O TRONO E O ALTAR NA MESMA CRUZADA * (Algumas considerações a propósito de correspondência trocada entre Pina Manique e D. Fr. Caetano Brandão) Por Aurélio de Oliveira D. Fr. Caetano Brandão, vindo dos Sertões do Pará para Arce- bispo de Braga em 1790, e Pina Manique Intendente da Polícia desde 1780, são, sem dúvida, duas das mais importantes figuras da cena política e mental dos Fins do Antigo Regime Português. Na verdade, Pina Manique — mais que D. Maria ou D. João — encarna e vive as grandes preocupações do ordenamento político — o Trono. D. Fr. Caetano Brandão, mais que a Patriarcal, encarna e representa o ordenamento Eclesiástico — o Altar. Por eles passam, por isso, as grandes preocupações político-- mentais destes fins de Regime anunciadores de mudanças e de novos tempos. Será no contexto e no enquadramento global de forte pertur- bação mental e ideológica que ameaça atingir todas as instituições — pelo menos os dois pilares básicos tradicionais — o Trono e o Altar — que a Inquisição Portuguesa — recria, por vezes com mal disfarçada perícia o seu último grande período de actuação. Desta feita — e ainda que ao seu jeito habitual — nas mãos do seu último grande manejador — o Poder Político. Já veremos porquê, mas desde já se diga que os «interesses eclesiásticos» vão ser assumidos * Síntese de duas intervenções feitas ao «I Congresso Internacional sobre a Inquisição», Lisboa/S. Paulo, 1987. (Trabalho em parte realizado no âmbito do Proj. Inv. Reitoria U. Porto, n.° 99). 180 REVISTA DA FACULDADE DE LETRAS e endereçados ao Trono e por este prontamente encarnados como entidade única capaz de os preservar e defender). Como pano de fundo, encaramos a Inquisição, quer antes quer depois de 1770-1774, como um dos elementos estruturais básicos da Sociedade Portuguesa do Antigo Regime, até à sua extinção final (ainda que talvez meramente formal) em 1821 *. Elemento importantíssimo na e para a compreensão das mentalidades e das Instituições de Cultura e suas formas de concretização e materialização. Aspectos em que este postulado é mais pacificamente aceite (mesmo para aqueles que persistem em esconder e abafar o incêndio com o chapéu seco do lagareiro). Mas não só nesses aspectos. Do mesmo modo se pode e deve erigir como elemento estrutural básico do ordenamento político e social. Finalmente do próprio ordenamento económico, (Aspecto este mais questionável, sem dúvida. Todavia é indubitável que uma análise cuidadosa às mentalidades e comportamentos que vão informando estas últimas estruturas topa sempre, de frente ou de esguelha, com a sinistra luneta inquisitorial, com a pinça acutilante do Santo Ofício, agindo ou insinuando-se de formas múltiplas e várias). Extraímos daí as razões fundamentais para algumas grandes matrizes que marcaram profundamente a realidade nacional: seja por exemplo, no campo do espírito seja no campo da praxis (quer social quer religiosa e ético-moral). No primeiro gerou a debili- dade, senão mesmo a inexistência de um consequente e sadio pensamento ortodoxo no campo específico do nosso ordenamento político e religioso (acabando, tal ausência, por resultar nas mais # nefastas consequências para estes, quando o recurso à fundamen- tação filosófica e racional lhes veio a ser vital). Com razão os compara em 1795, D. José Maria de Lucena no seu «Mappa Histórico e Político do Reyno de Portugal» não «a torres e fortalezas inconquistaveis» mas «a autênticos moinhos de vemto»2. Obviamente também a mesma debilidade das manifestações heterodoxas, pela depuração e perseguição que lhes foi natural- 1 E tão só, para não se falar já nos pesados ressaibos que deixou e que vão marcar ainda tão profundamente a realidade nacional pelo menos até meados do Século XIX. 2 D. José Maria de Lucena, Mappa Histórico e Político do Reyno de Portugal (1795) Intr. e notas de Aurélio de Oliveira. Porto. 