Seminário realizado no Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 2011 A NOVA AGENDA Desafios e Oportunidades para o Brasil 1a edição Brasília Edição do Instituto Teotônio Vilela 2012 A NOVA AGENDA: Desafios e Oportunidades para o Brasil Organizadora Elena Landau Colaboradores INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA CONSELHO DELIBERATIVO 2011/2013 Alexandre Neto André Franco Montoro Filho Ronaldo França DIRETORIA 2011/2013 André Régis Edição e Revisão Carlos Sampaio Maria Tereza Teixeira Tasso Jereissati Eduardo Azeredo Presidente Eduardo Graeff Projeto Gráfico e Diagramação Clarissa Santos Elbe Brandão Marcus Pestana Flexa Ribeiro Diretor de Estudos e Pesquisas Fotos Francisco de Queiroz Maia Júnior Adriana Oliveira/Foto Sabina Cine LTDA João Campos André Régis Impressão José Aníbal Diretor de Formação e Aperfeiçoamento Alpha Gráfica e Editora José Henrique Reis Lobo Tiragem João Campos Lúcia Vânia 2.000 exemplares Diretor de Marketing Político e Eleitoral Marcus Pestana Nelson Marchezan Júnior Eduardo Azeredo Otávio Leite Diretor Financeiro Pedro Eurico Barros e Silva Dados Internacionais de atalogação na Publicação (IP) Raimundo Gomes de Matos CONSELHO FISCAL 2011/2013 Rogério Marinho N935 A nova agenda : desafios e oportunidades para o Domingos Sávio Tasso Jereissati Brasil / Elena Landau, organizadora. – 1. ed. – Evandro Avelar Teotônio Vilela Filho Brasília : Instituto Teotônio Vilela, 2012. Fernando Nogueira Wandenkolk Gonçalves 104 p. Michel Minassa Yeda Crusius Raul Christiano Seminário realizado no Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 2011. Reinaldo Azambuja ISBN 978-85-88907-03-4 1. incia política – Brasil. 2. Rumos da economia. 3. Questões sociais. I. Título: desafios e oportunidades para o Brasil. DU 304.2:330.35 A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal do ITV, desde que citada a fonte. COmISSãO ExECUTIVA NACIONAL DO PSDB (2011-2013) Presidente de Honra Cássio Cunha Lima Fernando Henrique Cardoso Cícero Lucena Jutahy Junior Presidente da Comissão Executiva Leonel Pavan Sérgio Guerra Silvio Mendes Thelma de Oliveira 1º Vice-presidente Alberto Goldman Suplentes Wilson Santos Vices-presidentes Terezinha Nunes Eduardo Jorge Pereira Márcio Bittar Emanuel Fernandes Otávio Leite Flexa Ribeiro Elton Rohnelt João Almeida Moema São Thiago Nion Albernaz Antonio Luz Neto Apresentação Secretário-geral Secretariado Rodrigo de Castro Secretariado de Relações Trabalhistas e Sindicais 1º Secretário Antonio Ramalho Paulo Bauer As páginas a seguir representam um esforço inicial de formulação de um proje- Secretariado do PSDB Mulher to para o Brasil nas próximas décadas. 2º Secretário Thelma de Oliveira Alfredo Kaefer À luz do que ocorreu há quase 20 anos, quando o PSDB – sob a liderança do ex- Secretariado da Juventude -presidente Fernando Henrique Cardoso – reuniu os melhores quadros do país Tesoureiro Wesley Oliveira para elaborar a agenda que moldou o Brasil de hoje, o Instituto Teotônio Vilela Marcio Fortes Secretário Executivo do PSDB assume agora o desafio de reaproximar o trabalho intelectual da ação política. Tesoureiro-adjunto Sergio Silva Reinaldo Azambuja Desde o lançamento do Plano Real, o Brasil avançou bastante, mas não o ne- Presidente Nacional da Juventude cessário para alçar este país-continente ao quadrante das nações consideradas Líder no Senado Federal Marcelo Richa desenvolvidas. Alvaro Dias Ex-presidentes do PSDB Líder na Câmara dos Deputados Mário Covas (in memorian) Há sim o que comemorar: neste período, superamos, por exemplo, a hiperinfla- Bruno Araújo José Richa (in memorian) ção e passamos a controlar com mais eficiência as contas públicas com a