As cortes de Lisboa adotaram medidas que praticamente extinguiam a Regência de D. Pedro no Brasil. Em dezembro de 1821, elas decidiram que o príncipe deveria voltar o quanto antes para Portugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O D B S EPUTADOS RASILEIROS C G NAS ORTES ERAIS DE 1821 MesaDiretora Biênio2003/2004 SenadorJoséSarney Presidente SenadorPauloPaim SenadorEduardoSiqueiraCampos 1ºVice-Presidente 2ºVice-Presidente SenadorRomeuTuma SenadorAlbertoSilva 1ºSecretário 2ºSecretário SenadorHeráclitoFortes Senador SérgioZambiasi 3ºSecretário 4ºSecretário SuplentesdeSecretário SenadorJoãoAlbertoSouza SenadoraSerysSlhessarenko Senador GeraldoMesquitaJúnior SenadorMarceloCrivella ConselhoEditorial SenadorJoséSarney JoaquimCampeloMarques Presidente Vice-Presidente Conselheiros CarlosHenriqueCardim CarlyleCoutinhoMadruga JoãoAlmino RaimundoPontesCunhaNeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Edições do Senado Federal – Vol. 12 O D S EPUTADOS B C RASILEIROS NAS ORTES G ERAIS DE 1821 Manuel Emílio Gomes de Carvalho Introdução PedroCalmon Brasília – 2003 EDIÇÕESDO SENADOFEDERAL Vol.12 OConselhoEditorialdoSenadoFederal,criadopelaMesaDiretoraem 31dejaneirode1997,buscaráeditar,sempre,obrasdevalorhistórico eculturaledeimportânciarelevanteparaacompreensãodahistóriapolítica, econômicaesocialdoBrasilereflexãosobreosdestinosdopaís. Projetográfico:AchillesMilanNeto ©SenadoFederal,2003 CongressoNacional PraçadosTrêsPoderess/nº –CEP70165-900–Brasília–DF [email protected] Http://www.senado.gov.br/web/conselho/conselho.htm ........................................................... Carvalho,ManuelEmílioGomesde. OsdeputadosbrasileirosnasCortesGerais de1821/ManuelEmílioGomesdeCarvalho; introduçãoPedroCalmon.–Brasília:Senado Federal,ConselhoEditorial,2003. 334p.–(EdiçõesdoSenadoFederal;v.12) 1.RegênciadePedroI(1821-1822),Brasil. 2.Deputado,Brasil.3.Brasil,história.I.Título. II.Série. CDD981.03313 ........................................................... Sumário APRESENTAÇÃO pág.13 INTRODUÇÃO pág.15 CAPÍTULOI Causas da revolução de Portugal de 1820 – Incerteza sobre o regresso d’el-rei – Necessidade da adesão do Brasil para o êxitodarevolução pág.21 CAPÍTULOII Esperança no apoio do Brasil – Começam a chegar novas de além-mar – Revolução no Pará – Pará, província de Portugal – Adesão da Bahia – Divergências no governo do Rio – As cortes desconfiam d’el-rei – O decreto de 18 de abril – El-rei aceitaarevolução–OentusiasmodeLisboa pág.27 CAPÍTULOIII O Conde de Palmela – Hesitação d’el-rei – O decreto de 18 de fevereiro – Irritação popular – A junta consultiva – 26 de fevereiro – O rei resolve partir – Protestos do comércio – Reunião dos eleitores na Praça do Comércio – Providências de Silvestre Pinheiro – Dissolução violenta da assembléia – Ospoderesdaregência–Embarquedorei pág.39 CAPÍTULOIV Asresponsabilidadesdocrimede21deabril –OcondedosArcos pág.71 CAPÍTULOV Medidas da regência – Descontentamento do povo – Depu- tados do Rio – Votação – Regulamento eleitoral – Recruta- mento – As bases constitucionais – Resolução de 5 de ju- nho – Destituição do conde dos Arcos – Targini – A calúnianoBrasile emPortugal pág.77 CAPÍTULOVI Os deputados de Pernambuco – Luís do Rego – Atitude circunspecta das Cortes em relação ao Brasil – A apreensão da independência – Organização do governo de Pernam- buco – Distinção entre as juntas aclamadas pelo povo e as estabelecidas pelas Cortes –- Resoluções acerca dos oficiais implicados na revolta de 1817 – Propostas de Araújo Lima e Moniz Tavares – Deputação fluminense – O conde dos Arcos – Organização dos governos ultramarinos – Decreto sobre o regresso do príncipe – Vilela Barbosa – Os qua- renta e dois presos políticos pág.91 CAPÍTULOVII Expedição de tropas para Pernambuco – Argumentação dos regeneradores – Vilela Barbosa – Atitude estranha dos deputados fluminenses – Ilegitimidade da resolução – Os deputados do Maranhão – Debate sobre a junta permanente – Deputado de Santa Catarina – Chegam os representantes