Universidade de Lisboa Faculdade de Letras Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola 1961 – 1975 Estudo do Sistema de Informação Maria Beatriz Oliveira de Almeida Dissertação de Mestrado em Ciências da Documentação e Informação Variante Arquivística 2015 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola 2 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE LETRAS MESTRADO EM CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola 1961 – 1975 Estudo do Sistema de Informação Mestrado em Ciências da Documentação e Informação – Variante Arquivística, orientada pelo Prof. Doutor Carlos Guardado da Silva 2015 3 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola Agradecimentos Gostaria de agradecer toda a atenção e o incentivo dados pelo meu orientador, Prof. Doutor Carlos Guardado, bem como ao Prof. Doutor Carlos Alves pela disponibilidade da bibliografia da história de Angola, e um agradecimento muito especial para a minha família. 4 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo o sistema de Informação dos Serviços de Centralização e Coordenação da Informação de Angola. A primeira parte do trabalho refere-se ao conceito de informação e à complexidade que envolve o processo de construção e de compreensão da informação e do conhecimento. A seguir aborda o pensamento sistémico, uma nova forma de encarar o conhecimento científico, partindo do princípio de que as organizações fazem parte de um todo. Na sequência do desenvolvimento destas matérias, analisa-se a informação acumulada dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola, bem como os fatores que estiveram subjacentes à emergência desta organização. A abordagem sistémica ajuda-nos a compreender a organização como um todo e a identificar as dinâmicas que se encaixam nos padrões de comportamento, nas trocas de influência inseridas no ambiente e nas decisões tomadas. Fazendo uma ligação ao objeto do nosso estudo, registamos a posição de Portugal como agente da política internacional indo ao arrepio das novas exigências da agenda internacional e, na sequência dessas decisões, observamos como os desequilíbrios ou os conflitos internos afetaram todo o sistema colonial português com o surgimento dos movimentos pró independência e o desenlace da guerra da independência. O surgimento dos SCCIA fez parte de uma estratégia concebida pelo governo português ao produzir informações de uma forma organizada. Essa informação, manipulada e nutrida por uma componente ideológica, transformava-se num recurso vital que condicionava o modus operandi, num ambiente instável e complexo com repercussões na opinião pública. O estudo separa algumas peças do funcionamento desta organização, começando por entender a sua estrutura orgânica e funcional, as atribuições e competências, assim como se organizava, classificava e recolhia a informação. A informação acumulada dos SCCIA encontra-se sob custódia do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a razão por que a última parte deste trabalho incide sobre a importância do património cultural português, a evolução do seu conceito inscrito dos distintos normativos e por último, a importância dos Arquivos, a comunicabilidade dos documentos e a sua identificação arquivística. 5 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola Palavras-chave: Sistemas de informação, Arquivística, Tipologia Documental, Serviços de Centralização e Coordenação da Informação em Angola, História de Angola. 6 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola Abstrat: This work has as object of study the information system centralization of services and Coordination of Information Angola. The first part of the work refers to the concept of information and the complexity involved in the process of construction and understanding of information and knowledge. The following discusses systems thinking, a new way of looking at scientific knowledge, assuming that organizations are part of a whole. Following the development of these materials, analyzes the accumulated information of the centralization of services and Angola Information Coordination, as well as the factors that were behind the emergence of this organization. The systems approach helps us to understand the organization as a whole and to identify the dynamics that fit the patterns of behavior in trade of influence placed on the environment and decisions made. Making a connection to the object of our study, we note the position of Portugal as an agent of international politics going counter to the new requirements of the international agenda and, as a result of these decisions, we observe how the imbalances or internal conflicts affected all the Portuguese colonial system, the emergence of pro independence movements and the outcome of the War of Independence. The emergence of SCCIA was part of a strategy designed by the Portuguese government to produce information in an organized way. This information, manipulated and nurtured by an ideological component, transformed into a vital resource that conditioned the modus operandi, a means unstable and complex environment with repercussions on public opinion. The study separates some parts of the functioning of the organization, starting with understanding their organizational and functional structure, powers and tasks, as well as organized, classified and gathered information. The accumulated information from SCCIA is in custody of the National Archives of Torre do Tombo, the reason why the last part of this work focuses on the importance of the Portuguese cultural heritage, the evolution of its concept entered the normative distinct and lastly, the importance of the Archives, the communicability of archival documents and their identification. 7 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola Key-words: Information System, Archives Management, Serviços de Centralização e Coordenação da Informação de Angola, History of Angola. 8 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola Sumário Introdução 12 Capitulo 1 - O sistema de informação 15 1.1 A informação 15 1.2 Os sistemas 27 1.2.1 A Teoria Geral dos Sistemas 29 1.2.2 O sistema de informações e a Teoria Geral dos Sistemas 37 Capitulo 2 - O Contexto Internacional 39 2.1 A envolvente externa: a política internacional após a II Guerra Mundial 39 2.2 Colonialismo 43 2.3 Anticolonialismo 45 Capitulo 3 - O contexto Interno angolano 50 3.1 A envolvente interna: movimentos pró independência de Angola 51 3.2 O início da guerra da independência 54 Capitulo 4 - A Emergência dos Serviços de Centralização e Coordenação de 63 Informação de Angola (SCCIA) 4.1 A reorganização dos serviços de informação em Angola 64 4.2 Descrição Sumária do Sistema de Informações em Angola 65 Capitulo 5 - A estrutura orgânico-funcional dos Serviços de Centralização e 68 Coordenação de Informação de Angola (SCCIA) 5.1 Atribuições e competências da entidade produtora/acumuladora 71 5.1.1 Serviço Central 72 5.1.2 Seções Distritais 73 5.1.3 Comissão Provincial e Secções Distritais - Órgãos de Consulta 73 5.2. Delimitação dos SCCIA 74 5.3 Os Serviços de Informação - Órgãos de Execução 75 5.4 As Atividades de Informação e Contrainformação dos SCCIA 76 9 Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola 5.5 Gabinete de Contrapropaganda 78 Capitulo 6 - O tratamento da informação: classificação, processamento, códigos 80 e arquivo 6.1 O processamento da correspondência 80 6.2 O processamento dos documentos de difusão periódica 83 6.3 As matérias Classificadas 84 6.4 Relatórios e Pedidos de Informação 85 Capitulo 7 - A organização da Informação 89 7.1 A importância do património cultural 89 7.2 Os Arquivos 92 7.3 A comunicabilidade dos arquivos 93 7.4 A identificação arquivística e a gestão dos documentos 97 Conclusão 106 Fontes e Bibliografia 109 10