COLEÇÃO POLÊMICAS DO NOSSO TEMPO Volume 33 Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fernandes, Florestan, 1920 — Significado do protesto negro / Florestan Fernandes. — São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1989. — (Coleção polêmicas do nosso tempo ; v. 33) Bibliografia. ISBN 85-249-0195-0 ' 1. Negros - Brasil - Condições sociais I. Título. II. Série. CDD-305.896081 89-1265 índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Negros: Integração social: Sociologia 305.896081 2. Negros no Brasil: Sociologia 305.896081 Significado do protesto negro POLÊMICAS DO NOSSO TEfy SIGNIFICADO DO PROTESTO NEGRO Florestan Fernandes Conselho editorial: Antonio Joaquim Severino, Casemiro dos Reis Filho, Dermeval Saviani, Gilberta S. de Martíno Jannuzzi, Miguel de La Puente, Milton de Miranda e Walter Esteves Garcia. Capa: edição de arte: Carlos Clémen arte-fmal: Maria Regina Da Silva Composição em poSester: Comporart Coordenação editorial: Ana Cândida Costa Editoração: Danilo A. Q. Morales Preparação de originais: Silvana Cobucci Leite Revisão: Márcia Longo e Caimem T. S. Costa Supervisão editorial': Antonio de Paulo Silva Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa do autor e dos editores. © 1989 by Florestan Fernandes Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA/AUTORES ASSOCIADOS Rua Bartira, 387-TeI.: (011) 864-0111 05009 —São Paulo—SP __________- "C.si iko UNIVERSITÁRIO UNLNOVE Impresso no Brasil - 19í SUMÁRIO Prefácio........................................................................ 7 Um mito revelador........................................................ 13 0 negro e a democracia................................................ 20 Alienação e auto-emancipação.................................... 25 O 13 de Maio.............................................................. 30 O protesto negro.......................................................... 35 As tarefas políticas do protesto negro........................... 33 Luta de raças e de classes.............................................. 55 A classe média e os mulatos: a questão dos "negros de alma branca” .............................................. 65 O centenário da antiabolição......................................... 77 Nexos da cultura negra................................................ 84 O negro........................................................................ 97 As relações raciais em São Paulo reexaminadas............ 100 Apêndice: Homenagem, a José Correia Leite................. 110 PREFÁCIO A pesquisa feita em 1951, dirigida pelo professor Roger Bastide e por mim, nasceu sob um signo prático. A UNESCO pretendia sensibilizar o governo para a adoção de medidas legais favoráveis ao negro e ao mu­ lato e demonstrar que negros e brancos podem conviver “democraticamente”. Essa é a idéia corrente no exte­ rior, fomentada pela mesma hipocrisia que impera no Brasil: nós somos o paraíso tropical da convivência de­ mocrática das raças. A questão seria meramente “so­ cial”, como se as formas de discriminação, segregação e preconceito dos Estados Unidos e da África do Sul não fossem também uma “questão social”, que deita raízes em um passado colonial recente e nas seqüelas que ele produziu e que ainda não foram ultrapassadas... Essa consciência falsa é fomentada por uma pro­ paganda tenaz, na qual se envolvem órgãos oficiais do govemo, personalidades que deveriam ter uma posição crítica em relação ao nosso dilema racial e livros que representam o português, o seu convívio com os escra­ vos e a Abolição sob o prisma dos brancos da classe dominante. Excetuando-se alguns raros autores, a ima­ gem autêntica da realidade histórica passou a circular graças à imprensa negra, aos movimentos sociais no meio negro e ao teatro experimental do negro. A pes­ quisa sociológica desvendou com maior rigor e objetivi­ dade a situação racial brasileira, e os principais sociólo­ go KT-ocíi^írnc niift contribuíram