PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ -SC Itajaí (SC), dezembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Prefeito Jandir Bellini Vice-prefeita Dalva Maria Rhenius Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude Ana Paula Bittencourt COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Sra. Fernanda Seara Cera - Conselheira - Representação Governamental Sra. Mirian Luiza S. Borges - Conselheira - Representação Não Governamental. Conselho Municipal da Educação: Sr. Carlos Eduardo Ignácio Conselho Municipal da Saúde: Sr. Paulo Roberto Schlemper Conselho Tutelar: Sra. Anadir Terezinha Schneider Adolescentes: André Corrêa Machado Amanda Macagnan Medeiros Luciana Silvano Lima Maria Eduarda Rodrigues Secretarias/Fundações - Representação governamental: Secretaria Municipal de Urbanismo: Sra. Lisiane Schneider Secretaria Municipal de Educação: Sra. Dinoráh Hadlich Secretaria Municipal de Saúde: Sra. Ana Tereza Canziani Pereira Boschi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Sra. Juliana Brendolan de Marco Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Temáticas Sr. Igor Chagas Sra. Graziela Gonçalves Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude: Sra. Liliane dos Santos de Souza Sra. Liana Martins Colaboradores: Dayse Cristine de Moraes dos Reis - Instituto Crescer Jucimeri Krauss Rosa - Instituto Crescer Danielle Cardoso Maurício Sobreira – Secretaria Executiva do COMDICA Prefeitura Municipal de Itajaí Associação dos Munícipios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ – COMDICA De acordo com o Decreto n. 10.548/2015 nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Representantes da Secretaria da Criança, do Adolescente e da juventude: Titular: Iolanda C. Corrêa Cabral Suplente: Vanessa Cristina de Souza Titular: Fernanda Cristina da Luz Suplente: Kelli Albanaz - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Silvana Gonçalves Wagner Russi Suplente: Juliana Nadir Sestrem da Costa - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Bruna dos Santos Suplente: Andréa Suellen Peirão da Silva - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Silvana Ardenghi Molinari Suplente: Carolina Torres Guazzelli - Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Fernanda Seára Cera Suplente: Regina de Jesus Almeida - Representantes da Fundação Cultural de Itajaí Titular: Cristiano Carlos Mafra Suplente: Rogério Alexandre Silva Representantes da Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas Titular: Vladimir Igor Chagas Suplente: Graziela Cristina Gonçalves II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Entidades Titulares: 1) Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral - Representante: Sonia Maria Bobany Tavares; 2) APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Representante: Juliana Nocóli Nahring 3) CIEP Vovó Biquinha - Representante: Priscila Carpintero Pinto 4) COMBEMI - Com. Municipal do Bem Estar do Menor- Representante: Bianca Reimão Curraladas 5) Associação Pró- Menor Lar Padre Jacó - Representante: Cinthia Aparecida Kirchnner 6) Instituto Lar da Juventude - Parque Dom Bosco - Representante: Padre Antonio Braz de Oliveira 7) Associação Pássaros de Luz - Representante: Gracia Maria Nascimento Corrêa. 8) Associação PROARTE de Itajaí - Representante: Evelise Moraes Ribas Wiersinski ENTIDADES SUPLENTES: 1) ANI - Associação Náutica de Itajaí: Representante: Rosane Soares 2) Cento de Integração Empresa Escola: CIEE - Representante: Mirian Luiza Santos Borges 3) Instituto Crescer - Movimento e Cidadania - Representante:Sandra Mara de Andrade 4) Grupo de Escoteiro Lauro Muller - Representante: Ricardo Moraes Retzem 5) Associação Lar da Criança Feliz - Representante: Ivonei Rocha de Souza 6) Fundação Projeto Pescar - Lisandra Stramosk 7) Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Representante: Ana Carolina Gomes da Silva Coordenação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA Assessoria Técnica Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM Denise Aparecida Michelute Gerardi, Assistente Social Adriana Zanqueta Wilbert Ito, Assistente Social Correção ortográfica Jaqueline de Souza Tartari Design Ana Luiza Hochsteiner Costa SIGLAS AABB – Associação Atlética Banco do Brasil ADR – Agência de Desenvolvimento Regional AMFRI - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí ASPMI - Associação dos Servidores Públicos Municipais deItajaí BMX – “Bicycle Moto Cross” ou Bissicross CASEP –Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório CEREDI - Centro de Referências de Doenças Infecciosas CF – Constituição Federal CIEE/SC - Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina; CIJ - Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude CIJ – Corte Internacional de Justiça CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CODESP - Companhia Docas de São Paulo COMBEMI – Comissão do Bem-Estar do Menor de Itajaí COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí COMED – Conselho Municipal de Educação COMUSA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social CRESCEM - Centro de Referência da Saúde da criança e da Mulher CT – Conselho Tutelar DA - Deficientes Auditivos DAS – Diretoria de Atenção à Saúde DF - Deficientes Físicos DI - Deficientes Intelectuais DNV - Declaração de Nascido Vivo DV - Deficientes Visuais DVE – Diretoria de Vigilância Epidemiológica ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, datada de 13 de julho de 1990 EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal EJA – Educação de Jovens e Adultos ESF - Estratégia Saúde da Família FEAPI - Fundação Municipal de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí FEBEM - Fundações de Bem Estar Social FESPORTE - Fundação Catarinense de Esportes FIA - Fundo para a Infância e Adolescência FMEL - Fundação Municipal de Esporte e Lazer FUNABEM - Fundação Nacional do Bem- Estar do Menor HMKB - Hospital Marieta Konder Bornhausen IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de desenvolvimento humano IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LA – Liberdade Assistida MP – Ministério Público ONG – Organização Não-Governamental ONU – Organização das Nações Unidas ONU – Organização das Nações Unidas PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias PAM –Policlínica Central PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PIAT – Programa de Inserção ao Adolescente no Trabalho PIB – Produto Interno Bruto PMI – Prefeitura Municipal de Itajaí PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNBEM - Politica Nacional do Bem-Estar do Menor POMT - Programa de Orientação para o Mercado de Trabalho PORTOBRAS- Empresa de Porto do Brasil S/A PSC – Prestação de Serviços à Comunidade PSE - Programa Saúde na Escola RENAPSI – Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração SAM - Sistema de Assistência ao Menor SCA Tiradentes –Sociedade Cultural e Assistência Tiradentes SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SECAD - Secretaria da Criança e do Adolescente SECAJ - Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude SEDEER - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SENAC – Serviço Nacional do Comércio SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública SGD – Sistema de Garantia de Direitos SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) SUAS – Sistema Único de Assistência Social SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUS – Sistema Único de Saúde TECON- Terminal de Conteineres TECONVI - Terminal de Conteineres do Vale do Itajaí UBS – Unidade Básica de Saúde UNACSA – Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas UNESC – Universidade de Extremo Sul Catarinense UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí