O nacionalismo brasileiro em uma área de imigração: São Leopoldo e as ações da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, durante o Estado Novo (1937-1945) The brazilian nationalism in an immigration area: São Leopoldo and the actions of the Society of Friends of Alberto Torres during the New State (1937-1945) Rodrigo Luis dos Santos* Resumo: Em 1937, no mesmo período Abstract: In 1937, the same period in em que no Brasil passou a vigorar o Brazil enters into force the authoritarian regime autoritário instaurado pelo Estado regime established by the New State in Novo, no Município de São Leopoldo, São Leopoldo, cradle of colonization and berço da colonização e imigração alemãs German immigration in Brazil, was no Brasil, foi nomeado como secretário appointed secretary of the government de governo da Prefeitura Municipal o of the City lawyer Carlos de Souza advogado Carlos de Souza Moraes. Além Moraes. In addition to the exercise of legal do exercício de funções jurídicas e and political functions, Carlos de Souza políticas, Carlos de Souza Moraes foi um Moraes is one of the founders and leaders dos fundadores e dirigentes do Núcleo of the Rio Grande Centre Society of Sul-Rio-Grandense da Sociedade dos Friends of Alberto Torres, whose Amigos de Alberto Torres, cuja fundação foundation in Rio Grande do Sul took no Rio Grande do Sul ocorreu em 1936. place in 1936. The aim here is to present O objetivo aqui é apresentar aspectos que aspects who link nationalist ideas of this vinculam as ideias nacionalistas dessa entity with the practices applied in São entidade às práticas nacionalizantes Leopoldo and region, seen as the area is aplicadas em São Leopoldo e na região, not yet fully nationalized during the New vista como área ainda não completamente State period (1937-1945). brasilianizada durante o período estadonovista (1937-1945). Palavras-chave: Nacionalismo. Sociedade Keywords: Nationalism. Society of dos Amigos de Alberto Torres. São Friends Alberto Torres. São Leopoldo. Leopoldo. * Mestrando em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Bolsista da Fapergs/Capes. E-mail: [email protected] MÉTIS: história & cultura – SANTOS, Rodrigo Luis dos. – jan./jun. 2015 217 Notas introdutórias Nosso objetivo neste texto é empreender algumas apreciações acerca da inserção e da atuação da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres (conhecida também pela sigla Saat), através de seu núcleo sul-rio- grandense, nesse processo sociopolítico. Por muitos desconhecida ou, no mínimo, pouco mencionada na historiografia, essa sociedade buscou interagir e agir com o Poder Político e Administrativo estadual, além de em áreas como saúde pública, cultura e educação. O que ora apresentamos ainda se mostra mais genérico. Contudo, acreditamos que esses apontamentos podem indicar a possibilidade de novas pesquisas que aprofundem a questão, visando identificar e delimitar, de forma mais clara, a estruturação e a atuação da Saat no Rio Grande do Sul. Antes de empreendermos uma verificação sobre a participação do Núcleo Sul-Rio-Grandense na Campanha de Nacionalização em nível estadual, é importante trazer elementos da trajetória nacional dessa sociedade. A estruturação e a plataforma ideológicas da Saat nos ajudarão a compreender como se deu tal aproximação com autoridades estaduais e alguns municípios do Rio Grande do Sul. Por questão de honestidade para com os eventuais leitores, cabe aqui ressaltar que a análise ora empreendida se encontra em estágio inicial, necessitando ainda de pesquisas mais aprofundadas. Podemos dizer que aqui tentaremos abrir espaço para essa temática, dando, assim, uma contribuição para a história política e a da imigração. Fundada no Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 1932 (cerca de um mês antes, em 7 de outubro, era fundada a Ação Integralista Brasileira (AIB) por Plínio Salgado), entre seus fundadores e primeiros associados, encontramos o nome de Juarez Távora, Barbosa Lima Sobrinho, Humberto de Campos, Edgar Roquette-Pinto, Oliveira Viana, Rafael Xavier, Raul de