Lei de Fernando Henrique Cardoso Responsabilidade Fiscal. Presidente do ITV Franco Montoro (in memorian) Tasso Jereissati Tasso Jereissati Os ganhos no campo social também foram expressivos. A rede de proteção – Pimenta da Veiga Vogais Artur da Távola (in memorian) idealizada por Ruth Cardoso, concretizada pelo governo tucano (1995-2002) e Andrea Matarazzo Teotônio Vilela Filho em expansão até os dias atuais – retirou (e ainda retira) milhões de pessoas da Andreia Zito José Aníbal linha da pobreza. Bonifácio de Andrada José Serra Bruno Araújo Eduardo Azeredo - - 8 iNstitutO tEOtÔNiO VilElA A NOVA AGENDA: DEsAfiOs E OpOrtuNiDADEs pArA O BrAsil 9 Em suma, as conquistas econômico-sociais da história brasileira recente trazem Como representante da oposição na esfera federal, cabe ao PSDB fiscalizar o a marca do PSDB e mostram-se eficientes no combate à miséria do povo mais Planalto e sua equipe, apontando soluções para o grave aparelhamento do Es- humilde, no fortalecimento de uma classe média com princípios democráticos, tado, a perda de autonomia do Legislativo, a redução da importância dos entes no estímulo ao empreendedorismo sustentável e na elevação da estatura do subnacionais em nosso pacto federativo, a ausência de planejamento, apenas Brasil no cenário internacional. para ficar novamente nos exemplos citados por nossos palestrantes. De qualquer forma, o país ainda possui deficiências estruturais que o limitam A rigor, tal tarefa tem sido perseguida pelos tucanos seja no Congresso Nacio- a dar o grande salto rumo ao grupo de nações com melhores indicadores de nal, onde o rolo compressor do governo impõe toda série de constrangimento qualidade de vida. aos não-alinhados, seja nos nossos governos com a adoção das melhores práti- cas administrativas. Entre os gargalos que impedem um caminho mais auspicioso rumo ao cres- O conhecimento reunido nesta publicação foi apresentado em primeira mão cimento econômico com redução das desigualdades, estão o baixo nível de num evento, no Rio Janeiro, para cerca de 600 pessoas interessadas em discutir escolaridade, as restrições impostas por nossa precária infraestrutura, a má- o futuro do país, entre elas políticos, jornalistas, economistas, estudantes. A mo- -qualidade do gasto público, a carência de poupança interna, os elevados níveis bilização representou uma oxigenação para o PSDB. de criminalidade. O seminário foi dividido em duas mesas temáticas. A primeira discutiu os rumos Esses são apenas alguns exemplos citados pelos palestrantes nesta primeira ro- da economia. A segunda, abordou questões sociais. A capital fluminense foi dada do projeto Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil. A dife- escolhida pelo seu caráter simbólico para o resto do país. O PSDB é um partido rença entre agir ou (apenas) fingir passa pelo enfrentamento desses problemas. nacional e nada melhor do que expressar a nossa visão em um lugar como a cidade maravilhosa. Para cada uma dessas “pedras no caminho”, apresentam-se aqui soluções cria- tivas e, perfeitamente, viáveis. Ao longo desta publicação, fica claro que muitas Os grandes responsáveis por este primeiro debate foram os economistas Elena das alternativas apontadas requerem coragem política. Mas a vida quer é cora- Landau e Edmar Bacha, que coordenaram esse encontro de maneira totalmente gem, como sabemos. voluntária. Agradeço aos dois pelo entusiasmo com que conseguiram o que pareceria impossível para uma única manhã. Além disso, sou grato ao empenho O desenvolvimento só virá com o enfrentamento dos interesses nem sempre de toda a equipe do ITV. republicanos e o diálogo estratégico e democrático com a opinião pública – muitas vezes imediatista