UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE POLÍTICA EDUCACIONAL E CONFIGURAÇÕES DOS CURRÍCULOS DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NOS ANOS 90: REGULAÇÃO OU EMANCIPAÇÃO? ANA MARIA DANTAS SOARES Sob a Orientação do Professor Roberto José Moreira Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Philosophiae Doctor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Área de Concentração em Sociedade e Agricultura. Seropédica, RJ 20 de Setembro de 2003 AGRADECIMENTOS “O senhor... Mire veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas - mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou. (...) O que vale, são outras coisas. A lembrança da vida da gente se guarda em trechos diversos, cada um com seu signo e sentimento, uns com os outros acho que nem se misturam”. (Guimarães Rosa, Grandes Sertões: veredas) Normalmente, os agradecimentos que são apresentados numa tese dizem respeito àquelas pessoas que mais de perto contribuíram para a realização daquele trabalho. Ao contrário da maioria que hoje defende muito jovem suas teses de doutorado, inúmeras situações só agora me permitiram chegar a esse nível da minha vida acadêmica. Isso fez com que nessa imensa e intensa trajetória, muitas pessoas tenham me apoiado, me amparado e estimulado, contribuído para que minha construção como pessoa e como profissional fosse sendo burilada através dos anos. Impossível citar todas elas, mas quero homenagear e agradecer as que aqui nomearei, tornando-as representantes de todas aquelas a que a memória, que nunca foi o meu forte, talvez não me seja fiel. De Aracaju, onde fui criada e vivi minha infância, adolescência e parte de minha juventude, guardo o carinho e o aconchego de Cecinha Fontes, Leda Barbosa (in memorian), Pastorinha (in memorian), Luciano e Aurélia Menezes, Clara Angélica e Newtinho Porto, Mário Jorge (in memorian), Lúcia Teles, Maria Auxiliadora Santos, Aurita e Charles Donald (in memorian), Hortência e João Santos, Luiza Costa, Carlos Henrique Porto (in memorian), Carminha Duarte, Janice, Maria das Graças, Ada Augusta, Nádia, Judite, Deuzinha, Célia, que em momentos distintos me foram imprescindíveis companheiras (os); De Brasília, onde vivi durante quatro anos, preservo no coração Anastácia, Marilena (in memorian), Solange, Raulino, Dora, Vicente, Diogo José, colegas de trabalho com os quais muito aprendi; Da minha trajetória na UFRRJ - há 25 anos universidade do meu coração - são tantos as (os) colegas com os quais aprendi a viver, compartilhando saberes, afetos, ideais, ou simplesmente convivendo e compreendendo as diferenças. Muitas dessas pessoas, apesar de se situarem em um campo político-ideológico bem diferenciado do meu, conseguiram me fazer ver além e aprender muito em termos acadêmico-científicos, administrativos e/ou me deram grandes lições de vida. Homenageio a todas (os) através de Miguel Ângelo, Luis Mauro, André Zaú, Luciana Nóbrega, Rosane, Mercedes, Eduardo Lima, Ana e Abner Chiquieri, Áurea, Valdomiro, Chicão, Orlando, Ricardo Miranda, Tize, Delson, Laélio, Adivaldo, Marília Massard, Frederico Falcão, Eliane, Maurício Mancini, Lili, Marcus Peixoto, Lídia Bronzi, José Carlos Neto, Cristina, Heriberto, Nedda, Manoelito, Luiz Figueira, Ravelli, Edninha, Edvá, César, Irineu Lobo, Rubens Busquet, Siebert, Chico Baroni, Irlete, Mânlio, Ariane, Raul, Edna Riemke, Breno, Luiz Seixas, Jair Leal e Lu, Ari Veloso, Tetsuo Inada, Raimundo Braz e Maronci, Ceres, Constantino, Sonildes, Isabel Ratto, Fátima Mery, Sansão, Sonia Raimundo (in memorian), Marcos Eli, Cecita, Hercílio Faria (in memorian), Roberto Campos, Elza, Alfredo César Nascimento (in memorian), Hugo Resende, Fátima Soler, Maria Alice, Luci Hildebrand, Deise