Paula, Heloísa Torres (filha de Alberto Torres), Roberto Marinho, Félix Pacheco, entre outros. Ao analisarmos o perfil dos membros dessa sociedade, percebemos que, notadamente, ela é marcada pela forte presença de intelectuais. Além desse grupo, também houve a participação de empresários do ramo jornalístico, como Roberto Marinho, vinculado às Organizações Globo, e de Félix Pacheco, proprietário do Jornal do Comércio. Esse jornal seria, inclusive, o grande meio de divulgação das ideias e ações da Saat. Não podemos deixar de notar também a presença e a vinculação com lideranças políticas. Um de seus fundadores foi Juarez Távora (presidente da Saat em 1936), que 218 MÉTIS: história & cultura – v. 13, n. 27, p. 217-231, jan./jun. 2015 exerceu cargos políticos durante o governo Vargas. Além disso, políticos como Miguel Couto e Antônio Xavier de Oliveira (também ex-presidente dessa sociedade), deputados pela Assembleia Constituinte de 1934, foram porta-vozes de ideias pregadas por essa sociedade. Ideologicamente, os membros dessa entidade se baseiam nas ideias nacionalistas do político e pensador social fluminense Alberto Torres (1865-1917), que tiveram espaço no meio sociopolítico brasileiro, entre o final do século XIX e o início do século XX, ganhando novo fôlego no começo da década de 1930. Convém aqui destacar que, em muitos casos, as ideias de Alberto Torres passaram por um processo de apropriação e ressignificação por parte da entidade. Iremos esclarecer melhor esse aspecto posteriormente. Todavia, a estruturação do ideário e da plataforma de atuação da sociedade em pauta tem como eixo condutor percepções e orientações advindas de seu patrono. Entre os pontos principais que podem ser elencados, aqui destacamos: 1) políticas agrícolas e preocupação com a natureza; 2) educação, sobretudo de caráter ruralista; e 3) preocupação com a questão imigratória no Brasil. Com o objetivo de melhor analisar o objeto de estudo que aqui propomos, iremos dedicar-nos mais aos dois últimos pontos, educação e imigração, pois são os dois aspectos mais visíveis quando nos dedicamos a apreciar as formas como as ideias da Saat se fizeram presentes em São Leopoldo. Antes, porém, ainda teceremos algumas considerações acerca dessa problemática em nível nacional. O processo educacional, dentro das perspectivas elaboradas pela Saat, deveria ser de cunho nacionalista, com ênfase em imbricar as relações do cidadão com a terra. Nesse sentido, terra ganha um valor não apenas simbólico, mas se torna objeto de ação por parte da Saat, quando modula suas diretrizes educacionais para uma educação de caráter rural. Se levarmos em conta que o momento de maior atuação da entidade, em nível nacional, se dá entre 1932 e 1940, período em que ainda não se desenvolve com maior peso a política industrialista, é, no mínimo, coerente a proposta educacional apresentada. Silvia Campos de Pinho, ao analisar a documentação da Saat,1 acentua esta preocupação, alicerçada por sua vez no ruralismo presente nas concepções do próprio Alberto Torres. Dar ao cidadão o conhecimento da terra, de respeito à natureza, de valorização das técnicas e práticas agrícolas, pela busca de uma vida saudável, que correspondesse às necessidades da Nação, eram os elementos norteadores do ideário educacional da Saat. MÉTIS: história & cultura – SANTOS, Rodrigo Luis dos. – jan./jun. 2015 219 Entre as ações práticas impetradas, podemos citar a fundação dos Clubes Agrícolas e a realização das “Semanas Rurais”2 (nota 3). Além disso, ações em acordo com os governos estaduais, como no caso da Bahia, e com alguns ministérios do governo Vargas, como os Ministérios da Agricultura e da Educação, mostram que a Saat possuía uma capacidade de organização e um poder relacional com diferentes esferas políticas, buscando se envolver e agir dentro da estrutura governamental vigente. A Sociedade dos Amigos de Alberto Torres no Rio Grande do Sul e em São Leopoldo A partir de 1938, quando é deflagrada a Campanha de Nacionalização, tendo como principal instrumento o ensino escolar, os integrantes do Núcleo