UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E SUA CORRUPÇÃO NOS DISCURSOS DE MAQUIAVEL SÃO PAULO OUTUBRO – 2007 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E SUA CORRUPÇÃO NOS DISCURSOS DE MAQUIAVEL Tese de doutorado em Filosofia apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de doutor em Filosofia, sob a orientação do Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento. São Paulo Outubro - 2007 3 Para a Nany, tessoro mio; Para meus pais, Ovídio e Maria de Lourdes, com gratidão. 4 Agradecimentos Ao Prof. Milton Meira do Nascimento, que generosamente me aceitou orientar, que me auxiliou e apoiou ao longo desses anos de pesquisa. Um agradecimento todo especial ao Prof. Gian Mario Cazzaniga, meu co- orientador em Pisa. A atenção, a solicitude, a generosidade, o cavalheirismo com que me tratou do primeiro ao último dia na Itália ficarão eternamente gravados na alma. Esse bravo comunista também me ensinou muito sobre filosofia, sobre política, sobre o que é ser um homem refinado, sem pedantismo. Grazie mille carissimo Amico. À Profª. Maria das Graças de Souza, que sempre se dispôs a me auxiliar, lendo meus textos, apresentando observações cruciais, incentivando a buscar outros horizontes. Ao Prof. Alberto Barros, meu primeiro professor de filosofia, que também sempre me auxiliou, sugerindo novas abordagens interpretativas. Ao Prof. Sérgio Cardoso, pela iniciação à filosofia política. Ao Prof. Tadeu Verza pelo debate, incentivo, pela leitura e sugestões ao texto. Sua atenção às qualidades formais, ao rigor da análise são riquezas para os que desfrutam de sua companhia. Ao Prof. Márcio Damin, pelo rico debate filosófico, que se iniciou nas terras vermelhas e continua a cada encontro. Ao Prof. José Carlos Estevão, cuja iniciação intelectual se faz reverberar a cada momento da pesquisa filosófica. À Profª. Maria Isabel Limongi, pelo apoio e por generosamente ter me posto em contato com os professores italianos. Seu gesto foi decisivo para que esta pesquisa pudesse ser concluída a contento. Aos colegas e amigos do Departamento de Ciências Sociais da UEM. À Simone Pereira, Marivânia Araújo, Patrícia Sita, João Hengtes. À cientista política Carla Cecília de Almeida, motor de idéias e discussões democráticas. Ao meu cumpadre José Henrique, união de história e análise a serviço do conhecimento. Às funcionárias do departamento de filosofia da USP, Mariê Pedroso, Maria Helena e Verônica, exemplos de espírito público. Aos meus alunos, que com suas geniais indagações nos mostram sendas teóricas e põe novas luzes ao texto filosófico. Em especial ao Marco Antônio, sem 5 esquecer jamais de Simone Rodrigues Gomes (in memorian), cuja falta sempre será sentida. Aos amigos italianos: Roberto Moggelo, Guido Richiuti, Elena Catran. À Laura di Giammatteo, que me fez lembrar que ainda há paixão no trabalho filosófico. Ao meu cumpadre Tadeu, que além de ser tem sido um grande irmão, nunca cessa em demonstrar sua generosidade. Ao Márcio, sempre solicito e disposto a um bom papo. Aos amigos da filosofia: Oliver Tolle, Luiz Fernando Barrére, Cristiane Abbud, Carlos Eduardo, Maria Cristina Teobaldo. Aos amigos de sempre: David, Gleice, Mario, Priscila, Denis, José Evando, Marilisa. Sem esquecer jamais do Tonhão e do Dum, que partiram deixando lacunas eternas. Aos meus tios e primos que me proporcionaram acolhimento na metrópole. Aos meus irmãos, Éder e Lígia, que compartilharam essa história desde o começo. Aos meus cunhados, Lorgio e Érica, meus dois novos irmãos. Aos meus pais, que me ensinaram os valores mais essências e sonharam juntos com este momento. À Nany, que suportou pacientemente os incômodos de nossa errância e para quem espero retribuir um pouco o muito amor que recebo. Agradeço ainda à Capes, pela bolsa-sanduíche que me permitiu um estágio de pesquisa nas bibliotecas italianas. À Università di Pisa, à Scuola Normale Superiore e ao Istituto Nazionale degli Studi del Rinascimento, pelo acesso as suas respectivas bibliotecas, fato este determinante para a conclusão dessa pesquisa. A Universidade Estadual de Maringá que com seu programa de capacitação docente contribuiu para que esta pesquisa fosse feita. À Universidade de São Paulo, uma instituição republicana. 