e sensível ao populismo elegantemente dissimulado Termino lembrando palavras de José Ortega Y Gasset, que via a humanidade pelo marketing oficial. dividida entre aqueles que “exigem muito de si mesmos e se acumulam de difi- culdades e deveres” e os que “não exigem de si nada de especial, para os quais O caso das aposentadorias talvez seja o mais ilustrativo. As despesas previden- viver é ser a cada instante o que já são”. Para o bem do povo brasileiro, nós do ciárias são muito altas como proporção do PIB quando se leva em consideração PSDB não abrimos mão de fazer parte do primeiro grupo. Prova disso é esta a participação dos idosos na população, como bem demonstrou o jovem eco- publicação. Boa leitura! nomista Marcelo Caetano. Soluções existem – mas nenhuma promete para já uma terra de leite e mel. No entanto, podem garantir um futuro mais justo aos nossos filhos e netos. Aí mora uma marca que nos diferencia daqueles que, hoje TASSO JEREISSATI no poder, abusam dos slogans enquanto louvam a mediocridade. Presidente do Instituto Teotônio Vilela Índice Mesa SOCIAL Edmar Bacha ......................45 (Coordenador) Cláudio Beato ......................................48 Simon Schwartzman ...........................58 Marcelo Caetano .................................67 Mesa ECONOMIA André Medici .......................................73 Gustavo Franco ...................................15 Arminio Fraga ......................................24 Persio Arida ..........................................29 Armando Castelar Pinheiro ..................35 Considerações Finais Monica B. de Bolle ............43 (Coordenadora) Sérgio Guerra .......................................89 Aécio Neves .........................................91 José Serra .............................................95 Fernando Henrique Cardoso ...............99 - 5588 A NOVA AGENDA: DEsAfiOs E OpOrtuNiDADEs pArA O BrAsil MEsA SOCIAL 59 terceira coisa que foi fundamental na política educacional naqueles anos: a cria- ção do Fundeb, o Fundo de Financiamento da Educação Básica, que organizou a responsabilidade constitucional de estados, municípios e do governo federal para com a educação. A partir daí, viabilizou-se a universalização da educação brasi- leira. De lá para cá, a educação atingiu essa expansão de praticamente 100% no ensino fundamental (que vai até os 14 anos de idade). Infelizmente, a educação média não conseguiu avançar como seria necessário. Em todo caso, existe uma certa idéia, no Brasil, de que precisamos de mais educação, mais escolas, mais educação técnica, mais dinheiro para a educação. O indicador do desenvolvimento da educação, que foi criado nos anos 1990, por uma série de fatores que não vou discutir aqui, foi transformado no IDEB – Índi- ce de Desenvolvimento da Educação Básica e virou uma espécie de medida do progresso da educação brasileira. Os documentos oficiais trazem uma série de metas que o IDEB deve atingir, utilizando uma escala de zero a 10. Essas metas es- tão sendo cumpridas. Os estatísticos fazem uma série de contas e projetam essas O teto de vidro metas para 2022, quando o Brasil fará 200 anos de Independência. Segundo essas projeções, o país vai atingir os índices europeus. da educação brasileira SimON SCHWARTZmAN3 “O papel do governo federal é o de estimular e identificar boas práticas, de financiar o que deve ser financiado e não o de nos vender uma idéia de que temos um caminho de progresso O Brasil conseguiu algumas coisas importantes na década de 1990, na área da inevitável, quando temos uma batalha muito grande pela frente.” educação. Uma delas foi a universalização do acesso à educação básica. Final- mente, chegamos à