FACULDADE ALVES DE FARIA - ALFA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Paulo Alexandre Perdomo Salviano ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO VERTICAL DE PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GOIÁS, SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL GOIÂNIA (GO) AGOSTO DE 2011 FACULDADE ALVES DE FARIA - ALFA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Paulo Alexandre Perdomo Salviano ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO VERTICAL DE PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GOIÁS, SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL Dissertação apresentada à comissão do Programa de Mestrado das Faculdades Alves Faria, como requisito para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional, sob a orientação do Prof. Dr. Alcido Elenor Wander. Linha de Pesquisa: Análise e Políticas de Desenvolvimento Regional GOIÂNIA (GO) AGOSTO DE 2011 2 FACULDADE ALVES DE FARIA - ALFA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Paulo Alexandre Perdomo Salviano ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO VERTICAL DE PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GOIÁS, SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL BANCA EXAMINADORA: _______________________________________________ Prof. Dr. Alcido Elenor Wander Faculdades Alves Faria & Embrapa Arroz e Feijão - Orientador _______________________________________________ Prof. Dr. Bento Alves da Costa Filho Faculdades Alves Faria _______________________________________________ Prof. Dr. Cláudia Regina Rosal Carvalho Universidade Federal de Goiás GOIÂNIA (GO) AGOSTO DE 2011 Catalogação na fonte: Biblioteca Faculdades ALFA M357a Salviano,Paulo Alexandre Perdomo. Análise das relações contratuais no sistema de integração vertical de produção de aves de corte no município de Rio Verde-Goias, sob a ótica da nova economia institucional. / Paulo Alexandre Perdomo Salviano. - 2011. 90 f. ; 31 cm. Dissertação (mestrado) — Faculdades ALFA, Mestrado em Desenvolvimento Regional, 2011. “Orientador: Prof. Dr. Alcido Elenor Wander.”. Bibliografia: 85 - 89. 1. NEI, Contrato de Integração; Aves de corte; Ótica do integrado. Faculdades ALFA - Mestrado em Desenvolvimento Regional. II. Título. CDU: 332.146(817.3) 5 A minha esposa Kasciana Cristina de Oliveira e a minha filha Nicole Salviano de Oliveira. AGRADECIMENTOS Nos momentos de dificuldade encontramos aquelas pessoas que se apresentam para possibilitar a continuação de nossas tarefas. A Deus, por possibilitar a minha existência neste mundo e abençoar todas as minhas realizações. Ao Prof. Dr. Alcido Elenor Wander, por sua honesta, objetiva e profissional orientação, estando, a qualquer momento, disponível para auxiliar no desenvolvimento desta dissertação. A FAPEG, pela Bolsa de Estudos, que possibilitou a minha participação no curso de mestrado. Ao Prof. José Marcelo de Abreu, pelas sugestões oferecidas durante a execução desta pesquisa e apoio moral por toda a minha vida acadêmica. Aos colegas de mestrado, Danillo Alves, Rubia Cristina, Alina Braz, Luiz Maurício e Haiani Passos pelo companheirismo. Aos professores e funcionários do curso de mestrado em desenvolvimento regional da ALFA, pela colaboração recebida. A minha família, pela compreensão que teve durante toda a realização do curso, quando fui obrigado a ausentar-me de minhas obrigações para com ela. A meu pai, por acreditar na minha capacidade e a minha mãe (in memorian), que mesmo sem sua presença física, acredito estar sempre comigo em momentos difíceis e vibrando por todas as realizações. RESUMO SALVIANO, Paulo Alexandre Perdomo. Análise das relações contratuais no sistema de integração vertical de produção de aves de corte no município de Rio Verde - Goiás, sob a ótica da nova economia institucional. 2011. 91f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Faculdades Alves Faria, Goiânia, 2011. Desde o início dos anos 70, o setor da avicultura no Brasil tem sofrido profundas alterações, decorrentes principalmente de mudanças macroeconômicas, concorrenciais e de consumo no país. Dentre essas mudanças, pode-se destacar o estabelecimento de novas formas de transação entre produtores integrados e agroindústrias de abate e o processamento. Essas formas de governança ainda se encontram em fase de transição, não podendo ser, portanto, consideradas definitivas. O presente trabalho analisou, sob a ótica do produtor integrado, as transações contratuais existentes no modelo de integração para produção de frango de corte no município de Rio Verde-GO, buscando conhecer o nível de dependência do produtor em relação à indústria integradora. Para tanto, os fundamentos teóricos da Nova Economia Institucional e da Economia dos Custos de Transação são utilizados como base, para comprovação do objetivo de pesquisa. Esta pesquisa foi realizada em quatroetapas, sendo I: definição do referencial teórico; II: metodologia de pesquisa; III: levantamento de dados primários e IV: análise dos resultados. Todas as análises foram feitas sob os resultados obtidos através de pesquisa de campo, em que foram entrevistados 40 produtores integrados dos 78 existentes. Procurou-se, junto aos resultados, identificar, na ótica do integrado, sua dependência ao sistema integrador enquanto produtor de aves de corte. Neste sentido, foi traçado o perfil social deste produtor, perfil socioeconômico da propriedade rural, bem como sua análise sobre o modelo de integração de que participava. Considerando a análise na ótica do produtor, verificou que o mesmo é dependente da indústria se considerada a atividade avícola de forma particular em sua propriedade, pois a atividade não apresenta alta participação na composição da renda deste produtor, por outro lado, observou-se que apenas uma pequena parte de sua propriedade é destinada a produção de aves. Considerando os aspectos contratuais, verificou-se que a sua elaboração é feita pela indústria, restando ao produtor aceitar ou não a condição imposta, consolidando a ideia de subordinação produtiva nesta propriedade, uma vez que a indústria se responsabiliza por fornecer os pintinhos de 1 dia; medicamentos; ração; assistência técnica e transporte e ainda se compromete a comprar toda produção a preços conhecidos pelo integrado após a entrega de sua produção. Por fim, esta pesquisa abre as discussões sob a ótica do integrado espera servir como ponto de reflexão aos industriais sobre as melhores condições de garantir eficiência econômica e contratual nesta atividade. Palavras-chave: NEI; Contrato de Integração; Aves de Corte; Ótica do Integrado ABSTRACT SALVIANO, Paulo Alexandre Perdomo. Analysis of contractual relations in the system of vertical integration in the production of broilers in Rio Verde – Goiás, from the perspective of the new institutional economy. 