para isso, viram a fa­ çanha ser incluída em suas fichas policiais de agitadores e concorrer para a sua exclusão da universidade e, por vezes, do país. Essa “democracia”, que teme a verdade e reprime os que a difundem, oferece o retrato por intei­ ro do medo do negro e de seus descendentes mestiços. E mostra.que a repressão e a violência não podem impedir que eles se projetem como agentes de sua auto-emanci- pação coletiva e de criação de uma nova sociedade, com outro solo histórico. Para mim, e talvez para o professor Roger Bastide, a prática social transformadora não devia se encerrar no plano legal. Em nosso livro*, redigido em comum, cou­ be-me focalizar os efeitos & as limitações da “lei Afonso Arinos”, que apontavam na direção da necessidade de medidas mais drásticas e eficientes. Desde que descobri o que se ocultava por trás do “emparedamento do ne­ gro” (expressão usada pelos líderes dos movimentos so­ ciais), os meus sonhos iam na direção de uma rebelião consciente e organizada dos negros, que detonasse uma transformação democrática e igualitária da nossa ordem social. Os negros são os testemunhos vivos da per­ sistência de um colonialismo destrutivo, disfarçado com habilidade e .soterrado por uma opressão inacreditável. O mesmo ocorre com o indígená, com os párias da terra e com os trabalhadores semilivrès superexplorados _das cidades. Por que o negro? Porque ele sofreu todas as humilhações e frustrações da escravidão, de uma Abo­ lição feita como uma revolução do branco para o branco e dos ressentimentos que teve de acumular, vegetando nas cidades e tentando ser gente, isto é, cidadão co­ mum. O negro surgia como um símbolo, uma esperança e o teste do que deveria ser a democracia como fiisão de igualdade com liberdade. * Relações raciais entre negro e branco em São Paulo, 33 ed., São Pau­ lo, Editora Nacional, 1959. Comparativamente, as diferenças entre a situação racial brasileira de 1951 (e 1954, quando ampliei a son­ dagem empírica) e a situação racial de hoje são de pe­ quena monta. Quase quatro décadas depois, a maioria da população negra forma um bolsão de excluídos — da riqueza, da cultura e do poder. Aumentou a participação relativa de uma rala minoria, as migrações internas ele­ varam sua concentração em diferentes tipos de cidades inchadas e a ascensão social - especialmente em São Paulo, objeto da investigação - escancarou algumas vias para o aparecimento de uma diferenciação mais acen­ tuada dentro da população negra, pondo lado a lado os “peões” e os operários qualificados, uma^pequena hiif.- giíèsia negra mais ou menos consolidada, um agregado dé “classe média de cor” e. uns,poucos _“negros ricos òu milionários”. Traterse-doinicio.de .uma nova era, dentro dÕ^cãpítalismo. Mas um começo nada promissor, porque o processo de diferenciação é lento, sinuoso, com cons­ tantes vaivéns. Porém, que contraste com as trágicas realidades que permearam sua exclusão do mercado de trabalho, no alvorecer do século XX, e com o que veio em seguida', de 1900 a 1930, que despertou a .irá dos negros mais rebeldes e os incentivou a desencadear um movimento social de estilo moderno, de sentido cívico è urbano - o primeiro que assinala a luta de uma “mino­ ria’3, que é'majoritária, em nossa evolução, histórícal Os êxitos relativos haviam afastado as elites ne­ gras dos movimentos sociais” desde a década de .40 e.. com maior intensidade posteriormente. A cultura negra incorporou a açefalização e á aceitação tácita de uma condição ambígua como um preço a pagar. A identidade com a rebeldia e a rejeição ficara, pois, nas mãos dos negros oprimidos é que não queriam aceitar a ascensão so.cial. como uma catástrofe moral. Portanto, a radicali­ zação desliza para baixo é toma-se seletiva entre os ou­ tros estratos sociais daquela população. Ela se aloja nos movimentos sociais que não eram especificamente ne- ptos. nos sindicatos, em orp-aniracões cnlfnrais hnma- nitárias ou de justiça social e nos partidos