UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS MINISTRO ALCIDES CARNEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS JEANE SILVA DE FREITAS O PAPEL DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E DA UNIÃO AFRICANA (UA) NA MEDIAÇÃO DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO SUDÃO DO SUL (2005-2012) JOÃO PESSOA 2014 2 JEANE SILVA DE FREITAS O PAPEL DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E DA UNIÃO AFRICANA (UA) NA MEDIAÇÃO DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO SUDÃO DO SUL (2005-2012) Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) como requisito para a obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann JOÃO PESSOA 2014 3 4 JEANE SILVA DE FREITAS O PAPEL DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E DA UNIÃO AFRICANA (UA) NA MEDIAÇÃO DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO SUDÃO DO SUL (2005-2012) Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) como requisito para a obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Aprovada em: _23__/_05__/2014 5 Dedico este trabalho, em primeiro lugar, a Deus. Em seguida, aos meus pais, José e Maria Dapaz. Aos meus irmãos, Jucelio, Marcelo e Rosângela. Aos meus sobrinhos, Flavio Alex e Bruno. Por fim, dedico a minha querida vó Maria, in memoriam, por seu amor e presença em meus pensamentos. 6 AGRADECIMENTOS À Deus, por seu imenso amor e por ter sido meu refúgio e fortaleza durante todo esse processo. Sem Ele ao meu lado, nada teria conquistado e, certamente, não teria conseguido chegar até aqui. Aos meus pais, José de Freitas e Maria Dapaz, pela dedicação, ensinamentos e apoio, cujos sacrifícios me proporcionaram as realizações presentes. Aos meus irmãos e cunhada, Jucelio, Marcelo, Rosangela e Rosana pelo companheirismo de todas as horas. Ao meu orientador, o professor Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann, por sua imensa dedicação, paciência e humildade em partilhar comigo seu vasto conhecimento ao longo desse estudo. Por ter acreditado neste projeto, mesmo antes que a própria autora confiasse que seria possível. Aos professores Marcos Alan S. V. Ferreira e Ana Paula Maielo Silva, por terem aceitado fazer parte desse estudo com suas contribuições e discussões construtivas. Aos professores do curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UEPB pela humanidade em partilhar seus conhecimentos e experiências acadêmicas, contribuindo dessa forma para minha formação profissional. Aos meus companheiros de jornada acadêmica, agradeço pelas discussões, boas risadas e carinho. Em especial, a Wembley Lucena, George Bronzeado, Aline Chianca, Thiago Cavalcante, Paulo Henrique, Thalita Melo, Thalita Borba, Jessica Machado, Sibelle Macedo, Nayara Monteiro, Luzimeire Pereira, Bruno Falcão e Jan Marcel. Agradeço a minha querida amiga de mestrado, Alana Ribeiro, por em tão pouco tempo de convivência ter demonstrado tanto carinho por minha pessoa. A minha querida amiga, Mariana Lyra, por sua alegria contagiante e por ter tornado nossas tardes de aulas muito mais agradáveis. As minhas amigas de longa data e para toda vida, Cledna Pereira e Daniela Luna, pela imensa amizade, companheirismo, respeito e carinho dedicados a minha pessoa em todas as horas. Aos queridos amigos e, não menos importantes, Jerfferson Amorim, Fernanda Queiroga e Marli Fidelis, pelas orações e palavras positivas ao longo desses anos. À Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa. 7 “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. “Ser livre não é apenas quebrar as próprias correntes, mas viver de uma maneira que respeite e aumente a liberdade dos demais”. [Long Walk to Freedom (1995)] Nelson Mandela “Gentileza gera Gentileza” José Datrino (Profeta Gentileza) 8 RESUMO Esta dissertação tem como objetivo debater a efetividade do papel mediador da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA) na resolução do conflito do Sudão do Sul. Argumenta-se que essa atuação mediadora impactou de forma considerável nas negociações entre a república do Sudão e a república do Sudão do Sul, uma vez que: (i) percebeu-se um cessar-fogo nas hostilidades entre as partes beligerantes, especialmente, nas regiões fronteiriças entre os dois Estados sudaneses; (ii) uma ativa efetividade, por parte das operações de paz da ONU e UA, em assegurar a proteção civil e a ajuda humanitária em face da escalada da violência na região; (iii) o estabelecimento de acordos mais significativos em relação às questões pendentes, principalmente no que se referiu à criação de uma Zona Desmilitarizada em Abyei. Discute-se, inicialmente, o estudo com uma compreensão teórica acerca da Mediação Internacional no pós-Guerra Fria visando a esclarecer suas principais premissas. Considerando-se a importância da mediação na resolução de crises internacionais, tomaram-se