Rebeca Helena André O E H A : NSINO DE ISTÓRIA EM NGOLA (1975 – 2009) . BALANÇO E PROSPECTIVA Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em História e Educação sob a orientação do Professor Doutor Luís Antunes Grosso Correia 2010 1 Dedico este trabalho aos meus queridos pais Sanda André e Maria Miguel por me terem colocado na Escola e preparado para a vida; Serão, na realidade, eles mestres em História e Educação. E aos meus filhos, Sanda André Polenha e Eva Helena André Polenha, por me terem compreendido durante os tempos ausentes de calor e de carinho de mãe e de pai. 3 4 Agradecimentos Ao orientador deste trabalho, Professor Doutor Luís Antunes Grosso Correia, homem de qualidades, virtudes e de saberes, que abdicou dos seus preciosos momentos para que o presente trabalho fosse uma realidade. O nosso profundo agradecimento e reconhecimento pelo rigor científico prestados na execução e conclusão deste trabalho. Aos Professores Doutores Luís Alberto Marques Alves e Maria José Vieira Alves da Silva Moutinho Santos, que desde os primeiros momentos do curso, não pouparam esforços em transmitir os seus conhecimentos. Às colegas da Faculdade, em particular, à Luísa Marroni e à Idalina Azeredo por me terem sempre apoiado moralmente com seus conselhos amigáveis na elaboração deste modesto trabalho. Expressamos a nossa mais profunda gratidão aos Doutores David Chivela, Pedro NSianguengo e Joaquim Andrade da Costa, pela preciosa colaboração, disponibilidade e auxílio prestados nas diversas consultas e recolha das fontes de informação. Um sentimento de profundo reconhecimento ao querido irmão António André Victor, por me ter sempre apoiado em manter de pé a ponte entre Angola e Portugal. 5 6 Resumo Nesta tese procura-se analisar a evolução histórica do ensino de História em Angola, através dos respectivos programas curriculares aprovados pelo Ministério da Educação. A cooperação internacional na educação mereceu um estudo comparativo a partir dos documentos protocolares assinados entre Angola e países como Cuba, Bulgária, Brasil e Portugal. A análise dos programas de História levou-nos a comparar diversos campos, desde a História Universal até a de Angola, passando pela História de África. Apresenta-se uma abordagem sobre o potencial curricular e formativo da transversalidade do ensino da História, como prospectiva para a realidade do contexto angolano, a partir dos resultados de um inquérito aplicado a professores e alunos. Palavras-chave: História da Educação, Sistema Educativo Angolano, Organização Curricular, Programa Curricular e Ensino de História, Identidade Cultural, Papel da Mulher e Educação para a Paz. Abstract The current work aims to analyze the historical evolution of History teaching in Angola, by means of the curriculum approved by the Ministry of Education. The International cooperation in education merited a comparative study between protocols signed between Angola and countries like Cuba, Bulgaria, Brazil and Portugal. The analysis of several History programs made us compare various fields, from Universal History to Angola’s and the History of Africa. It is presented as an approach to mainstreaming the teaching of History, as foresight for the reality of the Angolan context, from the results of a questionnaire to teachers and students. Keywords: History of Education, Angolan Educational System, Curricular Organization, Curricular Program and History Teaching, Cultural Identity, Role of Women and Education for Peace. 7 8 Índice Agradecimentos 5 Resumo e Abstract 7 Índice 9 Introdução 13 - Objectivos da Investigação 13 - Quadro teórico e histórico 15 .Problemática 16 . Enquadramento temporal 18 - Quadro teórico metodológico 19 . Hipóteses 20 . Objectivos 21 . Escolha e justificação do título 22 - Fontes e metodologias aplicadas 23 - Plano de trabalho 27 Capítulo I – Política educativa no período de 1978 a 2009 31 1.1- O contexto social angolano: breves considerações 31 1.2- Modelo da Politica Educativa: Directivas no Programa do Governo 41 1.3- Educação angolana e cooperação internacional 47 Capítulo II – Organização do sistema educativo angolano 59 2.1. A Reforma Educativa de 1977-1978 61 2.2 - Os níveis de ensino e a organização escolar 62 2.3 - Lei de Bases nº13/01 do Sistema Educativo Angolano 69 2.4- Os subsistemas de ensino e a organização escolar 73 2.5- Organização Curricular do subsistema do ensino geral 77 2.5.1- Reforma de 1978 78 2.5.2- Reforma curricular de 2004 80 2.5.2.1-Ensino Primário 80 2.5.2.2- Primeiro Ciclo do Ensino Secundário 82 2.5.2.3- Segundo Ciclo do Ensino Secundário 84 9 10