UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA DE ENFERMAGEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM ABDON DE OLIVEIRA BRITO O MEDICARE E MEDICAID NO SISTEMA DE SAÚDE AMERICANO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Salvador 2016 ABDON DE OLIVEIRA BRITO O MEDICARE E MEDICAID NO SISTEMA DE SAÚDE AMERICANO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem. Orientadora: Professora Melissa Almeida Silva Salvador 2016 ABDON DE OLIVEIRA BRITO O MEDICARE E MEDICAID NO SISTEMA DE SAÚDE AMERICANO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado do Curso de Graduação da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem. Aprovado em 27 de outubro de 2016. Banca Examinadora Melissa Almeida Silva (Orientadora) _________________________________________________ Mestre em Enfermagem e Professora da Universidade Federal da Bahia Coordenadora do Colegiado da Escola de Enfermagem Professora Dr.ª Maria Enoy Neves Gusmão _________________________________________________ Doutora em Saúde Pública e Professora da Universidade Federal da Bahia Vice- Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia Tatiane Araújo dos Santos _________________________________________________ Mestre em Enfermagem e Professora da Universidade Federal da Bahia Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia Dedico à minha família: Estevânia Raymundo Brito, Ana Lídia e Lívia. Por todo apoio e suporte durante essa jornada. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por todas as bênçãos proporcionadas em minha vida. Por diariamente guiar meus caminhos, dar sentido as minhas escolhas e sonhos. Aos meus pais, João Raymundo e Estevânia por todo amor, suporte emocional, financeiro e por sempre me estimular a buscar meus sonhos e persistir no caminho da sabedoria e conhecimento. Agradeço as minhas irmãs: Ana Lídia e Lívia por toda cumplicidade que só a doçura da irmandade proporciona. “Eu sou por que nós somos”. Agradeço a minha família, sobretudo minha avó, meus tios e tias: Rosângela, Maria, Geovana, Alberto, Vânia, Silvana, Rafael, Flávia por acompanharem minha trajetória na faculdade e contribuírem das mais diversas formas na concretização desse sonho. Agradeço aos meus amigos Laércio, Reinaldo, Ícaro Piton e Lucas Tadeu por acompanharem boa parte da minha vida acadêmica e saborear comigo essa conflituosa fase de crescimento. Agradeço aos meus amigos dos estágios extra-curriculares, PET, intercâmbio, Diretório Acadêmico e Movimento estudantil de enfermagem (ENEEnf). Agradeço a Tatiane Santos, Norma Fagundes, Cristina Melo e Enoy Gusmão por serem exemplos exímios de professoras e profissionais e por todas as oportunidades a mim dadas. À minha orientadora Professora Melissa Almeida que prontamente mostrou-se solícita para orientar-me. Meus sinceros agradecimentos pela disponibilidade, paciência e compreensão durante a construção desse trabalho. Agradeço a EEUFBA, ao Grupo GERIR e a todos aqueles amigos, professores e pacientes que de alguma forma contribuíram diretamente na minha formação e na concretização desse trabalho. BRITO, Abdon de Oliveira. O Medicare e Medicaid no sistema de saúde Americano. Relatório final. 61 p. 2016. Monografia (Conclusão de Curso de Graduação) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. RESUMO Os Estados Unidos não possuem um sistema de saúde universal como a maioria das nações desenvolvidas. Seu sistema de saúde é altamente fragmentado e com um forte envolvimento do setor privado. A participação governamental é secundária, restrita principalmente a assistência a populações específicas: idosos e pobres por meio dos programas Medicare e Medicaid. O Medicare é um programa de plano de saúde federal para assistir essencialmente pessoas com 65 anos ou mais. Já o Medicaid é um programa de plano de saúde público para pessoas de baixa renda. Eles são importantes na assistência à saúde nos EUA e tem se aperfeiçoado após a aprovação da Lei ObamaCare, promulgada em 2010. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão da literatura, do tipo narrativa sobre os programas Medicare e Medicaid e sua relação com a redução da morbi-mortalidade nos EUA. Procedeu-se uma busca na base informatizada de artigos indexados PUBMED nos meses de janeiro a agosto de 2016. Foram selecionados sessenta e dois artigos que satisfaziam as condições para sua inclusão. Mediante a análise do conteúdo dos artigos, os principais temas que emergiram nesse estudo foram: o impacto da Lei Obamacare na ampliação e melhoria do Medicare e Medicaid; o perfil socioeconômico e epidemiológico dos beneficiários; permanência das disparidades sociorraciais no sistema de saúde dos EUA. Os resultados do presente estudo mostraram que o Obamacare tem impactado de forma positiva o os beneficiários do Medicare e Medicaid, possibilitando uma maior utilização dos serviços de saúde, redução do número de pessoas sem plano de saúde e um maior e melhor gerenciamento no tratamento de doenças crônicas. O perfil dos beneficiários dos programas foram principalmente a população negra, crianças, idosos, comunidade latina e hispânica. Houve uma ampliação dos exames de imagem para rastreio de diversos tipos de câncer e uma maior frequência a médicos de atenção primária. As iniquidades e disparidades de saúde continuaram no sistema de saúde americano. População negra beneficiária dos programas obtiveram piores desfechos clínicos e maiores riscos de adoecimento quando comparados a brancos e a aqueles que fizeram uso de planos e seguros privados de saúde. Palavras-chave: Sistema de Saúde Americano. Medicare. Medicaid. BRITO, Abdon de Oliveira. The Medicare and Medicaid in the American Health Care System. Final Report. 