DADOS DE ODINRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe eLivros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo. Sobre nós: O eLivros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: eLivros. Como posso contribuir? 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Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – OAB/SP. Integrante da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro da Comissao de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da International Bar Association. RAFAEL VALIM. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública na Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especializado em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Memoro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo – FIDA. Diretor Executivo da Red Iberoamericana de Contratación Pública - REDICOP (Espanha). Advogado. Copyright © EDITORA CONTRACORRENTE Rua Dr. Cândido Espinheira, 560 | 3º andar São Paulo – SP – Brasil | CEP 05004 000 www.editoracontracorrente.com.br [email protected] Editores Camila Almeida Janela Valim Gustavo Marinho de Carvalho Rafael Valim Conselho Editorial Augusto Neves Dal Pozzo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP) Daniel Wunder Hachem (Universidade Federal do Paraná - UFPR) Emerson Gabardo (Universidade Federal do Paraná - UFPR) Gilberto Bercovici (Universidade de São Paulo - USP) Heleno Taveira Torres (Universidade de São Paulo - USP) Jaime Rodríguez-Arana Muñoz (Universidade de La Coruña – Espanha) Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono (Universidade Nacional de Comahue – Argentina) Pedro Serrano (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP) Silvio Luís Ferreira da Rocha (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP) Equipe editorial Carolina Ressurreição (revisão) Denise Dearo (design gráfico) Mariela Santos Valim (capa) Fotografia da Capa Ricardo Stuckert Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Ficha Catalográfica elaborada pela Editora Contracorrente) Z31 ZANIN MARTINS, Cristiano; TEIXEIRA ZANIN MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. et al. O Caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil | Cristiano Zanin Martins; Valeska Teixeira Zanin Martins; Rafael Valim (coordenadores) – São Paulo: Editora Contracorrente, 2017. ISBN: 978-85-69220-21-3 1. Política. 2. Lula. 3. Operação Lava Jato. 4. Direitos Fundamentais. 5. Estado de Direito. I. Título. CDU: 342.7 Impresso no Brasil Printed in Brazil SUMÁRIO SOBRE OS AUTORES PREFÁCIO – Geoffrey Robertson Q.C. APRESENTAÇÃO LUZ, CÂMERA, AÇÃO: A ESPETACULARIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO CASO LULA OU DE COMO O DIREITO FOI PREDADO PELA MORAL L L S ENIO UIZ TRECK O RISCO DOS CASTELOS TEÓRICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INVESTIGAÇÕES COMPLEXAS E J G A UGÊNIO OSÉ UILHERME DE RAGÃO MORO CONSTRANGE E APEQUENA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL G P ERALDO RADO O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NOS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO R V ; P Á G C AFAEL ALIM ABLO NGEL UTIÉRREZ OLANTUONO ALIANÇA POLÍTICA ENTRE MÍDIA E JUDICIÁRIO (OU QUANDO A PERSEGUIÇÃO TORNA-SE IMPLACÁVEL) G C ; L M ISELE ITTADINO UIZ OREIRA ADVOCACIA EM TEMPOS SOMBRIOS N B ILO ATISTA DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO M L V C ANOEL AURO OLKMER DE ASTILHO CONSIDERAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, A ACUSAÇÃO E O PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A A R C LVARO UGUSTO IBEIRO OSTA A GUERRA JUSTA DE LULA F T P ERNANDO IBÚRCIO EÑA AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO C A B M ELSO NTÔNIO ANDEIRA DE ELLO A IMPARCIALIDADE DO JUIZ S L F R ILVIO UÍS ERREIRA DA OCHA JUIZ NATURAL À LUZ DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: OS CASOS “OPERAÇÃO LAVA JATO” E “MENSALÃO” R C UBENS ASARA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E VERDADE JURÍDICA M B ARIAH ROCHADO A UTILIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA COMO MEIO DE ATAQUE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS J C S UAREZ IRINO DOS ANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO SUBSTITUTO DA ATIVIDADE INVESTIGATIVA DO ESTADO L I Y EONARDO SAAC AROCHEWSKY PARCIALIDADE DE MAGISTRADOS, OFENSA A DIREITOS HUMANOS E TRANSCONSTITUCIONALISMO: POR QUE É LEGÍTIMA A RECLAMAÇÃO DO EX- PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PERANTE O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS? M N ARCELO EVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O EFEITO VINCULANTE DAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO BRASIL A C M ; G M NTONIO ARLOS ALHEIROS USTAVO ARINHO O PRIMEIRO COMUNICADO INDIVIDUAL APRESENTADO POR LULA AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE C Z M ; V T Z M RISTIANO ANIN ARTINS ALESKA EIXEIRA ANIN ARTINS