Sul-Rio-Grandense da Saat buscam agir de forma mais incisiva neste espaço. Na verdade, essa tentativa ocorre desde 1937, quando ocorreu a renúncia do então governador Flores da Cunha e a assunção do governo pelo General Manoel de Cerqueira Daltro Filho. Sendo assim, partiremos agora para uma análise da atuação local da Saat. Por questões metodológicas, nosso foco de análise será o Município de São Leopoldo,3 entre 1937 e 1945. Uma visão geral da política educacional da Saat foi exposta anteriormente. Agora desenvolveremos uma análise mais verticalizada, relacionando-a com o processo de nacionalização de imigrantes e seus descendentes, ainda não comentada neste trabalho. Em 1937, no mesmo período em que no Brasil passava a vigorar o regime autoritário instaurado pelo Estado Novo, no Município de São Leopoldo, berço da colonização e imigração alemãs no Brasil,4 foi nomeado como secretário de governo da Prefeitura Municipal o advogado Carlos de Souza Moraes. Além do exercício de funções jurídicas e políticas, Carlos de Souza Moraes5 foi um dos fundadores e dirigentes do Núcleo Sul-Rio-Grandense da Saat, cuja fundação ocorreu em 1936. Afora Carlos de Souza Moraes, que ocupava a presidência do núcleo, podemos citar, entre seus integrantes, a pedagoga Camila Furtado Alves, delegada de Ensino da Secretaria Estadual de Educação, que exercera essa função também na região de São Leopoldo, ocupando a vice- presidência. Camila Furtado Alves também foi dramaturga, sendo membro da Academia Feminina de Letras do Rio Grande do Sul, além 220 MÉTIS: história & cultura – v. 13, n. 27, p. 217-231, jan./jun. 2015 de, em 1943, a convite da primeira-dama Darcy Sarmanho Vargas, ter assumido o cargo de superintendente de Casos Individuais da Legião Brasileira de Assistência e da Casa do Pequeno Trabalhador. Destacamos, também, Othelo Rosa, primeiro-secretário de Educação do Rio Grande do Sul (entre 1935 e 1937), que recebeu o título de “Presidente de Honra” do Núcleo Sul-Rio-Grandense da citada sociedade. A nomeação de Carlos de Souza Moraes para uma função importante dentro da estrutura governamental de um município como São Leopoldo não deve ser entendida como aleatória. Alguns aspectos devem ser levados em consideração e, entre eles, o fato de que São Leopoldo ainda era visto por muitos como um município onde existiam fortes raízes germânicas. Os mesmos argumentos recaíam sobre o município vizinho, Novo Hamburgo, Distrito de São Leopoldo até 1927. Em Novo Hamburgo, por exemplo, temos, até 1937, quando da proibição dos partidos políticos, uma forte presença do Partido Nazista e um núcleo atuante dos integralistas (esses liderados pelo médico Wolfram Metzler). Em São Leopoldo, o núcleo integralista estava sediado principalmente no Distrito de Campo Bom, onde também havia a influência de Wolfram Metzler. Em Novo Hamburgo, o então prefeito, Ângelo Provenzano, foi destituído do cargo, sendo nomeado Odon Cavalcanti Carneiro Monteiro. Amigo pessoal de Getúlio Vargas, uma de suas tarefas, além de reorganizar as finanças do município, era implementar ações de nacionalização, de modo que dessem uma conformação brasileira a Novo Hamburgo, visto como “muito alemão”. No caso de São Leopoldo, o prefeito, Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, foi mantido no cargo (que ocupava desde 1928). São Leopoldo também necessitava, segundo julgamento das autoridades, de medidas nacionalizantes, visto que existiam regiões dentro do município onde aspectos da cultura alemã, como a própria língua, por exemplo, eram mais preponderantes que a cultura brasileira e a língua portuguesa. Diante desse cenário, o Cel. Theodomiro Porto da Fonseca convidou Carlos de Souza Moraes para assumir o cargo de secretário da Prefeitura leopoldense, ainda em 1937. Além do exercício desse cargo, Carlos de Souza Moraes era encarregado de outras funções: assumiu a direção do jornal Correio de São Leopoldo (entre 1938 e 1943) e foi nomeado diretor da Instrução Pública do município (de 1939 a 1943). Em um primeiro momento, a nomeação de Carlos de Souza Moraes pode parecer resultado