Bergo, Maria Clóris, Raul, Flávio, Bruno, Deise Sena (in memorian), Denise Sena, Lúcia Lucas, Martinha, Rose Morenz, Lucimere, Mônica Haua, Francisco, Marúcia, Celso, Alan, Eloisa, Zecão, Otacilho, Clóvis, Gilberto Reis, Marly Meirelles, Ulises Alejandro, Suely Bueno, Carlinhos, Verinha, Jane Marta, Tadeu, Terezinha Pacielo... De diferentes pontos do país, nas minhas caminhadas, seja a trabalho, realizando cursos, participando de eventos científicos ou político-sindicais, ou para um aprendizado maior sobre mim mesma e sobre o mundo a minha volta, ficaram marcadas as presenças amigas, dentre outras, de Valdo Cavallet, Maria Elena Caseiro (em Maceió), Lázaro, (em Goiania), Marcos Milléo (em Ponta Grossa), Helmut (em Cuiabá), Carlos Henrique (em Uberlândia), Alceu (em São Carlos), Anete Nascimento, Antonio Ibañez, Ronaldo, Aninha (em Brasília), Célia Gurgel, Germana, Selminha, Maria Lúcia, Marco Aurélio, Elane (em Fortaleza), Roberto Germano e Alberício (na Paraíba), Sérgio Nicolayewsky, Fábio Beck, Fernandes (em Porto Alegre) Amílcar Duarte, Ofélia, Manoel Andrade (em Portugal), Leila Hadler (em Pelotas), Arlei e Venice (em Santa Maria), Célia Linhares, Lígia Marta, Deise, Vera Gissoni, Eli Lino, Juan Bordenave, Gilda Grillo, Léo, Sandra Bagetti, Nícia Grillo, Renilson, Tânia Regina, Mônica, Ricardo Vieiralves, João Batista, Edson Liberal, Aírton, Walter (no Rio), Altair Fernandes, Márcia Lima, (na Bahia), Sylvia Mora, Cristina Mora (em São Paulo), Lenilda (in memorian) e Dario (em Niterói) e Milena Martinez, Graça Bollmann, Nivaldo, Aquiles, Irenilda, Aloízio, Ângela, Ranah, Ibiraci, Antonio Lisboa, Luciene, Roberto Leher, Raquel Goulart, Rosane, Cristina, Gelta, Paulo, Cunha, Jandira, Uilma, Américo Kerr, Edmundo Dias, Luiz Henrique Schuch, João (in memorian), Chico Vitória, Mari, André (de vários locais do Brasil, representando os companheiros do Movimento Docente); Aos colegas, Akiko, Aloisio, Amparo, Ana Chiquieri, Ana Cris, Célia Regina, Helena, Ilana, Lia, Lucília, Marcelo, Marco Antonio, Maria Luiza, Nádia, Sílvia, Suemy, Tarci companheiros de jornada do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, da UFRRJ, pela força, apoio e estímulo constantes. A certeza de que juntos, estamos tentando oferecer o melhor de nossos esforços a uma formação de professores comprometida com o desenvolvimento social e político de nosso povo, me faz continuar disposta à luta cotidiana, mesmo diante do total descaso e da forma humilhante com que temos sistematicamente tratados pelas políticas públicas; Aos meus atuais alunos de graduação, com as desculpas por terem “agüentado” uma professora tensa e angustiada, em meio à elaboração final desta tese. Agradeço a sensibilidade e o carinho que têm demonstrado para comigo; No meu ofício de professora, vi passar várias gerações. A juventude sempre foi o meu alimento renovador, que me faz crer nas possibilidades de um mundo melhor. Muitos desses ex-alunos são hoje colegas de universidade, outros se espalharam pelo país, ensinando, pesquisando ou em outros ofícios que a vida lhes reservou. O que com eles aprendi pós-graduação alguma me daria chance de aprender. Alguns nomes me vêm logo à lembrança e os destaco em homenagem a todos esses jovens que fizeram parte da minha jornada em busca da arte de educar. Meu agradecimento pela injeção de energia que têm me transmitido, ano após ano, não deixando envelhecer meus sonhos: Jussânia, Lindamar, Mara Rúbia, Roberto Guanabara, Júnior e Kátia, Cléber (Cabo Frio), Neri Golinski, José Gondra, Chico Sobral, Flávio, Paulo César Ignácio, Nilson, Marco Barzano, Wanderley Lengruber, Lana Claúdia, Paulo Poppe, Jairo Pinheiro, Aninha, Sandra, Andréa Paula, Débora Cardoso, Amelinha, Mônica