1974, p. 40. O TRONO E O ALTAR NA MESMA CRUZADA 181 mente movida — (não pelas armas da Razáo e da Crítica mas apenas por esse elemento punitico externo). Daí, segundo penso, a fragilidade, mesmo até, a inexistência de obras de teoria política e/ou ideológico-mental que pudessem nascer e fortalecer-se em qualquer dos campos (ainda que por motivos diferentes, natural- mente). Como corolário final e genérico pode dizer-se que o Comentário e a Apologia se substituíram à Crítica e a Reflexão3. No segundo (no campo da praxis e conduta social e mesmo da própria prática religiosa) virá a contribuir fortemente para a dissolução e a corrupção dos costumes sobretudo e essencialmente por parte daqueles que se sentiam protegidos pelo Sombreiro do Santo Ofício, ou que supostamente colaboravam e eram mantene- dores da «Ordem» estabelecida: — Clero em primeiro lugar e suas vastas e influentes clientelas, depois. Aqui deve buscar-se — creio — uma forte componente para a explicação e compreensão dessa onda de desordem mental, de relaxação de costumes, e dessa oleada de ignorância (acompa- nhada do consequente fanatismo) que submergiu a quase totali- dade do clero nacional (e não só, como será evidente). Nestes contextos qualquer dedo acusatório, seria — como foi — naturalmente entendido como manifestação de anti-clericalismo, logo, de perigo para a Igreja (e para o Estado). Esta «confiança» esta «segurança», esta «protecção» (abusiva) do elemento eclesiás- tico, ou sagazmente utilizada pelo elemento eclesiástico (e seus apaniguados) seria avassaladora e deixaria o campo aberto para todas as «experiências» e condutas. Daí que, como resultado final nenhuns sintomas de Reforma — dignos de nota — tenham saído do Grémio eclesiástico — salvo casos esporádicos e muito pon- tuais — que, aliás, seriam rapidamente isolados. E terá mesmo — face ao patente descalabro — de ser o Trono a avançar com algumas acções concretas de Reforma (ainda que também de alcance muito limitado). Assim acontecerá com D. Maria ao criar para o efeito em 1789 uma Junta (para o melhoramento temporal e espiritual das Ordens Regulares) (e pese embora o terem-se frus- 3 Em todos os campos: da Filosofia e Teologia à inofensiva Agiologia. Cf. por todos António Alberto de Andrade, Verney e a Cultura do seu tempo. Coimbra, 1966; J. S. da Silva Dias, Portugal e a Cultura Europeia (Séculos XVI e XVIII), Sep. de «Biblos» Coimbra, 1973. Ainda Duarte Manuel P. S. Klut, Ribeiro Sanches Alguns aspectos da sua Pedagogia. Porto, 1969. 182 REVISTA DA FACULDADE DE LETRAS trado os seus objectivos e os abusos se tenham mesmo agravado)! Mais tarde será o Intendente a intervir energicamente nesse campo que à partida deveria estar reservado à acção das autori- dades eclesiásticas4. D. José Maria de Lucena,— entre outros naturalmente5 é um observador atento de semelhante situação e conclui: «a muita riqueza (do clero em geral) — produz ordinaria- mente a ociosidade e desta procede a ignorância a qual se observa em quase todo o clero de Portugal... excepção e alguns membros que tudo o mais puro ideotismo — do qual se seguem consequên- cias funestas em detrimento da Religião»6. Religião que, em verdade se desfigura, substituída pelo mero formalismo externo, a hipocrisia e às vezes o mais desenfreado utilitarismo. Eis como, classifica essa religião e essa «vivência interior»: «A religião exterior reina neles por génio e por doutrina por se acharem destituídos da verdadeira»...7 De modo muito sintético se classifica finalmente esse carácter e esse comportamento social dos fins do século: (os portugueses) «são muito Romanos (um dos três «muitos» com que define esse ambiente e essa praxis: além de «muito» ingleses e «muito» fradescos), porque tudo quanto vem da Cúria adoram como sacramento apesar dos grandes cabedais com que pagam esta sincera fé. Tudo para os Portugueses é dogma. (Por isso, tudo é perigo — tudo é heteredoxia). Uma simples bula ou um breve apostólico acreditam como decisão de um Concílio Geral»8. Os testemunhos dados e escalpelizados pelo Arcebispo (e que se respigam ao longo das suas numerosas cartas e pastorais) seriam ainda mais drásticos e mais cáusticos9. 