UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA O PRIVATISMO E A ORDEM PRIVADA A leitura do Brasil na sociologia política de Nestor Duarte RAFAEL GOMES São Paulo 2007 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA O PRIVATISMO E A ORDEM PRIVADA A leitura do Brasil na sociologia política de Nestor Duarte RAFAEL GOMES Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo em cumprimento às exigências para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Política. ORIENTADOR: Prof. Dr. GILDO MARÇAL BRANDÃO São Paulo 2007 AGRADECIMENTOS Quando se trata da realização de trabalhos acadêmicos, parece quase redundante afirmar que são sempre resultado de variados tipos de colaboração. No caso deste estudo, foram decisivos os estímulos que obtive, das formas as mais distintas, principalmente nos momentos mais complicados de sua elaboração. Neste sentido, gostaria de agradecer especialmente ao meu orientador Prof. Dr. Gildo Marçal Brandão. Pois, aliando rigor e estímulo intelectual, foram vários os momentos em que pude contar com valiosas sugestões, sem as quais muito desta dissertação não poderia ser realizada. Nestes anos de convívio, desde a minha iniciação científica, devo acrescentar que foram de fundamental importância a confiança que vem depositando em meu modo de abordar os temas e sua insistência no valor de trabalhos como esse, sem contar, ademais, a admirável paciência que vem demonstrando com minha maneira um tanto conturbada de lidar com os prazos. Agradeço também aos professores doutores Bernardo Ricupero e Osmir Dombrowski, que aceitaram participar de minha banca de mestrado, oferecendo significativas observações sobre a dissertação. O mesmo deve ser estendido à Prof.ª Dr.ª Gabriela Nunes Ferreira e ao Dr. Luiz Guilherme Piva, que participaram de minha banca de qualificação e contribuíram para o desenvolvimento da proposta. No processo de finalização do trabalho foram essenciais os funcionários do Departamento de Ciência Política, tanto pela atenção dispensada às minhas dúvidas, como pelo cuidado com que me auxiliaram a cumprir o prazo determinado. Meus agradecimentos a Maria Raimunda, Ana Maria, Márcia, Vivian e Leonardo. Do mesmo modo, foi igualmente preponderante para a conclusão da pesquisa a bolsa de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Dos anos em que ingressei no curso de Ciências Sociais da USP até a Pós- graduação tenho a felicidade de encontrar, na maior parte das vezes, um 1 ambiente propício ao desenvolvimento intelectual e à preservação do bom humor. Em grande medida, venho contando para isso especialmente com a San, Tatiana, Josué, Rodrigo e Uvânderson. Também neste período, venho tendo a satisfação de continuar contando com os amigos de sempre, que invariavelmente me ajudaram a renovar minhas forças, compreendendo inclusive os longos períodos de ausência (principalmente da noite) que o trabalho acabava exigindo. Demasiado seria mencionar todos, mas eles sabem de quem estou falando, e sabem também que melhor pessoa para representá-los é a Luciane, amiga cujo apoio vem me acompanhando há muito tempo. Finalmente, agradeço aos meus familiares e em especial aos meus pais Clélia e Luís, que para além do suporte e motivação nunca questionaram minha opção em me tornar um cientista social, carreira nem sempre conhecida e cuja natureza e ritmo de trabalho nem sempre são compreensíveis. No mais, gostaria de salientar que a responsabilidade pelas deficiências que o estudo possa apresentar, não obstante as diversas dívidas e contribuições, deve ser reportada exclusivamente a mim e à minha incapacidade, ou teimosia, de nem sempre reconhecer quando me deparo com boas idéias e sugestões. 2 RESUMO O tema desta dissertação é o pensamento político de Nestor Duarte. O objetivo é demonstrar, através da análise do conceito de Ordem Privada, que o diferencial de sua obra reside na ênfase que dá ao político e ao modo como o faz. Formulado inicialmente em seu trabalho mais conhecido A Ordem Privada e a Organização Política Nacional: Contribuição à Sociologia Política Brasileira (1939), e posteriormente reiterado em A Reforma Agrária, livro de 1953, a idéia implica não apenas a constatação do privatismo em sua versão mais radical, mas também leva a identificar que o problema central do fenômeno é a constituição de uma profunda organização social, que ao mesmo tempo em que aparece como se substituísse o Estado revela-se, no fundo, o seu contrário, voltada que é para os particularismos e não para o que é público, mais coletivo. O estudo se baseia nas duas obras citadas acima e se desenvolve da seguinte maneira: primeiramente, as insiro no conjunto da produção duarteana e justifico a forma que consideramos mais adequada para abordá-las; tendo em conta a proposta, a partir dos textos selecionados, identifico nelas as principais categorias associadas ao diagnóstico de ordem privada; no prosseguimento da pesquisa, procuro então explicar o significado da expressão “sociologia política brasileira” na formulação do argumento, identificando nisso qual a “contribuição” que o autor pretende oferecer com o emprego de tal perspectiva; por fim, explico como Duarte apresenta a reforma agrária como solução para o problema. PALAVRAS-CHAVE: 1. Nestor Duarte; 2. Ordem Privada; 3. Privatismo; 4. Pensamento Político Brasileiro; 5. Ciência Política. 