6 ÍNDICE INTRODUÇÃO......................................................................................................................................9 1. O “PEQUENO TRATADO SOBRE AS REPÚBLICAS”............................................................12 2. A CIRCULARIDADE DOS REGIMES POLÍTICOS.................................................................53 3. OS ORDENAMENTOS REPUBLICANOS..................................................................................75 4. A CORRUPÇÃO NOS DISCURSOS............................................................................................133 CONSIDERAÇÕES FINAIS: A CORRUPÇÃO NECESSÁRIA E A SOLUÇÃO POSSÍVEL.175 BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................190 7 Resumo O objetivo dessa tese é analisar a corrupção republicana em Maquiavel, particularmente nos primeiros dezoito capítulos do livro I dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (também conhecido como o “Pequeno tratado sobre as repúblicas”), procurando conhecer sua natureza, características, o processo pela qual é engendrada e qual o desfecho possível para a república “corrompidíssima”. A corrupção republicana, exposta nos capítulos de XVI a XVIII, é precedida por uma exposição sobre os fundamentos políticos republicanos, alvos dessa corrupção política. A conclusão a que se chega é que, nesses capítulos, a corrupção pode atingir um grau máximo obrigando a uma mudança de regime, cuja melhor solução é o governo “quase régio”, representado pelo principado civil descrito no Príncipe, por manter e conservar a dinâmica dos conflitos políticos, motor para as mudanças e responsável pela conservação dos ordenamentos políticos que garantem as liberdades políticas. Palavras-chaves: Maquiavel, Discursos, Corrupção, República, Cidade. Abstract This work intends to investigate the corruption of the republic in Machiavelli, focusing the first eighteenth chapters of the first book of Discourse concerning the First Decade of Titus Livius, looking for its nature, most relevant characteristics, the process it comes to be, and the end of corrupted republic. Along the chapters XVI to XVIII, the notion of corruption is preceded by an exposition on the political principles of the republic. Also, inside this small group of chapter, Machiavelli states that the corruption can achieve the highest level, demanding an alteration of the regime. In such a case, the best solution is a virtually regal government, represented by the civil principate, as described in the Prince. That occur because such civil principate is the best way to keep the dynamics of the political conflicts, the cause of change or conservation of political order and political freedom. Key-words: Machiavel, Discours, Corruption, Republic, City. 8 E presupporrò una città corrottissima, donde verrò ad accrescere più tale difficultà; perché non si truovano né leggi né ordini che bastino a frenare una universale corruzione. [Maquiavel, Discursos, I, 18, 3.] 9 Introdução Na dinâmica da vida política republicana, entre os vários eventos presentes, chama a atenção o processo de corrupção política que acomete a todas, indistintamente. Compreender esse fenômeno nos seus diversos aspectos e propor respostas e soluções para seu combate foi um desafio teórico para vários pensadores que se debruçaram sobre o mundo político. É no bojo de seus comentários ao texto de Tito Lívio que encontramos, nos escritos políticos maquiavelianos, um pequeno conjunto de capítulos destinados exclusivamente ao tema da corrupção republicana. Embora num primeiro olhar o texto pareça ser uma análise da corrupção que ocorreu na república romana, um estudo mais detido mostra que esses capítulos revelam a posição de Maquiavel acerca da corrupção política que pode sobrevir em qualquer república. Esse é, pois, o objetivo dessa tese: pensar a corrupção republicana em Maquiavel, procurando conhecer a sua natureza, suas características, o processo pela qual ela