apenas da amizade que tinha com o Cel. MÉTIS: história & cultura – SANTOS, Rodrigo Luis dos. – jan./jun. 2015 221 Theodomiro Porto da Fonseca, mas, ao lançarmos luzes sobre alguns aspectos de sua trajetória, veremos que sua nomeação também estava relacionada às suas idéias, que também eram desfraldadas pela Saat, sobretudo no que tange à visão sobre a imigração no Brasil. A Saat se colocava em uma posição de contrariedade no processo de imigração no País. Suas críticas eram direcionadas, sobremaneira, aos imigrantes árabes e japoneses, assim como a qualquer tentativa de permitir que esses grupos fossem instalados no Brasil. Ao longo da década de 1930, a Saat utilizou várias formas para intensificar a campanha contra a imigração. A utilização de publicações em jornais, como o Jornal do Comércio e jornais das Organizações Globo, de palestras, de conferências, além de discursos incisivos na Assembleia Constituinte, onde se destacavam Xavier de Oliveira e Miguel Couto. Outra forma de difusão da campanha anti-imigração foi a publicação de livros sobre o tema. E, nesse quesito, temos presente a atuação de Carlos de Souza Moraes. Em 1937, Carlos de Souza Moraes lançou a primeira edição da obra A ofensiva japonesa no Brasil: aspecto social, econômico e político da colonização nipônica. Esse livro, cuja primeira edição fora custeada pelo próprio autor, vai ao encontro dos discursos pregados pela Saat, sendo que essa obra foi inclusive, dedicada à mesma, assim como há uma dedicação especial ao deputado Xavier de Oliveira. Em 1942, após o ataque japonês à base estadunidense de Pearl Harbor, no Havaí (dezembro de 1941), foi lançada uma nova edição, dessa vez pela Livraria do Globo. Nessa edição, que passou por um processo de ampliação, as críticas aos japoneses e ao perigo nipônico são veementes. Carlos de Souza Moraes enviou correspondência aos interventores federais dos Estados do Amazonas e Pará, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao Instituto Nacional de Imigração, solicitando informações sobre processos de colonização e de entrada de imigrantes japoneses no Brasil. As respostas dadas foram utilizadas como argumentos que demonstravam o quanto poderia ser perigoso permitir a imigração desse grupo étnico. Quando da publicação da segunda edição de seu livro, Carlos de Souza Moraes já havia ocupado cargos importantes na administração de São Leopoldo, além de ter contato com diversas autoridades governamentais e membros da intelectualidade sul-rio-grandense. Em 1938, Carlos de Souza Moraes ingressou na Academia Rio-Grandense de Letras, ocupando a cadeira número 3, que tem como patrono Félix 222 MÉTIS: história & cultura – v. 13, n. 27, p. 217-231, jan./jun. 2015 Xavier da Cunha. A obra de Moraes que lhe permitiu indicação e ingresso na Academia foi justamente A ofensiva japonesa no Brasil... O parecer sobre o livro foi realizado por Radagasio Taborda, que emitiu parecer favorável para a inclusão de Carlos de Souza Moraes no grupo de membros. A posse na Academia se deu em novembro de 1938, sendo o discurso de ingresso, em sua homenagem, foi proferido por Deoclécio Paranhos Antunes, conhecido no meio literário como De Paranhos Antunes. Em seu livro A ofensiva japonesa no Brasil... não são tecidas apenas críticas aos imigrantes japoneses; também imigrantes alemães e descendentes são citados, como no exemplo que segue, além de críticas ao padrão da política imigratória realizada até então: Foi em razão dessa política imigratória que se desenvolveram e se fortaleceram certos grupos demogênicos em território nacional, permitindo o aparecimento de sociedades para cultivarem exclusivamente usos e costumes, língua e tradições de outras nacionalidades, como é um exemplo a veterana “Sociedade Orpheus”, fundada em 1858, na cidade de São Leopoldo, neste estado do Rio Grande do Sul. (MORAES, 1942, p. 235). Desse modo, o pensamento de Carlos de Souza Moraes, alinhado com o ideário e com os planos de ação da Saat, estava em sintonia com as necessidades nacionalizadoras do Município de São Leopoldo, mas o Núcleo Sul-Rio-Grandense