81 Coleção Filosofia Dirigida pelo Departamento de Filosofia da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) Diretor: João A. Mac Dowell, SJ Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127 31720-300 — Belo Horizonte — MG Conselho Editorial Carlos Roberto Drawin — UFMG Danilo Marcondes Filho — PUC-Rio Fernando Eduardo de Barros Rey Puente — UFMG Francisco Javier Herrero Botín — FAJE Franklin Leopoldo e Silva — USP Marcelo Fernandes de Aquino — UNISINOS Paulo Roberto Margutti Pinto — FAJE Marcelo Perine — PUC-SP Rúrion Melo O usO públiCO da razãO Pluralismo e democracia em Jürgen Habermas Preparação: Maurício Balthazar Leal Capa: Manu Santos Diagramação: So Wai Tam Revisão: Renato da Rocha Edições Loyola Jesuítas Rua 1822, 341 — Ipiranga 04216-000 São Paulo, SP T 55 11 3385 8500 F 55 11 2063 4275 [email protected] [email protected] www.loyola.com.br Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. ISBN 978-85-15-03830-5 © EDIÇÕES LOYOLA, São Paulo, Brasil, 2011 Este livro reproduz, em uma versão ampliada e adaptada, minha dissertação de mestrado defendida no Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) em 2005. Agradeço à Fapesp pela bolsa de mestrado concedida. A elaboração da dissertação resultou de pesquisas e discussões vin- culadas ao Projeto Temático Fapesp “Moral, política e direito: uma investigação a partir da obra de Jürgen Habermas”, desenvolvido junto ao Núcleo Direito e Democracia do Cebrap entre 2000 e 2004, coor- denado pelos professores Dr. Ricardo Terra e Dr. Marcos Nobre. Agra- deço também ao pessoal do Grupo de Filosofia Alemã do Departa- mento de Filosofia da USP, coordenado pelo professor Dr. Ricardo Terra, junto com quem compartilho um ambiente rico para minha formação. Agradeço a todos os membros de ambos os grupos pelas crí- ticas e opiniões em etapas importantes da pesquisa. Agradeço aos amigos que dia e noite não somente foram atenciosos nas leituras, discussões e críticas durante a elaboração do trabalho, mas também instigaram a constantes reflexões, fazendo que este livro seja 5 resultado de um esforço coletivo, com o qual ele ganha um sentido objetivo. Meus principais agradecimentos vão para: Maurício Keinert, Luiz Repa, Denilson Werle, Marisa Lopes, Marcos Nobre, Paulo Mattos, José Rodrigo Rodrigues, Felipe Gonçalves Silva, Yara Frateschi, Bruno Nadai, José C. Estevão, Monique Hulshof, Fernan- do Mattos, Luciano Gatti, Nathalie Bressiani e Antonio Segatto. A todo pessoal da Secretaria do Departamento de Filosofia da USP, principalmente Mariê Pedroso e Maria Helena. Ao professor Dr. Ricardo Terra agradeço pela orientação pacien- te, por estimular constantemente o aprendizado em conjunto, pelas discussões rigorosas e pelos debates nos grupos, sempre contribuindo para a formação acadêmica e intelectual de seus alunos. A partir das sugestões e críticas elaboradas pelos professores Dr. Marcos Nobre e Dr. Denilson Werle, que compuseram tanto a banca de qualificação como a de defesa, orientei, na medida do possível, grande parte das modificações e dos esclarecimentos adicionais para a formulação fi- nal do trabalho aqui publicado. Não poderia deixar de agradecer aos professores Dr. Sérgio Costa e Dr. Alessandro Pinzani, importantes interlocutores em torno das questões da democracia. Agradeço especialmente à minha família e à Patricia, a quem mais uma vez dedico. Sumário Prefácio Os dilemas da sociedade pluralista .............................................. 9 Introdução .................................................................................... 1 7 Capítulo I O uso público da razão como procedimento: um contraste entre Rawls e Habermas ........................................ 3 7 I. Pluralismo e a justificação pública dos princípios de justiça em Rawls ............................................... 3 9 II. Articulação entre procedimento e reflexão: a crítica de Habermas a Rawls (I) .......................................... 5 4 III. O uso privado da razão com intenção político-pública: a crítica de Habermas a Rawls (II) ......................................... 6 8 Capítulo II Aceitabilidade racional e legitimidade ........................................ 8 5 I. Princípio do discurso .............................................................. 8 8 II. Princípio de democracia ........................................................ 