UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES ROBERTO AKIRA TAIRA LEI Nº 11.769/08: A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LINGUAGEM MUSICAL DENTRO DO COMPONENTE DE ARTES EM ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E PUXINANÃ Campina Grande - PB 2014 ROBERTO AKIRA TAIRA LEI Nº 11.769/08: A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LINGUAGEM MUSICAL DENTRO DO COMPONENTE DE ARTES EM ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E PUXINANÃ Monografia apresentada à Universidade Estadual da Paraíba, em convênio com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, como um dos requisitos para a conclusão do curso de Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares. Orientadora: Profª. MS. Silvânia Karla de Farias Lima Campina Grande - PB 2014 1 2 ROBERTO AKIRA TAIRA LEI Nº 11.769/08: A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LINGUAGEM MUSICAL DENTRO DO COMPONENTE DE ARTES EM ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E PUXINANÃ Monografia apresentada à Universidade Estadual da Paraíba, em convênio com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, como um dos requisitos para a conclusão do curso de Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares. Aprovada em: 22/11/2014 Banca Examinadora 3 DEDICATÓRIA À minha esposa Roseane Santos de Melo Taira, pela paciência em suportar minhas angústias e aflições durante esta pesquisa. 4 AGRADECIMENTOS À minha esposa Roseane Santos de Melo Taira, pela paciência em suportar minhas angústias e aflições durante esta pesquisa. À minha professora Ms. Silvânia Karla de Farias Lima, pela hospitalidade, atenção e brilhante orientação. A Johnny Herbert Silva, João Victor Posse de Moura, Iury Patrik Chaves da Silva, Joyce Mikaella das Mercês Aciole, Therlen Katiusca Santos Marques, Roseane Santos de Melo Taira e Paloma Felizardo Batista, pelas contribuições fundamentais e inestimáveis para a realização deste trabalho. Ao professor Dr. Lemuel Dourado Guerra Sobrinho, meu mestre e referencial no ensino de Musica. 5 RESUMO TAIRA, Roberto Akira. Experiências com o ensino da linguagem musical na forma de conteúdo do componente de Artes em escolas de Campina Grande e Puxinanã. Monografia. Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares. UEPB: Campina Grande, 2014. 55 f. RESUMO Este trabalho tem como objetivos os seguintes: (1) analisar os problemas relativos à aplicação da Lei que torna obrigatório o ensino da Música em escolas na forma de conteúdo do componente de Artes, além de apresentar as nossas linhas da experiência de mais de 10 (dez) anos como professor do referido componente, tanto em escolas particulares quanto públicas, situadas nas cidades de Campina Grande e Puxinanã, no estado da Paraíba. Nossa metodologia consistiu da observação direta do cotidiano de casos de aplicação da Lei citada e da realização de entrevistas com atores envolvidos no panorama regional do ensino- aprendizagem da Música na educação regular; (2) diante das dificuldades que são identificadas e apresentadas no ensino da Música no Ensino Fundamental e Médio, da escola brasileira, propõe-se uma ferramenta alternativa de apoio didático pedagógico - a Internet como meio e/ou complemento de Ensino à Distância, concluindo este trabalho com a criação de 6 (seis) vídeos-aula de Música divididas em enfoques da Técnica Vocal e do Canto Coral, das quais 2 (duas) contam com o auxílio dos próprios entrevistados e voluntários desta pesquisa. As mesmas foram disponibilizadas gratuitamente no espaço cibernético através do site You Tube (em links indicados nas referências deste trabalho). Palavras-chave: Ensino da Linguagem musical. Educação básica. Lei nº 11.769/08. ABSTRACT This paper has the following objectives: (1) analysing the problems concerning the application of the law which becomes mandatory the teaching of Music in schools in the form of the Arts component’s content, and present the mains lines of our experience during more than 10 (ten) years as a teacher of the cited component, both in private as public schools located in the cities of Campina Grande and Puxinanã in the state of Paraíba; (2) considering the difficulties identified and presented in the teaching of music in primary and secondary Brazilian schools, we propose an alternative tool to aid in Music teaching - the Internet as a medium and/or complement Distance Learning strategy, concluding this work with the creation of six (6) Music videos-classes which focuse on approaches to Vocal Technique and Choir, which are available for free in cyberspace through the You Tube site (links listed in the references of this paper). Our methodology consisted of direct observation of daily cases of application of the above Act and interviews with actors involved in the regional overview of the teaching and learning of music in regular education. Keywords: Music Teaching Language. Basic education. Law No. 11,769 / 08. 6 FIGURAS - ENDEREÇOS Figura 1: Trechos extraídos do texto republicado do Decreto nº 19.890 de 18 de abril de 1931 Site: Câmara dos Deputados Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto- 19890-18-abril-1931-504631-republicacao-141247-pe.html Acesso em: 14 de julho de 2014 às 17h24min Figura 2: Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008 Site: Palácio do Planalto Presidência da República Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/lei/L11769.htm Acesso em: 14 de julho de 2014 às 15h47min Figura 3: Trecho extraído do texto LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Site: JusBrasil Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691973/artigo-26-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de- 1996Acesso em: 14 de julho de 2014 às 18h15min Figura 4: Hino Nacional Brasileiro. Site: Câmara Municipal de Londrina Disponível em: