ti Sociabilidades, justiças e violências: práticas e representações culturais no Cone Sul (séculos XIX e XX) Sandra Jatahy Pesaventr» S^dra Gayol Organizadoras Universffed Nacf deGenerailS^ EDITORA Reunindo pesquisadores do sul doBrasil edaArgentina para um estudo das formas de ser e procederdaspopulações urbaíias no Cone Sul no final do século XIX e iníciosdo século XX, estaobra pretendeu reunir estudos quecaracterizassem a prática daviolência e defazer justiça, bem como aelaboração das leis e osparâmetros deavaliação dos comportamentos das populações de um e outro lado da fronteira sul. Em outraspalavras, taisestudos se voltam às técnicas e normas que confirmam uma ordem Sociabilidades, justiças eviolências: práticas erepresentações culturais noCone Sul (séculos XIX eXX) iBãn UNIVERSIDADE FEDERALDORIO GRANDEDOSUL Reitor JoséCarlosFerrazHennemann Vice-Reitore Pró-Reitor deCoordenaçãoAcadêmica PedroCezarDutraFonseca EDITORADAUFRCS Diretora JusamaraVieiraSouza ConselhoEditorial AnaLfgíaLiade PaulaRamos CassildaGolinCosta ComeliaEckert FiávioA.deO.Camargo IaraConceiçãoBitencourtNeves JoséRobertoiglesias LúciaSáRebello MônicaZielinsky NaiúFarenzena SílviaReginaFerrazPetersen TaniaMaraGalliFonseca JusamaraVieiraSouza,presidente Sociabilidades, justiças e violências: práticas e representações culturais no Cone Sul (séculos XIX e XX) Sandra Jatahy Pesavento Sandra Gayol Organizadoras Universidad Nacional UFROS o de General Sarmiento EDITORA © dosautores 1"edição: 2008 Direitosreservadosdesta edição: UniversidadeFederal do RioGrandedo Sul Capa, revisãoeeditoração: Amarílis Barcelos S678 Socialibilidades,justiçaseviolências:práticaserepresentações culturaisnoCone Sul (séculos XIX e XX)/ organizado por Sandra Jatahy Pesavento e Sandra Gayol.- PortoAlegre: Editorada UFRGS, 2008. 296p. :il. ; 16x21cm. Obrarealizadacom oapoioda UniversidadNacional de General Sarmiento. Obrabilíngüecom textosem PortuguêseEspanhol. Inclui referências. Inclui figuras, imagensetabelas. 1. História. 2. Violência- ConeSul. 3. Violência- Criminalidade- Crime- Américado Sul. 4.Violência-AméricaLatina. 5.Justiça- Violência.6.Sociologia da cultura. 7. Sociologiada conflitualidade. 8. Conflitosocial. 9. Controlesocial. I. Pesavento, SandraJatahy. II. Gayol, Sandra. 111.Título. CDU 303.6 CIP-Brasil. Dados Internacionaisde CatalogaçãonaPublicação. (AnaLúciaWagner- BibliotecáriaresponsávelCRBlO/1396) ISBN978-85-7025-976-9 Sumário Fronteiras da ordem, limites da desordem: violência e sensibilidades no suldo Brasil, final do séculoXIX Sandra JatahyPesavento 7 Recordações dacasados mortos: projetos carcerários esociabilidades prisionais (aCasa deCorreção dePorto Alegre noséculo XIX) Paulo Roberto StaudtMoreira 57 Vigiando avizinhiuiça: policiais, classes populares eviolência no sul do Brasil (1896-1929) Cláudia Mauch 89 Exigirydarsatisfacción; unprivilegio deIas elites finiseculares SandraGayol 109 EntreIa leydeimás fuerte yIafiierza deIaley. Las distintas respnestas frente alos insultos, Buenos Aires 1750-1810 Maria Alejandra Fernández 147 Lasancióndeicódigopenalen IaprovínciadeBuenosAires: <Un antesymidespuésenIaadministraciónjudicial? Gisela Sedeillan 173 <Escuela regeneradora u oscuro depósito? La Colonia de Menores Varones de Marcos Paz, Buenos Aires, 1905-1919 Maria Carolina Zapiola 199 "Memórias de um velliohospício": práticas deexclusão versus histórias devidas - narrativas emconflito Nádia Maria WeberSantos 225 As fronteiras entre o crime e aloucura e acriação do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul Lizete Oliveira Kimimer 255 Imprensaeficção; aespetacularizaçãodaviolência nos jornais de Florianópolis (1908-1930) Vanderlei Machado 277 Os autores 293 Fronteiras da ordem, limites da desordem: violência e sensibilidades no sul do Brasil, final do século XIX Sandra Jatahy Pesavento A violência, o crimee os "desdebaixo" parecem estar associados, e não precisamos recorrer ao filme de Ettore Scola, Feios, sujos emalvados, para saber que, tradicionalmente, éapartir dessas camadas