Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais I FO ÇAO PARA UMA SOCIEDADE AI III Confel ência Nacional IV Conferência Nacional de G ogl afia e Cartografia de Estatí s tica Reun i ã o de Institu iç ões Produtoras Fór um de Usuários Seminário "Desafios para Repensar o Trabalho" Simpósio d e n o v a ç õ e s J o rnada de C u r sos Mostra d e Tecnologias de Informação 27 o 31 de maio de 1996 Rio de Janeiro, RJ BRASIL 60 anos 1936-1996 Uma das maneiras de olhar o ofício de produzir informações sociais. econômicas e territoriais é como arte de descrever o mundo. Estatísticas e mapas transportam os fenômenos da realidade paro escalas apropriadas à perspectiva de nossa visão humana e nos permitem pensar e agir à distância. construindo avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas Imagens. Maior o poder de síntese dessas representações. combinando. com precisão. elementos dispersos e heterogêneos do cotidiano. maior o nosso conhecimento e a nossa capacidade de compreender e transformar o realidade. Visto como arte. o ofício de produzir essas informações reflete a cultura de um País e de suo época. como essa cultura vê o mundo e o torna visível. redefinindo o que vê e o que hó poro se ver. No cenório de contínuo inovação tecnológica e mudança de culturas da sociedade contemporânea. os novas tecnologias de informação - reunindo computadores. telecomunicações e redes de informação - aceleram aquele movimento de mobilização do mundo real. Aumenta a velocidade da acumulação de informação e são ampliados seus requisitos de atualização. formato - mais flexível. personalizado e interativo - e. principalmente. de acessibilidade. A plataforma digital vem se consolidando como o meio mais simples. barato e poderoso paro tratar a informação. tornando possíveis novos produTos e serviços e conquistando novos usuários. Acreditamos ser o ambiente de converso e controvérsia e de troco entre os diferentes disciplinas. nas mesas redondas e sess;ões temáticos das Conferências Nacionais de Geografia. Cartografia e Estatístico e do Simpósio de Inovações. aquele que melhor ens~a o aprimoramento do consenso sobre os fenômenos a serem mensurados para retratar o sociedade. a economia e o Territóno nacional e sobre os prioridades e formatos dos informações necessórias para o fortalecimento da cidadania. a definição de políticas públicas e a gestão político - administrativa do País. e poro criar uma sociedade mais justa. Simon Schwartzman Coordenador Geral do ENCONTRO Promoção Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Associação Brasileira de Estudos Populacionais ABEP Co-Promoção Associação Brasileira de Estatística ABE Associação Brasileira de Estudos do Trabalho ABET Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva ABRASCO Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia ANPEC Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ANPOCS Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia ANPEGE Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ANPUR Sociedade Brasileira de Cartografia SBC Apoio Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN Academia Brasileira de Letras ABL Conselho Nacional de Pesquisas CNPq Financiadora de Estudo Pr J tos INEP Institutos Regionais Associados Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central CODEPLAN (DF) Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A EMPLASA (SP) Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A IPLANRIO (RJ) Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE (RJ) Fundação de Economia e Estatística FEE (RS) Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN (RS) Fundação Instituto de Planejamento do Ceará IPLANCE (CE) Fundação João Pinheiro FJP (MG) Fundação Joaquim Nabuco FUNDAJ (PE) Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE (SP) Instituto Ambiental do Paraná IAP (PR) Instituto de Geociências Aplicadas IGA (MG) Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis IPEAD (MG) Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará IDESP (PA) Instituto Geográfico e Cartográfico IGC (SP) Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos Santos Neves" IJSN (ES) Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES (PR) Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL (MG) Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEI (BA) 3 Organização Coordenação Geral Simon Schwartzman Comissões de Programa Confege Confest César Ajara (IBGE) José A. M. de Carvalho (UFMG) Denizar Blitzkow (USP) José Márcio Camargo (PUC) Jorge Marques (UFRJ) Lenildo Fernandes Silva (IBGE) Lia Osório Machado (UFRJ) Teresa Cristina N. Araújo (IBGE) Mauro Pereira de Mello (IBGE) Vilmar Faria (CEBRAP) Speridião Faissol (UERJ) Wilton Bussab (FGV) Trento Natali Filho (IBGE) Comissão Organizadora Secretaria Executiva -Luisa Maria La Croix Secretaria Geral-Luciana Kanham Contege, Contest e Simpósio de Inovações Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira, Jaime Franklin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R.Ferreira e Maria Letícia Duarte Warner Jornada de Cursos -Carmen Feijó Finanças -Marise Maria Ferreira Comunicação Social-Micheline Christophe e Carlos Vieira Programação Visual-Aldo Victoria Filho e Luiz Gonzaga C. dos Santos Intra-Estrutura -Maria Helena Neves Pereira de Souza Atendimento aos Participantes -Cristina Lins Apoio Andrea de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid, Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior, José Augusto dos Santos, Julio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim, Maria Helena de M. Castro, Regina T. Fonseca, Rita de Cassia Ataualpa SilvC\ Téli (\ aWCluk Registramos ainda a colaboração d t ,niCO' (fw. eJlf(\[PIII ' reas do IBGE. com seu trabalho. Clrlrril'. ( '.1111' ',I (I', Jldld a on. oli J.1Ç.IO do prnl' lo (ln lN , N IRO . . \ FUNDAÇÃO JOAO PINHEIRO Sistema Estadual de Planejamento o USO DE REGISTReS ADMINISTRATIVOS PARA A PRODUÇÃO DE INDICADORES ECONÔMICOS f~asumo) Antonio Braz de Oliveira e Silva(1) Os indicadores econômicos e sociais podem ser obtidos a partir de pesquisas realizadas com esses objetivos, ou a partir de registros administrativos mantidos por organismos ou instituições governamentais. Os registros admini~tivos são mantidos para uso das próprias instituições e estão ligados às funções de controle e :fiscalização que elas exercem. No entanto" a orincipal função dos organismos que mantêm os registros administrativos não é a produção de estatísticas. As necessidades decorrentes do exercício de suas funções, a falta de pessoas especializadas, o fato de esse rigor não afetar significativamente, no ",uto prazo, o desempenho dessa instituição, etc., fazem com que preocupações quanto ao rigor estatístico sej~ muitas vezes" negligenciadas. Ainda ~ sua qualidade, em geral, é muito boa. Normalmente, utilizam-se de classificações definidas pelo organismo oficial de estatística. Também são contínuas no tempo, o que, num país carente de recmsos para o desenvolvimento de novas pesquisas, pode significar a única oportunidade de conhecimento da realidade. Até o momento, praticamente o único uso dos Registros Administrativos na área de estatísticas econômicas (exceto às referentes ao Sistema Financeiro e Balanço de Pagamentos) é a manutenção/criação de cadastros pelo órgão oficial de estatística - (l)Diretoz de Cent:%'o de Est:at:íst:ic:a e Izrfoz::ma.ções da Flmdação João Pinheiro - CEI/FJP, órgão o:E.ic::i.al. de es't:atist:ic:a àD Gaver.Do de Minas Gerais. Moei. F' • 19f5Q FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Sistema Estadual de Planejamento ffiGE. O cadastro é fundamental na elaboração das pesquisas econômicas, pois permite o controle dos informantes. Em pesquisas amostrais, fornece o universo para que se possa realizar a expansão das amostras. Evita, ainda, que haja superposição entre as diferentes pesquisas. O uso de registros administrativos na geração de indicadores econômicos e sociais deve ser precedido de uma série de cuidados que evitem que distorções das informações sejam intetpretadas erroneamente. A utilização de registros administrativos na produção de indicadores sociais é bastante ampla. As Estatísticas Vitais são obtidas a partir das informações mantidas pelos Cartórios de Registro Civil e Varas de Família sobre o número de nascimentos, óbitos, casamentos, separações, etc.. As infor.mações sobre o Sistema Monetário e Financeiro provêm do órgão regulador e fiscalizador, o Banco Central, que também fornece as informações sobre o Balanço de Pagamentos. Já as informações sobre o comércio de mercadorias, classificadas por grupos de produtos, são fomecidas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo - SECEX-MICT (exportações) e o Centro de Informações Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda - CIEF (importações). Note-se que o controle das importações está associado à arrecadação de impostos e taxas. Nonnalmente a utilização das informações não passa por um processo de crítica para eliminar os eventuais "ruídos" existentes nos registras administrativos. Nos últimos 10 anos, o Departamento de Contas Nacionais do mGE vem desenvolvendo um processo de utilização mais intensiva das fontes administ:ra.tiv. Esse processo está dentro do projeto de desenvolvimento de um novo Sistema de Contas Nacionais, que conta com consultoria do InstituI National de la Statistique et des Études Économiques - INSÉÉ, organismo oficial de estatísticas da França, um dos institutos estatísticos mais avançados do mundo. Dentro desse projeto, passou-se a FUNDAÇÃO JOAO PINHEIRO Sistema Estadual de Planejamento utilizar O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas como fonte de dados para a construção das Contas das Empresas Não-Financeiras. O momento atoal vivido pelo Estado brasileiro, onde os limites de atuação estão dados pela restrição orçamentária e pelas discussões em tomo do papel do mesmo, e com o crescente afastamento do mOE das tarefas de produção de estatísticas estaduajs e, principalmente, municip~ coloca novos desafios para os Organismos Estaduais de Estatistica. Uma alternativa é o uso mais intenso dos registros administrativos mantidos pelos Estados. As Secretarias de Fazenda - SEFA's - mantém um cadastro de contribuintes do ICMS - Imposto sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestaduais e interm.unicipais e de comunicações, com informações sobre entradas e saídas de mercadorias e serviços, valor adicionado, base de cálculo do imposto, e o imposto propriamente