Universidade do Porto Faculdade de Letras Mestrado em Filosofia – Ética e Filosofia Política O Totalitarismo em Hannah Arendt Vítor Emanuel Dias da Silva Orientação: Professor Luís de Araújo Setembro/2010 Resumo Contrariamente às abordagens que haviam sido feitas na sua época e que consideravam o Totalitarismo uma outra forma autoritária de governo, Arendt aborda a questão totalitária encarando o Totalitarismo como algo sem precedentes, resultado de um processo que teve inicio após o julgamento de Sócrates e que viria a marcar a separação entre a Filosofia e a Política e consequente descredibilização da última. Este trabalho vista demonstrar o fundamento, a importância e a singularidade da reflexão arendtiana sobre o fenómeno totalitário assim como do mal que dele resulta, procurando destacar as consequências que resultaram da experiência totalitária e entender até que ponto somos ainda hoje afectados pelas mesmas. Com base nas noções arendtianas de Acção e Liberdade tentaremos também reflectir sobre a forma pela qual será possível ao ser humano o retorno a si mesmo, isto é, à sua condição de ser naturalmente político. Palavras-Chave:Hannah Arendt; Totalitarismo; Mal Radical; Modernidade; Política. Índice Prelúdio ……………………………………………………………… 3 Capítulo I – Separação entre Filosofia e Política ……………………. 8 A experiência política grega ………………………………..9 A experiência política romana ...…………………………. 17 A esfera social ……………………………………………. 22 Capítulo II – O Totalitarismo ………………………………………. 26 Anti-semitismo .....………………………………………... 28 Imperialismo …………………………………………….. 39 Totalitarismo ……………………………………………... 58 Capítulo III – A Herança Totalitária …………………………………86 Do Mal Radical à Banalidade do Mal ……………………. 87 O Retorno à Política ……………………………………… 95 Epílogo .……………………………………………………………. 100 Referências Bibliográficas ….………………………………………103 Prelúdio A politóloga Hannah Arendt nasceu em Linden, nos arredores de Hannover, Alemanha a 14 de Outubro de 1906, filha única do engenheiro Paul Arendt e de Martha Cohn. Embora fosse proveniente de uma família de origens judaicas, Arendt professou sempre a sua fé em Deus de uma forma livre e não convencional. Iniciou os seus estudos em Filosofia e Teologia por volta do ano de 1922 na Universidade de Berlim e em 1924 transferiu-se para a Universidade de Marburgo onde conheceu Martin Heidegger que viria a influenciar a sua vida não só no campo intelectual mas também a nível passional. Arendt muda-se posteriormente para Heidelberg onde sob a orientação de Karl Jaspers conclui os seus estudos, realizando uma dissertação acerca do conceito de amor em Santo Agostinho. Com a subida de Hitler ao poder em 1933, Hannah Arendt impossibilitada de prosseguir carreira na Alemanha pela sua condição de judia e temendo a perseguição do movimento nazi foge para Paris onde viria a conhecer os intelectuais Walter Benjamin e Raymond Aron. Durante o tempo em que residiu na capital francesa trabalhou como secretária da baronesa Rotschild e ajudou vários grupos de emigrantes judeus, preparando-os para viver na Palestina. Em 1940 após se ter divorciado do filósofo judeu Gunther Stern com quem havia casado em 1930, casa-se com o refugiado político alemão Heinrich Blücher. Com o desenrolar da guerra Arendt e o seu marido escapam de um campo de concentração francês para os Estados Unidos da América em Maio de 1941 com a ajuda do jornalista americano Varian Fry, responsável pelo escape de aproximadamente quatro mil judeus e anti-nazis de campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. Em Nova Iorque foi directora de pesquisas da Conferencia sobre as Relações Judaicas, apoiou organizações humanitárias judaicas e trabalhou como jornalista apátrida para diversas revistas de Nova Iorque entre elas a célebre publicação judaico-alemã Aufbau de onde se destacam os colaboradores Albert Einstein, Thomas Mann, Theodor Adorno e Stefan Zweig. Neste período Arendt manifesta o desejo em ver formado um exército judeu capaz de fazer frente a Hitler juntamente com os países Aliados. Hannah Arendt desejava não só que os judeus passassem a ter um meio de defesa face a ameaças externas podendo defender-se politicamente mas também que tal acção pudesse significar uma redução da dependência do povo judaico de reis, líderes nacionais ou governos. Seria a possibilidade de dar ao povo judeu uma representação política independente. Esta posição viria a