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Proposta de Programa de Voluntariado ICMBio no Arquipélago de Trindade e Martim Vaz: expedições piloto PDF

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G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa Proposta de Programa de Voluntariado ICMBio no Arquipélago de Trindade e Martim Vaz: expedições piloto Gabriela Campos ZEINEDDINE¹, Rossana SANTANA², Julio ROSA² ¹ Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade de Ambientes Costeiros – UNESP e Bolsista GEF Mar do ICMBio Trindade e Martim Vaz /ICMBio São Pedro e São Paulo - NGI ² Analista Ambiental ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Resumo O arquipélago de Trindade e Martim Vaz está localizado a 1.160 km do continente, no extremo oriental da Cadeia de montanhas submarinas Vitória-Trindade. Em 1957 a Marinha do Brasil se estabeleceu em definitivo no território onde mantém os esforços necessários para a ocupação e habitabilidade do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz. Atualmente o território se encontra protegido por duas unidades de conservação, portanto a boa e efetiva gestão das unidades de conservação só se dará em uma parceria contínua entre as instâncias de governança: Marinha do Brasil, SECIRM e ICMBio. O objetivo deste trabalho é propor um programa de voluntariado para o Arquipélago de Trindade e Martim Vaz a fins de criar um elo de comunicação para gestão integrada do ICMBio Trindade e Martim Vaz com a Marinha do Brasil e SECIRM. A proposta de um programa de voluntariado ICMBio está diretamente relacionada ao PROTRINDADE pois conta com a logística das expedições, bem como vagas na ECIT para permanência de voluntários. Espera-se que o Programa de voluntariado propicie um elo permanente de comunicação para gestão integrada ICMBIO/Marinha do Brasil, contribuindo para o cumprimento do Decreto nº 9312/18, auxiliando no ordenamento de atividades para conservação da ilha, além de promover o engajamento da sociedade na conservação da biodiversidade por meio da ação voluntária e do reconhecimento público dessa contribuição. Introdução Floeter, 2000; Mohr et al., 2009; Souza, O território brasileiro possui um 2017). total de quatro ilhas e\ou arquipélagos: A Ilha de Trindade, pertence à Arquipélago de São Pedro e São Paulo, cadeia de montanhas submarinas Arquipélago de Fernando de Noronha, Vitória-Trindade (CVT), uma formação Arquipélago de Trindade e Martins Vaz única no planeta que abriga a maior e Atol das Rocas. Em todos esses riqueza de espécies endêmicas entre as arquipélagos foram criadas Unidades de ilhas brasileiras e uma das maiores taxas Conservação, como estratégia para a de biomassa de peixes recifais do preservação ambiental. De forma geral Atlântico Sul (Pinheiro et al., 2011; os motivos para serem criadas Unidades 2015; Morais et al., 2017). de Conservação nessas áreas referem-se Em 1916, a Ilha de Trindade foi a alta relevância ecológica devido à rica ocupada por brasileiros pela primeira biodiversidade que possuem, além de vez, e, em 1957 a Marinha do Brasil se uma inigualável beleza cênica e grande estabeleceu em definitivo no território número de endemismo (Gasparini e onde mantém os esforços necessários UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 23 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa para a ocupação e habitabilidade do unidades de conservação só se dará em Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, uma parceria contínua entre as instâncias o que possibilita o reconhecimento de governança que atuam no território: a desses territórios como pertencente ao Marinha do Brasil, SECIRM e ICMBio Brasil, conforme convenções e tratados (Instituto Chico Mendes de Conservação internacionais (Brasil, 2018). da Biodiversidade). A fim de manter essa habitabilidade O envolvimento dos atores que no arquipélago, a Marinha do Brasil gerem a área, o conhecimento, a mantem equipes flutuantes de militares divulgação e bom entendimento das que se revezam na ilha de Trindade e regras, bem como a sensibilização sobre realizam algumas atividades