UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A construção da política de segurança alimentar e nutricional em Angola João Nuno da Silva Pinto Setembro de 2008 UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ANGOLA JOÃO NUNO DA SILVA PINTO Sob Orientação do Professor Doutor Renato S. Maluf Tese submetida como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Linha de Pesquisa de Estado, Políticas Públicas e Atores Sociais. Rio de Janeiro Setembro de 2008 Pinto, João Nuno da Silva. 363.809673 A construção da política de segurança alimentar e P659c nutricional em Angola / João Nuno da Silva Pinto, T 2008. 158 f. Orientador: Renato Sérgio J. Maluf. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Bibliografia: f. 126-134. 1. Angola - Teses. 2. Segurança alimentar e nutricional - Teses. 2. Políticas públicas - Teses. 3. Participação social - Teses. I. Maluf, Renato Sérgio J. II. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. III. Título. UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE JOÃO NUNO DA SILVA PINTO Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. DISSERTAÇÃO APROVADA EM 29/09/2008 _______________________________________________________________ Professor Doutor Renato S. Maluf (CPDA/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) _______________________________________________________________ Professor Doutor Nelson Giordano Delgado (CPDA/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) __________________________________________________________ Professora Doutora Luciene Burlandy (Universidade Federal Fluminense) Agradecimentos Quero deixar o meu agradecimento a todos os que comigo partilharam estes anos no Rio de Janeiro e que resultaram no trabalho aqui apresentado. Aos meus pais e à Rita por me apoiarem. Aos colegas e professores do CPDA pela amizade e pelos muitos bons momentos que vivi: Maryanne, em especial, Ana Luiza, Karina, Cleyton, César, Claudio, Sílvia, Walter, Silvinha, Élia, Klénio, Betty, Sandro, Andreia e tantos outros que ficarão na memória. Ao Renato pela sua orientação e amizade. Um agradecimento particular à Maria do Socorro e ao Eduardo com quem partilhei casa durante tanto tempo. À Ticha que me acolheu em Luanda. Ao Francisco, Joana e Pierina por tudo. RESUMO PINTO, João Nuno da Silva. A construção da política de segurança alimentar e nutricional em Angola. Dissertação (Mestrado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, RJ, 2008. A presente pesquisa analisa o processo de construção da política de segurança alimentar em Angola do ponto de vista das políticas públicas existentes e dos atores envolvidos. No âmbito desse processo deu-se destaque à formulação do Programa Nacional de Segurança Alimentar (PNSAN) e à constituição da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar em Angola. Os principais resultados da pesquisa mostram que a entrada da segurança alimentar na agenda angolana se dá pela via do combate à pobreza num contexto de crescente estabilidade possibilitado pelo fim da guerra civil. Mostra também que a construção da política está assumindo traços de intersetorialidade, no encalço do enfoque adotado pelo Brasil, o que coloca uma série de limites e desafios obrigando o governo a adotar novos arranjos institucionais. Além disso, mostra como a articulação da sociedade numa rede temática de segurança alimentar pode abrir novas perspectivas com vista ao aumento da participação social nessa matéria. Palavras-chave: Angola; Segurança Alimentar e Nutricional; Políticas Públicas; Participação Social. ABSTRACT PINTO, João Nuno da Silva. The construction of the food and nutrition security policy in Angola. Dissertation (Master‟s Degree of Social Sciences in Development, Agriculture and Society). Institute of Human and Social Sciences, Department of Development, Agriculture and Society, Federal Rural University of Rio de Janeiro, RJ, 2008. The present research analyses the process of construction of the food security policy in Angola from the view of the existing public policies and of the actors involved. Within this process, the formulation of the National Food Security Programme (PNSAN) and the constitution of the Civil Society Network for Food Security in Angola were particularly analysed. The main results of this research show that the introduction of food security in the Angolan agenda happened through the combat to poverty in a context of growing stability, which was possible due to the end of the civil war. The research has also revealed that the construction of this policy is taking on an intersectoral character, following the approach adopted in Brazil, which creates several restrictions and challenges and imposes new institutional arrangements by the government. Moreover, this research has revealed how the articulation of civil society in a food security network can create new perspectives towards increasing social participation in this matter. Key-words: Angola, Food and Nutrition Security, Public Policies, Social participation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO …………………………………………………………………….. 