Benevenuto, Patrícia Oliveira, Joecildo, Salvador, Carmozene, Carlinhos Thiré, Potô, Cladecir Schenkel, José Arimathéa, Everaldo Zonta, Humberto Minéu, Arnaldo Uliana, Baltazar, Edna, Khrislley, Tarci, Rosa, Cael, Clodoaldo, Carmem Frade, Jorge, Marcelo Bregagnoli, Salomão, Simão, Alexsandro, Maria José, Dirceu, Rogério, Roberto Carlos Thomé, Moacir Gubert, Adriano, Jerri, Geovane, Andréa, Roberta, Leonardo Oliveira, Samuel, Isaque, Carla Patrícia, Carla Elaine, Rosana, Aline, Rondinelli, Sandro “Jesus”, Rodrigo Emiliano, Alex, Luciano, Paulinha, Cinaiti, Adriano, Jair, Pablo Mendonça, Mirella, Leonardo e tantos outros que deixaram marcas indeléveis; Viver no campus da Universidade Rural é um privilégio e um grande aprendizado. Muitos alunos, meus ou não, docentes ou servidores e membros da comunidade circunvizinha, foram ou continuam sendo, companheiros de política universitária, de projetos de pesquisa ou de extensão (Viver Melhor, Teatro, Grupo Gaúcho, Progente Rural, etc.), enfim, de vida no campus e em seus arredores. Minha gratidão pela renovação de esperanças que trouxeram à minha vida: Ana Lúcia Wittmann, Alencar e Eliete, Pilão, Sérgio “Picante”, Dimorvan, Oscar, Orlando, Edson Iora, Gatto, Secco, Zé Luiz Mollmann, Jairo, Aline, Roberta e Fernanda Raimundo, Amâncio e Ivan Holanda, Sílvia e Rafael, Ana Claudia e Nei, Valéria e Flávio, Wilma Buxbaum, Nogueira, Heitor, Lu, Ana Maria Busquet, Luiz Otávio e Beth, Marília Veloso, Rubinho, Pedrão, Márcia Martins, Catita, Beth, Léo Negão, Henrique, Beto, Leonardo “Salsicha”, Bernardo, Magda, Maria Tereza, Lúcia Helena, André Zanella, Lourdes, Marcos Gervásio, Claudinha, Álvaro, Veralu, Alexandre Gollo, Amauri, Aline ReKson, Rodrigo, Martin, Serginho Olaya, Fernando e Daniela, Fátima e Denise Flores, Maria Helena, Marcela e Sueli Oliveira, Penha, Eloy, Durão, Dênis, Márcio Piratello, Claudemar, Aurélio Nascimento, Elisângela, Quelly, Arnaldo “José” e Esther, Paulinho e Helô, Cassandra, Joana, Sílvia, Marco Aurélio, Luiz Paulo, Marcelo Sales, Marcelo Fraga, Cristiano e Fabiano, Paula, Fernanda, Ana Paula, Valéria, Tereza e Kátia, Daíze, Leonardo Bueno e Patrícia, Deusimar “Capitão”, Luciano e Aline, Rogério, Amanda, Marcos “Goialético”, Antonio Carlos “Paulista”, Márcio, Tiago, Olavo, Erika, Evelyn e Patrick, Fernanda, Wecisley, Reginaldo, Anderson, Maritza, Adalgisa, Cinthia, Sheila, Anaia, Cíntia, Janaína, Edilene, Carolina, Ângelo,... À minha amiga-irmã, Lia Maria, com a qual tenho dividido, há mais de quinze anos, sonhos acadêmicos, partilhado processos de investigação sobre o ensino técnico agropecuário, a formação de professores e, mais recentemente, sobre as questões relacionadas à educação ambiental, meu profundo agradecimento pelo seu espírito companheiro e solidário, principalmente por ter me dado um presente imenso - a afilhada, que é para mim uma filha muito querida - Clarissa, que nos ilumina com a sua ternura. Nos últimos anos conheci e tenho aprendido demais com uma nova família que me adotou e me deu forças para enfrentar e tentar ultrapassar as dificuldades enormes que se abateram sobre mim e quase inviabilizaram a finalização deste trabalho. À família do Centro Espírita Ogun Iara, nas pessoas de Adílson e Vera, minha gratidão pelo profundo amor que têm me dado, fazendo-me sentir partícipe dessa missão transformadora pela paz entre os homens e pela harmonia do planeta; Em momentos de dor, de dificuldades, em que parece nada vai dar certo, a presença, o apoio espiritual e/ou material, a palavra amiga, o gesto afetuoso, confortam, estimulam e nos fazem compreender melhor a nós mesmos e as circunstâncias que nos afligem, permitindo uma retomada de caminhos. Um imenso agradecimento aos amigos que têm me dado