é engendrada e, ao final, qual é o desfecho possível para a república “corrompidíssima”. A compreensão da corrupção republicana, presente nos capítulos XVI, XVII e XVIII do primeiro livro dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio1, não é uma exposição desconexa do restante da obra, ao contrário, esses capítulos são tributários das idéias e conceitos apresentados anteriormente. Em função disso, não é possível dedicar-se diretamente à análise desses três capítulos centrais sem antes entender os quinze anteriores, nos quais Maquiavel define os fundamentos políticos republicanos. Essa relação de dependência nos leva a pensar no estatuto desses dezoito capítulos iniciais do livro I dos Discursos, sua organicidade e articulação com a economia geral da obra. Logo, concomitantemente à reflexão sobre o tema da corrupção republicana em Maquiavel, se coloca uma outra ordem de questões 1 Doravante citado apenas como Discursos. As edições de referência que estaremos utilizando: [para o texto italiano] Machiavelli, Niccolò. Discorsi sopra la prima deca di Tito Lívio. Introduzione di Gennaro Sasso, premessa al testo e note di Giorgio Inglese. Milano: Rizzoli, 1984; [para o texto em português, com algumas alterações quando julgarmos necessário] Maquiavel, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Trad. Martins Fontes. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Tendo em vista a numeração das linhas estabelecido e padronizado a partir da edição Inglese, citaremos tão somente, por exemplo: Discursos, I, XV, 09, onde o primeiro número romano se refere ao livro, o segundo ao capítulo, e o terceiro número arábico ao período. 10 voltadas para a estruturação desses dezoito primeiros capítulos, ou seja, como os fundamentos republicanos são apresentados e desembocam, no capítulo XVIII, na cidade totalmente corrompida. Tendo em vista a compreensão dessa relação textual e do adequado entendimento da corrupção republicana para Maquiavel é que, primeiramente, analisaremos os fundamentos políticos das repúblicas expostos nos quinze primeiros capítulos do livro I dos Discursos para, em seguida, procedermos à análise propriamente dita da corrupção republicana. Acerca desse primeiro momento da reflexão, importa destacar que a hipótese, que é ainda alvo de um extenso debate, a lhe: como pensar esses dezoito capítulos iniciais do livro I, que constituem aquilo que alguns comentadores nomeiam como o “Pequeno tratado sobre as repúblicas” de Maquiavel? Seriam esses capítulos o texto sobre as repúblicas que Maquiavel faz menção no começo do Príncipe? O objetivo do capítulo I dessa tese é verificar em que medida pode ser possível afirmar que, de fato, há um conjunto unitário de texto no começo do livro I dos Discursos que tem como tema a exposição dos fundamentos das repúblicas. Na seqüência, nos capítulos II e III, buscaremos compreender: as noções ou conceitos que preparam a reflexão sobre a corrupção republicana, mostrando como Maquiavel justifica a) os fundamentos da república; b) como nascem as cidades; c) como surgem e ocorrem as mudanças nas formas de governo; c) a importância dos conflitos políticos como causa para a fundação dos ordenamentos políticos; d) os ordenamentos políticos e a obrigação de defesa da liberdade; e) como é possível pensar no reordenamento das repúblicas e, finalmente, f) a religião como ordenamento político e instrumento de governo republicano. Temas esses que, embora não esgotem a totalidade dos ordenamentos ou instituições políticas presentes em uma república, fornecem, aos olhos de Maquiavel, os elementos essências da vida política republicana. Ao mesmo tempo em que se faz essa análise pari e passu do texto maquiaveliano, buscaremos explicitar as articulações entre os temas apresentados e a corrupção republicana, afim de que se possa comprovar a unidade do conjunto da reflexão maquiaveliana. No capítulo IV, analisaremos como ocorre o nascimento da corrupção, como ela pode atingir primeiramente o povo e depois os ordenamentos políticos que compõem a cidade, tornando-a “corrompidíssima”. Maquiavel mostra que corrupção