Marília Nóbrega Alves da Costa Fonseca “O PAPEL DAS MULHERES NA ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL MARINHA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, BRASIL”. ___________________________________________________ Dissertação de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação 2014 Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro Maria de Fátima Pereira Alves Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Cidadania Ambiental e Participação, realizada sob a orientação científica do Prof. Doutor Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro e co-orientação científica da Profª. Doutora Maria de Fátima Pereira Alves. Declaro que esta dissertação é o resultado da minha investigação pessoal e independente. O seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia. A Candidata, Rio das Ostras, 28 de Novembro de 2014. Declaro que esta Dissertação se encontra em condições de ser apresentada a provas públicas. O Orientador,   Lisboa, 28 de Novembro de 2014.     A Co‐orientadora Lisboa, 28 de Novembro de 2014. Dedico à comunidade de pesca artesanal marinha de Rio das Ostras. AGRADECIMENTOS “Ser grato a tudo que se vive e a todos com quem se convive, fortifica e abre caminhos para uma jornada de esperança e resultados de qualidade” (Mauro Soares). Sou grata ao meu amor, Márcio Luís Chagas Macedo (Morcego) pelo comprometimento, por todas as contribuições e por ter se dedicado incansavelmente a esta pesquisa. Sobretudo, agradeço por acreditar tanto em mim. Sou grata aos meus professores, Dr. Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro e Dra. Maria de Fátima Pereira Alves, pela orientação e dedicação. Sobretudo, pela capacidade que tiveram de me manter motivada. Sou grata à comunidade de pesca artesanal de Rio das Ostras pela receptividade e colaboração. Sobretudo, agradeço a todas as histórias que foram compartilhadas. Ao Sr. Abraão Ney de Souza e à Sra. Maria do Carmo dos Santos Ayres, agradeço pela confiança, dedicação e parceria. Sou grata à minha mãe, Lilian Nóbrega Alves, por fazer parte de todas as minhas conquistas. Sou grata aos meus amigos do coração que, mesmo distantes, estiveram sempre comigo: Adriano Donadio Oliva, Clecio Arrojo Martinez, Juliana Ventura de Pina, Karina Guaglianone do Nascimento, Luciana Cardoso e Priscila Arruda Cordts Fraga. Sou grata a todos os meus colegas de trabalho pela paciência e compreensão. Em especial, agradeço à Ana Carolina Caetano Ribeiro Tavares Crespo, Graziela Oliveira e Michelle Nascimento Weissmann da Silva por terem me apoiado na fase final do mestrado. RESUMO O PAPEL DAS MULHERES NA ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL MARINHA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, BRASIL Marília Nóbrega Alves da Costa Fonseca As pescas, particularmente a artesanal, têm representado alvo de interesse crescente pela comunidade científica, evidenciando o seu papel na preservação ambiental e sustentabilidade e mais recentemente, o papel dos pescadores, suas percepções e racionalidades na relação com os recursos naturais e, em menor proporção, sobre o papel das mulheres. Esta pesquisa procura contribuir para a visibilidade do lugar das mulheres na atividade pesqueira artesanal marinha, tomando como campo de análise uma comunidade de Rio das Ostras (RJ/Brasil). Procuramos compreender quais as percepções que homens e mulheres desta comunidade têm sobre a relação entre as mulheres e a pesca artesanal e como esse contexto é reconhecido e valorizado. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa cujo referencial metodológico está pautado na Teoria Fundamentada nos Dados e nos princípios do Diagnóstico Rápido Participativo. Os dados primários foram coletados por meio da observação, entrevistas e ferramentas participativas, em amostragens bola de neve e teórica. Os dados foram triangulados, codificados e categorizados. A análise nos permite concluir que em Rio das Ostras, o papel das mulheres na comunidade pesqueira abrange a realização de múltiplas atividades, motivadas pela divisão sexual do trabalho. Apesar da extensa jornada diária dedicada aos trabalhos produtivo e reprodutivo, tal atuação é reconhecida como uma “ajuda”, ainda que contribua significativamente para o orçamento e gestão familiar. Tal perspectiva enfraquece a visibilidade das mulheres perante a comunidade local, bem como a valorização dos seus papeis sociais quer ao nível da preservação ambiental e sustentabilidade, quer na mudança social e cultural local. PALAVRAS-CHAVE: Pesca artesanal marinha, Rio das Ostras, Gênero e pesca, Percepção do papel das mulheres na pesca, Teoria Fundamentada nos Dados, Metodologia participativa. ABSTRACT THE WOMEN ROLE ACCORDING TO THE MARINE ARTISANAL FISHERY ACTIVITY IN THE CITY OF RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, BRAZIL Marília Nóbrega Alves da Costa Fonseca The marine fishery practices, particularly the artisanal ones, have been a purpose of great interest by the scientific community, showing its role in the sustainability e environmental preservation, the fishermen, their perceptions and rationalities in their relationship with natural resources and, in a minor proportion, the role of women on its practice. This research intends to contribute showing the women position and visibility on marine artisanal fishing activity. It was developed in the community of Rio das Ostras (RJ/Brazil). Trying to comprehend which are the men and women perceptions in this community, relating to women and artisanal fisheries and how valorized and recognized is this concept. A research was realized with a qualitative approach which the methodological reference was the Grounded Theory and also in the principles of Participatory Rapid Diagnosis. All the data was collected by observation, interviews and participatory tools, in surveys type Snow ball and theory. The data was triangulated, codified e categorized. The analysis allow to conclude that in Rio das Ostras, the role of women in the fishing community covers the implementation of multiple activities, based on sexual division of labor. Despite the extensive daily day devoted to productive and reproductive work, such action is recognized as a "help", although the significantly contribution to the budget and family management. This perspective weakens the visibility of women before the local community as well as the valorization of their social role according to environmental preservation and sustainability as in local social and cultural changes. KEYWORDS: Marine artisanal fisheries, Rio das Ostras, Gender and Fisheries, Perception of women role in fisheries, Grounded Theory e Participatory methodology. ÍNDICE    Introdução ............................................................................................................ 