© 2015 desta edição, Edições de Janeiro © 2015 Joaquim Falcão Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial sem a expressa anuência da Edições de Janeiro e do autor. Este livro foi revisado segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. EDITORA Ana Cecilia Impellizieri Martins COORDENADORA DE PRODUÇÃO Cristiane de Andrade Reis ASSISTENTE EDITORIAL Aline Castilho REVISÃO DE CONTEÚDO Adriana Lacombe PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS Ivana Afonso Laura Osório Tânia Rangel Wania Marques COPIDESQUE Kathia Ferreira REVISÃO Irene Serra Laura Folgueira Thadeu C. Santos PROJETO GRÁFICO E CAPA Victor Burton FOTO DO AUTOR André Telles DIAGRAMAÇÃO Filigrana COEDIÇÃO FGV Direito Rio CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ F163s Falcão, Joaquim O supremo [recurso eletrônico] / Joaquim Falcão. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2015. recurso digital Formato: epub Requisitos do sistema: adobe digital editions Modo de acesso: world wide web ISBN 978-85-67854-39-7 (recurso eletrônico) 1. Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2. Direitos fundamentais. 3. Direito constitucional. 4. Livros eletrônicos. I. Título. 15-20797 CDU: 34:351.713(81) EDIÇÕES DE JANEIRO Rua da Glória 344, sala 103, Glória 20241-180 | Rio de Janeiro, RJ +55 (21) 3988-0060 [email protected] www.edicoesdejaneiro.com.br Joao pedro maria isabel joao felipe maria clara joaquim por hoje e para amanhã