ALBERTO OLAVO ADVINCULA REIS o DISCURSO DA SAÚDE PÚBLICA SOBRE A ADOLESCENTE GRÁVIDA: AVATARES TeSf ~present~D. J F~cuJd~de df SIÚDf PúbJJCI di Universidadf df 5:0 P~uJo para obtenç:o do titulo df Doutor fI SaúDf Públjc~. SAO PAULO 1993 À memória de meu pai e amigo, Dr. Luiz, cuja presença. encontro nas recordações de sua inteligência, erudição e afeto. A minha mãe, D. Maria, que me ensinou o sentido da aventura. AGRADECIMENTOS É no junto do que sabe bem, que a gente aprende o melhor. Guimarães Rosa. Já se disse que quando se percorre um caminho, se contraem, no avanço, dívidas. E, quando nele mais se embrenha, maiores elas são. Nesta senda - representada pelas interrogações disseminadas, aqui e acolá, pela Saúde Pública e pela existência adolescente - carreguei-me de deôitos, cujo resgate me parece impossível. Resta registrá-los A minha querida esposa Claudia Davis, com pés no chão e coração nos céus, incentivou-me, mantendo teso o arco da vida. Os meus amados filhos Bruno S. Koltai Advincula Reis e Laura Davis Mattar com suas "adolescências" têm me ensinado a cada momento a difícil tarefa de repensar a vida. O Prof. Associado Cornélio Pedroso Rosenburg, mestre dotado de idéias largas, foi mentor desta tese. Com ele, pude esclarecer as intuições iniciais que deram impulso à minha pesquisa; como leitor dedicado deste trabalho pôde, igualmente, enriquecê-lo com pertinentes críticas e sugestões que muito auxiliaram em seu acerto. O Prof. Titular Arnaldo Augusto Franco de Siqueira, com visão arguta, forneceu-me, além do conforto da amizade, os par.1metros de conduta que balizaram minhas investigações. As correções que, posteriormente, sugeriu foram de essencial valia. A Prof3 Dra Augusta Thereza de Alvarenga, minha orientadora, conduziu-me, dentro de um clima de respeito, liberdade, amizade e confiança ímpar, através das incertezas'das trilhas que um terreno inóspito pode encerrar. 3 A Prof3 Dr Tânia Aiello T. Tsu mostrou-me a face da sensibilidade e deu-me exemplo de empenho intelectual. 3 A Prof3 Dr Mary Julia Martins Dietzsche - amiga e conterrânea cuja criatividade intelectual foi, para mim, guia - tem me confortado com contínua solidariedade, Os companheiros e colegas do Grupo de Estudos sobre a adolescência do 3s Departamento de Saúde Matemo-Infantil, em particular as Prof Néia Schor, Fumika Peres e Keiko Ogura Buralli com quem privei de discussões fecundas sobre o tema tratado. O Prof. Sebastião Jorge Chammé, companheiro e amigo, foi sempre interlocutor devotado. A Prof3 Fabiola Zionni com atenção e carinho, leu, escutou e corrigiu os diferentes ensaios deste trabalho. As Senhoras Elba Barreto Carvalho, Meirezilda (Ó) Aparecida Gonçalves, Sonia Maria Emigdio Silva, o Senhor Cícero Souza de Oliveira e, particularmente, as Senhoras Iara A. Macedo, Maria Carolina P. Gonzalez e Angela M. Belloni Cuenca, forneceram com trabalho, tempo, paciência e bom humor as condições para que este trabalho fosse organizado e realizado. ÍNDICE RESUMO ........................................................... . SUMMARY ........................................................... i i 1. INTRODUÇÃO ..................................................... 1 2. METODOLOGIA .................................................... 7 3. A RELAÇÃO ENTRE ADOLESCÊNCIA E PUBERDADE E A QUESTÃO DOS DETER- MINANTES ....................................................... 18 4. ADOLESCÊNCIA E SAÚDE ........................................... 28 5. O LUGAR DA GRAVIDEZ NO CONTEXTO GERAL DA ADOLESCÊNCIA FEMININA. 45 6. O DISCURSO DA SAÚDE PÚBLICA SOBRE A ADOLESCENTE GRÁVIDA ........ 53 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 142 8. BIBLIOGRAFIA ................................................... 153 ANEXOS: TRADUÇÕES ........................................................ I EXEMPLOS DE FI CHAS ............................................... I V ARTIGOS A QUE SE TEVE ACESSO ..................................... VIII ÍNDICE DE FIGURAS E TABELAS FIGURA 1- DIAGRAMA DAS SEqÜÊNCIAS DE EVENTOS DURANTE A PUBERDADE DOS MEN I NOS ............................................ 24 FIGURA 2- DIAGRAMA DAS SEqÜÊNCIAS DE EVENTOS DURANTE A PUBERDADE DAS MENINAS ...... '. .....' ................................ 25 TABELA 1- TEXTOS A QUE SE TEVE ACESSO E ACESSÍVEIS. PERÍODO DE 1930-1989 ............................................ 15 TABELA 2- TAXAS ESPECÍFICAS DE FECUNDIDADE POR GRUPOS DE IDADE DAS MULHERES NO BRASIL 1970-1974 ..................... 53 TABELA 3- TEXTOS DISPONÍVEIS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIVIDAS, SE- GUNDO PAÍSES E ANO. PERÍODO DE 1930-1939 ............. 56 TABELA 4- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES E ÁREAS DO CONHECIMENTO. PERÍODO 1930-1939 ............. 