DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: lelivros.love ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." PROPRIEDADE E LIBERDADE Tradução de LUIZ GUILHERME CHAVES CARLOS HUMBERTO DA FONSECA Título original em inglês: PROPERTY AND FREEDOM Copyright © 1999 by Richard Pipes Publicado em acordo com Alfred A. Knopf, Inc. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de parte deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Proibida a venda desta edição em Portugal e resto da Europa. Direitos exclusivos de publicação em língua portuguesa para o Brasil adquiridos pela DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Rua Argentina 171 — Rio de Janeiro, RJ – 20921-380 Tel.: 585-2000 que se reserva a propriedade literária desta tradução Dedico este livro a minha mulher e, que por mais de cinquenta anos vem proporcionando condições ideais para que prossiga com minhas atividades acadêmicas. Índice Agradecimentos Introdução Definições I. O CONCEITO DE PROPRIEDADE 1. Antiguidade clássica 2. A Idade Média 3. A descoberta do “bom selvagem” 4. O início dos tempos modernos 5. Inglaterra, século XVII 6. França, século XVIII 7. Socialismo, comunismo e anarquismo 8. O século XX II. A INSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE 1. O sentido de posse nos animais 2. O sentido de posse nas crianças 3. A posse entre os povos primitivos 4. Sociedades de caçadores e coletores 5. O surgimento da propriedade da terra 6. Sociedades agrícolas 7. O surgimento da organização política 8. A propriedade privada na antiguidade 9. A Europa Feudal 10. As Cidades Medievais 11. O início da Idade Moderna na Europa 12. Resumo III. A INGLATERRA E O NASCIMENTO DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR 0. 1. A Inglaterra pré-normanda 1. 2. O código normando 2. 3. O papel do direito consuetudinário 3. 4. Taxação 4. 5. Os Tudor 5. 6. Os primeiros Stuart 6. 7. A Commonwealth 7. 8. Os últimos Stuart 8. 9. A Revolução Gloriosa 9. 10. A Europa continental IV. A RÚSSIA PATRIMONIAL 1. A Rússia pré-moscovita 2. Novgorod 3. Moscóvia 4. A cidade russa 5. A Rússia rural 6. Pedro, o Grande 7. Catarina, a Grande 8. A emancipação dos servos 9. A ascensão de uma economia monetarizada 10. Notas conclusivas 5. A PROPRIEDADE NO SÉCULO XX 1. O comunismo 2. O fascismo e o nacional-socialismo 3. O estado do bem-estar social 4. Corporações modernas e propriedade 5. Taxação 6. O poder crescente do Estado 7. Proteção ambiental e propriedade privada 8. Confiscos 9. Outorgas 10. Contratos 11. Ação afirmativa no trabalho 12. Ação afirmativa na educação superior 13. O problema racial nas escolas 14. Resumo Agradecimentos Gostaria de expressar minha gratidão a vários colegas que gastaram seu tempo lendo partes deste livro e fizeram-me críticas construtivas: Thomas Bisson (Harvard), Richard Epstein (Chicago), Nathan Glazer e Mark Kishlansky (Harvard) e Douglass North (Washington University). Eles estão isentos de toda responsabilidade a respeito de quaisquer erros que possam surgir neste livro. Meu editor da Knop Ashbel Green, mostrou, como sempre, ser um conselheiro muito útil. A John M. Olin Foundation subsidiou generosamente este trabalho. Tenho para com ela e para com seu diretor executivo, James Piereson, uma enorme dívida de gratidão. Gostaria também de agradecer ao Mark De Wolfe Howe Fund da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard pelo financiamento do trabalho editorial deste livro. Introdução Nada estimula tanto a imaginação e absorve paixões do ser humano como o direito à propriedade...