3 ABSTRACT The theme of this dissertation is the political thought of Nestor Duarte. The objective is to demonstrate that, analyzing the concept of Private Order, is the emphasis in political aspect and manner to do what is unlike in this workmanship. Beginning formulated in this work more known A Ordem Privada e a Organização Política Nacional: Contribuição à Sociologia Política Brasileira (1939) and reiterated in A Reforma Agrária, book of 1953, the concept not implicates only in to conceive the privatism in the more radical version, but also conduct to the identification of a strength social organization that appears as substituted of State and, in truth, reveals his contrary, always destined for particular interests and not for what is public, more collective. The work bases in the two mentioned workmanships and it’s organized in this form: first, placed the books in the set Duarte´s intellectual production and justifies the best manner for the approach; after to select the texts, identifies the principal categories associated to the diagnostic of private order; continuing the research, tries explicating the meaning of expression “Brazilian political sociology” in the formulation of his argument, identifying in this which the “contribution” that the author search to offer with the employment of this perspective; finally, explicates how Duarte presents the agrarian reform while solution for the problem. KEYWORDS: 1. Nestor Duarte; 2. Private Order; 3. Privatism; 4. Brasilian Political Thought; 5. Political Science. 4 Abreviaturas de obras de Nestor Duarte O P A Ordem Privada e a Organização Política Nacional: Contribuição à Sociologia Política Brasileira. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2ª Edição: 1966; 1ª Edição: 1939. R A A Reforma Agrária. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1ª Edição: 1953. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................07 I. PENSAR O BRASIL: problemas teóricos e históricos 1. A questão e a produção intelectual do autor ..................................................18 2. Conceitos, Obras e Contextos ........................................................................34 II. A LEITURA DUARTEANA: sob o signo do privado 3. Privatismo e Ordem Privada: implicações políticas ........................................47 4. Antecedente: Portugal e a organização social no Brasil .................................59 5. Sociedade Agrária e Feudalismo ....................................................................68 6. Povo e “Povo Político” .....................................................................................88 III. “SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA”: a “CONTRIBUIÇÃO” de Duarte 7. Dualidades e Oposições ...............................................................................104 8. A Realidade e o valor da abstração ..............................................................115 IV. REFORMA AGRÁRIA: a proposta de mudança 9. Adesões e Resistências ..................................................................................124 10. Feudalismo, Capitalismo e Democracia ........................................................139 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................143 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................148 6 INTRODUÇÃO 7 Em conversas mantidas com alguns colegas, era comum vê-los reagir com certo estranhamento quando mencionava o tema de minha dissertação. Em geral, acabavam convergindo para um mesmo tipo de pergunta, que assim pode ser resumida: afinal, por que estudar Nestor Duarte? O que parecia uma reação exagerada revelava-se, no entanto, bastante compreensível, pois apenas ilustrava, na verdade, o quanto permanece pouco abordado o pensamento político deste intelectual baiano, que conjugou as carreiras de advogado, professor, jornalista, escritor e homem público. Uma primeira evidência deste pouco interesse encontra-se no fato de sua obra mais conhecida A Ordem Privada e a Organização Política Nacional – publicada pela primeira vez em 1939 – seguir sem merecer estudos mais numerosos. Algo facilmente confirmado ao se contrastar a reduzida atenção que lhe é dirigida com as repercussões que continuam provocando as grandes interpretações das quais é contemporânea, sobretudo, as de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. 1 A mesma constatação pode ser aplicada ao seu livro de 1953 A Reforma Agrária, que resulta de reflexões sobre projeto de mesmo nome, apresentado seis anos antes no Congresso Nacional, quando Duarte exercia o primeiro mandato como deputado federal. Neste caso, acrescente ser pouco comum relacionar sua proposta, voltada para alterar profundamente o perfil da sociedade brasileira (visto 1 A Ordem Privada e a Organização Política Nacional: Contribuição à Sociologia Política Brasileira. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2ª Edição: 1966; 1ª Edição: 1939. Para facilitar a leitura e não tornar exaustiva a menção ao livro, também utilizaremos, em diversos momentos, a abreviatura do título “O P”. Em relação a este pouco interesse por Nestor Duarte é indicativa a ausência de um estudo sobre sua obra nos dois volumes de Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico, recente coletânea de textos dedicados à análise do pensamento social e político brasileiro, organizado por Lourenço Dantas Mota (São Paulo, Ed. SENAC, 2001). Quanto ao interesse por obras como Casa-grande & Senzala, Raízes do Brasil e Formação do Brasil Contemporâneo, que vem se avolumando de forma crescente nos últimos anos em contraste com a obra de Duarte, pode-se dizer que o fato acaba acompanhando a constatação de Antônio Cândido de que são essas obras as que “podemos considerar chaves”. Ao mesmo tempo, permite identificar uma atualização do que o crítico constatava no ano de1967 em conhecido “Prefacio": “Os homens que estão hoje um pouco para cá ou um pouco para lá dos cinqüenta anos aprenderam a refletir e a se interessar pelo Brasil, sobretudo, em função (desses) três livros”. “O Significado de Raízes do Brasil” In Raízes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras. Edição Comemorativa dos 70 anos: 2006, p. 235. 8