sociais que se associam osdelitos, as práticas condenáveis, as diferentes formas decontravenção e,so bretudo, a violência. Oestudo das práticas comportamentais de tais atores não pode, noentanto, seravaliado demaneira isolada daquele das elites, porteremelas umamaneira própriadepensar,deseconduzir,deseportarededefender,porpalavraseobras, oseucontrole sobreocorpo social. As elites compete- pordefinição, umavez que são dirigentes einteressadas na manutenção de uma ordemdada- regraro mundo, osocial, os indivíduos. Damesma forma, têm aincumbência decriar normas deconvivênciaharmônica, estabelecerinterdições paraqueaviolênciae ocrime nãoocorram, coibindo comportamentos indesejáveis. As elites, poras simdizer, sãocriadoras eexecutoras deleis. Estamos, pois, diante de uma das facetas pelas quais os homens constróem arealidade apartirde parâmetros imaginários desentido, sendo aformulação dasleis umadesuas formas deação. Portanto, ajustiçaeodireito,quetratam das leis ede sua aplicação, implicam em instituição de saberes epráticas que, sempre historicizados, participam desse processo de atribuições de significado ao mundo. Definindo o que é permitido e o que é proibido, marcando os parâmetros da moraledo bemviver, ocomportamento condenáveleoajusta do, anorma eatransgressão, as leis e, porextensão, odelito, conformamos o social segimdo representações paradigmáticas. Analisando as ocorrências da transgressão, temos anoçãodoquesejaanormadesejada. ^ías esseeum terri- fronteira, onde os mundos daordem edadesordem, daviolênciaeda suacontençãogeramaexpansão da própriaviolência, emboraela possase ma nifestar sob outras formas. Por outro lado, noléxico urbano (^ue preside odelineamento domundo da transgressão nas cidades, épossívelsempre surpreenderpráticas eatores excluí dos porque ovocabulário que os enuncia, tai çomo aação também condenada quesequercoibir, nosinduzemaresgataroutrasnormas,valores, necessidadese procedimentos que ocorrem com tanta freqüência quanto aquelas desejáveis no mundo da ordem. Eamdaessa linguagemque enuncia,delimitaeclassificaainclusãoeaexclu são, que induz oolhar epauta ocomportamento. Tais representações sociais, expressas pelo discurso que dá conta de espaços, de atores ede práticas do dito mundodatransgressão,nãosãofrutosapenasdosagentesdecontroleda urbeou dos gestores da cidade. Sem dúvida há uma linguagem culta, técnica, de elite, masqueéintercambiávelcomadospopulares.Ospopularesreconhecem,apnori, quem sao os cidadãos, mas seus conceitos do que seja aordem são diferentes! P^aos cidadãos, omundodos exclmdos épuradesordem, nãovendo nele uma lógicadecomportamentoedevalores. Entretanto, talcomo não épossívelpensarem limites ou realidades isoladas entre achamada cultura populareaerudita, também vê-se como são tênues as fronteuras entreomundodaordemeodacontra-ordem,dacidadedoscidadãos eda cidade dos excluídos. Uns podem passar ao território do outro, emesmo confundirem-se nas ações que aleicidadãcondena. Tentemosanalisaressasfronteiras móveisnacidadedePortoAlegre,capitaldo EstadodoRioGrandedoSul,omaismeridionaldoBrasü,naquelefmaldoséculo XIX, ondeseviviam os primeiros anos de uma repúblicarccém-proclamada. Vamos em b^cadoschamados"turbulentos",agentesdacontravenção, pre dispostos àviolência, assim como ver de que forma eles são constnudos como personagens da contramão da vida, pelo olhar dos cidadãos. Buscaremos tam bém,emumcasoeoutro- cidadãoseturbulentos- divisarseusvaloresdistintos oupartilhados eseus códigos de proceder. Nessesentido, sesurpreendempráti cas, saberes eacertos quelegitimam- ounão- acoexistênciasocial. Apassagem do séculoXEX paraoséculoXX éparticularmente rica para um estudosobre aviolência, aexclusãosocial, aconcepçãodajustiçaeaconstrução dos valores que dão sentido àexistência, traduzindo oolhar, apercepção ea avaliaçao qualificada do mundo. No casoda cidade, são atribuídos sentidos aos espaços, aos comportamentos eaos personagens dacenaurbana. Podemos aqui surpreenderumaforma de captaçãodo mundo através dasensibüidade, onde as