102 III. Substância e procedimento na teoria do discurso ................. 114 IV. O desafio do pluralismo e do conflito de valores................... 125 Capítulo III O conceito procedimental de política deliberativa ..................... 133 I. Os modelos liberal e republicano de democracia ................. 137 II. O modelo procedimental de democracia .............................. 153 III. A compreensão procedimental da deliberação ..................... 170 IV. O procedimento democrático e o problema de sua neutralidade ................................................................ 187 Considerações finais .................................................................... 197 Bibliografia ................................................................................... 203 PREFáCIO Os dilemas da sociedade pluralista A sociedade contemporânea é marcada por uma característica pe- culiar que no debate político, mas às vezes também no filosófico, tende a ser definida — negativamente — como a ausência de visões de mun- do e de valores éticos compartilhados por todos os seus membros, ou — positivamente — como a presença nela de uma saudável variedade axiológica. John Rawls preferiu colocar-se numa posição mais neutra, limitando-se a registrar este fato que ele denomina, notavelmente, fato do pluralismo. Por trás desse termo aparentemente descritivo e anódino encontra-se não somente a essência de nossa sociedade, o elemento mais vistoso que a distingue das sociedades que a precederam, mas tam- bém a raiz de muitos de seus problemas. Não deve admirar, portanto, se esse tema se tornou um assunto central na reflexão filosófico-política das últimas décadas e ainda ocupa um espaço importante nela, às vezes na variante do debate sobre multiculturalismo e reconhecimento, como nas obras de Charles Taylor, Axel Honneth, Seyla Benhabib etc. Seria errado considerar tais temáticas, em particular as do multi- culturalismo, como peculiares da sociedade norte-americana ou euro- 9 O uso público da razão – Pluralismo e democracia em Jürgen Habermas peia. Ainda que os debates em questão tenham se tornado primeira- mente importantes nos países que, mais do que outros, se confrontaram com o fenômeno do pluralismo (e os Estados Unidos, por sua história, ocupam uma posição paradigmática neste sentido), tal fenômeno não fica limitado a uma área geográfica restrita como a do Norte do mun- do. Os debates sobre temas eticamente complexos, como o aborto, a pesquisa com células-tronco, o casamento gay etc., que animam a esfe- ra pública brasileira, demonstram que também em nossa sociedade não é possível apelar para um consenso geral sobre determinados valo- res ou visões de mundo compartilhados por todos. Antes, a dificuldade de encontrar um consenso sobre tais temas demonstra justamente o nível de pluralismo alcançado por uma sociedade que por muito tem- po se considerou cultural, religiosa e eticamente homogênea. Neste sentido, o livro de Rúrion Melo representa uma importante contribuição para um debate que não é somente teórico, mas eminen- temente prático, pois o que está em jogo é a compreensão que nossa sociedade tem de si e de seus problemas. O valor deste tipo de estudo ultrapassa o nível meramente acadêmico e o torna a verdadeira inter- venção de um intelectual na esfera pública no sentido caro a Haber- mas — aquele Habermas que, junto a Rawls, representa o referente principal de Melo. Longe de limitar-se a apresentar o debate (direto e indireto) entre esses dois pensadores e o modelo de democracia procedimental haber- masiano (para o qual vão suas simpatias), Melo enfrenta toda uma pro- blemática filosófico-política e uma constelação teórica que inclui uma pluralidade de posições, autores e categorias conceituais. A reconstru- ção inicial da discussão entre Rawls e Habermas transforma-se assim numa visão panorâmica de questões e debates que animaram e ainda animam a reflexão política contemporânea, em cujo centro está o mencionado fenômeno do pluralismo. Definido, como dissemos, por Rawls como um “fato”, isto é, um dado do qual não se pode prescindir, e aceito como tal por todos os teóricos atuais, inclusive pelos adversá- rios comunitaristas ou republicanos do liberalismo rawlsiano, o plura- lismo coloca a questão teórica e prática de como lidar com ele. O que divide Habermas de Rawls é justamente a resposta a tal questão, ainda 10