Nazzari Mulheres, famílias e mudança social , em São Paulo, Brasil 1600-1900 Companhia Das Letras a São Paulo do século XVII, N casar-se significava bem mais do que trocar juras e alian­ ças. Firmava-se, naquele ato, um acor­ do económico em que a família da noi­ va concedia um dote para o sustento do novo casal. Dinheiro, terras, gado, escravos — tudo, praticamente, entra­ va nessa conta, em quantidades que quase sempre superavam o valor da herança a ser recebida pelos filhos ho­ mens. Quase trezentos anos depois, no entanto, a instituição do dote havia simplesmente se extinguido. Neste ensaio inovador, a historia­ dora norte-americana Muriel Nazzari investiga as causas e consequências des­ se desaparecimento em São Paulo, re­ velando a importância do dote no pe­ ríodo colonial, analisando sua gradual decadência entre os séculos XVII e XIX e mostrando como essa mudança de costumes expressava transforma­ ções profundas na sociedade brasileira. Que fim levou o dote? Por que desapareceu? Quais as consequên­ cias para a estrutura familiar brasi­ leira? As perguntas, aparentemente simples, ainda não haviam sido res­ pondidas de fornia definitiva pela historiografia. Neste ensaio inédito no Brasil, a pesquisadora norte-americana Muriel Nazzari mostra de que ma­ neira, ao longo do tempo, o dote perdeu o papel fundamental que desempenhava no Brasil colonial, quando a economia se baseava in­ teiramente na produção dos gran­ des grupos familiares. Pesquisando em inventários da época, Nazzari mapeou os dotes concedidos entre 1600 e 1900 na cidade de São Paulo e observou que essa prática se tor­ nou obsoleta na esteira de outras transformações mais profundas na sociedade brasileira — a passagem da ordem aristocrática à ordem burguesa, da “família extensa” à “família conjugal”, do pacto matri­ monial como empreendimento ao casamento como escolha amorosa, entre outras mudanças. Com o advento do capitalismo industrial, o casamento, que no pe­ ríodo colonial era o principal meio de estabelecer um novo empreen­ dimento produtivo, foi perdendo importância económica. Os homens passaram a enriquecer por conta própria, sem depender do dote das esposas, e a família se desvinculou do mundo da produção e dos ne­ gócios. Muriel Nazzari mostra que a existência do dote dava às antigas noivas uma posição privilegiada no equilíbrio de poder do casamento — o que só voltou a ocorrer com o ingresso da mulher na força de trabalho remunerada, durante o sé­ culo XX. Estudo inovador, O desapareci­ mento do dote é uma análise atenta das transformações da prática fa­ miliar no Brasil. Ao iluminar ques­ tões até então pouco estudadas pela historiografia, Muriel Nazzari contribui para uma compreensão mais acurada do processo de cons­ tituição da sociedade brasileira. Muriel Nazzari é norte-ameri- cana. Especialista em América La­ tina, é professora emérita do de­ partamento de história da Indiana University. MURIEL NAZZARI O desaparecimento do dote Mulheres, famílias e mudança social , em São Paulo, Brasil 1600-1900 Tradução Lólio Lourenço de Oliveira Companhia Das Letras Copyright © 1991 by The Board of Trustees of the Leland Stanford Junior University Todos os direitos reservados. Traduzido e publicado mediante acordo com Stanford University Press. Copyright© 1991 by The Board of Trustees of the Leland Stanford Junior University. All rights reserved. Translated and published byarrangementwith Stanford University Press. Título original Disappearance of the Dowry: Women, Families, and Social Change in São Paulo, Brazil, 1600-1900 Capa Ettore Bottini sobre foto de Luís Gonzaga de Azevedo (Acervo do Museu da Imagem e do Som / sp) Preparação Flavia Bancher índice remissivo Luciano Marchiori Revisão Cláudia Cantarin e Maysa Monção Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) (Câmara Brasileira do Livro, sp, Brasil) Nazzari, Muriel O desaparecimento do dote: mulheres, famílias e mudança social em São Paulo, Brasil, 1600-1900 / Muriel Nazzari : tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. — São Paulo : Compa­ nhia das Letras, 2001. Título original: Disappearance of the dowry : women, fa­ milies, and social change in São Paulo, Brazil, 1600-1900 ISBN 85-359-0185-x 1. Dote - São Paulo (Estado) - História 2. Família - São Paulo (Estado) - História 3. Mulheres - São Paulo (Estado) - História 4. São Paulo (Estado) - Condições sociais i. Título 01-4941 CDD-306.85098161 índices para catálogo sistemático: 1. Dote: Família : São Paulo : Estado : Sociologia 306.85098161 2. São Paulo : Estado : Dote : Família : Sociologia 306.85098161 [200l] Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3846-0801 Fax (11) 3846-0814 www.companhiadasletras.com.br Em memória âe Bessie Archer Smith, minha mãe Sumário Agradecimentos......................................................................... 9 Observação sobre o meio circulante......................................... 13 Introdução................................................................................. 15 PARTE 1 — O SÉCULO XVII (1600-1651) 1. A família como base da sociedade......................................... 27 2. A importância do dote.......................................................... 45 3.0 pacto matrimonial............................................................. 65 PARTE 2 — O SÉCULO XVIII (1700-1769) 4. Transição na família e na sociedade...................................... 85 5. Continuidade e mudança na prática do dote........................ 110 6. Mudança no pacto matrimonial........................................... 131 PARTE 3 — O SÉCULO XIX (1800-1869) 7.0 crescimento do individualismo..... 151 8. A separação entre negócios e família....................................171 9. A decadência do dote............................................................189 10. Novo pacto matrimonial......................................................211 11. Problemas com o dote..........................................................241 CONCLUSÃO O desaparecimento do dote.......................................................263 Tabelas e figuras.........................................................................273 Apêndices...................................................................................277 Glossário....................................................................................291 Notas..........................................................................................295 Bibliografia.................................................................................339 índice remissivo.........................................................................357 Agradecimentos Este projeto não poderia ter sido levado a cabo sem o estímu­ lo, o apoio económico e a ajuda direta de muitas pessoas e organi­ zações. Uma bolsa da Tinker Foundation possibilitou que eu fizes­ se uma viagem preliminar ao Brasil no verão de 1981 para localizar os documentos necessários. A pesquisa em São Paulo no correr de 1982 e 1983 foi parcialmente financiada por uma bolsa para pes­ quisa em estudos sobre a mulher da Fundação Woodrow Wilson. Agradeço a George Nazzari, sem cujo apoio moral e económi­ co este projeto teria sido impossível. Meus filhos e netos me apoia­ ram durante todo o tempo e dedico a eles meu agradecimento e meu amor. Recordo com gratidão os meses que passei pesquisando no Arquivo do Estado de São Paulo, onde d. Maria Glória Martinelli e Azoardil Martinelli me agraciaram com uma ajuda amiga e inesti­ mável. Durante os meses que passei no Arquivo do Ministério da Justiça, na Vila Leopoldina, seu diretor, sr. Benedito Chaves, facili­ tou-me enormemente a localização de documentos. Agradeço 9