obrigatórias a relevância da área para o Brasil sob a como observações meteorológicas, perspectiva da conservação ambiental é maregráficas (e outras atividades o que possibilitará o alcance exitoso da técnicas, segundo instruções emitidas gestão das Unidades de Conservação, pela Diretoria de Hidrografia e fazendo se cumprir este Decreto Navegação), ação de vigilância, presidencial, assinado conjuntamente cooperação no acompanhamento do pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo tráfego marítimo, preservação das Ministério da Defesa (Brasil, 2018). características ecológicas da ilha e do Desde 2009, o ICMBio conta com ambiente marinho circulante, mais de cento e setenta unidades contribuindo para a proteção do meio organizacionais com programa de ambiente e combate à poluição em voluntariado formalizado, e o programa qualquer de suas formas. está em permanente processo de Outras atividades constantes na Ilha expansão em todo país, ampliando a rede e de grande relevância para conservação de proteção do patrimônio brasileiro. da sua biodiversidade, são as pesquisas Esses programas são executados científicas apoiadas pelo programa de envolvendo diversos parceiros e têm pesquisa da ilha da Trindade trazido importante visibilidade para (PROTRINDADE) que está sob a gestão ambas as partes, junto à sociedade civil da Secretaria Interministerial para os (ICMBio 2021). Recursos do Mar (SECIRM). O objetivo deste trabalho é propor Decorrente dessa atuação da um programa de voluntariado para o Marinha e em função de uma articulação Arquipélago de Trindade e Martim Vaz entre o Ministério da Defesa e o a fins de criar um elo de comunicação Ministério do Meio Ambiente foi para gestão integrada do ICMBio possível criar as duas unidades de Trindade e Martim Vaz com a Marinha conservação no arquipélago: Área de do Brasil e SECIRM, construindo Proteção Ambiental (APA) do caminhos e espaços de forma conjunta arquipélago de Trindade e Martim Vaz e para conservação do Arquipélago em Monumento Natural das Ilhas de perfeita consonância com o Decreto Trindade, Martim Vaz e do Monte Presidencial nº 9312/2018 e com as Columbia (MONA) (Brasil, 2018; atividades e obrigações da Marinha do Marinha do Brasil, 2013). Brasil com relação à soberania nacional O decreto nº 9312/18 criou as e salvaguarda da vida humana, além da unidades de conservação em março de aproximação e acompanhamento 2018, e trouxe em seu texto muitas constante dos pesquisadores. interfaces da gestão com a Marinha do Brasil, portanto a boa e efetiva gestão das UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 24 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa “bate e volta” para a Coordenação do Metodologia Programa e outra para 1 voluntário que permanecerá na ilha por 2 meses, com troca a cada expedição. O arquipélago de Trindade e Martim A Proposta é que o Programa seja Vaz está localizado a 1.160 km do uma parceria direta com o programa de continente, no extremo oriental da pesquisas científicas na ilha da Trindade Cadeia de montanhas submarinas (PROTRINDADE), que poderá Vitória-Trindade. Seu clima é tropical inclusive propor ações que tragam oceânico com temperatura média de resultados positivos para o projeto de 24°C por ano, variando entre 27°C em pesquisa. fevereiro e 21°C em setembro. O arquipélago sofre influência dos ventos Atividades previstas alísios e é contemplado diariamente por chuvas rápidas denominadas “pirajás”. 1. Reunião inicial com os oficiais: A Marinha do Brasil ocupa a Ilha da Durante os dias que o navio estiver Trindade desde 1957, e as atividades atracado na Ilha, o voluntário fica livre científicas tiveram início neste mesmo de tarefas, podendo acompanhar ano, com a operação do Posto quaisquer atividades que venham a oceanográfico da Ilha da Trindade acontecer, de acordo com as regras (POIT). Em abril de 2007 foi criado o vigentes. Programa de Pesquisas Científicas na Após a desatracação do navio, o Ilha da Trindade (PROTRINDADE), voluntário deverá marcar uma reunião que tem como objetivo gerenciar o com os oficiais para estabelecimento do desenvolvimento