inestimável amparo e sustentação, das mais diferentes formas: Eliane Santos, Ângela Vicentini, Rosângela, Célia Regina, Edleuza e Augusto, Thiene, Alfredo e D. Etta, Paulo Peixoto e Ticiana, José Luiz, Maria das Graças, Margarida, Juliana, Luiz Roberto, Iêda e Gilson Léo, Claúdio Rego, Anastácia, Rose, Cristiane, Raquel e Nanci... E, em especial, a um grupo de jovens amigos que, com sua energia e vitalidade e um tremendo companheirismo, têm impregnado minha vida de alegria: Teco, Branca, Ana Cristina, Shirlene, Mário Piratello, Sandro, Amarradinho, Juninho, Renata, Lígia, Lílian Cordeiro, Liliane... A Oziel Dória de Carvalho (in memoriam) e João Irineu Wittmann, pela importante contribuição que tiveram para o meu crescimento como pessoa e como profissional. Em momentos distintos, vocês foram responsáveis por alegrias e vitórias. As circunstâncias da vida nos afastaram, mas algo muito forte estará sempre reafirmando o que ficou de mais positivo de nosso relacionamento: os nossos filhos. Sou filha única e sempre sonhei em ter irmãos. A vida me presenteou com amigos-irmãos muito especiais cujos laços que nos unem são os do coração: Angélica Donald, Ione Pais, Mirtes Werneck, Néa Sales, Áurea Nascimento, Maria Campos, Neusi Berbel, Ana Braga, Valmor Zago, Nídia Majerowicz, Deise Keller, Solimar, Amparo, Lucília, Otavio, Leila do Valle, meu agradecimento pelo que vocês representam em minha vida; Àquelas pessoas com as quais aprendi através da dor, o meu respeito e o agradecimento pelas lições, embora amargas, que me proporcionaram; Aos professores que, na minha adolescência e início de minha formação universitária, foram os exemplos maiores que me fizeram buscar a profissão de professora: Maria Augusta Lobão, Maria Thétis Nunes, João Augusto Bastos, Cacilda Barros, José Paulino da Silva; Ao meu orientador Roberto José Moreira, pela sua competência, discernimento, pelos “puxões de orelha” e, sobretudo, pelo acompanhamento amigo que sempre me animou a tentar superar os limites; Aos professores Silvana Gonçalves de Paula, Canrobert Costa Neto, Eli Napoleão Lima, Jorge Romano (CPDA), Francisco Carlos Teixeira da Silva e Geraldo Prado (UFRJ), pela importante colaboração e incentivo no decorrer do meu doutoramento; Aos colegas de pós-graduação Anderson, Camila e Renata pelo companheirismo e, em especial a Sílvia Schiavo que, além da amizade, me proporcionou redescobrir e enveredar embevecida pelos grandes sertões de Guimarães Rosa; A UFRRJ, através do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, pela concessão de afastamento no último ano do curso de Doutorado e pelo apoio nesse final de jornada. Ao Colégio Técnico da UFRRJ, na pessoa de seu Diretor, pelo acesso a grande parte do material referente à Reforma da Educação Profissional, indispensável à realização desse trabalho. A ADUR-RJ e ao ANDES-SN. Participar dessas duas instâncias da política sindical fortaleceu meus ideais e convicções e me trouxe um aprendizado extremamente relevante, o que me auxiliou, inclusive, na elaboração desta tese. É para mim motivo de orgulho fazer parte da luta por uma sociedade democrática, justa e fraterna e por um projeto educacional emancipatório. A coerência, o respeito às bases, a construção coletiva, fazem dessas organizações referência nacional e por e com elas vale lutar, não permitindo a sua descaracterização; A Ricardo e Leonardo pelas inúmeras vezes em que a sua atenção e solidariedade foram fundamentais para a consecução dos meus objetivos; A Lena pela ajuda cotidiana, que me tem dado a tranqüilidade para desenvolver as tarefas que a vida me apresenta. DEDICATÓRIA: À Caçula e Dantinhas (in memorian), Carmem e Beatriz, responsáveis pelo meu estar no mundo e pela minha construção