da Saat tinha planos a uma política educacional nacionalizadora em nível estadual. Entre 1937 e 1938, Carlos de Souza Moraes encaminha correspondência endereçada aos interventores federais Manoel de Cerqueira Daltro Filho e Osvaldo Cordeiro de Farias e ao secretário de Educação José Pereira Coelho de Souza, colocando o referido núcleo da Saat à disposição do governo estadual, pois a mesma poderia ser útil no empreendimento de nacionalização por meio do viés educacional. Não foi possível, até o momento, verificar se foram estabelecidos acordos formais, mas tendo em vista que membros do núcleo ocuparam cargos importantes dentro da estrutura governamental do estado e de alguns municípios, ocorrera no mínimo uma colaboração por parte da sociedade em exame no tocante à nacionalização. MÉTIS: história & cultura – SANTOS, Rodrigo Luis dos. – jan./jun. 2015 223 Cabe, aqui, uma ressalva quanto à visão que a Saat tinha sobre a imigração (e sua campanha contra a mesma) e a compreensão difundida por seu patrono. Segundo Sonia Campos de Pinho, particularmente nessa questão das campanhas anti-imigração, fica patente como as ideias de Torres foram apropriadas. Afinal, nas obras de Torres, as críticas à imigração aparecem sempre como parte de sua defesa do trabalhador nacional, abandonado e condenado à degradação e à miséria pelos diversos governos, que preferiam os imigrantes. Dessa forma, embora essas passagens possam dar margem à especulações relacionadas à xenofobia, não acreditamos que por si só elas possam ser responsabilizadas por reações tão violentas e intolerantes como as que foram verificadas na década de 1930, e que diversas vezes utilizaram o nome de Alberto Torres como justificativa e legitimação. As campanhas anti-imigratórias promovidas pela SAAT eram explicitamente racistas, e o argumento racial era utilizado o tempo todo. O que não era coerente com um autor que tantas vezes declarou não existirem raças superiores ou inferiores. (2007, p. 181-182). A leitura da obra de Carlos de Souza Moraes, por exemplo, permite que sejam vistos elementos referidos pela autora. Cabe aqui destacar que, no caso dos imigrantes alemães e seus descendentes, desde o final do século XIX existem comentários acerca do perigo alemão. Além de discursos Câmara dos Deputados, como o proferido por Barbosa Lima em 1902, alguns escritores chamaram a atenção para essa ameaça, como é o caso de Sílvio Romero em O elemento português no Brasil, lançado em 1902 e O alemanismo no sul do Brasil; seus perigos e meios de os conjurar, publicado em 1906. Também é importante destacar que, no período do Estado Novo, a literatura também voltou a chamar a atenção para esse perigo. O grande destaque, nesse sentido, é o romance Um rio imita o Reno, do diplomata e escritor leopoldense Clodomir Vianna Moog. Escrito e publicado em 1939, o livro alerta para o preconceito e o germanismo de áreas coloniais no Rio Grande do Sul. Além desse panorama mais geral, Um rio imita o Reno oferece outros pontos que podem ser melhor analisados. Trabalho esse que fica para outra oportunidade. Nesse sentido, a solução que se efetivou na década de 1930 foi usar de meios coercitivos e repressores para forçar uma integração desses grupos étnicos à sociedade brasileira. Dentre os meios coercitivos, o ensino 224 MÉTIS: história & cultura – v. 13, n. 27, p. 217-231, jan./jun. 2015 escolar foi visto como um instrumento eficaz para permitir essa integração, e, dentre os meios repressivos, o uso da força policial foi comumente empreendida. Esse aspecto é tão forte que, por exemplo, temos a existência de pelo menos duas prisões onde imigrantes e descendentes foram encarcerados, sendo submetidos a trabalhos forçados: uma em Santa Rosa, na antiga Escola Agrícola, e outra em Charqueadas, a Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho. Em 1936, quando da fundação do Núcleo Sul-Rio-Grandense da Saat, foi realizada uma entrevista com Carlos de Souza Moraes, sobre o início das atividades do núcleo e os objetivos do mesmo. Nessa entrevista, publicada na edição do dia 27 de março de 