de esquerda. Os grandes partidos da ordem recorrem à manipulação clientelista e ao fisiologismo, cooptando negros que já podem concorrer' na arena política por cargos públicos expressivos. Mas essa investida é repelida pela maioria, e o negro radical se aloja nos partidos de esquerda, principalmente no PT. Transcorrera uma mudança de avaliações nesses partidos. Em 1951 enfrentamos a re­ sistência do PCB, que teimava em separar raça e classe e considerava a questão racial como exclusivamente de classe. As descobertas sociológicas e o clamor dos tra­ balhadores e militantes negros modificaram a consciên­ cia da situação. De outro lado, mesmo no seio da es­ querda, a percepção da realidade dos negros demonstrou que o próprio, companheiro branco nunca estava isento do preconceito e da discriminação ou que os partidos de esquerda avançaram sobre uma pregação igualitária que estavam longe de praticar. Seria preciso dar tempo ao tempo e moldar uma personalidade democratica, que não^poderia nascer pronta e acabada em um átimo. Ouvi e~tvve~de debater honestamente criticas ao PT e a CUT. Contudo, ainda não chegamos à sociedade que preten­ demos construir e ao homem novo, que ela deverá ge­ rar! O último capítulo de O negro no mundo dos bran­ cos constitui um dos ensaios mais sofridos e sinceros que escrevi. Mas, na ansiedade de ver mudanças mais rápidas e profundas, imputei ao negro um papel radical que ele não poderia desempenhar, ainda menos sozinho. A nossa situação racial foi elaborada ao longo do de­ senvolvimento do modo de produção escravista e da so­ ciedade senhorial. Atentei logo o quanto o passado moldara o presente, pois tratei do assunto no primeiro livro, a ele voltei nos outros e em 1965 escrevi um en­ saio sobre o peso do passado. É preciso extirpar esse passado para que nos livremos dele. Essa não é uma ta­ refa exclusiva dos negros mais firmes e conscientes. Ela pertence a todos nós - e as transformações recentes permitem que nos unamos no mesmo combate, com os irmãos e companheiros negros à frente. A dispersão dos negros mais ou menos revoltados por toda uma rede ins­ titucional ativa facilita esse processo e lhe confere uma prioridade e uma urgência que são realmente novas. O clima cindido das comemorações do 13 de Maio e do centenário da Abolição demonstra que os tradicionalis­ tas operam a partir de cima e não contam com força para preservar seus mitos. Há um impulso coletivo, que pro­ cede de baixo, e redefine a ótica dos que se querem en­ xergar diante do espelho com a pele de cordeiros ou a natureza de democratas. A ótica nova é implacável, tan­ to na definição da realidade existente quanto no desdo­ bramento do que. deve ser feito para que o Brasil mereça o conceito de sociedade plurirracial democrática. As mentiras desabam. Mas as verdades se objeti­ vam e se impõem devagar. Elas exigem que o negro não se separe do todo, como o fez por inclinação e necessi­ dade o senhor de escravos. A camada senhorial encara­ va o escravo como uma coisa, um “fôlego vivo”, ou se­ ja, um animal e uma mercadoria. Ele não fazia parte da sociedade estamental, era excluído como uma casta e dentro dela não contava como uma pessoa, dotada da condição para valer-se de direitos e deveres. Na socie­ dade capitalista e como trabalhador assalariado, ele des­ fruta de uma posição social e pode associar-se livremen­ te para alterar o status quo. A classe não o expulsa, in­ tegra-o ao sistema de trabalho e à estrutura social do modo de produção capitalista. Ele pode ser, assim, du­ plamente revolucionário - como proletário e como ne­ gro. Se não conta com razões imperativas para defender a ordem existente, ele tem muitos motivos para negá-la, destruí-la e construir uma ordem nova, na qual raça e classe deixem de ser uma maldição. Por essa razão, os de cima estão tão atentos aos movimentos negros, suas simpatias pelos partidos de esquerda, suas atividades no PT e seu ânimo de converter um mito no túmulo dos que