance between the principles of democratic governance and the daily practice of these professionals. However, there would be more opportunities to promote democratic governance practices if they were in the aligned with the educations goals as stated in the political- pedagogical Project, an instrument which, in conjunction with an autonomy for educational tasks, can make a difference regarding the quality of education offered by public schools. Finally, a suggestion is made regarding the establishment of a new legislation that can lead to the practice of democratic and participatory governance in public schools, leading also to a conquest of social rights. Keywords: School Management. Democratic Governance. Educantion Educatiors. Educational Policies. LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Competências do diretor de escola e do coordenador pedagógico......................65 Quadro 2 – Atribuições do diretor de escola e do coordenador pedagógico..........................66 Quadro 3 – Competências geradoras, potencializadoras e impeditivas à efetivação da gestão democrática – Diretor de escola..................................................................................71 Quadro 4 – Competências geradoras, potencializadoras e impeditivas à efetivação da gestão democrática – Coordenador Pedagógico.....................................................................77 Quadro 5 – Atribuições geradoras, potencializadoras e impeditivas à efetivação da gestão democrática – Diretor de escola..................................................................................77 Quadro 6 – Atribuições geradoras, potencializadoras e impeditivas à efetivação da gestão democrática – Coordenador Pedagógico....................................................................79 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS ................................................................................... 12 Meu tema e eu: observações da prática profissional........................................................16 Objetivos desta pesquisa..................................................................................................18 Estudos Correlacionados: pesquisas sobre gestão democrática.......................................19 I – A BUSCA DOS SENTIDOS DA DEMOCRACIA NO ENSINO.........................31 1.1 A democracia neste estudo.........................................................................................31 1.2 Gestão democrática no ensino público.......................................................................32 II – FORMAÇÃO DE FORMADORES ..................................................................... 45 2.1 A relação pedagógica entre diretor de escola e coordenador pedagógico da perspectiva democrática ................................................................................................. 45 2.2 A formação de professores voltada para os valores democráticos ............................ 48 2.3 A formação continuada de gestores escolares na Rede Municipal de Ensino de São Paulo................................................................................................................................55 III – ANÁLISE DOCUMENTAL: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES .......................................................................................................... 61 3.1 Competências e atribuições do diretor de escola e do coordenador pedagógico: breve contextualização ................................................................................ 61 3.2 Competências geradoras, potencializadoras e impeditivas à efetivação da gestão democrática .................................................................................................... 70 3.3 Atribuições geradoras, potencializadoras e impeditivas à efetivação da gestão democrática .......................................................................................................... 77 3.4 Construção de um projeto político-pedagógico com base em uma perspectiva socialmente orientada ..................................................................................................... 84 3.5 O Projeto Político- Pedagógico da EMEF Antônio Duarte de Almeida....................85 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 90 REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 93