2 O Estado laico DANIEL SOTTOMAIOR 1 2 O Estado laico DANIEL SOTTOMAIOR São Paulo, 2014 3 4 SUMÁRIO Apresentação 07 Introdução 09 Capítulo 1 11 Questões de fundo Capítulo 2 14 Visão geral Capítulo 3 21 Antes da laicidade Capítulo 4 26 Religião e Estado na história brasileira Capítulo 5 37 O surgimento da laicidade Capítulo 6 44 Contornando a laicidade Capítulo 7 48 Laicidade no Brasil 5 Capítulo 8 57 Símbolos religiosos em repartições públicas Capítulo 9 66 Laicidade, judiciário e política Capítulo 10 74 Laicidade e fundamentalismo Conclusões 77 Referências bibliográficas 81 Sobre o autor 83 6 Apresentação A Fundação Perseu Abramo cumpre a eminente tarefa de contri- buir com a formação política e intelectual da sociedade brasileira. Nossos livros tem a humilde pretensão de levar ao público leitor questões pouco versadas pelas tradicionais linhas editoriais. Neste ano, optamos por constituir publicações que atendam de- mandas de conhecimento aprofundado sobre a realidade brasileira, com apontamentos e perspectivas de avanços. Assim, estão em curso a pro- dução de três coleções: “Projeto para o Brasil”, “Estudos sobre os Estados” e “O que saber”. “O que saber” está imbuída do espírito de seu tempo. Inspirada em publicações de fácil leitura, visa editar pequenos livro que dão conta de temas atuais, que tenham a ver com os novos entraves sociais do mundo moderno, ou de outros assuntos que nunca saem da atualidade e mere- cem revisitação. Entre os assuntos dos primeiros números da coleção, nós trouxe- mos subsídios sobre a economia e a circulação do dinheiro; a regulamenta- ção dos meios de comunicação; violência e segurança pública; movimen- tos em torno do passe livre e mobilidade; sobre os novos conceitos de família. O sexto volume, que ora chega às suas mãos, traz elementos im- portantes organizados por Daniel Sottomaior. O tema é polêmico e atual, o Estado laico, cada vez mais presente nos debates políticos. Esperamos, com este livro, cumprir a tarefa de provocar o bom debate. Boa leitura! A diretoria Fundação Perseu Abramo 7 8 Introdução A laicidade do Estado está na ordem do dia. Ela é a questão sub- jacente aos conflitos no Oriente Médio: os homens-bomba, a Al-Qaeda e o 11 de setembro. No Brasil, ela diz respeito à atuação da bancada evan- gélica no legislativo e no executivo, aos direitos dos homossexuais, às pes- quisas com células-tronco, às políticas públicas com relação a drogas, con- traceptivos e aborto, ao uso de recursos públicos em iniciativas religiosas, ao ensino religioso em escolas públicas – e muito mais. Ao contrário de outros temas igualmente importantes, a laicidade do Estado é muito mal compreendida pela sociedade, e também pouco valorizada. Ela não dá manchete, não está na boca dos políticos, não é prioridade para juízes e promotores, não aparece nas manifestações po- pulares. É preciso mudar esse estado de coisas. Ninguém dá valor àquilo que não conhece ou não compreende, portanto, o primeiro passo para a mudança é a informação. Os inimigos da laicidade têm todo interesse em promover ignorância sobre ela ou, pior, visões distorcidas do que ela significa. Daí a necessidade de esclarecer cui- dadosamente a sociedade sobre sua definição e importância. Para piorar o quadro, a implementação da laicidade do Estado resulta em uma divisão mais equânime do poder, um caminho sempre evitado por aqueles que o detêm. As violações da laicidade constituem a manutenção de antigos privilégios herdados da época da colônia, e mais recentemente significam a criação de novos privilégios para grupos reli- giosos emergentes com grande poder econômico, e seu resultante capital político. E quando a laicidade é violada, quem perde são sempre minorias (religiosas e arreligiosas), mal financiadas e pouco organizadas. O resultado é que a defesa da laicidade é sempre uma luta difícil, que começa no cam- po das ideias. Disse Boake Carter, muito celebremente, que “em tempo de guerra, a primeira vítima é a verdade”. Mas o ditado também se aplica aos 9