1 Capítulo I: Estado da Arte ................................................................................... 4 Capítulo II: Área de Estudo ............................................................................... 20 Capítulo III: Metodologia .................................................................................. 22 III.1 Seleção de técnicas .............................................................................. 26 III.2 Seleção de temas ................................................................................. 32 III.3 Coleta de dados.................................................................................... 33 III.3.Dados Secundários .............................................................................. 43 III.4 Análise dos dados ................................................................................ 44 Capítulo IV: Resultados..................................................................................... 48 IV.1 Características da Atividade de Pesca Artesanal Marinha de Rio das Ostras ........................................................................................................... 48 IV.2 O papel das mulheres na atividade de pesca artesanal marinha de Rio das Ostras ..................................................................................................... 79 IV.3 Percepção de homens e mulheres em relação ao papel das mulheres na atividade pesqueira artesanal marinha de Rio das Ostras........................... 85 Capítulo V: Discussão ....................................................................................... 92 V.1 Características da Atividade de Pesca Artesanal Marinha de Rio das Ostras ........................................................................................................... 92 LISTA DE ABREVIAÇÕES DRP Diagnóstico Rápido Participativo DRR Diagnóstico Rural Rápido Firjan Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FSR Farming Systems Research IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IFDM Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal MMA Ministério do Meio Ambiente MPA Ministério da Pesca e Agricultura OMS Organização Mundial da Saúde PMRO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RGP Registro Geral da Pesca SEMAP Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Pesca SIMPESQ Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura TCE/RJ Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TFD Teoria Fundamentada em Dados Art. Artigo Et al. E outros Hab Habitante Kg Kilo n.d. Sem data t Tonelada LISTA DE FIGURAS Figura 1: Consumo Per Capita Aparente, Brasil, 1996-2011. ......................................... 5 Figura 2: Total da Produção Nacional de Pescado, 1998 – 2011. .................................... 7 Figura 3: Produção Nacional de Pescado por modalidade em águas continentais e marinhas, 1998-2011. ....................................................................................................... 8 Figura 4: Produção Nacional de Pescado por modalidade em águas continentais e marinhas, 2011. ................................................................................................................ 9 Figura 5: Produção Nacional de Pescado por Região, 2011. ........................................... 9 Figura 6: Produção de Pescado (%) da Região Sudeste: Pesca Extrativista Marinha, 2011. ............................................................................................................................... 10 Figura 7: Produção Total por Município (t), entre outubro de 2008 e junho de 2009. .. 11 Figura 8: Mapa de localização da área de estudo: em branco o Brasil, em preto o estado do Rio de Janeiro, em cinza o município de Rio das Ostras e no detalhe em cinza escuro, as áreas onde os dados primários foram levantados........................................... 20 Figura 9: Mapa conceitual do eixo metodológico. ......................................................... 23 Figura 10: Mapa conceitual da amostra. ......................................................................... 27 Figura 11: Abordagens para o levantamento de dados primários realizadas com homens e mulheres da comunidade de pesca artesanal de Rio das Ostras. ................................. 28 Figura 12: Atores da atividade de pesca artesanal marinha de Rio das Ostras abordados durante o levantamento de dados primários. .................................................................. 29 Figura 13: Mapa Conceitual do levantamento de dados primários. ............................... 34 Figura 14: Porcentagem das ferramentas participativas utilizadas durante o levantamento de dados primários da comunidade de pesca artesanal de Rio das Ostras. ........................................................................................................................................ 38 Figura 15: Ferramenta “Diagrama de Percepção”. ......................................................... 42 Figura 16: Beneficiadora tratando o peixe conforme solicitado pelo cliente. ................ 49 Figura 17: Beneficiamento de pescado à beira do rio das Ostras. .................................. 50 Figura 18: "Matriz de Atividades" elaborada por um carpinteiro naval, considerando embarcações entre 9 e 10 metros. ................................................................................... 51 Figura 19: Comerciantes autônomos negociando com pescadores a produção pesqueira. ........................................................................................................................................ 53 Figura 20: “Rotina Diária” elaborada por uma comerciante, proprietária de uma peixaria localizada na Boca da Barra em Rio das Ostras. ............................................................ 54 Figura 21: Redeiro fazendo o entralhe da rede de emalhe. ............................................ 55