daBahiaedeAlagoas– AdeputaçãodaBahia pág.117 CAPÍTULOVIII Estréia de Barata – Legitimidade da sua proposta – Os bra- sileiros não a defendem com vigor – Barata a retira – Su- pressão dos tribunais do Rio – A emulação das províncias aproveita os portugueses – Indignação no Rio contra Varela – Decidir-se-ãonoBrasilasrevistasdascausasaíjulgadas pág.129 CAPÍTULOIX Presos da Bahia – Inanidade do parecer da comissão acerca dos negócios do Brasil – Condescendência dos deputados brasileiros–SurgenoRioopartidodaIndependência pág.139 CAPÍTULOX A subserviência da magistratura – O júri nas causas crimes e cíveis – A responsabilidade dos magistrados e o direito de suspender – Borges Carneiro – Argumentos da maioria – Réplica dos brasileiros – Prestam juramento os deputados de São Paulo – Antônio Carlos – Exaltação dos represen- tantesdoBrasil–Vergueiro–Resultadodosdebates pág.147 CAPÍTULOXI O regimento dos deputados de São Paulo – A preocupação do Congresso em confundir o Brasil com as possessões ul- tramarinas –ArepresentaçãodaParaíbadoNorte pág.161 CAPÍTULOXII Confraternidade dos brasileiros e portugueses fora dos negó- cios do Brasil – O liberalismo dos americanos – Proposta de Borges de Barros acerca da composição do Supremo Tribunal – Borges de Barros propõe o adiamento do projeto da administração provincial – Moura – A questão do jura- mento – Vergueiro – Insinceridade dos portugueses na in- terpretaçãodojuramentoprestadopelospovosdoBrasil pág. 167 CAPÍTULOXIII Como o Brasil acolheu os decretos das Cortes – Desacertos de José Maria de Moura – Protestos dos brasileiros e pro- posta de Vilela Barbosa sobre o comando das armas – Efervescência dos ânimos no Rio de Janeiro – Comissão especial dos negócios políticos do Brasil – Informação de Silvestre Pinheiro – Parecer da comissão especial – O ofício dajuntadeSãoPaulo pág. 177 CAPÍTULOXIV O empenho de Portugal em reformar as pautas da alfândega – A comissão de comércio – O privilégio de navegação e a marinha portuguesa – Parecer conciliador dos brasileiros – Fernandes Tomás – Injustiça do projeto acerca dos produtos agrícolas – A indústria do Brasil e de Portugal – O projeto fecha o Brasil às nações amigas – Os brasileiros não o acei- tam – Devolve-se o projeto à comissão para ser revisto – Fernandes Pinheiro assina o novo projeto – O artigo incri- minadoreapareceintacto–Érestituídoàcomissão pág.195 CAPÍTULOXV Notícias do Rio – Insultos aos partidários de D. Pedro – Antônio Carlos – Efervescência da assembléia – Os portu- gueses não censuram as tribunas – Alguns deputados de São Paulo e da Bahia resolvem não vir às Cortes – Antô- nio Carlos renuncia ao mandato – O Congresso convida os brasileiros melindrados a tomarem os seus lugares – Projeto deFeijó–ImpressãonasCortes–AtitudedeMoura pág.205 CAPÍTULOXVI Os deputados do Pará, Goiás e Espírito Santo – D. Romualdo de Sousa Coelho – Desembargador Segurado – Hostilidades contra o Brasil – A questão de Montevidéu – Fernandes Pinheiro – O Congresso não admite o despejo militar da Banda Oriental – Opinião singular de Segurado – Inci- dente Barata – Irritação com as notícias do Rio – O go- verno resolve mandar tropas ao Brasil – Ódio dos america- nosdonorteaosregimentosdametrópole–Adeputação do Ceará – Os regeneradores querem reduzir o Brasil pelas armas – Felicitações de Jorge de Avilez ao Congresso – As Cortes aprovam o ato do governo – Resolução de Borges de Barros pág.213 CAPÍTULOXVII Embarque da divisão auxiliadora – Necessidade de assem- bléia legislativa no Brasil – O parecer da Comissão de Constituição–Éaprovadosemalteraçãocapital pág. 235 CAPÍTULOXVIII Comissão incumbida de apresentar os artigos adicionais à constituição relativos ao Brasil – Discussão – Tomam as- sento F. de Sousa Moreira, do Pará, e J. R. da Costa Aguiar, de São Paulo – O Congresso decide que o príncipe real não será jamais delegado d’el-rei e manda a comissão organizar novoparecer pág.265 CAPÍTULOXIX D. Pedro resolve convocar Cortes – Entram no Congresso osdeputadossubstitutosdoPiauíedaParaíba pág.277