de pesquisas na Ilha da cronograma de atividades previstas. Trindade, Arquipélago de Martim Vaz e O voluntário deverá apresentar as Monte Columbia bem como na área atividades previstas para o comandante e marinha adjacente, viabilizando a solicitar que o auxilie com o cronograma obtenção, sistematização e divulgação de semanal para adequação em relação às conhecimentos sobre a região, a fins de atividades diárias dos militares, a fim de conservar sua biodiversidade. não comprometer a rotina dos militares. Em dezembro de 2011 foi inaugurada a Estação Científica da Ilha 2. Apresentação de vídeos e da Trindade (ECIT) qual tem capacidade palestras – “Hora da boa prosa” para receber em média de 10 Visando a troca de conhecimento pesquisadores com permanência de dois entre os membros da equipe de militares meses na ilha, período entre uma e civis presentes na ilha durante o tempo expedição e outra. da expedição, sugere-se que o voluntário A proposta de um programa de realize, semanalmente ou voluntariado ICMBio está diretamente quinzenalmente, uma apresentação com relacionada ao PROTRINDADE pois temas que julgar necessário. conta com a logística das expedições, Alguns temas de apresentações bem como vagas na ECIT para serão pré-estabelecidos e padronizados permanência de voluntários. Para que o (como pesca, peixes, tubarões, lixo, Programa aconteça, faz-se necessário horta e unidades de conservação). que sejam disponibilizadas ao ICMBio 2 Porém, para além destes temas, o vagas nas Expedições Bimestrais ao voluntário deve se atentar as Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, necessidades locais e acrescentar suas de forma constante. Sendo uma vaga UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 25 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa próprias apresentações, conforme julgar O voluntário e o programa de necessário ou for solicitado pelos voluntariado ficarão à disposição do oficiais. PROTRINDADE para apoio logístico, operacional e organizacional nas 3. Acompanhamento das atividades atividades/coletas de pesquisadores que realizadas pelos militares (terrestres e não poderão comparecer nas expedições embarcadas): (desde que isento da responsabilidade de O voluntário deverá acompanhar as erro amostral). atividades realizadas pelos militares e pesquisadores, como forma de interação, 6. Acompanhamento e acrescentando o que julgar necessário monitoramento de pesca: para melhorá-las. O voluntário acompanhará as atividades pesqueiras, tanto em terra 4. Limpeza de praia\trilhas e quanto embarcada (quando permitido). triagem do lixo: Serão disponibilizadas fichas de Uma vez por semana o voluntário campo para preenchimento, balança para deverá realizar uma atividade de limpeza pesagem e fita métrica para medição do de praia para recolhimento do lixo peixe pescado. oceânico (lixo trazido pelo mar) e, se O voluntário será responsável pelo necessário, organizar mutirões semanais recolhimento das fichas de campo de limpeza. preenchidas e o seu encaminhamento ao Durante o desenvolvimento de ICMBio Trindade e Martim Vaz, para trilhas para lazer ou para pesquisa, o tabulação dos dados. voluntário deverá coletar o lixo porventura nas trilhas e estimular os 7. Representação do ICMBio para companheiros a coletar também (se necessidades e dúvidas que possam possível agendar uma trilha para surgir: limpeza). O voluntário será o representante do O voluntário deverá triar o lixo ICMBio na Ilha de Trindade e estará a coletado e preencher a ficha padrão com disposição para tirar dúvidas e atender às suas respectivas informações, que necessidades de esclarecimentos por servirão para um mapeamento anual da parte dos militares e / ou pesquisadores. origem e quantidade dos resíduos O mesmo receberá materiais depositados nas praias da Ilha de informativos para estudo e terá apoio da Trindade. Ao final de cada semestre será base do ICMBio Trindade e Martim Vaz gerado um relatório. em tempo integral 5. Apoio e monitoramento das 8. Relatório final com descrição pesquisas: das atividades realizadas e sugestões O voluntário poderá auxiliar o