SEGURANÇA OPERACIONAL NA E&P OFFSHORE NO BRASIL: análise da evolução regulatória promovida pela ANP Pedro Ivo Silva Ramos dos Santos Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia de Petróleo da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos nece ssários à obtenção do título de Engenheiro de Pe tróleo. Orientadora: Rosemarie Bröker Bone Rio de Janeiro Março de 2018 SEGURANÇA OPERACIONAL NA E&P OFFSHORE NO BRASIL: análise da evolução regulatória promovida pela ANP Pedro Ivo Silva Ramos dos Santos PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO DE PETRÓLEO. Examinado por: ________________________________________________ Profa. Rosemarie Bröker Bone, D.Sc. ________________________________________________ Prof. Paulo Couto, Dr.Eng. ________________________________________________ Prof. Eduardo Pontual Ribeiro, Ph.D. RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL MARÇO DE 2018 Santos, Pedro Ivo Silva Ramos dos SEGURANÇA OPERACIONAL NA E&P OFFSHORE NO BRASIL: análise da evolução regulatória promovida pela ANP / Pedro Ivo Silva Ramos dos Santos – Rio de Janeiro: UFRJ / Escola Politécnica, 2018. XII, 79 p.: il.; 29,7 cm Orientadora: Rosemarie Bröker Bone Projeto de Graduação – UFRJ / Escola Politécnica / Curso de Engenharia de Petróleo, 2018. Referências Bibliográficas: p.74-79. 1. Segurança Operacional. 2. Regulação. 3. ANP. 4. Offshore. I. Bone, Rosemarie Bröker. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Curso de Engenharia de Petróleo. III. SEGURANÇA OPERACIONAL NA E&P OFFSHORE NO BRASIL: análise da evolução regulatória promovida pela ANP. “Sonhos determinam o que você quer. Ação determina o que você conquista” (Aldo Novak) AGRADECIMENTOS Primeiramente, a Deus, por sempre iluminar os meus caminhos e reservar os melhores acontecimentos nos momentos certos da minha vida. Aos meus pais, Rosane e Ronaldo, por todo amor e carinho dedicados a mim e pelo esforço para me prover a melhor educação. Agradeço também por sempre me apoiarem em todas as minhas decisões. A minha irmã Julia, pelo companheirismo durante todos os anos que estudamos juntos no colégio e por sempre estar do meu lado durante todos os momentos. A minha namorada Luiza, pelo amor, compreensão e apoio durante todo o tempo que estamos juntos. A minha orientadora Rose, pelo apoio, disponibilidade e dedicação imprescindíveis para a realização deste trabalho. Aos amigos da faculdade, pelos momentos de estudo, de diversão e descontração ao longo do curso. Ao amigo Felipe Leite, pela parceria de sempre e pelo auxílio na escolha do tema deste trabalho. Aos amigos da ANP, pelos grandes ensinamentos durante o meu período de estágio e pela ajuda na aquisição de informações para a realização deste trabalho. RESUMO Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica / UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro de Petróleo. SEGURANÇA OPERACIONAL NA E&P OFFSHORE NO BRASIL: análise da evolução regulatória promovida pela ANP Pedro Ivo Silva Ramos dos Santos Março/2018 Orientador: Rosemarie Broker Bone Curso: Engenharia de Petróleo A exploração e produção (E&P) de petróleo são atividades essenciais para a economia do Brasil. Expectativas positivas apontam para um crescimento dos níveis de atividades no setor para os próximos anos, devido às descobertas do pré-sal. Contudo, o risco de acidentes de grandes proporções pode tornar este sonho num pesadelo. Nesse contexto, vê-se a importância da segurança operacional offshore para a continuidade das operações, proteção da vida humana e do meio ambiente. O presente trabalho objetiva avaliar a evolução na regulação e fiscalização de segurança operacional offshore promovida pela ANP desde a sua criação. Desse modo, avaliaram-se aspectos da evolução institucional e do arcabouço regulatório da ANP relacionados ao tema, além do desempenho da indústria e da Agência a partir das atividades de fiscalização da segurança operacional. Concluiu-se que os aspectos regulatórios relacionados à segurança operacional offshore na E&P brasileira evoluíram de maneira substancial. Mudanças na estrutura da Agência com a criação de unidades especializadas no assunto possibilitaram a criação de regulamentos e procedimentos atuais e específicos para cada instalação. Adicionalmente, verificaram-se avanços consideráveis nas atividades de fiscalização promovidas pela Agência com a consequente melhora no desempenho da indústria em segurança operacional. Diante do exposto, afirma-se que houve evolução significativa na regulação promovida pela ANP em termos de segurança operacional offshore da E&P brasileira. Palavras-chave: Brasil, ANP, Regulação, Segurança Operacional, , Offshore. ABSTRACT Abstract of Undergraduate Project presented to Escola Politécnica/UFRJ as a partial fulfillment of the requirements for the degree of Petroleum Engineer. Brazilian E&P Operational Safety for Offshore Facilities: analysis of ANP’s regulatory evolution Pedro Ivo Silva Ramos dos Santos March/2018 Advisor: Rosemarie Broker Bone Course: Petroleum Engineering Petroleum exploration and production (E&P) is a key industry for Brazilian economy. Optimistic expectations point to activity level growth for the Brazilian oil and gas industry in the next years since the pre-salt discoveries. However, the risk of huge accidents can turn this dream into a nightmare. In this context, offshore operational safety plays an important role in keeping the operations running while protecting people lives and the environment. This paper aims to study if the Brazilian E&P are in accordance with international petroleum industry’s best practices regarding operational safety. Thus, ANP’s institutional evolution and its regulatory tools were evaluated, as well as Companies’ and ANP’s performance related to its operational safety inspections. It was concluded that Brazilian offshore operational safety regulation has progressed significantly. Changes on ANP’s organization chart with operational safety specialized units resulted in the creation of new regulations and procedures specific for each offshore facilities type. In addition, it was observed great developments on ANP’s inspections that resulted in better industry performance on operational safety. Therefore, it can be stated that ANP’s regulation for offshore operational safety has evolved significantly in Brazilian E&P. Keywords: Brazil, ANP, Regulation, Operational Safety, Offshore. SUMÁRIO 1. Introdução e Motivação ..................................................................................................... 