situação em que todas as crianças, de alguma forma, tinham algum tipo de escola. A outra coisa que se conseguiu foi a criação de alguns indi- Simon Schwartzman cadores que pudessem servir para acompanhar o que estava acontecendo com a educação: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). E ainda houve uma O que eu quero dizer é que, se continuarmos assim, não vamos chegar lá. Esses indicadores não nos contam a história verdadeira, que precisa ser contada. A prin- cipal razão é que os indicadores não definem qual é o mínimo necessário que o 3 Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, membro da Academia Bra- sileira de Ciências, foi presidente do IBGE. Estudou sociologia, ciência política e administra- estudante deve saber para passar de nível. Saber que o IDEB aumentou de 2,3 ção pública na UFMG, com mestrado em sociologia pela Faculdade Latino-Americana de Ci- para 2,5 ou para 3,2 não nos diz nada. O que temos que perguntar é o que está ências Sociais e doutorado em ciência política pela Universidade da Califórnia. Foi presidente acontecendo com a nossa educação, o que as crianças estão realmente apren- da Sociedade Brasileira de Sociologia e do Comitê de Pesquisa em Sociologia da Ciência da dendo nos diversos níveis, e o que fazer para superar o que estou chamando de International Sociological Association. Foi professor na Fundação Getúlio Vargas, no Insti- tuto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, na USP e na UFMG. “teto de vidro”. - - 60 A NOVA AGENDA: DEsAfiOs E OpOrtuNiDADEs pArA O BrAsil MEsA SOCIAL 61 Temos hoje nos jornais uma pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas No ensino superior, estamos patinando. O setor não cresce, apesar de que se fala Pedagógicas (Inep) mostrando que 43% das crianças do terceiro ano da escola muito de crescimento do ensino superior. Uma das razões por que não cresce é não sabem ler nem escrever. Esse dado é absolutamente desastroso. Não há ne- que o ensino médio não está formando e capacitando pessoas para fazer o curso nhuma razão técnica para que uma criança, aos sete anos de idade, não saiba ler de nível superior. É um quadro extremamente preocupante. nem escrever. A metodologia de ensino e os procedimentos são conhecidos. Os Não podemos nos iludir com alguns dados e achar que está tudo resolvido, que países do mundo inteiro fazem isso há mais de 100 anos, e o Brasil continua tendo estamos no bom caminho e que é só botar mais dinheiro. Pegando somente a uma taxa de fracasso que é uma verdadeira tragédia. Cerca de 40% das crianças, população de 15 anos de idade, vamos ver que apenas 43% dos que deveriam no terceiro ano escolar, não sabem ler nem escrever e vão ficar prejudicadas pelo estar terminando o ensino fundamental para entrar no ensino médio estão ali. resto da vida nesse aspecto. Outros 57% não estão onde deveriam estar. Isso significa que 14 a 15% dos jovens Outros dado que podemos mencionar tem a ver com o abandono das crianças já abandonaram a escola. depois desse período inicial em que todo o mundo vai para a escola. Aos 12, 13, GRÁFICO 10 14 anos, o aluno começa a abandonar as aulas. Escolaridade aos 15 anos GRÁFICO 9 25% Participação de jovens na educação, 2009 20% 120% 100% ~-------_._---------------------------------------------------------------------------_. 25% 80% 60% :,:-----_. . ------_ .. --------------------------------------_ . 40% .------_. --_. -_. -_ .. -_. -_. -_ .. -_. -_. --_. -_. -_ .. _. 