ser bastante contestada pelos grupos judeus que viam no auxílio dos Aliados uma esperança para o povo judeu assim como pelos Sionistas, que consideravam esta hipótese desenquadrada da Palestina e da sua ideologia da “unidade orgânica do povo” (organischer Volkseinheit). Em 1944 adquire a cidadania americana e é convidada para integrar profissionalmente a vida académica em diversas 3 universidades norte-americanas onde leccionará até ao fim da sua vida em 1975. Arendt considera que as suas obras assentam na aceitação de uma ruptura com a tradição que remonta aos clássicos gregos. A autora partilha das previsões de Nietzsche e Heidegger acerca do fim da metafísica e visa explicitar as suas implicações políticas. A sua primeira grande obra publicada em 1951 surge como uma resposta aos trágicos eventos do seu tempo nomeadamente a ascensão dos regimes Nazi e Soviético e a metodologia de terror e extermínio adoptada por cada um destes regimes que conduziram ao extermínio de milhões de judeus e de uma grande parte da população russa. Para Arendt estes regimes significavam algo de novo que rompia com tudo aquilo que se havia feito até então no quadro dos sistemas políticos e como tal deveriam ser estudados de uma perspectiva inteiramente nova. Com base nesta ideia a autora irá procurar estudar as causas do fenómeno totalitário e descrever os seus padrões de funcionamento. Segundo Hannah Arendt as sequelas da Primeira Grande Guerra, a Grande Depressão e os movimentos revolucionários que clamavam por uma ruptura com a tradicional ordem social que se manifestava nos países europeus viram nas ideologias totalitárias a resposta para a mudança que desejavam. Este período fica marcado pela descredibilização sofrida por parte dos sistemas e instituições políticas democráticas devido à administração imperialista e à sua gestão de colónias, assim como a usurpação por parte da burguesia do Estado que passa a ser visto como um instrumento de defesa aos seus interesses de classe. Os movimentos totalitários viram neste clima de instabilidade a oportunidade para se instalarem através da ideia de que seriam eles a resposta histórica que conduziria o mundo a um futuro ideal segundo a ordem natural. Com Origens do Totalitarismo Hannah Arendt conquista o respeito e a admiração dos círculos intelectuais do seu tempo e deixa já transparecer alguns traços e temáticas que viriam a definir o trabalho da autora tais como a preocupação com as esferas do publico e do privado e o modo como elas se relacionam dentro da sociedade, a questão da possibilidade de uma vida publica verdadeiramente democrática, o impacto da intensificação da produção e do consumo e a crescente importância da economia nomundo em geral e na esfera política em privado. Em A Condição Humana, obra publicada em 1958, Hannah Arendt realiza uma analise histórica da evolução dos conceitos de acção e discurso desde a antiguidade grega até à sua aplicação na era moderna. No seu percurso a autora realiza uma critica à tradicional filosofia política e aos perigos que ela representa à esfera política enquanto pratica humana autónoma. Segundo Arendt desde a Antiguidade que a Política se encontra subjugada à Filosofia. A autora entende que com Platão irá ter inicio uma tradição filosófica que privilegia a contemplação em detrimento da Experiência e da Acção. Platão em A República desvaloriza na Alegoria da Caverna o mundo das aparências subordinando-o à vida contemplativa onde se terá um contacto mais próximo com as essências e o eterno. Esta hierarquização que torna a Acção e a Experiência inferiores à Ideia vai moldar todoo pensamento político fazendo com que o filosofo 4 se preocupe de uma forma quase exclusiva com o campo teorético. Arendt começa por nos apresentar o conceito de vita activa que corresponde às actividades humanas fundamentais do labor, trabalho e acção. Em primeiro lugar é-nos apresentado o labor que corresponde à necessidade mais básica da existência humana, a própria vida, não só do indivíduo mas da própria espécie, é a condição necessária para a sua manutenção, “o labor é a actividade que corresponde ao processo biológico do corpo humano, cujos crescimento espontâneo, metabolismo e eventual declínio tem a ver com as necessidades vitais produzidas e introduzidas pelo labor no processo da vida”1. Não depende da presença de outros seres humanos e o seu consumo é quase imediato à