57 TABELA 5- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS SEGUNDO PAÍSES E MODOS DE ABORDAGEM 1930-1939 ......................... 58 TABELA 6- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS. ACESSÍVEIS POR PAÍS E ANO. PERÍODO 1940-1949 ........................ 71 TABELA 7- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS O QUE SE TEVE ACESSO POR PAÍS E ANO. PERÍODO 1940-1949 ............. 72 TABELA 8- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO MODOS DE ABORDAGEM E PAÍSES. PERÍODO 1940-1949 ................ 76 TABELA 9- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO ÁREAS DO CONHECIMENTO E PAÍSES. PERÍODO 1940-1949 ............. 76 TABELA 10- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS A QUE SE TEVE ACESSO, POR PAÍS E ANO. PERÍODO 1950-1959 .......... 81 TABELA 11- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO ÁREAS DO CONHECIMENTO E PAÍSES. PERÍODO 1950-1959 ............. 82 TABELA 12- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO MODOS DE ABORDAGEM E PAÍSES. PERÍODO 1950-1959 ................ 82 TABELA 13- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO ANO E PAÍSES. PERÍODO 1960-1969 ............................ 91 TABELA 14- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO ÁREAS DO CONHECIMENTO. PERÍODO 1960-1969 ...................... 92 TABELA 15- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES E MODOS DE ABORDAGEM. PERÍODO 1960-1969 ................ 93 TABELA 16- TEXTOS AMERICANOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO ÁREAS DO CONHECIMENTO. PERÍODO 1960-1969 ............. 94 TABELA 17- TEXTOS AMERICANOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO MODOS DE ABORDAGEM. PERÍODO DE 1960-1969 ............. 94 TABELA 18- TEMAS DOS TEXTOS AMERICANOS E CANADENSES. PERÍODO 1960-1969 ............................................ 100 TABELA 19- TEMÁTICAS (ÁREA~ DO CONHEC~MENTO E MODOS DE ABORDAGEM) DOS TEXTOS BRITANICOS. PERIODO 1960-1969 ............. 108 TABELA 20- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES E ANO. PERÍODO DE 1970-1979 ............................ 109 TABELA 2'1- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES E ÁREAS DO CONHECIMENTO. PERÍODO 1970-1979 ............. 110 TABELA 22- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES E MODOS DE ABORDAGEM. PERÍODO 1970-1979 ................ 113 TABELA 23- TEMAS DOS TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS. PERÍODO 1970-1979 ............................................ 118 TABELA 24- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES E ANO. PERÍODO 1980-1989 ............................... 130 TABELA 25- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES, REGIÕES E ÁREAS DO CONHECIMENTO. PERÍODO 1980-1989 ... 132 TABELA 26- TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, SEGUNDO PAÍSES, REGIÕES E MODOS DE ABORDAGEM. PERÍODO 1980-1989 ...... 133 TABELA 27- TEMAS DOS TEXTOS SOBRE ADOLESCENTES GRÁVIDAS. PERÍODO 1980-1989 ............................................ 135 i RESUMO o ohjetivo do presente trabalho foi o de estahelecer uma análise do discurso da Saúde Pública sobre a adolescente grávida no período de 1930 a 1989. Para tanto, foi apresentado, em primeiro lugar, o exame do contexto conceitual e dos detenninantes da noção de adolescência. Em seguida, foi definido o perfil do discurso da Saúde Pública sohre a adolescente grávida através da identificação de suas diferentes temáticas. A idéia hásica que orientou tal investigação foi derivada do entendimento de que os enunciados do discurso comportam uma dimensão condicionante que, emhora implícita, é sucetível de apreensão e identificação, tanto no plano de seus conteúdos como no de sua organização. Uma vez evidenciados os principais aspectos do discurso da Saúde Púhlica sohre a adolescente grávida, discutiu-se, finalmente, seus limites e as alternativas a ele oferecidas. ii SUMMARY The aim of this study was to establish an analysis of Public Health's discourse on pregnant adolescents from 1930 to 1989. The conceptual context as well as the main determinants of the concept of adolescent were innitially examined. Further, a profile of Public Health' s discourse in relation to this question was difined through the identification of different themes envolving pregnant adolescents. The basic idea that has directed this investigation was derived from the understanding that discourse's stataments have a conditioning dimensiono Such dimension, although implicit, can be aprehended and identified both in its contents and in its organization. Dnce classified the main aspects of Public Health's discourse about the pregnant adolescent, its limits and altematives were discussed. ·Ó Pai. duro é este discurso. quem poderá entendê-lo· Adélia Prado