10% 20% 5% 0% 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 • • • • Idade 0% Fundamental Médio Superior EJA a o A e e e e e e e e u O gráfico acima mostra três curvas. A presença dos alunos, a partir de 11 anos, Não estuAldfabetizaçã EJ 1 a Séri 2 a Séri 3 a Séri 4 a Séri 5 a Séri 6 a Séri 7 a Séri 8 a Séri 2 o Gra no ensino fundamental está marcada em azul: começa com 100% e depois vai caindo. No ensino médio, está marcada de cor de rosa: no máximo 60% dos que E por que abandonam? Há algum tempo se dizia que era porque os alunos ti- entraram no ensino fundamental vão completar algum tipo de ensino médio. nham que trabalhar. A idéia da Bolsa Escola, que depois virou Bolsa Família, partia Mas se olharmos, por exemplo, para quem está, hoje, no ensino médio, ve- da suposição de que a criança ia trabalhar e abandonava a escola. No entanto, mos que menos da metade da população escolar está na idade correspon- as pesquisas foram confirmando que não é isso. Na maior parte dos casos, o alu- dente à série. Muita gente ficou para trás. Muita gente já abandonou a escola no abandona a escola porque perdeu o caminho, não acompanhou o que esta- e nunca vai completar e adquirir a competência necessária para esse nível. va sendo ensinado. A escola não deu a ele uma educação que fizesse sentido. ... ... 62 A NOVA AGENDA: DEsAfiOs E OpOrtuNiDADEs pArA O BrAsil MEsA SOCIAL 63 A educação virou uma coisa que se perdia, e ele foi sendo reprovado, sem enten- A Finlândia é considerada a melhor do mundo. Se pegarmos a Finlândia e a Fran- der o que estava acontecendo. Como na adolescência os pais não conseguem ça, que estão na ponta direita do gráfico, vamos ver que há uma distribuição mais segurar os filhos, eles saem da escola. Pode ser que haja também problemas equilibrada dos alunos. Alguns são muito bons, alguns são ruins e a maioria está que tenham a ver com o trabalho, mas todas as evidências mostram que não é no meio, o que configura uma curva normal de distribuição. Mas se pegarmos o dando um dinheirinho a mais para o estudante e para sua família que vamos re- Brasil, veremos que parte dos alunos que estão na série correspondente, cerca solver esse problema, que está relacionado ao conteúdo daquilo que é ensinado. de 70%, não sabem o mínimo esperado – e não estamos falando daqueles que ficaram para trás. Se olharmos para a ponta esquerda do gráfico, onde está a exce- Vamos a um dado internacional, recorrendo ao famoso PISA - Programa Interna- lência, de onde saem os pesquisadores, os cientistas e os líderes, a percentagem cional de Avaliação de Alunos4, que pega justamente jovens de 15 anos de idade de alunos do Brasil é praticamente zero. Não temos ninguém no nível mais alto, em vários países do mundo e compara o que eles aprendem em matemática, enquanto que outros países estão formando 5%, 10%: uma pequena elite, que linguagem e ciências. todo o país tem que ter. O sistema da educação privada é melhor do que o público, mas não é tão melhor GRÁFICO 10 assim. Estamos em uma situação extremamente complicada. Temos tido algum re- Resultados do PISA em matemática, 2009 sultado em alguns estados como São Paulo e Minas Gerais, que talvez seja o melhor exemplo. Algumas municipalidades, como a do Rio de Janeiro, têm conseguido al- 42% guns resultados na educação inicial. Se analisarmos somente o panorama da quarta série, vamos ver que alguns estados têm conseguido melhorar os resultados, mas infelizmente isso não se traduz na oitava série e não se traduz no final do ensino mé- 31% 29% dio. A gente consegue melhorar um pouquinho, mas não avança muito a partir daí. 28% 27% 27% 24% 21% 19% 20% GRÁFICO 11 17% 17% Percentual de turmas que atingiu o mínimo pelo Saeb 15% 15% 13% 40 10% 10% 7% 6% 7% 35 5% 4% 2% 2% 30 1%0% 1%0% 25 Brasil Chile Finlândia França 20 N•ív eis de D•es enpenh•o: • • • • 15 0 1 2 3 4 5 6 10 5 4 O PISA é uma avaliação