sua produção o que significa que contrariamente ao trabalho não deixa no mundo algo de permanente. É definido como o aspecto que menos reapresenta a natureza humana no sentido em que é próximo não só do ser humano mas também das outras espécies animais. Tendo origem na necessidade pode ser entendido como o aspecto que caracteriza a ausência de liberdade. Para Arendt é precisamente por esta razão que os gregos da antiguidade excluíam o labor das condições humanas da vida e introduzirem a escravatura como uma das suas bases sociais. Segundo a distinção feita por Aristóteles entre a esfera pública e esfera privada da vida humana, Arendt entende que a passagem do labor para o domínio público é um entrave à liberdade e à própria actividade política. O trabalho, cuja condição humana é a mundanidade, é o segundo aspecto da condição humana, é a actividade “correspondente ao artificialismo da existência humana, existência esta não necessariamente contida no eterno ciclo vital da espécie, e cuja mortalidade não é compensada por este último”2. O resultado do trabalho embora seja consumido e desgastado pelo uso que lhe damos é algo que ultrapassa a mortalidade humana, sobrevive à vida no sentido individual atribuindo desta forma um carácter de permanência e durabilidade à efemeridade do tempo humano. O homo faberé apresentado como o construtor, o arquitecto, o artesão, o artista ou o legislador. Os frutos do trabalho permitem estabelecer uma separação entre o reino da Natureza e o domínio do Homem e a construção de uma base para que a vida humana possa decorrer com segurança e estabilidade, é a pré-condição para o estabelecimento de uma comunidade política. Enquanto o labor é determinado pela necessidade e pelos aspectos biológicos que partilhamos com as espécies animais, o trabalho interfere com a própria natureza mediante as necessidades humanas o que o torna exclusivamente humano. Sendo uma actividade determinada pelo ser humano, o trabalho acaba por se revelar uma expressão de liberdade e da vida colectiva no sentido em que responde aos planos dos seres humanos. Embora exista já no trabalho uma noção de liberdade esta não é completamente independente da necessidade no sentido em que o trabalho não é um fim em si mesmo, é algo determinado por 1 Arendt, Hannah –A Condição Humana, 1ª Edição, Lisboa, Relógio d’ Água Editores, 2001, p. 19. 2Idem, Ibidem, p.19. 5 causas antecedentes e pela sua finalidade que fazem com que seja um instrumento ou um propósito para um fim. No terceiro e último estádio da vita activaHannah Arendt apresenta a acção que marca a passagem ao homo sapiens e o momento em que a liberdade atinge uma dimensão inalienável pois quando o ser humano age esta a provar asua liberdade. Contrariamente ao trabalho a acção vale como fim em si mesmo e não como meio num processo. Um dos mais importantes aspectos que Arendt destaca na acção é a sua dimensão pública, trata-se da actividade que “corresponde à condição humana da pluralidade, ao facto de que homens, e não o Homem, vivem na Terra e habitam o mundo”3. A liberdade entendida como algo que se manifesta activamente no mundo, revela-se no nosso contacto com os outros e daí derivará o nosso sentimento interior de liberdade. Esta relaciona-se com a acção na medida em que cada homem é um início em si mesmo, por outras palavras o ser humano é livre enquanto age. A capacidade da criação que se encontra patente na acção tem em si a condição de que o que inicia é necessariamente algo de novo, de único o que leva a que esta não possa ser comparada com a mera conduta ou com a rotina visto que não contem em si qualquer tipo de antecedente causal. Assim sendo a capacidade humana da acção introduz no mundo aquilo que é original, indenunciável e imprevisível. Arendt considera que a acção encontra justificação apenas no reconhecimento público e nas regras de uma comunidade política. A acção é uma categoria pública que sem a presença e reflexão dos outros seres humanos se tornaria inútil. O reconhecimento de cada individuo como ser único esta ligado à pluralidade e ao discurso que para Arendt é indissociável da acção. O significado da acção e a revelação da identidade do actor que a desempenha só pode ser estabelecida no contexto da pluralidade humana. É através da acção enquanto discurso que os indivíduos se estabelecem como seres únicos perante os outros, para tal é necessário existir um