61 p. 2016. Undergraduate Thesis – School of Nursing, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. ABSTRACT In contrast to the most developed countries, The United States does not have a universal health care system enjoyed by everyone. Its health care system is highly fragmented and influenced by the private sector. The government is subsidiary to the private sector. It has two major roles: manages and offers health care for specific populations: elderly and poor people through Medicare and Medicaid programs. The Medicare is the federal health insurance program for people ages 65 and over; Medicaid is the nation’s main public health insurance program for people with low incomes. Both are important programs in the health care system in the U.S.A, and the Affordable Care Act (Obamacare) enacted on 2010 has been improving and expanding them. The aim of this paper is to revise the scientific production in 2010-2016 about Medicare and Medicaid programs and their relation with morbidity and mortality reduction in United States. We used the PUBMED database throughout January and August 2016 in order to find the articles. Sixty two articles were selected for this study. Those articles were analyzed, and the major themes that emerged from them included: The impact of Affordable Care Act for Medicare and Medicaid programs; the socioeconomic profile of Medicare and Medicaid beneficiaries; the epidemiological profile of the Medicare and Medicaid beneficiaries; the permanence of social and racial disparities in the USA health care. The results of the study revealed that the Affordable Care Act has been impacting significantly the Medicare e Medicaid beneficiaries. As a result, there was an increase of the health care services utilization, reduction of the uninsured people, and a better chronic disease treatment management. Primarily Women, children, the elderly living with many comorbidities, as well as the African-American and Hispanic communities were the major people who utilized the programs as health insurance. There was also an increase of the cancer screening exams and primary care doctors’ visits. The health disparities are still part of the American health care system. Members of the African American community enrolled in the Medicare and Medicaid program had worse clinical outcomes and higher health risks when compared to the white ones and those who utilized the private health insurance. Key Words: American Health Care System. Medicare. Medicaid. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACA Affordable Care Act CDC Center for Disease Control e Prevention CRC Câncer Colorretal CMS Center For Medicare & Medicaid Services CHIP Children's Health Insurance Program ICC Insuficiência Cardíaca Congestiva MS Ministério da Saúde NHS National Health Service OECD Organization for Economic Co-Operation and Development OMS Organização Mundial da Saúde SUS Sistema Único de Saúde SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 OBJETIVO 16 3 METODOLOGIA 17 3.1 TIPO DE ESTUDO 17 3.2 COLETA DE DADOS 17 3.3 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO 19 3.4 ANÁLISE DOS DADOS 19 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 2 0 4.1 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SAÚDE AMERICANO 20 4.2 FINANCIAMENTO E COBERTURA DA SAÚDE NOS EUA 22 4.3 O IMPACTO DO OBAMACARE NO MEDICARE E MEDICAID 23 4.4 MEDICARE E MEDICAID E O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA 27 POPULAÇÃO ASSISTIDA 4.5 MEDICARE E MEDICAID E O PERFIL SOCIOEPIDEMIOLÓGICO DA 28 POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA 4.6 PERMANÊNCIA DAS INIQUIDADES NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE 33 NOS EUA 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 37 REFERÊNCIAS 40 ANEXO A: Estados que expandiram ou não o Medicaid após a Lei 47 ObamaCare ANEXO B: Artigos selecionados para o estudo 48 11 1 INTRODUÇÃO Os sistemas de saúde são os principais meios pelos quais a população alcança a rede de serviços para atender às suas necessidades de saúde. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2000) um sistema de saúde “é a soma total de todas as organizações, instituições e recursos cujo objetivo principal é melhorar a saúde”. Para Kleczkowski, Roemer e Werff (1984, p. 13) um sistema de saúde deve ser visto como “um corpo coerente, que consiste de muitos componentes e partes interligadas, produzindo um efeito na saúde da população”. Apesar de muitos sistemas não funcionarem exatamente como “corpos coerentes ou altamente interligados” seu compromisso primordial é garantir o acesso aos serviços e bens disponíveis em cada sociedade para a manutenção e a recuperação da saúde dos indivíduos. Os sistemas de saúde não são estruturas fechadas e isoladas. Para Giovanella et al., (2012) eles são relacionados com os contextos sociais, políticos e históricos de cada país que conduzem e moldam sua dinâmica de funcionamento. Um bom sistema de saúde deve ser hábil para ofertar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Há diversos tipos de sistemas de saúde ao redor do mundo e vários nomes para classificá-los. Podem ser classificados como modelo universalista, modelo de seguridade social, modelo de planos e seguros privados, modelo residual, etc. Neste estudo, utilizamos a classificação usada por Bispo Junior e Messias (2005) que classificaram os sistemas de saúde baseado no papel que o Estado desempenha sobre eles. Dessa forma, a depender dos papéis destinados ao Estado e a iniciativa privada, é que vão se conformar os três tipos principais de Sistemas de Saúde: o sistema de saúde de dominância estatal, o sistema de seguros sociais obrigatórios e o sistema de saúde de dominância de mercado. Nos sistemas de dominância estatal, também chamado de universalista ou sistema universal, observa-se a forte presença do Estado como provedor, financiador e regulador de boa parte dos recursos ofertados para a organização do sistema de saúde. São influenciados pelo regime de Bem Estar-Social (Welfare State) e é o Estado que exerce e define a maioria dos critérios de elegibilidade e a prestação dos serviços, criando as prioridades de políticas de saúde destinadas às populações-alvo. Exemplos desse tipo de sistema de saúde é o National Health Service (NHS) no Reino Unido, o SUS no Brasil, entre outros países como o Canadá. Embora os sistemas de saúde de