para gestão: campo de pesquisadores quando O voluntário receberá um modelo de solicitado, e deverá monitorar (de relatório para preenchimento que deverá maneira sucinta) caso estiver ser entregue para o ICMBio Trindade e acontecendo de forma irregular, além de Martim Vaz assim que retornar ao prestar esclarecimento em caso de continente. O relatório será dúvidas ou ausências de informações por disponibilizado ao PROTRINDADE e a parte do ICMBio. Marinha do Brasil. UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 26 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa Neste relatório, o voluntário deverá relacionadas às Unidades de descrever as atividades realizadas, bem Conservação e espécies ameaçadas de como as necessidades e sugestões para a extinção foram administradas a fim de próxima expedição, de acordo com as esclarecer dúvidas sobre as proibições e solicitações prévias e conversas com os delimitações das áreas protegidas. oficiais. Outras palestras foram sendo Todas as tarefas e materiais apresentadas conforme solicitadas pelo necessários para o desenvolvimento do comandante, de acordo com as dúvidas trabalho serão disponibilizados pelo surgidas como: biologia de tubarões, ICMBio Trindade e Martim Vaz. compostagem de resíduos, plantas exóticas, espécies de peixes ameaçadas e Resultados preliminares proibições de pesca. Como resultado da percepção das Durante duas expedições, uma no necessidades presentes, algumas ano de 2019 (junho à agosto) e uma no cartilhas contendo o mapa da ilha e as ano de 2020 (fevereiro à abril), a ilha de delimitações das unidades de trindade contou com a presença de conservação foram confeccionadas e entregues para os militares responsáveis representantes voluntários do ICMBio realizando algumas atividades pelas trilhas e pelo bote. Houve também específicas da proposta do programa de uma saída embarcada para demonstração voluntariado, como o acompanhamento dos pontos limitantes (distâncias) das das pesquisas, monitoramento da pesca, áreas de MONA (Monumento Natural) limpeza de praia, palestras e outras (Figura 1), e para os militares que atividades educativas. realizavam atividade pesqueira foram entregues cartilhas contendo  Interação ICMBIO x Marinha do informações e fotos das espécies de Brasil peixes endêmicas, vulneráveis ou proibidas. Além da participação em atividades rotineiras, abordagens e palestras UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 27 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa Figura 1: Croqui entregue aos militares para identificação das unidades de conservação  Acompanhamento da pesca de silicone (camarão) com uso de realizada pelos militares e boia lambari e anzol simples. pesquisadores As pescarias foram realizadas em O monitoramento da atividade cima de pedras na região costeira das pesqueira foi realizado através de praias, no início e fim do dia, com média observação e acompanhamento das de 40 minutos de atividade. Houve atividades de pesca com o auxílio de também pesca embarcada, realizada uma ficha de campo. Os peixes juntamente com a atividade rotineira de capturados foram pesados com o uso de vigia/treinamento dos militares, com a uma balança digital (precisão de dez prática do “corrico” (a linha com anzol e gramas), medidos com uma fita métrica isca é lançada ao mar e vai sendo puxada milimetrada, além do registro pelo bote em movimento), a qual durava fotográfico (quando possível). em média 2 horas. As artes de pesca utilizadas pelos Foram pescados 87 peixes no total, militares foram linha-de-mão e vara com a maioria da espécie Caranx lugubris molinete, e anzol simples, conhecida popularmente como “xareu frequentemente com fio de aço e chumbo preto”, totalizando aproximadamente (Figura 3) de peso, tamanho e formato 120 quilos de pescado, resultado menor variados ou, quando na ausência destes, que o esperado. utilizavam fragmento de rocha com peso suficiente para arremessar a linha.  