como pessoa. Aos meus filhos, Oziel, Diego e Víctor. Com suas personalidades distintas e marcantes, vocês são o maior presente que a vida me proporcionou. Às três grandes e especiais amigas que têm me ensinado a importância de estar viva e de saber lutar por isso: Ivone Poleto, Malvina Tânia Tuttmann e Luzia Aparecida Lopes. Aos adolescentes brasileiros, sobretudo àqueles que buscam no ensino técnico agropecuário uma possibilidade de se integrarem à sociedade, de serem e de se sentirem úteis e dignos, com a esperança de que uma educação integral e de qualidade seja realmente um sonho possível, pelo qual vale a pena lutar. SUMÁRIO INTRODUZINDO A TEMÁTICA.................................................................. 1 1. Da Inspiração Inicial .................................................................................. 1 2. Das Constatações que Marcam a Trajetória a ser Percorrida............... 8 3. A Questão da Formação Profissional no Brasil Hoje: conformados ou inconformados..................................................................................... 14 CAPÍTULO 1. Entre Textos e Contextos - a marca dual na história da formação técnico profissional.......................... 22 1.1. Origens do Ensino Técnico: o cenário da dominação....................... 22 1.2. O Império e as Primeiras Legislações para os “desvalidos da sorte....................................................................................................... 25 1.3. A Primeira República e a Expansão do Capitalismo........................ 29 1.4. A Revolução de 30: a crise e o populismo.......................................... 38 1.5. O Estado Novo: a centralização e a política de industrialização..... 44 1.6. O Processo de Democratização e a Afirmação da Industrialização. 52 1.7. Os Anos 60-80: da democracia à ditadura militar............................. 62 1.8. Anos 80 e a Derrocada do Regime Militar........................................ 83 CAPÍTULO 2. “Novas Configurações da Contemporaneidade: o reforço à dualidade e os embates dos anos 90 .............. 95 2.1. A Reforma da Educação Profissional: o “novo ideário governamental.................................................................................... 108 2.2. A Legislação da Educação Profissional: a dualidade sob “nova” roupagem ........................................................................................... 118 2.3. O Plano Nacional de Educação: nova derrota da sociedade civil... 127 2.4. A Implantação da Reforma da Educação Profissional.................... 131 CAPÍTULO 3. A Política Educacional Expressa nos Currículos: mudança de paradigma ou retorno a um velho discurso? 135 3.1. Os Modelos Curriculares para o Ensino Técnico Agropecuário.... 138 3.1.1. O modelo Escola-Fazenda................................................................ 138 3.1.2. O modelo prescrito pela Reforma da Educação Profissional........... 146 3.2. O Projeto Político-Pedagógico e os Diferentes Sentidos do Planejamento....................................................................................... 162 3.2.1. Diferentes visões de planejamento................................................... 163 3.2.2. O planejamento político-pedagógico na atual política educacional . 165 3.2.3. O projeto político-pedagógico numa perspectiva emancipatória.... 167 3.3. Delimitação da Área de Agropecuária e Matrizes de Referência Instituídas pela Legislação................................................................ 170 CAPÍTULO 4. Desafios Contemporâneos para a Formação do Técnico em Agropecuária.............................................. 172 4.1. Os Desafios da Globalização: excluir ou integrar?........................ 