4 Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal. Ed. Damião Peres, Porto, 1970. Vol. III, p. 136 e segs. Para última referência cf. «Memórias para a Historia do Venerável Arcebispo de Braga D. Fr. Caetano Brandão, Braga, 1968. T. II, p. 342. 5 De um modo geral todos os estrangeirados. E todos eles coincidem no diagrama do país. Pela acutilância e papel verdadeiramente fulcral dos seus escritos são de lembrar em primeiro plano D. Luís da Cunha e Luís António Verney. Mas poder-se-iam juntar muitos outros. 6 D. José Maria de Lucena, ob. cit. 36. 7 Idem, 57. 8 Idem, 56. 9 Memórias para a História do Venerável Arcebispo de Braga D. Fr. Caetano Brandão, Braga, 1868, T. II. Passim. Mas entre outras: 111, 112, 142, 144, 148, 149; 370, 426, 438, 449, 465, 470, etc. O TRONO E O ALTAR NA MESMA CRUZADA 183 Apesar de toda esta situação (sem dúvida debilitada) a segu- rança e a defesa do Trono e do Altar fez-se não à custa do pensa- mento e da fundamentação lógica, racional e do comportamento ético-moral, mas exclusiva e comodamente à custa de um factor externo inibitório — e pior ainda — persecutório: — o Tribunal do Santo Ofício, cujos esbirros, espalhados profusamente nas verrugas de todas as capas da sociedade — se encarregaram de vasculhar — archote em punho — todos os pirilampos da noite portuguesa. A acção deste Tribunal foi múltipla e variada agindo ora subreptícia ora explicitamente. Em dois modos fundamentais poderíamos sintetizar a sua acção e o seu longo reinado, correspondente, aliás, a outras tantas fases e etapas de comportamento. Num primeiro modo e numa primeira etapa é — pelo menos ; para a «opinião pública» — uma Instituição eclesiástica — um instrumento eclesiástico ao serviço (ou pretenso serviço) primário da Igreja (mas do qual o poder secular se serve por vezes sem grande parcimónia). É a fase que decorre até à intervenção pomba- lina— 1770/177410. Numa segunda modalidade e numa segunda fase é, preferentemente, um instrumento do Poder Secular — posto ao Serviço deste, mas do qual o Elemento eclesiástico se serve — às vezes sem cerimónia. Assim acontece quando, a insegu- rança, a ausência da afirmação pela positiva se instalam ou quando apressadamente se caminha para o confusionismo entre Poder Político e Poder Eclesiástico — entre Estado e Igreja. Modelo e fase que cobre essencialmente os tempos pós-pombalinos, parti- cularmente, os finais do Século. Este confusionismo tornou-se ainda mais umbilical a partir da altura em que se foi delineando e definindo a presença de um perigo externo (que até aí realmente nunca existira): perigo que — dizia-se a adivinhava-se — atingia por igual os dois Poderes. Semelhante situação e semelhante contexto veio ajudar a defi- nir-se com novas características que até aí nunca conhecera, mesjno nos períodos mais críticos da primeira etapa — se é que alguma vez aí aconteceu — no contexto português e até Ibérico — 10 O Novo Regimento do Santo Ofício é a baliza decisiva. Publicado em 1774, desde 1770 que uma série de indícios e medidas vinham delimitando e dando outra feição ao tribunal inquisitorial. 