espaço público onde esta relação possa ter lugar. Arendt considera que o melhor exemplo que existiu na história da espécie humana é a polisAteniense onde os cidadãos se reuniam para discutir os assuntos da vida pública através do discurso e da persuasão, a política é o exercício da liberdade. Em Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a Banalidade do Mal (1963) Hannah Arendt propõe-se a realizar um relato do julgamento de Karl Adolf Eichmann (1906-1962), membro do regime Nazi e responsável pela logística de extermínio de milhões de pessoas durante o Holocausto. Na perspectiva geral do trabalho de Arendt esta obra encerra uma mudança significativa no pensamento da autora visto que até então a principal preocupação de Arendt seria a natureza da acção política, no entanto a partir do seu testemunho do julgamento e da análise feita em termos políticos às acções e decisões de Eichmann durante o exercício das suas funções como Obersturmbannführerdas SS, Arendt irá passar a ter em conta as faculdades 3Idem, Ibidem, p.20. 6 que determinam a natureza da acção política, isto é, as actividades com ela inter-relacionadas de julgar e de pensar. Esta obra é também marcada pela utilização da expressão “banalidade do mal” para caracterizar as acções de Eichmann ao serviço do regime Nazi enquanto executor da “solução final” (Endlosung). Arendt revela que Eichmann não revela um comportamento violento nem um ódio particular ao povo judeu, não se revela um sádico, um homem perverso ou mesmo maléfico, invés disso a sua personalidade revela uma completa superfluidade, uma banalidade perante o que lhe era ordenado fazer. Eichmann realizava as suas ordens com completa naturalidade sem ter em conta os efeitos futuros que tal acção poderia vir a ter na vida de qualquer outra pessoa, não atribuía dimensão humana aos alvos afectados pelas suas directrizes de forma a que o extermínio de judeus passou a ser entendido como um efeito burocraticamente realizado por ele e pelos seus associados nazis. Arendt considera que Eichmann não exercia qualquer tipo de julgamento que lhe permitisse atribuir ao sofrimento das vítimas uma dimensão real, ele não realizava um diálogo interior que lhe permitisse ver o carácter malévolo das suas acções, resultado disto é a ausência a nível intelectual de uma capacidade para questionar as ordens que lhe eram dadas assim como para procurar colocar-se mentalmente no lugar das suas vitimas. Se por um lado este é um efeito dos regimes totalitários que “mecanizam” o ser humano, Arendt procura deixar claro que existiram dentro do regime Nazi vários casos de membros que se recusaram participar nos planos nazis e renunciaram às suas funções, assim como exemplo de elementos da máquina totalitária que tomaram consciência da abominável natureza das suas ordens e que conscientemente ajudaram ao escape de judeus durante a realização da “solução final”. Influenciada por uma grande variedade de pensadores desde Aristóteles a Jaspers passando por Santo Agostinho, Montesquieu, Nietzsche e Kant, é-nos difícil encontrar em Hannah Arendt um modelo de filosofia sistemática, invés disso encontramos nas suas obras um pensamento metodologicamente orientado para responder a diversas questões de natureza Política que tocam as esferas da Ética, Filosofia, História e Ciência. O método com que aborda estas questões é claramente influenciado pela Fenomenologia do Ser de Martin Heidegger. Hannah Arendt não se limita a uma análise conceptual segundo a tradição da filosofia política nem realiza uma mera recolha empírica de dados relativos à ciência política. O seu método tem por base uma inversão do objecto que a leva a analisar em primeira instância o fenómeno em si, isto é, a estrutura fundamental da experiência política. Exemplo disto mesmo é a sua análise feita em A Condição Humana onde Arendt explica as diferentes constituintes da vita activa segundo uma concepção fenomenológica das estruturas básicas da acção humana e da experiência humana sem recorrer a concepções abstractas ou generalizações empíricas. 