por base os variados tipos de mediadores. Em seguida, passou-se para a apresentação descritiva do caso prático, o conflito do Sudão do Sul, buscando-se discutir as implicações do Acordo Geral de Paz (CPA) e sua posterior implementação, em 2005. Nesse caso, procuraram-se ressaltar as questões relacionadas à partilha das riquezas, a delimitação das fronteiras e a soberania da região de Abyei. Por fim, analisou-se o papel mediador da ONU e da UA, enquanto meios de resolução de conflitos, frente a essas questões pendentes, resultantes do CPA, no biênio 2011-2012. Para tanto, apontou-se seus acertos e falhas na condução do processo de mediação desse conflito e na manutenção da paz nas áreas beligerantes. Diante do exposto, volta-se para a pergunta central desse estudo: qual a efetividade da ONU e da UA, como instituições mediadoras, na construção e promoção da paz no Sudão do Sul? Frente aos pontos levantados, argumenta-se que a efetividade da referida mediação pôde ser constatada em termos do impacto humanitário no terreno, das ações emanadas pelo Conselho de Segurança da ONU e pelo Conselho de Paz Africano em conter a violência nos Estados do Jonglei e Abyei. Portanto, esta dissertação se estrutura à luz da pesquisa qualitativa-analítica, exploratória e descritiva sobre os temas da Resolução de Conflitos, da Mediação Internacional e das Organizações Regionais e Internacionais. PALAVRAS-CHAVE: Mediação Internacional. ONU. União Africana. Sudão do Sul. 9 ABSTRACT This dissertation aims to discuss the effectiveness of the mediating role of the United Nations (UN) and the African Union (AU) in solving the conflict in Southern Sudan. We argue that this action mediating impacted considerably in the negotiations between the republic of Sudan and the republic of South Sudan, since: (i) it was established a ceasefire in hostilities between the warring parties, especially in the border regions between the two Sudanese states; (ii) an active effectiveness on the part of the peacekeeping operations of the UN and AU to ensure civilian protection and humanitarian aid in face of escalating violence in the region; (iii) the establishment of the most significant agreements regarding the outstanding issues, especially regarding the creation of a demilitarized zone in Abyei. First, we discussed International Mediation Theory in Post-Cold War Era to clarify its main assumptions, thus considering the importance of mediation in solving international crises, taking as a basis the various types mediators. Then we carried out a descriptive presentation of the case study, the conflict in Southern Sudan, seeking to discuss the implications of the Comprehensive Peace Agreement (CPA) and its subsequent implementation in 2005. In this case, we sought to emphasize issues related to wealth distribution, delimitation of borders and sovereignty of Abyei. Finally, we examined the mediating role of the UN and the AU, as a means of conflict resolution, facing these outstanding issues arising from the CPA in 2011- 2012. To do so, we pointed up its successes and failures in driving this conflict mediation process and the maintenance of peace in warring areas. Given the above, we point the central question of this study: what is the level of effectiveness of the UN and the AU as mediating institutions in building and promoting peace in South Sudan? Before the points raised, we argued that mediation effectiveness could be observed in terms of humanitarian impact on the region, actions issued by the UN Security Council and the African Peace Council in curbing violence in the States of Jonglei and Abyei. Therefore, this dissertation is structured based on qualitative analytical, exploratory and descriptive research on issues of Conflict Resolution, International Mediation, and Regional and International Organizations. KEYWORDS: International Mediation. UN. African Union. South Sudan. 10 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Modelo de conflito de Galtung ............................................................................. 28 Figura 2 - Planejamento para uma negociação ...................................................................... 32 Figura 3 - Modelo de mediação de Coleman/Raider ............................................................. 36 Figura 4 - Modelo de contingência da mediação................................................................... 56 Figura 5 - Mapa dos reinos e sultanatos do Sudão ................................................................ 64 Figura 6 - Mapa do Sudão após a independência do domínio britânico, em 1956 ............... 71 Figura 7 - Mapa do Sudão do Sul no pós-independência ...................................................... 89 Figura 8 - Principais áreas de contestação fronteiriça em 2010 ............................................ 90