O Trabalho Infantil Simon Schwartzman Publicado no Jornal do Brasil, 27 de dezembro de 1996. Eis que, quando a gente pensa que o Brasil vai melhorando, o Jornal do Brasil anuncia, em manchete do dia de Natal, que o IBGE encontrou 581 mil crianças exploradas, trabalhando sem salários, impedidas de brincar e estudar. Faltaria "vontade política" para resolver o problema. Quem sabe têm razão os que, no estrangeiro, sugerem boicotar as exportações brasileiras, com o apoio das ONGs, para ver se começamos a nos preocupar com nossas crianças? Nada como barreiras comerciais com uma boa justificação moral! Mas será isto mesmo? Criança entre 5 e 9 anos trabalhando não tem como ser bom. E no entanto, os dados mostram que 420 mil destas crianças trabalham no campo, e, destas, 267 mil são filhos e filhas de trabalhadores por conta própria. É bastante comum, no campo, que os filhos acompanhem as atividades dos pais, sem que isto signifique necessariamente exploração desumana. Pode significar, e significa, pobreza. Não seria de se esperar que os pais pagassem a seus filhos em dinheiro Dez por cento dos pais que trabalham no campo ocupam os seus filhos de 5 a 9 anos em alguma atividade. Em todas as áreas metropolitanas existem cerca de 27 mil crianças que trabalham, sobretudo fora dos grandes centros: são menos de 3 mil no Rio de Janeiro, menos de 6 mil em São Paulo. Um terço dos que trabalham nas áreas metropolitanas ajudam as famílias em atividades por conta própria. A grande maioria das crianças que trabalham têm entre 8 e 9 anos de idade, e frequentam escola de maneira não muito diferente das outras crianças da mesma idade que não trabalham, mas cujos pais estão na mesma atividade (veja o quadro). Se comparamos as percentagens dos que estudam entre os que trabalham ou não, para as regiões urbana e rural e por faixa de idade, podemos estimar que cerca de 32 mil crianças, ou pouco mais de 5% do total, têm sua escolaridade prejudicada pelo trabalho. A baixa frequência à escola na zona rural é geral, e não se deve ao trabalho infantil, mas à situação de pobreza das regiões. O número médio de horas semanais trabalhadas por crianças para todo o conjunto é de 16:15h, sendo 15:30h para as que frequentam escola, e 18:52h para as que não frequentam - cerca de 3 horas por dia. As imagens de crianças trabalhando em carvoarias e canaviais, que aparecem as vezes na televisão, são verdadeiras, mas não têm a extensão que o número de "500 mil crianças exploradas" parece sugerir. A pesquisa do IBGE mostra o quadro geral, e não situações particulares e especiais, que devem ser denunciadas e coibidas pelas autoridades. No geral, o que vemos é que o trabalho infantil ocorre sobretudo no campo, principalmente em famílias que trabalham por conta própria, não ocupa todo o tempo das crianças, e não impede que elas frequentem a escola de forma parecia com a de outras crianças em situação similar. O que explica realmente o trabalho infantil, em sua maior parte, é o síndrome de pobreza que existe sobretudo na região rural nordestina, que combina baixa renda das famílias, pouca ou nenhuma educação dos pais e grande precariedade dos serviços públicos, a começar pela carência ou má qualidade das escolas. É uma situação que vem de longa data, que vem sendo modificada pelas alterações nas relações de 1 trabalho, modernização da economia e melhoria do sistema educativo. Parte desta evolução se dá naturalmente, pelo desenvolvimento e transformação da economia; e parte depende de políticas governamentais complexas em andamento, de estabilização e reativação econômica, reordenamento do sistema fundiário e melhoria do sistema educacional. Ainda há muito a fazer. Mas uma "vontade política" que resolvesse mexer na situação destas crianças sem levar em conta a síndrome da pobreza correria o risco de resultados desastrosos. Se a economia brasileira fosse prejudicada por barreiras, "morais" ou não, a seus produtos, a situação ficaria ainda pior. É necessário trabalhar sobre as causas, sem, evidentemente, ignorar as situações agudas, que necessitam rápida intervenção. Mas, para trabalhar verdadeiramente sobre as causas, sem generalizações indevidas, é necessário, antes de mais nada, entender o que está ocorrendo. Crianças que Trabalham no Brasil(*) Idade Número de % de crianças que % de crianças que diferença: crianças que frequentam frequentam crianças fora da trabalham escola entre as escola entre as escola por causa que não que trabalham do trabalho trabalham Setor Rural 5 anos 15,923 36.1% 24.9% 1,783 6 anos 41,225 58.9% 52.1% 2803 7 anos 77,229 76.7% 77.5% -618 8 anos 120,559 86.0% 79.4% 7,957 9 anos 164,493 87.1% 80.6% 10,692 Total 419,429 22618 Setor Urbano 5 anos 5,766 58.1% 65.9% -450 6 anos 12,998 79.8% 71.6% 1066 7 anos 26,627 90.9% 83.1% 2077 8 anos 42,311 94.9% 90.9% 1,692 9 anos 73,687 95.7% 89.5% 4,569 Total 161,389 8,954 TOTAL GERAL 580,818 31,682 Fonte: Calculado de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1995, para os casos em que há informação completa. A PNAD não pesquisa zona rural da Região Norte. 2