2011. 91p. Dissertation (Master in Regional Development) – Alves Faria Colleges, Goiânia, 2011. Since the beginning of the 1970s, the aviculture sector has suffered deep alterations, resulting principally from macroeconomic, competition and consumption changes in the country. Among these changes , it is possible to highlight the stablishment of new trading ways between integrated producers and slaughter/processing agribusiness industries. These new governance methods are still in a transitional phase, therefore, they cannot be considered as definitive. The present paper analysed the existing contract tradings in the model of integration to broilers production in Rio Verde-GO under the integrated producer perspective, getting to know how this producer is dependent on the integrating industry. This way, theoretical recital of New Institutional Economy and the Trading Costs Economy are used as a base to prove the aim of the research. The research was carried out in four steps: I: definition of theoretical recital; II: methodology of research; III: primary data collection and IV: analysis of results. All the analyses were done from the obtained results through a field work, when 40, out of 78 integrated producers, were interviewed. With the results it was possible to identify, in the integrated point of view, their dependence on the integrated system when producing broilers. After that not only a social profile of the producer was outlined but also a socioeconomical profile of the rural property, as well as their own analysis of the model of integration where they participated. Considering the analysis from the producers point of view, it was found that they are dependent on the industry if the aviculture activity is considered in a particular way in their property, because the activity does not respond to a high participation in this producer income, on the other hand it was observed that only a small portion of the property is designed to aviculture. Considering the contract aspects, it was seen that it is prepared by the industry, so to the producer was given the choice of accepting or not the imposed conditions, strengthening the idea of productive subordination in the property, since the industry is responsible to supply one-day-old chicks, medication, feed, technical assistance and transport. It is important to mention that the industry gives a firm commitment to purchase all the production, though the integrated only knows the prices after deliverying the production. In the end, this research opens the discussions, from the integrated perspective, and hopes to be useful as a basis of reflexion to the industrial segment regarding better conditions to ensure economical and contractual efficiency in this activity. Key words:NEI; Integration Contract; Broiler; Integrated Perspective LISTA DE TABELAS Tabela 1 Produção brasileira de carne de frango para mercados (mil/t), de 1989 a 2009 ................................................................................................................. 33 Tabela 2 Custo Relativo de Produção de Frango de Corte dos Principais Produtores Mundiais em Relação ao Brasil ...................................................................... 34 Tabela 3 Evolução dos índices de produção de frangos de corte no Brasil, no período de 1930 a 2008 ................................................................................................ 34 Tabela 4 Consumo brasileiro de carne de frango (kg/hab/ano), no período de 1989 a 2006 ................................................................................................................. 36 Tabela 5 Consumo mundial (mil toneladas) de carne de frango nos principais países, de 2000 a 2007 ................................................................................................ 37 Tabela 6 Exportação brasileira de carne de frango, em toneladas, no período de 1989 a 2009 .............................................................................................................. 38 Tabela 7 Origem e montante dos recursos (R$) disponibilizados para implantação do Projeto Buriti (Rio Verde-GO), a partir de 1998 ............................................ 48 Tabela 8 Valores e destinos dos recursos estaduais utilizados na implantação do Projeto Buriti em Rio Verde, no período de 1999 a 2000 .............................. 49 Tabela 9 Destino e montantes dos recursos disponibilizados para investimento (R$), na implantação do Complexo Perdigão (Rio Verde-GO), a partir de 1998 ... 50 Tabela 10 Classificação dos produtores integrados da Perdigão, no município de Rio Verde- GO, estratificados conforme critério de enquadramento no Banco do Brasil, de acordo com o início das atividades, no período de 1970 a 2004 (%) ................................................................................................................... 50 Tabela 11 Perfil social do integrado de aves de corte do Município de Rio Verde - GO 59 Tabela 12 Tamanho das propriedades em áreas (ha), dos integrados de aves de corte do Município de Rio Verde - GO ................................................................... 60 Tabela 13 Principal atividade produtiva na propriedade ................................................. 61 Tabela 14 Importância econômica da atividade avícola na renda familiar ...................... 62 Tabela 15 Áreas (ha), disponibilizados a atividade de avicultura de corte ...................... 62 Tabela 16 Quantidade média de módulos por propriedades integradas .......................... 63 Tabela 17 Número de colaboradores envolvidos diretamente na avicultura de corte ..... 64