patrocinada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimen- 0 to Econômico (OCDE), que visa traçar um panorama mundial da educação. A prova é aplicada 4ª/5º EF 8ª/9º EF 3º EM a cada três anos e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, • • leitura e ciências. Em 2009, participaram 65 países e o Brasil ficou em 54° lugar. (nota do editor) Português Matemática - - 64 A NOVA AGENDA: DEsAfiOs E OpOrtuNiDADEs pArA O BrAsil MEsA SOCIAL 65 Além disso, em matemática, o resultado é muito pior do que em linguagem, em No Brasil, os gastos públicos em educação são da ordem de 5% do PIB; acrescen- parte porque a língua é muito associada à condição econômica das famílias. Se te-se 2% do PIB de gastos privados. Isso é um nível europeu – é claro que não em você tem uma família mais educada, mais culta, as crianças em geral se saem termos absolutos, porque a nossa renda per capita é menor, mas em termos de melhor em provas que medem a capacidade de usar a palavra, de escrever, de proporção do PIB é um nível bastante alto. O governo está propondo aumentar se comunicar. Matemática depende de a escola ensinar. A escola não ensina, e as para 7%. Esse é o projeto do Plano Nacional de Educação. E ainda existe todo um crianças não aprendem. Essa é uma situação extremamente séria, que temos que movimento, toda uma mobilização de corporações ligadas à área de educação, enfrentar. E não podemos nos iludir, achando que basta colocar mais recursos, ou dizendo que tem que ser 10%. No entanto, se esse quadro aqui é verdadeiro, nem mais dinheiro, que vamos ter resultados diferentes. 7%, nem 10% vão resolver o problema que temos, que é um problema de desco- nexão entre dinheiro e resultados. Não é só uma questão de dinheiro. O gráfico abaixo mostra, no eixo horizontal, quanto se gasta no Brasil, em dinheiro, por estudante; no eixo vertical, qual é o A desconexão não é somente um problema brasileiro. O quadro abaixo compara desempenho dos alunos em uma dessas avaliações do Ministério da Educação. países. No eixo horizontal, o gasto por estudante; no vertical, a pontuação média Alguns estados são mais pobres, não têm dinheiro, gastam pouco por estudante, obtida no PISA 2009. De novo, temos o mesmo fenômeno. Os Estados Unidos são e a qualidade da educação é muito ruim. Estamos falando dos estados do Nordes- o melhor exemplo: gastam muito mais por estudante do que outros países, e o te. Mas o estado de Minas Gerais gasta relativamente pouco por estudante e tem desempenho é muito menor. A cidade de Xangai (China), onde se gastam 2% dos um desempenho muito melhor do que outros. O Distrito Federal, que registra o recursos em educação, teve o melhor desempenho em matemática, ciências e lei- mais alto gasto no Brasil por estudante, não tem um desempenho tão bom assim. tura5. É o melhor desempenho encontrado nesse exame, por uma série de fatores relacionados à maneira como o sistema educacional está organizado. GRÁFICO 12 GRÁFICO 13 Gastos públicos por estudante e desempenho em matemática no SAEB, 8a série Comparação entre países: gastos em educação por estudante e desempenho no PISA 2009 20 no demographic adjustment • MS Correlation= -0.22 • 550 Fin•l and RS • 15 • SC 540 South Korea Japan • PN • • • DF 530 • • • • • SP 9 520 Estonia • • SAEB 10 • AM•R •N PI • R•O MT•G •OC REJ •• BTRO• • AC • RD Mean PISA 200 554109000 •• •• • • . • • • •• • •• • • NI o•U r•.wS ay 5 •• PB •P A•P B SE 480 • BA ••M A • AL AM 470 460 0 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 2000 3000 4000 5000 GASTOS 5 A cidade de Xangai participou pela primeira vez do PISA em 2009, obtendo a maior pontua- ção média em matemática (600 pontos), ciências (575) e leitura (576). (nota do editor)