1 1.1 Objetivos ........................................................................................................................................... 2 1.2 Descrição dos Capítulos ................................................................................................................ 2 1.3 História da Indústria do Petróleo no Brasil ............................................................................ 3 2. Evolução Institucional da ANP ........................................................................................ 7 2.1 Atribuições da ANP ........................................................................................................................ 7 2.2 Estrutura Organizacional da ANP .................................................................................... 11 2.2.1 Portaria MME nº 215, de 01 de julho de 1998 ............................................... 11 2.2.2 Portaria ANP nº 160, de 02 de agosto de 2004 ............................................... 12 2.2.3 Portaria ANP nº 69 de 07 de abril de 2011 .................................................... 15 2.2.4 Portaria ANP nº 515 de 29 de dezembro de 2017 .......................................... 19 2.3 Considerações Parciais 1 ...................................................................................... 21 3. Evolução do Arcabouço Regulatório da ANP ligado à Segurança Operacional Offshore ....................................................................................................................................... 23 3.1 Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (Resolução ANP n° 43 de 2007)...................................................................................................... 24 3.2 Procedimento de Comunicação de Incidentes (Resolução ANP n° 44 de 2009) ........ 32 3.3 Procedimento para a aplicação e tratamento de Não Conformidades (Resolução ANP n° 37 de 2015) ..................................................................................................................................... 39 3.4 Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional de Sistemas Submarinos (Resolução ANP n° 41 de 2015) ............................................................ 43 3.5 Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (Resolução ANP n° 46/2016) .......................................................................................................... 50 3.6 Considerações Parciais 2 .......................................................................................................... 54 4. Análise do Desempenho da Segurança Operacional – visões da ANP e Indústria 56 4.1 Evolução da Fiscalização da Segurança Operacional por parte da ANP ....................... 56 4.2 Evolução do Desempenho da Indústria em termos de Segurança Operacional ........ 64 4.3 Considerações Parciais 3 .......................................................................................................... 69 5. Conclusão ............................................................................................................................... 71 6. Bibliografia ............................................................................................................................ 74 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Acidente na sonda Deepwater Horizon - Golfo do México (EUA) - 2010 .............. 1 Figura 2: Estrutura Organizacional da ANP de 1998 ............................................................ 11 Figura 3: Estrutura Organizacional da ANP de 2004 ............................................................ 12 Figura 4: Estrutura Organizacional da ANP de 2011 ............................................................ 16 Figura 5: Estrutura Organizacional da ANP, 2017 ................................................................ 20 Figura 6: Organograma da ANP voltado para a segurança operacional e meio ambiente em unidades de produção offshore...................................................................................... 22 Figura 7: Regulamentos Técnicos de Segurança Operacional para Instalações Offshore ....... 23 Figura 8: Linha do Tempo dos Instrumentos Regulatórios da ANP relacionados à segurança operacional offshore ..................................................................................................... 24 Figura 9: Legenda para os prazos de envio da Comunicação Inicial...................................... 35 Figura 10: Tipos de incidentes com risco de dano ao meio ambiente ou à saúde humana ...... 35 Figura 11: Tipos de incidentes com dano ao meio ambiente ou à saúde humana ................... 36 Figura 12: Tipos de incidentes com prejuízos materiais ao patrimônio próprio, terceiros ou populações e interrupções não programadas por mais de 24 horas ................................ 36 Figura 13: SISO - Tela de Login, 2018 ................................................................................. 37 Figura 14: SISO - Tela de Cadastro de Usuário Externo, 2018 ............................................. 38 Figura 15: SISO - Tela inicial para o Cadastro de Incidentes, 2013 ...................................... 38