SItUAção dA INFâNcIA e dA AdoleScêNcIA BrASIleIrA 2009 9 o direito de Aprender 0 0 2 A r Potencializar avanços e reduzir desigualdades I e l I S A r B A I c N ê c S e l o d A A d e A I c N â F N I A d o ã ç A U t I S todos juntos pelas crianças Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 O Direito de Aprender Potencializar avanços e reduzir desigualdades Realização Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNIceF) Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF no Brasil Manuel Rojas Buvinich Oficial Sênior de Programas Escritório da Representante do UNICEF no Brasil SEPN 510 – Bloco A – 2o andar Brasília, DF – 70750-521 www.unicef.org.br [email protected] Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 eQUIPe UNIceF coordenação Geral: Maria de Salete Silva e Pedro Ivo Alcântara colaboração: Adriana Alvarenga, Alexandre Magno Amorim, Ana Márcia Lima, Ana Maria Azevedo, Anna Penido Monteiro, Andréia Neri, Andreia Oliveira, Boris Diechtiareff, Carla Perdiz, Claudia Fernandes, Conceição Cardozo, Cristina Albuquerque, Daniela Ligiéro, Deborah Ferreira, Eliana Almeida, Estela Caparelli, Fábio Atanásio de Morais, Ida Pietricovsky Oliveira, Jucilene Rocha, Júlia Ribeiro, Halim Girade, Helena Oliveira, Jacques Schwarzstein, Letícia Sobreira, Luciana Phebo, Lúcio Gonçalves, Mário Volpi, Márcio Carvalho, Rui Aguiar, Ruy Pavan, Salvador Soler Lostao, Silvio Kaloustian, Sônia Gama, Victoria Rialp e Zélia Teles Fotos: João Ripper PRODUÇÃO eDITORIAL cross content comunicação www.crosscontent.com.br [email protected] coordenação e edição: Andréia Peres Texto e reportagem: Carmen Nascimento, Eduardo Lima, Iracy Paulina, Laura Giannecchini, Lilian Saback, Patrícia Andrade, Camila Lopes e Mariana Franco Ramos Revisão: Regina Pereira checagem: Todotipo Editorial Arte: Cristiano Rosa e José Dionísio Filho (edição), Carla Florit e Kelven Frank colaborou: Patrícia Assis A reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada a fonte. Texto adaptado à nova ortografia da Língua Portuguesa. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNIceF) Impresso no Brasil DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAçãO NA PUBLICAçãO (CIP) (CâMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL) O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades/[coordenação geral Maria de Salete Silva e Pedro Ivo Alcântara]. – Brasília, DF: UNICEF, 2009. “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009.” Vários colaboradores ISBN: 978-85-87685-12-4 1. Avaliação educacional. 2. Desigualdades – Brasil. 3. Direito à educação. 4. Educação – Brasil. 5. Educação de adolescentes. 6. Educação de crianças. I. Silva, Maria de Salete. II. Alcântara, Pedro Ivo. 09-04614 CDD-370.981 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Educação: Relatório de avaliação 370.981 Fundo das Nações Unidas para a infância Situação da infância e da adolescência Brasileira 2009 O Direito de Aprender Potencializar avanços e reduzir desigualdades Brasília, 2009 apresentação Mensagem da Representante do UNICEF no Brasil André Dusek/IstoÉ O UNICEF, agência das Nações Unidas presente em 191 países, tem a responsabilidade de conhecer e enfrentar, com governos e sociedade, as múltiplas vulnerabilidades que impe- dem a garantia dos direitos das crianças em todo o mundo. O atual programa de coope- ração no Brasil quer assegurar que cada criança e cada adolescente tenham garantidos os direitos de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger(-se) do HIV/aids; de crescer sem violência; e de ser prioridade absoluta nas políticas públicas. Tudo isso reconhecen- do e valorizando as diversidades étnico-raciais e regionais, promovendo a equidade de gênero e a cidadania dos adolescentes. Este relatório, Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades, faz parte desse compromisso, que orienta e dá sentido à atuação do UNICEF no Brasil. O relatório mostra que o país vem vivenciando, desde o final do século XX, um período de melhoria significativa em todos os indicadores que medem as oportunidades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica. A análise da evolução do Índi- ce de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revela progressos que devem ser come- morados: mais de 70% dos municípios brasileiros superaram ou atingiram as metas do Ideb referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental para 2007, acordadas com o Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). É exatamente essa capacidade demonstrada pelo Brasil em melhorar os indicadores educacionais que nos permite afirmar que é possível, sim, universalizar o direito de apren- der para todas as crianças e adolescentes. Para que os avanços alcancem cada um deles, é preciso que o país trate de maneira especial as parcelas mais vulneráveis da população, reconhecendo e valorizando a nossa diversidade. Por isso, o relatório aponta as desigualdades presentes no cenário educacional brasi- leiro, especialmente as étnico-raciais, regionais e socioeconômicas, além daquelas relacio- nadas à inclusão de crianças com deficiência. O UNICEF entende que o olhar cuidadoso sobre esses desafios permite graus cada vez mais detalhados e específicos de concepção e implementação de políticas públicas e de programas que efetivamente reduzam as desi- gualdades em todas as suas dimensões. A agenda da efetiva universalização do direito de aprender exige uma ação em cola- boração entre os três níveis de governo e uma articulação cada vez maior entre governo e sociedade. Acreditamos que essa ação colaborativa, aliada à coordenação crescente entre iniciativas governamentais e as da sociedade, que se complementam na direção da ga- rantia dos direitos das crianças, seja fundamental para potencializar os avanços em curso, direcionando-os para a redução efetiva das iniquidades. Estão presentes no relatório os parceiros do UNICEF no Brasil, que constroem conosco o nosso programa de cooperação no país e que transformam diversas ações e iniciativas em mudanças reais na vida das crianças e dos adolescentes. São essas boas práticas e tecnologias sociais que temos o compromisso de disseminar, tanto no Brasil quanto em nossas ações de cooperação Sul-Sul. Queremos que os avanços alcançados no país sejam exemplos inspiradores e referências para ampliar a garantia dos direitos de crianças em outros países, especialmente em regiões mais vulneráveis da América Latina, do Caribe, da África, da Ásia e do Leste Europeu. Mais do que um documento que retrata a situação do direito de aprender no Brasil, o UNICEF deseja que o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 seja impulsionador da participação social, contribuindo para qualificar e fortalecer o com- promisso de todos, especialmente das famílias, dos educadores e das comunidades, com a construção de um país que garanta, plenamente, para todas e cada uma das crianças e dos adolescentes o direito de aprender. Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF no Brasil resumo executivo O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades foi estruturado em capítulos que destacam os avanços e os desafios da educação no Brasil, em particular nas áreas geográficas consideradas prioritárias pelo UNICEF: o Semiárido, a Amazônia e as co- munidades populares dos centros urbanos, territórios onde se concentra a parcela mais significativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As estatísticas apresentadas ao longo desta publicação revelam um quadro muito melhor que o de alguns anos atrás. Todos os indicadores que medem as oportunidades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica melhoraram. O país está muito próximo da universalização do Ensino Fundamental, tem conseguido manter mais alunos dentro das salas de aula e melhorado os indicadores que medem a aprendizagem. Como consequência, o número de analfabetos continua a cair, em es- pecial entre crianças e adolescentes, principal foco dos programas educacionais oficiais nos últimos anos. Também vem aumentando progressivamente o número médio de anos bem-sucedidos de estudo da população nas diferentes faixas etárias e em todas as regiões do país. Para potencializar os avanços, o relatório aponta as desigualdades que o país precisa superar, especialmente as regionais, étnico-raciais, socioeconômicas e também as rela- cionadas à inclusão de crianças com deficiência. O acesso à educação de parcelas da população mais vulneráveis, como afrodescendentes, indígenas, quilombolas, crianças com deficiência e as que vivem nas comunidades populares dos centros urbanos, vem evoluindo nos últimos anos. Mesmo assim, esses grupos continuam sendo os mais atin- gidos pelas iniquidades do sistema educacional brasileiro. Além disso, o atendimento ainda é insuficiente para as crianças de até 5 anos na Educação Infantil e para os ado- lescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio. O relatório também destaca a importância estratégica da intersetorialidade das políti- cas sociais para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Nesse contexto, a garantia do Direito de Aprender é construída com uma forte participa- ção de programas e políticas de outras áreas, além da educação. Dessa forma, vê-se que a garantia dos direitos sociais é fruto de uma relação de complementaridade, em que a realização de um direito apoia e permite a garantia dos demais. Diversas políticas públicas já incorporam medidas e mecanismos voltados para a melhoria da qualidade da educação pública, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ao mesmo tempo, cresce a im- portância da participação da sociedade, tanto no controle social quanto na concepção dessas políticas. A publicação traz ainda um capítulo com dados e indicadores que demonstram os principais desafios para a universalização dos direitos de cada criança e adolescente no Brasil, com destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade (IAIA). sumÁrio APRENDER NO BRASIL EDUCAÇÃO PARA TODOS ............................................10 milhões de meninas e meninos estão hoje dentro das salas de aula e o analfabetismo tem caído ano a ano, especialmente entre os brasileiros mais jovens. os grandes desafios, agora, são consolidar esses avanços, garantindo a cada criança e adolescente uma educação de qualidade, e reduzir as desigualdades Um trabalho de corpo a corpo .............................................................45 Programa Palavra de Criança colabora na alfabetização de alunos do 3o ano em Teresina (PI) e Sobral (CE) Crianças e adolescentes sob a tutela do Estado ..... .................................48 Preconceito dificulta o acesso à educação das meninas e dos meninos abrigados e dos que cumprem medidas socioeducativas APRENDER NO SEMIáRIDO GRANDES OBSTáCULOS A SUPERAR ................................56 a região tem registrado avanços significativos, como o crescimento no número de crianças atendidas na pré-escola e no ensino Fundamental, e a queda nas taxas de abandono escolar e distorção idade-série. mas garantir o direito de aprender a todas as meninas e todos os meninos que vivem no semiárido continua sendo um importante desafio Educação contextualizada ........................................................................75 Metodologia de ensino parte da realidade do aluno e assume a escola como um agente de transformação social APRENDER NA AMAzôNIA UM DESAFIO PARA ALéM DA FLORESTA ...........................78 a educação na região avançou nos últimos 15 anos. a amazônia, no entanto, ainda enfrenta problemas, como a persistência de altas taxas de evasão escolar e a elevada distorção idade-série. entre as populações rurais, negras e indígenas, as disparidades são ainda maiores Na beira do rio ..............................................................................96 Os desafios para garantir o direito de aprender em comunidades ribeirinhas, como as localizadas nos municípios de São Domingos do Capim e Acará, ambos no Pará Ampliando horizontes .................................................................... 100 Centros de Ensino Médio e Profissionalizante incentivam o protagonismo juvenil na Baixada Maranhense, uma das regiões mais pobres do Brasil