11 CAPÍTULO I – POLÍTICA, ECONOMIA E SOCIEDADE: DO IMPÉRIO AFRICANO À ANGOLA INDEPENDENTE ……………………………………. 15 INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………... 15 1. A ANGOLA DO IMPÉRIO AFRICANO ………………………………………... 16 1.1 Economia e política do Império Africano ……………………………………….. 20 1.2 A sociedade colonial …………………………………………………………….. 22 1.3 Luta pela libertação nacional (1961-74) ………………………………………… 25 1.4 Revolução dos cravos e transição para a independência (1974-75) …………….. 28 2. A ANGOLA INDEPENDENTE ………………………………………………… 30 2.1 I República: Estado de Partido Único …………………………………………… 31 2.2 II República: Democratização e transição para o multipartidarismo ……………. 33 CAPÍTULO II – POBREZA E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM ANGOLA….........................………………………………………………………… 36 INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………. 36 1. POBREZA E DESENVOLVIMENTO: UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL……………………………………………………………………… 37 1.1 Pobreza como privação de capacidades …………………………………………. 37 1.2 Desenvolvimento como expansão das liberdades ……………………………….. 40 2. A ABORDAGEM DA SEGURANÇA ALIMENTAR …………………………. 41 2.1 Evolução da discussão e construção do conceito ……………………………….. 41 2.2 As múltiplas dimensões da segurança alimentar ………………………………... 44 2.3 O enfoque da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Brasil …………….. 47 2.4 Direito Humano à Alimentação …………………………………………………. 54 2.5 Soberania Alimentar …………………………………………………………….. 56 3. A DIMENSÃO DA POBREZA E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM ANGOLA …………………………………………………………………………… 59 3.1 Panorama da pobreza e insegurança alimentar em Angola ……………………... 59 3.2 A crise da agricultura numa economia com base no petróleo …………………... 63 3.3 A dificuldade de acesso a recursos: a problemática da terra ……………………. 66 CAPÍTULO III – A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA AGENDA POLÍTICA DE ANGOLA …………………………………………….. 74 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………...…… 74 1. A CONSTRUÇÃO DA AGENDA ANGOLANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ………………………………………………….. 74 1.1 Análise do processo de agenda-setting ……………………………………....….. 76 2. A INSTITUCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ANGOLA …………………………………………….……… 84 2.1 A segurança alimentar e nutricional no plano governamental ……………...…… 84 2.2 A segurança alimentar e nutricional no plano não-governamental ………...……. 87 2.3. O processo de formulação do Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional …………………………………………………………………...……… 91 CAPÍTULO IV - DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ANGOLA …………………………………………………………………………… 97 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………...…… 97 1. A CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADES ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO DE REDES DA SOCIEDADE CIVIL ……………………………………………...…… 98 1.1 Sociedade Civil: aproximação conceitual ……………………………………….. 98 1.2 A construção de redes da sociedade civil ……………………………..………… 102 2. A SOCIEDADE CIVIL EM ANGOLA ………………………………….……… 105 2.1 Trajetórias da sociedade civil em Angola ……………………………….…...….. 106 2.2 Grandes grupos de atores sociais ………………………………………...……… 108 2.3 Especificidades da sociedade civil angolana ……………...…...………...……… 114 2.4. A constituição da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar em Angola ……………………………………………………………………………….. 116 CONCLUSÕES …………………………………………………….…...………….. 121 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …………………………………………… 126 ANEXOS …………………………………………………………………...……….. 135 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Indicadores básicos de pobreza e insegurança alimentar em Angola ………………………………………………………………………...……………… 60 Tabela 2 – Composição das exportações e importações de Angola ………..…..…… 64 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Argumentos do Modelo da Soberania Alimentar em relação ao Modelo Neoliberal ………………………………………………………………………….… 56 Quadro 2 – Características de vulnerabilidade em Angola ………………………….. 62 Quadro 3 – Objetivos do UNDAF em Angola ………………………………………. 88 Quadro 4 – Tipologia de organizações angolanas segundo critérios de força e credibilidade …………………………………………………………………………. 113 Quadro 5 – Inquérito realizado no seminário de Angola ………………………...….. 117 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Percentagem do PIB por setor de atividade em Angola …………...…… 63 LISTAS DE FIGURAS Figura 1 – Processo de construção da agenda de segurança alimentar em Angola …. 83