http://www1.cml.pr.gov.br/nossoshinos/images/partitura_hnacional.jpg Acesso em: 01 de agosto de 2014 às 08h13min Figura 5: Noite de Paz. Site: Música Sacra e Adoração Disponível em: http://musicaeadoracao.com.br/33412/hinario-adventista-do-setimo-dia-042/ Acessado em: 03 de agosto de 2014 às 11h58min Figura 6: Glória à Trindade Nº 5 Hinário Novo Cântico com Partitura. Igreja Presbiteriana do Brasil. Editora Cultura Cristã Figura 7: Aprenda a Dividir Vozes 1 Harmonia Glória à Trindade Baixo Tenor Contralto Soprano Site: You Tube Publicação: 30/08/2013 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bfam9UGgyDI Vídeo (Duração: 04min05seg) Visualizações: 3.932 Acesso em: 17 de novembro de 2014 às 13h52min Figura 8: Aprenda a Dividir Vozes 2 Harmonia Noite de Paz Baixo Tenor Contralto Soprano Site: You Tube Publicação: 05/11/2013 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bgPX0nH9Qls Vídeo (Duração: 04min14seg) Visualizações: 1.799 Acesso em: 17 de novembro de 2014 às 13h51min Figura 9: Curso Completo de Técnica Vocal Parte 5 Akira Site: You Tube Publicado em: 14/11/2014 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pq3hdCZdi1o Vídeo (Duração: 12min10seg) Visualizações: 12 Acesso em: 17 de outubro de 2014 às 14h16min Figura 10: Curso Completo de Técnica Vocal Parte 6 Akira Site: You Tube Publicado em: 14/11/2014 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FRiAFs_9dl0 Vídeo (Duração: 15min38seg) Visualizações: 12 Acesso em: 17 de outubro de 2014 às 14h21min Figura 11: Curso Completo de Técnica Vocal Parte 1 Akira Site: You Tube Publicação: 14/11/2014 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Q04nZ0ttQag Vídeo (Duração: 14min50seg) Visualizações: 93 Acesso em: 17 de novembro de 2014 às 13h55min Figura 12: Curso Completo de Técnica Vocal Parte 2 Akira Site: You Tube Publicado em: 14/11/2014 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nkt2oKcJN_Q Vídeo (Duração: 16min58seg) Visualizações: 12 Acesso em: 17 de novembro de 2014 às 14h04min Figura 13: Curso Completo de Técnica Vocal Parte 3 Akira Site: You Tube Publicado em: 13/11/14 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zMQeYOn_1xg Vídeo (Duração: 12min13seg) Visualizações: 18 Acesso em: 17 de novembro de 2014 às 14h07min Figura 14: Curso Completo de Técnica Vocal Parte 4 Akira Site: You Tube Publico em: 13/11/2014 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wb5jdW_5_ao Vídeo (Duração: 19min48seg) Visualizações: 23 Acesso em: 17 de novembro de 2014 às 14h11min 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 0 8 1.1 Objetivos ................................................................................................... 0 9 2. MARCO TEÓRICO................................................................................. 1 0 METODOLOGIA ................................................................................... 1 8 3. ANÁLISE E DISCUSSÃO....................................................................... 1 9 4. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS............................................................ 2 8 5. Identificação e proposição de uma ferramenta de apoio didático ....... 2 9 6. Detalhamento do processo de gravação das vídeos-aula ...................... 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 5 2 REFERENCIAS...................................................................................... 5 4 8 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Música na educação básica, vem regulamentar o ensino da linguagem musical em forma de conteúdo dentro do componente curricular de Artes, nas escolas públicas e particulares do país. Contudo, no percurso da pesquisa, se constatou que a Música já se configurava como conteúdo presente, tanto nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Fundamental em Artes (com publicação em 1997), quanto nos PCNs do Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental em Artes (com publicação em 1998). Ambas as redações, anteriores à Lei nº 11.769/08, orientam os profissionais da Educação em Artes, a trabalharem a Música, juntamente, com outras 3 (três) linguagens artísticas: Artes Visuais, Teatro e Dança. Diante de tal panorama, surgiram os seguintes questionamentos: Se os Parâmetros Curriculares Nacionais do Primeiro e do Segundo Ciclos e os PCNs do Terceiro e Quarto Ciclos já orientavam a Música como conteúdo não exclusivo, dentro da disciplina Artes, por que a Lei nº 11.769/08 foi criada para tornar o ensino da linguagem musical obrigatório? O ensino da Música já não deveria estar presente nas salas de aula? Teria sido a criação da obrigatoriedade do ensino da linguagem musical motivada pelo abandono do ensino da Música? Uma vez identificado e constatado o descuido do ensino da linguagem musical nas escolas, por meio desta pesquisa e pela revisão de literatura, surgem novos questionamentos. Seria esta negligência decorrente da falta de estrutura adequada das instituições de ensino regular, ou da falta de preparação dos docentes da disciplina Artes em exercício? Encontram-se as respostas: 1) Nos próprios PCNs quando estes esclarecem as dificuldades enfrentadas pelos professores de Artes, no tocante ao ensino polivalente das 4 (quatro) linguagens, dentro do cenário da educação brasileira; 2) Em observações, inferências e conclusões, feitas a partir da análise das respostas obtidas mediante a aplicação de questionários e realização de entrevistas acerca da experiência ou da inexistência do ensino de Música dentro da disciplina de Artes, com 7 (sete) voluntários, dos quais 1 (um) é discente e os outros 6 (seis) são ex-alunos de escolas públicas e/ou privadas de Campina Grande e/ou adjacências; 3) E, por fim, na descrição da experiência profissional do autor deste trabalho em mais de uma década no ensino de Artes em escolas públicas e privadas da região.