dito. São informações obtidas por estabelecimento, e têm cobertura do setor formal (de contribuintes do imposto). Investiga, também, infollDaÇÕes complementares sobre pessoal ocupado, folha de pagamento e despesas totais. Utiliz.am-se da classificação básica do mGE, adaptando a, normalmente para seu próprio uso. As infonnações contidas nesses formulários podem ser usadas para a montagem. de indicadores econômicos. As infollDaÇÕes referentes às entradas e saídas de mercadorias podem ser usadas nas Contas Regionais, pois permitem o cálculo do Valor Adicionado que, com alguns ajustes, aproxima-se do conceito definido nas Contas NacionaislRegi.onais. Sabe-se, em ftmção da própria legislação sobre o imposto, que as ativida.des da indústria extrativa e de transformação, distribuição de energia elétrica e do comércio formais estão bem cobertas, enquanto as atividades de serviço precisam ser melhor analisadas. Os valores informados permitem a obtenção de indicadores nominais, isto é, a preços correntes, que com o uso de deflatores apropriados pode fornecer informações sobre o desempenho econôIDÍco. Mod. FJP • 19/ DAF o USO DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS PARA A PRODUÇÃO DE INDICADORES ECONÔMICOS Os indicadores econômicos e sociais podem ser obtidos a partir de pesquisas realizadas com esses objetivos, ou a partir de registros administrativos mantidos por organismos ou instituições governamentais. Os registros administrativos são mantidos para uso das próprias instituições e estão ligados às funções de controle e fiscalização que elas exercem. As pesquisas realizadas com o objetivo de gerar informações são precisas nas suas conceituações. Ao se definir o campo das observações deve-se definir concomitantemente a unidade estatística de investigação. As unidades estatísticas são os elementos da população que se deseja mensurar. A precisão das estatísticas e " indicadores depende do rigor na definição da unidade de investigação. Como uma opbservação pontual raramente acrescenta capacidade explicativa, normalmente o ~. "interesse é o acompanhamento da unidade estatística ao longo do tempo. Para isso é ""necessário classificá-la e identificá-la. Esses procedimentos são inerentes à própria definição da pesquisa. Já os registros administrativos são criados e mantidos para facilitar" os trabalhos de fiscalização e controle. Em tese, as preocupações com o rigor deveriam ser idênticas às de uma pesquisa. No entanto, a principal função dos organismos que mantêm. os registros administrativos não é a produção de estatísticas. As necessidades decorrentes do exercício de suas funções, a falta de pessoas especiaJizadas, o fato de esse rigor não afetar significativamente, no curto prazo, o desempenho dessa instituição, etc, fazem com que essas preocupações sejam., muitas vezes, negligenciadas. Ainda assim, sua qualidade, em geral, é muito boa. Normalmente utilizam-se de classificações definidas pelo organismo oficial de estatística. Também são contínuas no tempo, o que, num. país carente de recursos 1 para o desenvolvimento de novas pesquisas, pode significar a única oportunidade de conhecimento da realidade. O uso de registros administrativos na geração de indicadores econômicos e sociais deve ser precedido de uma série de cuidados que evitem que distorções das informações sejam interpretadas erroneamente. A utilização de registros administrativos na produção de indicadores é bastante ampla. As Estatísticas Vitais são obtidas a partir das informações mantidas pelos Cartórios de Registro Civil e Varas de Família sobre o número de nascimentos, óbitos, casamentos, separações, etc. As informações sobre o Sistema Monetário e Financeiro provêm do órgão regulador e fiscalizador, o Banco Central, que também fornece as informações sobre o Balanço de Pagamentos. Já as informações sobre o comércio de mercadorias, classificadas por grupos de produtos são fornecidas pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX ( exportações) e o Centro de Informações Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda - CIEF (importações). Note-se que o controle das importações está associado à arrecadação de impostos e taxas. No caso dos indicadores econômicos, utilizam-se desde informações cujo conteúdo tem significado qualitativo (como o número de falências requeridas) até. aquelas utilizadas, na área de Contas Nacionais, nos cálculos dos agregados macroeconômicos: além das fornecidas pelo Banco Cen1:raL já citadas anteriormente, citam-se também os Balanços das Administrações Públicas (governos federal, estaduais e municipais) por função, os dados de arrecadação de impostos (quando possíveL por grupos de produtos), estatísticas sobre 1nmSportes (Departamento de Aeronáutica Civil, por exemplo), comunicações, etc. Normalmente a utilização das informações não passa por um processo de crítica para eliminar os eventuais "ruídos" existentes nos registros administJrativos. Nos últimos 10 anos, o Departamento de Contas Nacionais do IBGE vem desenvolvendo um processo de utilização mais intensiva das fontes administrativas. Esse processo está dentro do projeto de desenvolvimento de um. novo Sistema de Contas Nacionais, que conta com consultoria do Institut National de la Statistique et 2