184 REVISTA DA FACULDADE DE LETRAS ter sido posto em causa o ordenamento, e a Instituição Política ou Religiosa. Em nosso entender foi este confusionismo político-religioso que se ergueu truculento após o afastamento de Pombal. Intencio- nalmente promovido — e até às vezes ideologicamente sustentado e proposto (as novas Ideias defendidas e propaladas por Melo Freire — são a este propósito sintomáticas e reveladoras, na sequência aliás de outros alguns «teóricos» com intervenção activa relevante, como será o caso, em primeiro plano de Fr. Ma- nuel do Cenáculo11, fê-los intervir na mesma e idêntica cru- zada assumindo-se mutuamente os remoques e os ataques e, logo, empunhando também o mesmo instrumento de defesa: tradicional, fácil, eficaz — o Santo Ofício. Infelizmente também o mesmo e idêntico instrumento de afirmação e de justificação. Poder incapaz — ou Poderes incapazes — de diferenciarem e selec- cionarem o tipo de crítica — ou propostas de Reforma — que lhes eram apontadas ou movidas, confundindo o essencial e o supérfluo — tratandò-os e encarando-os do mesmo modo. Incapazes, enfim, de diversificarem a sua defesa, de procurarem a fundamentação diferenciada da sua existência e da sua acção. Cairiam, mais uma vez, e por isso, frequentemente no absurdo, deste modo paten- teando a sua natural e estrutural fraqueza — que se traduzia na utilização indiscriminada (e até rocambolesca — vistos alguns episódios ainda verdadeiramente trágicos12 da mesma e idêntica muleta quer de defesa quer de afirmação. Procedimento trágico para si próprios, quando as Luzes da Razão se difundiam, quando as outras propostas de Reforma (e cada vez mais radicais) se afirmavam e conquistavam decisivamente os seus adeptos. Também aí uma das razões do descrédito e a perca acelerada de influências junto da sociedade em geral, e dos elementos mais esclarecidos em particular. 11 Francisco da Gama Caeiro, Frei Manuel do Cenáculo. Aspectos da sua actuação filosófica. Lisboa, I.A.C. 1959 e ainda: J. Marcadé, Frei Manuel do Cenáculo Vilas Boas Evêque de Beja, Archevêque d'Évora. C.C.P. Paris, 1978. 12 Como mero mas elucidativo exemplo cite-se o processo de que foi alvo José Anastácio da Cunha (Vide Notícias Literárias de Portugal, 1780. Pref. e notas de Joel Serrão, Lisboa 1971). Ainda a rocambolesca perseguição ao próprio Duque de Lafões, Abade Correia da Serra! (Cf. Theophilo Braga, História da Universidade de Coimbra nas suas relações com a Instrucção Publica Portugueza, T. III. L700 a 1800. Lisboa, 1898, p. 113-116). O TRONO E O ALTAR NA MESMA CRUZADA 185 Tal confusionismo levou aqueles poderes a uma perturbação de tal ordem — apesar da debilidade dos ataques que entre nós lhes foram movidos (consideramos, na verdade, quer a benigni- dade quer o factor disperso e esporádico do pensamento jacobino português por comparação ao que se verificava além fronteiras) que os papéis se trocam, quase por inteiro, nessa acção de depuração e de limpeza. Na verdade, com frequência os vemos, atrapalhados, trocando as capas e as moringas quando, tropeçando-se mutuamente, acorrem a tentar sufocar os pequenos sintomas de incêndio; uma que outra centelha de fogo, que entretanto vai caindo e que, apesar de tudo — aqui e ali vai respingando a realidade portuguesa. Uma análise pormenorizada da acção do Trono e do Altar, mostrará, segundo pensamos, esta importante realidade. Pina Manique (que mais que D. Maria ou D. João, encarna e personifica o Estado) está por vezes mais solícito que um Patriarca ao que se passa no campo religioso, ético e mental da Sociedade. Não esquece outras realidades da governação (cujos campos frequente- mente invade) mas o que nos parece mais significativo e o que mais nos impressiona é que seja o «Laico» a velar tão solícita e seraficamente pelo «Religioso». Por seu turno, outra coisa que também nos chama a atenção, é que seja um que outro elemento eclesiástico mais atento e avisado, a substituir-se, por vezes, ao Estado no campo das preocupações e realizações materiais (visando a promoção económica do País) como é o caso paradigmático — e pode dizer-se mesmo notável — do antigo bispo do Pará — quando à frente do Arcebispado bracarense entre 1790 e 1805. Alguma correspondência trocada entre estas duas altas perso- nalidades, bem como papéis vários do Arcebispo dirigidos a outras entidades — (como também do primeiro — deve dizer-se — para outros destinatários que não especificamente o Arcebispo) — atestam a um tempo as constantes atrás referidas, patenteiam o entrosamento e confusionismo destes dois poderes, bem como o seu modo de actuação, e ainda a interpretação que cada um faz, dos sintomas de instabilidade — ou dos pretensos gérmens do mal e do perigo. Em dois grandes campos poderemos arrumar as preocupações do Trono e do Altar presentes nestas duas personalidades: o campo 186 REVISTA DA FACULDADE DE LETRAS das preocupações mentais e ideológicas; o campo das preocupa- ções económicas. Nas primeiras se concretizam as acções de grande aparato externo que se conhecem na sua globalidade. Nas segundas — quase não é hábito reparar, quando se equa- cionam estes problemas mentais e ideológicos do fim do Antigo Regime. Cremos, porém, serem elas também uma forte realidade. Elas determinaram acções consequentes por parte de Pina Manique. Mais indirectamente e de modo menos frequente, por parte de alguns elementos do Clero mais esclarecido. A percepção do perigo político-ideológico — não esconde nem silencia outras componentes e outros perigos que são também claramente assumidos (e os quais — de uma forma ou de outra — põem em causa o Poder). São, por isso, encarados como elementos perigosos e graves pelas repercussões que provocam. É o caso concreto e bem específico da agudização da situação económica e social. Daqui saía, de facto, o descontentamento para com os Poderes: Apelos à alteração da Ordem e da Paz social e todo o tipo de pretextos para a crítica às Instituições. Procurarão, por isso, alguns dos mais atentos elementos do Trono e do Altar, debelar tais males, pôr-lhes travões, ainda que circunstanciais, que evitassem a derrapagem social, o seu fácil aproveitamento por esses «libertinos, ímpios e falsos filósofos que pretendem lançar por terra a Religião e a Monarquia» como dirá Pina Manique13. Preocupações claramente expressas e assumidas quer pelo Intendente, quer pelo Arcebispo. Assim a maior preo- cupação do Intendente será manter e preservar «a Bela Ordem»14, «manter os povos domesticados» (sic)15. E isto mesmo que causas ponderosas motivassem tais comportamentos, isto é, mesmo que o azorrague da miséria e das dificuldades batesse à porta. (Neste caso apelava então para que com a «Missionação» o Clero ajudasse à necessária «bela Ordem» à necessária estabilidade)16. Tanto os múltiplos escritos como até o comportamento pessoal 13 Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (B.G.U.C.), Ms. N.° 1705. (Carta de 1798) fl. n/n. 14 B.G.U.C., Ms N.° 1705, FL n/n (Carta de 1800). 15 Idem, (Carta de 1798). 16 Idem, (Carta de 1781). O TRONO E O ALTAR NA MESMA CRUZADA 187 intencionalmente assumidos pelo Arcebispo são do mesmo exce- lentemente demonstrativos: em face do luxo exuberante e provoca- tório dessa Segunda Corte do Reino que era o Paço Arquiepiscopal Bracarense, (elevada por D. Gaspar de Bragança ao máximo de ostentação e de luxo, (que contaminara o Cabido e todo o Clero Bracarense — em nítido e clamoroso contraste com a população urbana e rural) — D. Frei Caetano Brandão empreende uma radical mudança de hábitos e comportamentos. Desfaz-se desses adornos que serviam e alimentavam as críticas contra o clero e eram motivo de escândalo para a maioria da população da cidade. Todo o fausto e ostentação foram praticamente liquidados pelo novo Arcebispo, levando à Corte eclesiástica mais faustosa do Reino um ambiente rude e espartano. Testemunhará: «despi o Paço