Limpeza de praias e triagem do Estrito à pesca de vara e molinete, lixo ocorreu a utilização de isca artificial tipo “rapala” (com duas garateias de três As coletas de lixo foram realizadas anzóis cada) (Figura 4) além disso um com maior frequência e sucesso nas dos militares também utilizava isca praias de fácil acesso (Calhetas, Andradas, Tartarugas, Parcel e Túnel), UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 28 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa no entanto foram realizados esforços Decreto nº 9312/18, auxiliando no para que também ocorresse limpeza nas ordenamento de atividades para praias com trilhas que exigiam maior conservação da ilha, além de promover o esforço e apoio logístico (Príncipe, engajamento da sociedade na Cabrita Velha e Crista do Galo). conservação da biodiversidade por meio A maior parte do material recolhido da ação voluntária e do reconhecimento foi triado em laboratório e público dessa contribuição. Além de se posteriormente encaminhado para obter mais eficiência na gestão pública e incineração, os dados coletados foram aprimoramento da governança em sistematizados em tabela utilizando o relação às Unidades de Conservação, programa Excel. aproximando cada vez mais as As coletas ocorreram em 07 praias, instituições envolvidas na gestão do totalizando mais de 85 quilos de lixo. A território. contagem resultou no total de 1.349 itens, sendo a praia Andradas e Cabritas as que contabilizaram número mais Referências Bibliográficas expressivo de objetos, com 418 e 681, respectivamente. A categoria “Plástico” Almeida, F.F.M. 1961. Geologia e foi a mais abundante entre os resíduos petrologia da Ilha Trindade, DNPM- catalogados e a origem dos itens DGM, 168 p Almeida, F.F.M. 2002. Ilha passíveis de identificação era de Trindade - Registro de vulcanismo predominantemente asiática ou sul- cenozóico no Atlântico Sul. In: africana. Schobbenhaus, Campos, D. A., Queiroz, Durante as saídas, foi priorizada a E. T.; Winge, M. L. C,. (Ed.) Sítios coleta dos Geológicos e Paleontológicos do Brasil materiais maiores (fragmentos e (1). DNPM/CPRM, 369-377. inteiros), haja visto a grande quantidade de resíduos nas praias. Porém, foi Brasil, 2018. Decreto n 9.312 de 19 observada a presença de microlixo de março de 2018. Brasília. Brasil, 8p. (<5mm) na faixa de areia de todas as Disponível em: http\\: praias. http://www.icmbio.gov.br. Acessado em 10 de maio de 2019. Conclusões Brasil, 2018. Relatório de Gestão Dar continuidade ao das unidades de conservação. Icmbio acompanhamento e monitoramento das Trindade e Martiz Vaz, Icmbio São atividades realizadas na Ilha da Trindade Pedro e São Paulo. Brasília. Brasil, 74p. é fundamental para que as equipes alternantes possam ter acesso constante Dominguez, P.S; Zeineddine, G.C, às informações atualizadas, além da et al. A pesca artesanal no arquipélago de possibilidade de trabalhar educação Fernando de Noronha (PE). Boletim do ambiental no cotidiano, tanto com os Instituto de Pesca, (42):1 p. 241-251, militares, quanto com pesquisadores. 2018. Espera-se que o Programa de voluntariado propicie um elo Duarte, R. H., Horta, G. C. M. M. permanente de comunicação para gestão (2012). Barth e a ilha da Trindade, 1957- integrada ICMBIO/Marinha do Brasil, 1959. História, Ciências, Saúde- contribuindo para o cumprimento do Manguinhos, 19(3), 951–968. UNISANTA Bioscience Vol. 11 nº 1 (2022) p. 23 – 30 Página 29 G.C. Zeineddine, R. Santana, J. Rosa Ocean Tropical Island. Journal of Fish Gasparini, J L. 2004. Ilha da Biology 79, 1984 - 2006. Trindade e Arquipelago Martin Vaz. Vitória: GSA, 102p. ISBN 85-904999-1- Pinheiro, H. T., Joyeux, J.-C. & X. Moura, R. L. (2014) Reef Oases in a Gasparini, J.L., Floeter S.R. 2001. Seamount Chain in the Southwestern The shore fishes of Trindade Island, Atlantic. Coral Reefs 33(1): 113p. western South Atlantic. J Nat Hist, 35, 1639–1656. Pinheiro, H. T., Mazzei, E., Moura, R. L., Amado-Filho, G. M., Carvalho- Marinha do Brasil. 2013. Site oficial Filho, A., Braga, A. C., Costa, P. A. S., marinha do Brasil. Disponível em: Ferreira, B. P., Ferreira, C. E. L., Floeter, https://www.marinha.mil.br/secirm/prot S. R., et al. Fish Biodiversity of the rindade. 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