7 Capítulo I A Separação entre a Filosofia e a Política “Quem deseja ter razão de certo a terá com o mero facto de possuir língua” Johann Wolfgang von Goethe O fenómeno totalitário marcará uma ruptura com a tradição política no sentido em que os regimes totalitários constituem no conjunto da história dos sistemas políticos algo de novo até então desconhecido, nas palavras de Maria José Cantista o totalitarismo representa “a ruptura sem precedentes, ele é a ausência de tradição, o total devastamento”4. Já Popper apresenta posição discordante de Arendt considerando que o fenómeno totalitário representa uma forma de governo possível de ser representada desde as origens da organização política do homem e da oposição resultante entre aquilo que considera ser a sociedade aberta e os seus inimigos. “Aquilo que, hoje, chamamos de totalitarismo pertence a uma tradição que é tão velha ou tão jovem quanto a nossa própria civilização.”5 De forma a entendermos a “novidade totalitária”, assim como todos os mecanismos e processos inerentes ao movimento totalitário será necessário entendermos não só as basesdos sistemas totalitários mas também o fundamento político em que estes se sustentam. Este estudo visa a realização de uma análise do Totalitarismo segundo a perspectiva de Hannah Arendt, como tal será necessário proceder a uma análise ainda que sumária da evolução da tradição política até à denominada era moderna para que seja possível entender o desenvolvimento e a aceitação do totalitarismo enquanto fenómeno político. Hannah Arendt acredita que a separação platónica entre o ser e a aparência marca um passo histórico não só para a vida dos gregos mas para todo o caminho posterior da civilização. A desvalorização da aparência e a afirmação do ser são os aspectos da 4 Cantista, M.J. – O Político e o Filosófico no pensamento de Hannah Arendt, Revista de Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, II serie Volume XV-XVI Porto 1998-99, p. 52. 5Popper, Karl R. –The Open Society and its Enemies, vol. 1, tr. It., di Renato Pavetto a cura di Dario Antiseri, La Società Aperta e i suoi Nemici, Roma, Armando Editore, 2002, p 15. 8 reviravolta na vida dos gregos e do Ocidente europeu. Com isso, tem início uma especifica tirania da razão e dos nossos padrões de vida.6 Partindo da pólis grega considerada como “o mais loquaz dos corpos políticos”7, passando pela experiência política romana berço de algumas das mais significativas alterações políticas terminando na ascensão da sociedade na era moderna, este primeiro tema procurará explicitar de forma clara e sucinta o fundamento por detrás da separação entre a Filosofia e a Política, assim como as principais consequências, alterações e influências resultantes desta ruptura para a Política como hoje a conhecemos. A experiência política grega Hannah Arendt considera que o modelo da pólis da Grécia Antiga, e a experiência ateniense em particular, são o palco da separação entre Filosofia e Política que viria a trazer consequências determinantes para o desenvolvimento dos sistemas políticos e para o desenrolar da Historia até aos nossos dias. “Com o desaparecimento da antiga cidade-estado (…) a expressão vita activaperdeu o seu significado especificamente político e passou a denotar todo o tipo de envolvimento activo nas coisas deste mundo”8. A actividade política praticada na Grécia Antiga era marcada pelo debate de ideias e pela tentativa de persuasão por parte dos cidadãos das audiências no espaço público. A base da pólis, nome dado às cidades-estado gregas, assentava numa “comunidade de cidadãos” e não em factores como o território ou o aglomerado urbano de tal modo que a própria pólis pudesse em teoria ser transferida de lugar sem que o seu modelo ou a sua essência se extinguisse, o seu espaço era uma pré-condição para o seu funcionamento. Nas palavras da autora a pólis “é a organização da comunidade que resulta do agir e falar em conjunto, e o seu verdadeiro espaço situa-se entre as pessoas que vivem juntas com tal propósito, não importa onde estejam”9. Da sua população faziam parte os escravos, as mulheres, os estrangeiros e os cidadãos. Os escravos não possuíam qualquer tipo de liberdade e estavam impedidos de participar da vida pública, a estes cabia a função de realizaras tarefas básicas do quotidiano, eram vistos como um instrumento propriedade do seu senhor. Eram o pilar da vida da cidade uma vez que eram eles 6 Milovic, Miroslav – Arendt. O optimismo pensando a dignidade da política, Revista do Instituto Humanitas Unisinos, edição 206, São Leopoldo, 27 de Novembro de 2006, p. 4. 7 Arendt, Hannah –A Condição Humana, 1ª Edição, Lisboa, Relógio d’ Água Editores, 2001p. 41. 8Idem, Ibidem, p. 27. 9Idem, Ibidem, p. 248. 9