Rosane Leal da Silva A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DOS RISCOS NO CIBERESPAÇO. Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Programa de Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Doutor em Direito na área de concentração Direito, Estado e Sociedade. Orientadora: Profª. Drª. Josiane R. Petry Veronese Florianópolis 2009 Rosane Leal da Silva A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DOS RISCOS NO CIBERESPAÇO. Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Programa de Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Doutor em Direito na área de concentração Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis, 23 de setembro de 2009. _____________________________ Profª. Drª. Josiane R. Petry Veronese, Orientadora (UFSC). _____________________________ Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, Coordenador do CPGD (UFSC). Rosane Leal da Silva A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DOS RISCOS NO CIBERESPAÇO. Tese apresentada ao Curso de Pós- graduação Stricto Sensu em Direito, Programa de Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Doutor em Direito aprovado com Florianópolis, 23 de setembro de 2009. ______________________________ Profª. Drª. Josiane Petry Veronese, Orientadora (UFSC) ______________________________ Profª. Drª. Marli M. Moraes da Costa (UNISC) ______________________________ Profª. Drª. Maria da Graça dos S. Dias (UNIVALI) ______________________________ Profª. Drª. Marli Palma Souza (UFSC) ______________________________ Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFSC) Agradecimentos Uma tese não é resultado apenas de longas horas de estudos e pesquisas, generosas doses de café e guaraná, muita perseverança e fé. Resulta também de um mosaico composto por pessoas e instituições, a quem desejo expressar minha gratidão. À Professora Josiane, minha orientadora, que no início de 2007 gentilmente respondeu meu e-mail, mostrando-se entusiasmada com a proposta de projeto de tese e me acolhendo como orientanda. Se naquele momento fiquei surpresa com o desprendimento, a simplicidade e a atenção dessa professora em atender a desconhecidos (nunca tínhamos nos visto antes), ao longo do período de convivência a surpresa e o encantamento iniciais deram origem a um profundo sentimento de admiração pela figura humana, coerente e tranquila que conheci. Defensora incansável dos direitos da criança e do adolescente e absolutamente apaixonada pelo que faz, a Professora Josiane foi mais que orientadora: foi amiga, parceira, incentivadora, presença constante face a face e on line. Seu questionamento e suas instruções, sua correção rápida e retorno pontual do que era produzido e seu absoluto comprometimento com o que faz são exemplos para a academia. Aos demais professores do Curso de Pós-graduação em Direito, especialmente àqueles com quem tive o prazer de realizar disciplinas e aqueles que foram meus avaliadores nas várias sessões de defesa deste trabalho: minha gratidão pelos ensinamentos, pelas discussões e indicações de livros, pelo clima amistoso e agradável com que sempre me acolheram. Após decorrido esse período de aprendizagem, fica a certeza de ter escolhido a melhor Instituição para realizar o Doutorado. Minha gratidão aos colegas doutorandos da turma de 2006: Rafael Oliveira, por partilhar dicas e informações, apresentar a estrutura da UFSC e me hospedar no período inicial em Florianópolis e ao Luiz Magno Bastos Júnior e esposa, pela solidariedade e hospitalidade enquanto estive doente naquela cidade. Meu carinho especial aos colegas integrantes da turma de 2007, pela agradável convivência. Aos colegas das turmas de mestrado com quem mantive contato mais próximo, especialmente à Fernanda Lima, pela amizade e inestimável ajuda em vários momentos ao longo do curso. À Raquel Sparemberger, amigona com quem morei em Florianópolis cuja acolhida, amizade e bate-papo amenizaram a saudade de casa, especialmente porque me brindou com a companhia da doce Gabriela. Meus agradecimentos à Universidade Federal de Santa Maria que autorizou afastamento remunerado, sem o qual não teria sido possível realizar o Curso de Doutorado em Santa Catarina. Ao Centro Universitário Franciscano, de Santa Maria, pelo incentivo e pela licença concedida. À CAPES, pelo pagamento de bolsa pró-doutoral ao longo desses últimos meses, o que permitiu mais tranquilidade para a conclusão da tese. À Mariana, que ao nascer transformou para sempre minha vida e que, mesmo sem saber, apontou o tema desta pesquisa, pois foi ao observar essa autêntica nativa digital que percebi o quanto este assunto era importante e ainda não havia sido explorado. Embora não concordando com muitas das minhas posições, tuas ideias me ajudaram a ver o tema com outros olhos. À Giovana, pela pronta ajuda para desvendar a misteriosa terminologia empregada no Orkut. Ao Marcelo, que encheu meus dias de riso e me ensinou o valor impagável da liberdade em segurança, coisa que só os grandes sabem. Tantas vezes meu trampolim, impulsionando saltos no escuro que eu sequer sabia ter condições de dar, mas sempre servindo de rede de segurança para amortecer as minhas tantas quedas. Contigo aprendi que viver pode ser uma aventura lúdica e feliz. À Vera, minha irmã, que emprestou seu conhecimento e um final de semana inteiro para corrigir esta tese. Aos meus pais, pelas lições de determinação e pela torcida, mesmo que à distância. A Deus, a quem tanto recorri em preces e pensamentos ao longo deste curto, mas duro percurso.