1936 do jornal Diário de Notícias, Carlos de Souza Moraes deixa claro qual era o fio condutor da atuação desse núcleo. No que tange ao processo educacional, ele enfatiza que já não se pode permitir que áreas de colonização fiquem isoladas, vivenciando aspectos culturais e sociais que não sejam condizentes com o Brasil, país que acolhera esses imigrantes e seus descendentes: Voltemos nossas vistas para o problema da nacionalização do ensino. Constitue para todo o “torreano” um grande pesadelo ver-se, na zona colonial do nosso Estado escolas perfeitamente aparelhadas e com apreciável frequencia infantil, onde é ministrado o ensino primário e até mesmo complementar, em língua estrangeira. Essas crianças, não raro, crescem e ganham a maioridade sem conhecerem mesmo o idioma da terra onde nasceram. O nosso idioma é tão ignorado nessas zonas que, muitas vezes, os filhos de colonos, ao atingirem a maioridade, são chamados a servir nas colunas do Exército Nacional, sem ao menos poderem pronunciar nem uma palavra em português. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 27 mar. 1936, p. 3). Ao tomar posse de suas funções na administração municipal de São Leopoldo, Carlos de Souza Moraes teve a oportunidade de colocar em prática algumas concepções da Saat e, nesse sentido, tanto as medidas advindas da Campanha de Nacionalização quanto o ensino escolar baseado na educação rural são aplicados. MÉTIS: história & cultura – SANTOS, Rodrigo Luis dos. – jan./jun. 2015 225 Em 1938, ao assumir a direção do jornal Correio de São Leopoldo, além de divulgar as realizações do governo do Cel. Theodomiro Porto da Fonseca, utiliza a publicação como uma forma de difusão nacionalizadora, divulgando também ações estaduais e federais nesse sentido. Quando da deflagração da Segunda Guerra Mundial e da aproximação do Brasil com dos Estados Unidos, se intensificaram as propagandas contra o názi-fascimo, além da campanha contra possíveis agentes infiltrados entre a população de origem alemã. O tom áspero dos textos apontava para o acirramento da campanha, sobretudo a partir de 1942. No tangente ao ensino escolar, encontramos aí algumas ações mais incisivas, que merecem considerações importantes. Essas podem ser aqui apontadas como possibilidades, cujo aprofundamento das pesquisas pode referendá-las de forma mais sólida. A primeira delas, podemos assim dizer, possui um caráter pedagógico aos imigrantes e seus descendentes, que é a utilização da memória de um imigrante de liderança destacada para despertar o nacionalismo brasileiro. Em 1941, a antiga Casa da Feitoria6 foi comprada pela Prefeitura de São Leopoldo. Após a reforma, foi transformada em escola municipal, com a denominação João Daniel Hillebrand. Em um período de nacionalização e de abrasileiramento dos nomes de instituições e locais de origem alemã, pode soar estranho colocar o nome de uma liderança alemã em um educandário. Mas, se analisarmos a trajetória de João Daniel Hillebrand, poderemos compreender as razões que fundamentam a escolha de seu nome para dá-lo à escola. O médico João Daniel Hillebrand (1800-1880), chegado ao Brasil em 1824, em pouco tempo passaria a exercer uma liderança dentro do núcleo imigrante. Também era bem-visto pelas autoridades imperiais, mesmo cobrando muitas vezes melhores condições para os colonos. Quando rompeu a guerra civil Farroupilha, em 1835, assumiu uma postura favorável aos legalistas e contra os rebeldes farrapos. Por conta de seu empenho em favor do império, recebeu a patente de Coronel da Guarda Nacional e a condecoração da “Ordem de Cristo”, a mais importante do Império do Brasil. Nesse norte, a figura de Hillebrand é exaltada como um imigrante que, ao assumir uma postura favorável ao Império do Brasil, se identificou e agiu como um brasileiro. Ao dar seu nome ao educandário, as autoridades, de forma especial Carlos de Souza Moraes, assinalava que os imigrantes e seus descendentes de São Leopoldo deveriam se espelhar em Hillebrand, tornando-se brasileiros autênticos. 226 MÉTIS: história & cultura – v. 13, n. 27, p. 217-231, jan./jun. 2015