que he hum dos mais soberbos edificos do Reino»17. Os sertões do Pará onde missionara tornara incompatível a aceitação desse luxo e dessa lascívia que atingia gravemente todo o clero bracarense. Tudo paralelo a uma situação apostólica (e social) que lhe lembrava, aliás, as terras brasileiras: «Diocese imensa com mais de 1300 paróquias apinhadas de gente e sem visitas do Pastor há mais de 40 anos — e ainda por cima com um clero ignorante e cheio de vícios»18 (Clero que dificultava ao máximo toda esta acção» reformadora e apostólica do Arcebispo19). As carências efectivas desta população e das suas dificuldades, procurava ele remediá-las, seja com as esmolas, seja com auxílio e a construção de Reformatórios, ajudas aos expostos da cidade, etc. Mas não só. A preocupação pelo material, levou-o ao fomento das actividades artesanais e mesteirais; ao fomento agrícola, promoção do ensino, instituindo prémios para os que mais se evidenciassem nesses domínios. No campo social criação de casas de recolhimento, para pobres, expostos, meninos e meninas onde era ministrada a instrução e aprendizagem sob diversas formas. Ainda notáveis preocupações no campo médico-sanitário para a sua cidade, que se devem também registar. Acção notável, deve dizer-se20 mas que 17 Memórias para a Historia do Venerável Arcebispo... ed. cit., T. II, 53. 18 Idem, 6, 7; 99; 465-471. 19 Idem, 54-55, 67, 76, 86, 142,183 e segs.; 262 e segs.; 328,335,456,462, etc. 20 Idem, T. II. Passim. B.G.U.C. Ms 1705. Carta do Intendente (de 1791) manifestando o maior apreço por esta obra «material» do Arcebispo. 188 REVISTA DA FACULDADE DE LETRAS topou de frente com violenta reacção, sobretudo quando a tudo isso se juntou a tentativa de reforma dos clérigos mais relapsos, e dos Benefícios que causavam notório escândalo público. Os editais do Arcebispo, chegaram, por isso, várias vezes a serem rasgados nas portas das igrejas, como aconteceu com os regulamentos e prémios que se destinavam ao fomento agrícola e industrial21. Animosidades pessoais, interesses individuais atingidos? Sem dúvida. Mas também forte resistência à inovação, à difusão de conhecimentos, (sempre perigosa para os elementos mais radicais, sempre suspeitosos de ideias novas)22. Há, pois, e segundo creio, em todo este contexto situações muito concretas e altamente preocupantes para os poderes públi- cos: a presença de uma efectiva crise económica, sobretudo dos campos. Dificuldades que se alargavam à maioria da população. As crises cerealíferas estão neste caso — e constituem teste- munho inegável de mais uma situação susceptível de aproveita- mento. Apraz-me, por isso registar este facto — sobretudo porque o Intendente o assume como causa directa. (Também porque, por sua vez confirma a panorâmica geral da situação económica e agrícola que traçamos para o país particularmente para a Região do Entre-Douro-e-Minho23; a presença efectiva de crises cerealí- feras que pontearam por vezes com muita gravidade os anos 90 e primeira década do século XIX24. Crises cujas causas são natural- mente várias, (umas vezes agravadas, outras empoladas por outros dados extrínsecos que aqui se não desenvolvem) mas que traduzem um inegável período de dificuldades para a esmagadora maioria da população portuguesa deste período). Situação difícil a dos anos 90 e pi iros anos de 800 que r me serviram e alimentaram críticas ao Trono e ao Clero. Os poderes públicos — e o Intendente em particular — procurarão em parte debelá-las erradicando por esta via esse foco de infecção onde alguns «mexiam» já perigosamente. 21 Memórias... ed. cit. T. II, 86-87. 22 Idem, II, 456. 23 Aurélio de Oliveira, A Abadia de Tibães 1630180-1813. Propriedade, Explo ração e Produção agrícolas no Vale do Cávado durante o Antigo Regime. Porto, 1979, 2vols. 24 Idem.Videvol.il.