174 4.2. Os Desafios da Ciência, da Técnica e da Tecnologia e as Mudanças Paradigmáticas............................................................... 185 4.3. As Novas Configurações do Rural e os Desafios da Sustentabilidade................................................................................ 193 CAPÍTULO 5. À Guisa de Conclusão: as novas perspectivas para a Educação Profissional a partir de 2003................ 201 5.1. Considerações Finais: em busca da utopia..................................... 210 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................... 216 1 INTRODUZINDO A TEMÁTICA 1 Da Inspiração Inicial “O início da elaboração crítica é a consciência daquilo que somos realmente, isto é, um ‘conhece-te a ti mesmo’ como produto do processo histórico até hoje desenvolvido, que deixou em ti uma infinidade de traços recebidos sem benefício no inventário. Deve-se fazer, inicialmente, este inventário”. (Antonio Gramsci) “Toda ação principia mesmo é por uma palavra pensada”. (Guimarães Rosa) Desde meados da década de 1980, uma de nossas principais preocupações acadêmicas passou a ser a questão da formação profissional para a área de ciências agrárias, abrangendo aí a formação dos técnicos em agropecuária, bem como a formação dos professores para essa modalidade de ensino, além da formação de profissionais de nível superior, que já vínhamos trabalhando desde o início da década citada. Como professora do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas, da UFRRJ, pioneiro no oferecimento da licenciatura plena destinada à formação de professores para o ensino técnico agropecuário, em contato constante com estudantes egressos das Escolas Agrotécnicas Federais - EAF’s, as indagações sobre o perfil profissional, sobre a estrutura organizacional dos cursos e sobre a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, eram constantes. Por outro lado, como membro da Comissão Técnica de Apoio Pedagógico, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - ABEAS, tivemos oportunidade de participar de intenso debate sobre a formação profissional, expressa nos currículos, oferecida pelos cursos de graduação em Ciências Agrárias, em especial o de Agronomia, sobre o qual detivemos a nossa análise e que culminou com a estruturação de um livro coordenado pela profª Tânia Fischer, sobre melhoria curricular1, publicado pela ABEAS, em 1984. A partir dessa época participamos de inúmeros eventos nacionais sobre formação profissional e, tendo em vista uma necessidade constatada junto aos estudantes da Licenciatura, que traziam inúmeras críticas e indagações sobre a sua formação anterior, em nível técnico, iniciamos estudos sobre a formação do Técnico em Agropecuária, que redundou numa pesquisa intitulada “O Técnico em Agropecuária: reflexão crítica sobre o seu papel social” por nós coordenada juntamente com o Prof. Dr. Roberto José Moreira, desenvolvida de 1989 a 1993, e que obteve apoio do CNPq, contando com nove bolsistas de Iniciação Científica, ao longo do seu desenvolvimento. Nessa pesquisa, a partir de uma amostra aleatória, mas representativa das regiões brasileiras, enviamos questionários a 15 Escolas Agrotécnicas Federais - EAF’s, das quais 09 responderam. A bibliografia analisada e os resultados obtidos nos permitiram constatar a conformação do técnico a um modelo de ensino-produção (Escola-Fazenda), onde a produção se transforma, na maioria das vezes, 1 O livro intitulou-se “O ensino de graduação e a melhoria curricular em Ciências Agrárias”, sob a organização de Tânia Fischer e com a participação das profª Ana Maria e Souza Braga e Rosemari Oliveira, da UFRGS. A nossa contribuição constituiu-se num estudo de caso sobre o curso de Agronomia, da UFRRJ.